O maior entrave hoje às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes são a recusa de Google e Facebook de compartilharem informações sobre a movimentação online dos acusados do crime, o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiróz, segundo o Ministério Público do Rio.
- De acordo com a coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), Simone Sibilo, esses dados são cruciais para a continuidade das apurações e a descoberta dos mandantes do crime.
“Nesse aspecto, de identificação dos possíveis autores, o maior empecilho é o acesso a informações do Google e do Facebook. Elas são vitais. Nós já a solicitamos e, hoje, nossos pedidos são alvos de mandados de segurança em análise no Superior Tribunal de Justiça”, disse a promotora que, na última sexta-feira, se encontrou com familiares de Marielle e Anderson.
O assassinato ocorreu há dois anos, em 14 de março de 2018. Lessa e Queiróz estão presos desde 12 de março do ano passado, mas, até agora, não se chegou aos mandantes do crime nem aos motivos. Na manhã deste sábado, em entrevista à imprensa, parentes e amigos da vereadora assassinada também falaram sobre a importância desses dados para o prosseguimento das investigações.
“Um dos entraves às investigações apontados pelo Ministério Público são o acesso às informações telemáticas dos acusados requeridas”, afirmou a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, que apoia a família das vítimas e também esteve nas reuniões de sexta com o MPRJ e o governador Wilson Witzel.
“O acesso às informações já tinha sido autorizado pelo tribunal de justiça do Rio, mas as empresas responsáveis recorreram e se recusam a dar essa informação. Um aspecto importante da fala da promotora é que essas informações são fundamentais para chegarmos a uma resposta sobre quem mandou matar Marielle e por quê.”
A quebra de sigilo dos dados de navegação de Lessa e Élcio foi autorizada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, mas as duas empresas impetraram um mandado de segurança para impedir a divulgação das informações. O caso agora está sendo analisado pelo STJ.
As empresas dizem que estão apoiando as investigações e já ajudaram no acesso a muitos dados. Mas alegam que esses pedidos em especial são muito amplos, pouco específicos, e que para atendê-los seria necessário quebrar o sigilo de milhares de pessoas.
Em nota oficial, o Google informou: “Não comentamos casos específicos. Gostaríamos de dizer que protegemos vigorosamente a privacidade dos nossos usuários ao mesmo tempo em que buscamos apoiar o importante trabalho das autoridades investigativas, desde que os pedidos sejam feitos respeitando preceitos constitucionais e legais”.
O posicionamento do Facebook foi solicitado, mas ainda não foi recebido.
Segundo a família de Marielle e os representantes da Anistia Internacional, tanto os celulares encontrados com Lessa e Queiróz, quanto os celulares apreendidos com o ex-PM Adriano da Nóbrega, apontado como o chefe do braço armado da milícia e morto pela polícia baiana, estão sendo periciados em busca de provas sobre eventuais mandantes do crime e os motivos.