Um problema em equipamento de captação de água interrompeu o abastecimento da cidade de Cruzeta, no Seridó, na manhã deste sábado (28).
A Caern trabalha no conserto do equipamento e a previsão inicial é de que o serviço seja concluído até a noite de hoje, e em seguida o sistema será religado. A normalização para a cidade se dará em até 48 horas.
Na noite desta quinta-feira (26), por volta das 23h, uma residência foi novamente atacada por populares no município de Currais Novos. O imóvel pertence a um possível suspeito de envolvimento em um crime de homicídio ocorrido às margens do Açude Dourado. Este é o segundo ataque ao local em menos de dez horas.
Segundo informações preliminares, populares revoltados com o assassinato incendiaram a casa, causando danos significativos à estrutura. As chamas rapidamente se alastraram, gerando grande preocupação na vizinhança.
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e chegaram rapidamente ao local. Os bombeiros conseguiram conter o incêndio antes que ele se espalhasse para outras residências próximas. Apesar da gravidade do ataque, ninguém ficou ferido.
A Polícia Civil está conduzindo as investigações sobre o homicídio no Açude Dourado e agora também apura o ataque à residência. Testemunhas estão sendo ouvidas para identificar possíveis autores do incêndio e do homicídio.
Repórter Seridó
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado, os editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Essa iniciativa inovadora, liderada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), busca atrair estudos técnicos e propostas para a modernização de empreendimentos estratégicos, como o Terminal Rodoviário de Mossoró, a nova estrada que liga Goianinha à Praia da Pipa e o Centro de Convenções de Natal.
Os PMIs têm como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. O Terminal Rodoviário de Mossoró, por exemplo, será objeto de estudos para reformulação e modernização, garantindo um espaço mais eficiente e acessível para atender às demandas de transporte regional e interestadual.
Outro destaque é a nova estrada de acesso à Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais procurados do estado. A proposta visa a construção de uma via moderna, que facilitará o deslocamento, aumentará a segurança e fortalecerá o turismo na região. Já o Centro de Convenções de Natal, peça-chave para o segmento de eventos e negócios, terá estudos voltados para ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura, consolidando sua posição como um dos maiores polos de eventos do Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância desses projetos para o desenvolvimento do estado: “Estamos investindo no futuro do Rio Grande do Norte com iniciativas que irão modernizar nossos equipamentos públicos, melhorar a infraestrutura e potencializar a economia. A nova estrada da Pipa e o Centro de Convenções de Natal fortalecerão o turismo e os negócios, enquanto o Terminal Rodoviário de Mossoró trará mais qualidade e eficiência para os serviços de transporte.”
A cidade de Acari está celebrando a Festa do Rosário. Na quarta-feira (25), a programação cultural consta dos seguintes eventos:
Apresentação da Corte e Dança do Espontão da Irmandade dos Negros do Rosário
Saída da Basílica Menor de N. S. da Guia rumo à Igreja do Rosário
Horário: 18h30min
Uma celebração de fé, cultura e ancestralidade que emociona e conecta gerações.
Concerto Natalino com a Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas
Na Praça Cipriano Pereira (Coreto)
Horário: 20h30min
Uma noite especial ao som da Filarmônica, com a participação do Coral Amália Rodrigues de Carvalho, para celebrar o Natal com arte e emoção.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na última quinta-feira (19), o prognóstico climático para os três primeiros meses de 2025. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, o estado não terá um verão tão quente como o registrado no início deste ano, e apresentará chuvas dentro da normalidade.
Segundo o meteorologista da Emparn, as condições presentes nos oceanos Atlântico e Pacífico indicam que nos meses de janeiro, fevereiro e março as temperaturas ficarão entre 31 e 32 graus na capital, e mais elevadas no interior do Estado, com máximas de até 38 graus.
A ação do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, embora fraca, facilita a transição de ventos na região, não permitindo que as temperaturas aumentem além da média prevista para o período.
O mês de janeiro será um pouco mais chuvoso que dezembro, devido a formação de sistemas meteorológicos transientes, que trarão chuvas para todo o Rio Grande do Norte, principalmente na primeira quinzena do ano, de acordo com o prognóstico apresentado por Bristot. O meteorologista, porém, observa que ainda não há uma previsão fechada sobre o mês de março, pois depende da atuação da Zona de Convergência Intertropical.
“Precisamos entender melhor o comportamento do Atlântico Sul; o quanto ele irá aquecer ainda nos próximos dois meses. Se aquecer bastante, teremos uma condição de mais chuvas; se ficar como está hoje, teremos uma situação de normalidade. Então, praticamente nós teremos uma situação de chuvas em torno do normal nos próximos três meses, com janeiro mais chuvoso do que os outros meses”, afirma o meteorologista, acrescentando ainda que o aquecimento ou não do Atlântico Norte também influenciará o comportamento do clima nos meses de abril a julho.
De acordo com os dados da Emparn, no inverno de 2024, as chuvas ficaram dentro da normalidade ou acima das médias históricas em 107 municípios. Os 55 reservatórios públicos monitorados pelo IGARN chegam à última quinzena de dezembro com 2,83 bilhões de metros cúbicos acumulados (64,5% da capacidade), maior volume desde 2011, quando foi registrado o último transbordamento (sangria) da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
A exploração de gás natural no Rio Grande do Norte teve um aumento de 11,7% no acumulado do ano até setembro, em relação ao mesmo período dos nove meses do ano passado. O número integra a mais recente edição do Boletim Trimestral de Petróleo e Gás Natural e Arrecadação de Royalties – Terceiro Trimestre de 2024, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.
A publicação informa que a produção onshore (em terra) trimestral de petróleo e gás natural em 2024 alcançou 2,23 milhões de barris e 73.474 Mm³, respectivamente. Em termos diários, a produção foi de 24.274 barris de petróleo e 799 Mm³ de gás natural. No trimestre, o aumento da produção de gás natural foi de 12,82%.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), e pode seguir para a Câmara dos Deputados.
O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para estabelecer que as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto.
Os crimes que se enquadram na nova regra são:
Além disso, Marcos Rogério incluiu na classificação de crimes hediondos aqueles previstos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que também passam a não serem passíveis de progressão de regime. São eles os crimes relacionados à produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e ao aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos.
Como a probição não abrange todo o rol de crimes hediondos, a progressão continuará permitida para delitos como lesão corporal seguida de morte, extorsão mediante sequestro, falsificação de remédios e posse ou porte ilegal de arma de fogo, entre outros.
Na justificação da matéria, Flávio Arns esclarece que ela tem a finalidade de proibir que estupradores, pedófilos, assassinos em série, traficantes de pessoas e outros tipos criminosos de alta periculosidade possam “usufruir”. Para ele, a progressão alimenta a reincidência.
“[A] progressão de regime acaba com a eficácia preventiva da pena, eliminando o seu efeito dissuasório. Condenados reincidentes já sabem, de antemão, que não permanecerão presos pelo tempo total da pena, de modo que não se sentem inibidos na prática de novos crimes”, argumenta o senador na sua justificativa.
O projeto já havia passado pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Na versão original, ele alcançava todos os crimes hediondos, mas isso foi alterado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora na CSP. Damares também estendeu a medida para os crimes do ECA, mas não os elencou como crimes hediondos. Essa providência foi tomada por Marcos Rogério.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
A Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos, mais uma vez vai receber o seu Natal todo especial. A festa será realizada no dia 22 de dezembro, um domingo, levando alegria para aqueles que realmente precisam. A expectativa é que mais de mil crianças sejam beneficiadas.
De iniciativa do empresário Sérgio Dantas, a entrega dos presentes pelo próprio Papai Noel estará acompanhada de guloseimas, brincadeiras e apresentações. Devoto de Monsenhor Paulo Herôncio, Sérgio Dantas destaca que a iniciativa honra a memória do sacerdote, que sempre se dedicava a ajudar os mais necessitados durante todo o ano.
“O monsenhor foi um exemplo que eu tive em vida. Proporcionar momentos assim apenas valorizam a memória dele e trazem sorriso e alegria para aqueles que, sem dúvida, não teriam condições de comemorar o nascimento do menino Jesus”, disse.
A iniciativa conta com apoio de parceiros como a Paróquia de Sant’Ana, Rádio Currais Novos FM, e Sidys TV.
Como participar
Aqueles que quiserem participar do festejo deverão procurar a Rádio Currais Novos, na Praça Cristo Rei, e realizar um cadastro. O procedimento é importante para garantir que ninguém fique desassistido. As inscrições são feitas durante o funcionamento regular da emissora.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (12) que os recibos de profissionais de saúde que atuam como pessoas físicas serão emitidos apenas por meio digital a partir de janeiro de 2025.
A regra vale para médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, por exemplo.
Para emitir o recibo, os profissionais da área deverão utilizar o aplicativo chamado “Receita Saúde”. A ferramenta, que aumenta o controle sobre as deduções na área de saúde, também dispensa que os pacientes e os profissionais tenham de guardar os recibos em papel.
“O Receita Saúde está disponível desde abril deste ano, mas sua utilização era facultativa. Até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos já tinham sido emitidos, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados”, informou a Receita Federal.
As deduções médicas na declaração de ajuste anual não têm limite – ou seja, o contribuinte pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do Imposto de Renda.
O governo estima que o benefício, concentrado principalmente nas famílias de maior rendimento, resulte em uma renúncia fiscal (dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos) de R$ 27,83 bilhões neste ano.
Em 2024, segundo a Receita, mais de 1,4 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda, ou seja, tiveram sua declaração retida para verificação e eventual cobrança de imposto devido. Do total de retenções em malha, 57% ocorreram por conta de inconsistências nas despesas médicas.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a obrigatoriedade de emissão de recibos pelo formato eletrônico a partir de 2025 deve reduzir o número de declarações retidas na malha fina do leão.
Os recibos emitidos no aplicativo serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.
