Diversos

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS

Foto: Reprodução

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas.

Conforme a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a cobrança, instituída pela Reforma da Previdência (2019), promove uma “afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Para ela, a tributação sobre valores próximos ao mínimo existencial compromete a subsistência e a independência dos aposentados e pensionistas.

Ela lembra que a Reforma da Previdência de 2003estabeleceu que a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos regimes próprios deve ser dar apenas sobre a parcela que ultrapassasse o teto do Regime Geral do INSS. No entanto, não excluiu a cobrança sobre o rendimento que supere o salário mínimo em caso de déficit nas contas do regime próprio.

Para Luciene Cavalcante, a taxação dos regimes próprios com base no salário mínimo “promove uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, pois o avanço da exação previdenciária sobre esse grupo de trabalhadores compromete a sua subsistência e independência”.

Agência Câmara de Notícias



Igreja

Acariense Mons. Flávio e o cardeal Robert Prevost, hoje Papa Leão XIV

O 8 de maio de 2025 se tornou um dia histórico para a Igreja Católica com a eleição de um novo Papa. Leão XIV assume o pontificado como sucessor de Francisco e ocupa a cadeira de Pedro. Porém, um fato que chama ainda mais a atenção e enche de orgulho o povo de Acari é a proximidade de um dos seus filhos com três Papas. Monsenhor Flávio Medeiros, cônego da Basílica de São Pedro em Roma, tem sido testemunha e parte ativa dessa história. Ele reside na Casa Santa Marta, local onde o Papa Francisco escolheu viver até seus últimos dias, e compartilhou sua convivência mais próxima com o Pontífice.

Além disso, Monsenhor Flávio também foi visto ao lado de Robert Francis Prevost, hoje Papa Leão XIV, em uma celebração especial. Em 3 de março de 2025, o sacerdote participou de um Santo Rosário pela saúde do Papa Francisco, evidenciando sua proximidade e importância dentro da Igreja Católica. Ainda nesta quinta-feira (8) as imagens geradas pelo vaticano para as televisões de todo o mundo mostravam o monsenhor Flávio na Praça de São Pedro bem na primeira fileira, ao lado de outros religiosos, aguardando o momento do anúncio de perto, como testemunha ocular da história – da qual ele também faz parte.

A trajetória de Monsenhor Flávio é motivo de grande orgulho para o Rio Grande do Norte, especialmente para a região do Seridó, que se sente bem representada por ele no coração da Igreja no Vaticano.



Brasil

Ministro do Trabalho e do Emprego defende redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Foto: Reprodução

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu em audiência na Comissão do Trabalho, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. 

Para isso, Marinho destacou que é necessário um diálogo equilibrado entre trabalhadores e empregadores para se chegar a um consenso que seja bom para todos e não prejudique a economia.

“O meu papel é dialogar com todos, ouvir os trabalhadores e os empregadores, além do parlamento sobre como podemos chegar a um consenso que seja bom para o Brasil, ressaltou o ministro.

Para Marinho, o país está maduro para essa mudança. Ele lembrou que, no passado recente, foi debatida uma proposta de redução gradual de meia hora por ano das horas trabalhadas, mas que não houve consenso. Segundo ele, a jornada máxima influenciará no debate da escala 6×1. Na sua opinião, a escala 6×1 é cruel para os trabalhadores, especialmente para as trabalhadoras.

“Enxergamos com bons olhos esse processo gradativo para se chegar a um patamar saudável no ambiente de trabalho, com melhora na qualidade de vida e na produtividade, evitando problemas mentais causados por condições de trabalho”, salientou Marinho.

Participaram da mesa de debate a presidente da subcomissão especial para debater o fim da escala de trabalho 6×1, a deputada federal Erika Hilton, e o relator, o deputado federal Luiz Gastão. Conforme Gastão, a subcomissão pretende elaborar um plano de trabalho com a realização de audiências públicas para ouvir os diversos atores e representantes dos empresários e dos trabalhadores.

Erika Hilton explicou que a subcomissão pretende abordar eixos temáticos relacionados às questões financeiras, à dinâmica da vida do trabalho e do trabalhador, assim como avaliar os modelos que já foram implementados em outros países. “Esse será um espaço de construção e para sanarmos as nossas dúvidas de forma coletiva”, frisou a deputada.  O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão do Trabalho, o deputado federal Léo Prates.



Igreja

Leão 14, o novo Papa

Imagem: Vaticano

O cardeal americano Robert Prevost foi eleito o próximo líder da Igreja Católica nesta quinta-feira (8) e escolheu o nome de papa Leão XIV. Trata-se do primeiro papa vindo dos Estados Unidos.

A fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina por volta das 13h07 (horário de Brasília) para anunciar que os cardeais chegaram a um consenso sobre o sucessor do papa Francisco.

Após a confirmação da decisão, o papa eleito passou pela chamada “Sala das Lágrimas”, utilizada para tomar consciência da nova missão e realizar a troca de vestimentas para se apresentar com as vestes pontifícias.

Em seguida, Prevost apareceu na sacada com vista para a Praça de São Pedro, onde se dirige ao público de fiéis presentes.

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Igreja

Novo Papa eleito e sinos repicam em Acari na Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia

O novo Papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8), com a fumaça branca saindo da chaminé da Capela Sistina, indicando que os cardeais chegaram a um consenso no conclave. Em Acari, cidade localizada no Rio Grande do Norte, os sinos da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia começaram a repicar, celebrando a histórica eleição do sucessor de Francisco.



Alerta

Prefeitura lançará dois Editais Juninos para incentivar quadrilhas e arraiás de Currais Novos

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O FORRONOVOS 2025 terá uma grande inovação para o incentivo financeiro e cultural às quadrilhas juninas de Currais Novos e de festas realizadas em bairros e ruas, através de dois Editais que serão lançados na próxima segunda-feira (12) às 09h no Teatro Municipal “Ubirajara Galvão”.

O Edital “Quadrilhas Juninas” contará com recursos para quadrilhas competitivas estilizadas, tradicionais e escolares de Currais Novos que irão competir no FORRONOVOS, além das quadrilhas interbairros. Os grupos escolares e dos bairros não precisam comprovar experiência para solicitar o apoio.
Já o Edital “Circuito Junino” irá premiar 15 iniciativas com recursos que poderão ser utilizados para cachê de artistas e bandas locais, além de outras despesas. A infraestrutura como palco, som, luz e banheiros químicos será garantida pela Prefeitura através da parceria entre as secretarias municipais de Cultura e de Turismo.



Diversos

Fumaça branca no Vaticano anuncia escolha de novo Papa

Foto: Reprodução

Foi escolhido nesta quarta-feira (8) o novo Papa da Igreja Católica. A decisão foi anunciada por meio da tradicional fumaça branca que saiu das chaminés da Capela Sistina, no Vaticano, às 13h08 (horário de Brasília).

O sinal indica ao mundo que o processo de eleição, conduzido pelos 133 cardeais eleitores reunidos desde o início do conclave, foi concluído com sucesso após quatro escrutínios.

O novo pontífice aparecerá em breve na sacada central da Basílica de São Pedro. Lá, será feita sua primeira saudação como líder da Igreja Católica Apostólica Romana.

A tradicional bênção “Urbi et Orbi” (“à cidade e ao mundo”) também será concedida ao público reunido na Praça de São Pedro e aos fiéis do mundo inteiro.

PNN



Saúde

Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS

Foto: Reprodução

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a prestar o serviço de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. A Lei nº 15.133 , que estabelece a obrigatoriedade do serviço, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que também leva assinatura dos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), foi publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a norma, o SUS, por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, deverá, além das cirurgias reconstrutivas de lábio leporino ou fenda palatina, prestar todo o tratamento pós-cirúrgico, bem como especialidades relacionadas à recuperação e ao tratamento integral de lábio leporino ou fenda palatina, com uso de todos os meios disponíveis no setor de saúde.

A lei também determina que, caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, gratuitamente, fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala. Além disso, em caso de necessidade de o tratamento ter o complemento de reeducação oral, o paciente deverá também ser assistido, sem custos, por ortodontista, a quem caberá decidir sobre implante dentário e adoção de aparelhos ortodônticos no tratamento. Por fim, o SUS deverá, ainda, oferecer, nos casos em que seja necessário, o acompanhamento psicológico ao paciente, a fim de auxiliá-lo em todas as necessidades.

DESDE O PARTO – Outro ponto da lei ampara os recém-nascidos. Segundo o texto, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o bebê será encaminhado com prioridade a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora.