Congresso deve focar agenda econômica em ano apertado por eleições

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Com o início do ano legislativo previsto para esta segunda-feira (5), parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano passado.

Há uma avaliação, no entanto, de que haverá um tempo mais curto para apreciação dessas matérias por causa das eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal.

Tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado durante as eleições e, por isso, parlamentares acreditam que será necessário correr contra o tempo para aprovar os projetos ainda no primeiro semestre.

Além disso, há uma insatisfação de deputados e senadores com medidas tomadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão dos parlamentares no Orçamento de 2024 -o que pode atrapalhar a tramitação de projetos de interesse do Executivo.

A reportagem procurou o Ministério da Fazenda para saber quais serão as pautas prioritárias da pasta neste ano no Congresso, mas não houve retorno.

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.

ABr



Revisão no CadÚnico exclui 1,7 milhão de famílias compostas por um integrante do Bolsa Família

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Uma revisão do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) retirou 1,7 milhão de famílias unipessoais – aquelas compostas por apenas um integrante – do grupo de beneficiários do Bolsa Família.

Nesses casos, essas pessoas recebiam o benefício de forma irregular ou integravam um núcleo familiar maior do o que constava em seu cadastro.

O número de registros de família deste tipo saltou de 1,84 milhão, em dezembro de 2018, para 5,88 milhões em 2022, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

A pasta explica que, em 2023, durante a  retomada a qualificação das informações do CadÚnico, 3,4 milhões de famílias que não atendiam aos critérios deixaram o programa, enquanto outras 2,9 milhões foram incluídas no período de março a dezembro de 2023.

Em 2024, além da continuidade dessa averiguação dos cadastros de famílias unipessoais, o ministério pretende promover uma revisão cadastral para atualizar registros antigos.

A meta para este ano é alcançar ao menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O ministério afirma que o objetivo final do governo não é o de cortar os beneficiários e sim manter as informações da forma mais correta na base de informações.



Após 20 anos imagem de Sant’Ana passará por nova restauração; solenidade marcou sua descida do altar-mor

A imagem de Sant’Ana de Currais Novos passará por uma restauração. Uma solenidade, na noite deste domingo (4), marcou o início do ritual que aconteceu após a celebração da Santa Missa, presidida pelo pároco Padre Cláudio.

Os devotos acompanharam a descida da imagem de Sant’Ana, que há 218 anos é venerada pelo povo de Currais Novos.

Depois de 20 anos de sua última restauração, a imagem da padroeira de Currais Novos, estava precisanado de uma nova restauração e aproveitando as comemorações dos 140 anos de criação da paróquia de Sant’Ana, o pároco juntamente com os fiéis decidiram enviar a imagem ao estado de Pernambuco aos cuidados de um renomado artista em arte sacra, onde ficará por volta de 3 meses.

“A expectativa é que ela volte mais esplendorosa para a sua festa em Julho deste ano. A celebração contou com um grande número de fiéis e devotos que lotaram a matriz emocionando a todos e mostrando mais uma vez a devoção e o carinho do nosso povo â padroeira Sant’Ana”, contou Padre Cláudio.



Saque imediato do FGTS já está disponível para aniversariantes de FEVEREIRO. Veja como solicitar

O saque imediato do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma forma de receber os recursos disponíveis no fundo de forma rápida. Por isso, é uma das modalidades mais buscadas pelos trabalhadores brasileiros.

Este mês, os saques já estão liberados para as pessoas que fazem aniversário em fevereiro. Por isso, aqueles que desejam receber o pagamento e garantir uma renda extra no orçamento mensal precisam estar atentos à todas as exigências.

A seguir, confira a matéria na íntegra e veja quem pode receber o saque imediato do FGTS ainda este mês e como solicitar.

Saque imediato do FGTS disponível em fevereiro

Antes de tudo, é importante lembrar que o FGTS é um recurso que tem o principal objetivo garantir a segurança financeira do trabalhador. Por isso, a legislação brasileira só permite o acesso aos recursos em alguns casos específicos.

Uma das opções disponíveis é o saque aniversário, que possibilita o acesso imediato a parte do saldo disponível no Fundo de Garantia. E o melhor é que esta modalidade é livre de burocracia e todos os trabalhadores que possuem contas no fundo podem solicitar.

O recebimento dos valores ocorre no mês do aniversário do trabalhador. Por isso, as pessoas que fazem aniversário em fevereiro têm até o final deste mês para solicitar o saque e receber ainda este ano.

Após esta data, ainda é possível fazer a solicitação. No entanto, os aniversariantes de fevereiro só poderão receber no próximo ano.



Notícia boa: bandeira tarifária nas contas de luz continuará verde em fevereiro, sem cobrança extra

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As contas de luz dos clientes residenciais de todo o país terão bandeira verde no mês de fevereiro. Portanto, não haverá cobrança adicional nas faturas. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o órgão regulador, desde abril de 2022, o sistema de bandeiras tarifárias tem se mantido estável, por conta as condições favoráveis de geração de energia hidrelétrica em todo o país. “São 22 meses seguidos de acionamento de bandeira verde”, informou a Aneel.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) — malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.



Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente

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O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.

O projeto garante o direito dos profissionais de saúde a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de saúde públicas e privadas deverão implementar ações voltadas a fortalecer a resiliência emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaustão.

As alterações do projeto na legislação em vigor buscam garantir que os profissionais de saúde sejam contemplados em ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto também inclui a assistência psicossocial no rol de ações voltadas à saúde do trabalhador, bem como determina que as organizações que queiram se credenciar como entidades beneficentes devem implementar ações que promovam o bom ambiente de trabalho e bem-estar dos trabalhadores, especialmente os relativos à saúde física e mental deles.



Carnaval em Jardim do Seridó: circuito será único para todos os blocos

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Jardim do Seridó terá em 2024 um circuito único para todos os blocos alternativos do município.

Essa iniciativa, é uma maneira de dar ainda mais consistência e fluidez ao tradicional Carnaval Jardinense, que a exemplo de muitos da região, cresce a cada ano, com iniciativas independentes apoiadas pelo Governo Municipal.

O Circuito Carnavalesco de Jardim do Seridó, só será possível, graças a união e parceria da Prefeitura Municipal, com as redes privadas de internet da cidade e Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.



Deputado Francisco e prefeito Odon conseguem viatura do Governo do Estado para Polícia Civil de Currais Novos

O Deputado Francisco participou recentemente de uma Audiência Pública promovida pelo mandato do vereador Edmilson Souza e pelo Sindicato Rural sobre a questão da criminalidade na Zona Rural de Currais Novos.

Na ocasião o Deputado Francisco, Líder do Governo na Assembleia e o Prefeito Odon receberam uma demanda da polícia civil local da necessidade de novas viaturas para fortalecer o trabalho da Polícia Cívil de Currais Novos e se prontificaram a articular com o Governo do Estado.

Essa semana a Secretaria de Segurança Pública do Estado enviou um veículo Duster para a Polícia Cívil de Currais Novos e o Deputado Francisco e o Prefeito estão lutando junto ao Governo na tentativa de mais um veículo para a Polícia Cívil de Currais Novos.

Essa parceria entre o Prefeito Odon, o Deputado Francisco e o Governo de Fátima Bezerra tem gerado mais conquistas para a Segurança Pública de Currais Novos.

A Audiência Pública promovida pelo vereador Edmilson Souza em parceria com o Sindicato Rural foi muito importante para que os pleitos pudessem ser atendidos e fortalecer o trabalho das Forças de Segurança em Currais Novos.



Dom Heitor visita Brasília de Nossa Senhora da Guia em Acari

Na manhã desta sexta-feira (2), quem esteve visitando a Brasílica de Nossa Senhora da Guia, em Acari, foi bispo Dom Heitor de Araújo Sales. Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor foi o 4° Bispo de Caicó.

A visita foi acompanhada do pároco de Nossa Senhora da Guia, Padre Emanuel, do Monsenhor Raimundo, do Monsenhor Flávio Medeiros, além do prefeito Fernando Bezerra e familiares acarienses.

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Concurso em Currais Novos: Prefeitura contrata banca e detalha vagas. Confira!

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A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN publicou, no Diário Oficial dos Municípios, um extrato de dispensa de licitação para realização do concurso público do município e o termo de referência do certame detalhando as vagas a serem disponibilizadas. A empresa contratada é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Entre as vagas disponibilizadas e as que serão abertas com Cadastro de Reserva, são totalizadas 72 vagas no concurso. Os cargos são: Agente Administrativo, Professor Pedagógico, Coordenador Pedagógico, Professor de Matemática, Língua Portuguesa, Espanhol, Geografia, Ciências, História, Educação Física e Inglês; Fiscal de Obras, Engenheiro Civil, Arquiteto, Agente Municipal de Trânsito, Técnico Agropecuário, Fiscal Ambiental, Turismólogo, Fiscal de Tributos, Auditor Municipal de Tributos, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle de Endemias, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

Os salários variam entre R$ 1412 e R$ 3.500. As datas e o edital do concurso deverão ser divulgados em breve.