Brasil

O professor e pesquisador Márcio Pochmann tomou posse, nesta sexta-feira (18), na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em discurso, Pochmann destaca que os resultados entregues pelo IBGE são orientadores das políticas públicas que o Brasil precisa. Para ele, o instituto tem uma dupla função estratégica: de espelho reflexivo da nação e de bússola de movimento capaz de monitorar as trajetórias.

“Ao decompor o campo do exercício da cidadania, por intermédio de radiografias nacionais, setoriais, regionais, locais, coletivas e individuais, o IBGE contribui para moldar o universo dos horizontes e expectativas do conjunto dos brasileiros. E é por isso que o Brasil precisa avançar mais rapidamente”, disse, citando a rápida transformação digital e demográfica da sociedade brasileira.

“Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis. Essa tarefa só é possível com o estado indutor de políticas públicas”, acrescentou.

Pochmann destacou que, no governo anterior, o IBGE foi precarizado e, apesar de terem sofrido com rebaixamentos salariais, os servidores da instituição adotaram uma “ação de resistência destemida e valorosa”. Segundo ele, “a marcha da insensatez degradante que se abateu sobre o país em todas as dimensões da governança foi interrompida” e o IBGE voltou a ser valorizado.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Histórico

Figura histórica ligada ao Partido dos Trabalhadores, o professor e pesquisador presidiu o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo (fundação do PT voltada a elaboração de estudos, debates e pesquisas). De 2007 a 2012, comandou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2012 e 2016, Pochmann disputou a prefeitura de Campinas (SP), mas perdeu as duas eleições. Em 2018, coordenou o programa econômico do então candidato à presidência da República pelo PT Fernando Haddad. No fim do ano passado, após a eleição de Lula, o economista fez parte da equipe de transição do governo, participando do grupo de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pochmann é membro da corrente de economistas ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), caracterizada pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional. Ele acumula pesquisas nas áreas de desenvolvimento, políticas públicas e relações de trabalho.

Censo demográfico

O IBGE é subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Pochmann substitui Cimar Azeredo, funcionário de carreira e ex-diretor de Pesquisas do instituto que ficou de forma interina na presidência do IBGE desde o início do ano.

Nos quase oito meses à frente da instituição, Azeredo enfrentou desafios como a conclusão do Censo de 2022, prejudicado após sucessivos adiamentos e dificuldades de orçamento. Em discurso, ele citou os resultados da pesquisa e afirmou que o IBGE entregou um censo com qualidade comprovada e feito rigorosamente dentro da lei.

Cimar Azeredo cobrou ainda a recomposição do quadro de servidores do instituto e um novo plano de reestruturação de carreira. Segundo o ex-presidente, o IBGE vem sendo reduzido, “ano após ano, de forma preocupante”. Para ele, a instituição precisa ser forte e isenta de interferências políticas.

“Sabemos que o sistema estatístico nacional tem como objetivo melhorar a qualidade e atualidade e a relevância de seu serviço ao governo e à sociedade. Ele também tem como objetivo melhorar a confiança pública nas estatísticas oficiais, demonstrando que são produzidas dentro dos melhores padrões e isentas de interferência política”, disse.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o empenho do governo na finalização do Censo de 2022, com liberação de recursos e apoio de outros ministérios na condução da pesquisa em diversos territórios. Com o esforço, o IBGE coordenou um mutirão que incluiu quase 16 milhões de brasileiros na contagem populacional

“Eu agradeço muito a toda a equipe que se dedicou de recenseadores, pesquisadores, supervisores, técnicos, demógrafos e estatísticos, porque deram o seu sangue ao enfrentar o negacionismo de alguns grupos. A maior dificuldade, pasmem, foi entrar nos condomínios de luxo, onde imperavam o negacionismo, onde se negavam responder ao censo brasileiro”, disse.

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante cerimônia de posse do novo presidente do IBGE, Marcio Pochmann. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Lamentavelmente, o que o IBGE demonstrou e revelou para o Brasil é um Brasil, sim e isso é bom, sem photoshop e realista, mas um Brasil muito distante do Brasil dos nossos sonhos. Um Brasil que não tem a foto colorida, mas cinzenta com a marca de ser um dos países mais desiguais do planeta terra”, acrescentou a ministra.

Agência Brasil

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.   

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior. 

Presidente Lula e secretária da Contag, Mazé Morais, no encerramento da Marcha das Margaridas – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses. “A marcha de 2023 – diferentemente da marcha de 2019, que foi a marcha da resistência – é, agora, a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver”, disse a coordenadora. 

“Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”, afirma a coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas”,  Mazé Morais. 

Prevenção a feminicídios

De acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.  

Nas localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar barcos e lanchas. 

Além do Ministério das Mulheres, o comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto pelos ministérios da Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República. 

Durante o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das políticas públicas para as mulheres brasileiras”. 

“O presidente Luiz Inácio Lula da Lula da Silva já disse não quer ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos resolver”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

Margaridas no foco 

Outras medidas voltadas para as mulheres, que são o público da Marcha das Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres. 

7ª Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas. 

Escuta e relacionamento 

O governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas públicas adequadas à realidade vivida.  

O programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas, pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.  

O Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos, especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou excluídas digitais. 

Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2.

A primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira (14) tendo, como tema, Gênero, Raça e Sexualidades. Os dois próximos encontros serão nos dias 15 e 16, respectivamente com os temas Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.

Segundo o ministério, o Plano Viver sem Limite 2 pretende “promover os direitos civis, abrangendo políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias”. A ideia é esclarecer e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, de forma a eliminar as “barreiras que limitam a plena cidadania”.

“A relevância desses Diálogos Transversais se reflete no fato de que as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”, informou, em nota, o MDHC.

Propostas iniciais

Entre as propostas iniciais apresentadas pelos convidados – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização daqueles que ajam de forma preconceituosa contra pessoas com deficiência.

A sugestão foi apresentada pela pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fatine Conceição Oliveira. “O racismo é criminalizado. Teremos alguma criminalização em situações similares contra pessoas com incapacitismo?”, disse a pesquisadora ao enfatizar que o questionamento é uma “provocação, mas no sentido de construirmos juntos [essas políticas]”.

Representando a Secretaria Nacional do Paradesporto, Nayara Falcão defendeu que o olhar direcionado a pessoas com deficiência “não seja sobre o que falta, mas direcionado a nossas potencialidades”.

“A maioria das pessoas sem deficiência precisam pensar que podem um dia se tornar pessoa com deficiência”, acrescentou ao defender a participação da sociedade como um todo na defesa dos direitos e das políticas voltadas às pessoas com deficiência.

Agência Brasil

O deputado estadual José Dias (PSDB) apresentou projeto que proíbe contratos de empréstimos financeiros para aposentados e pensionistas via WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger e similares, além de oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade que pretenda convencer esse público a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza.

Outros estados já aprovaram lei semelhante, a exemplo de Minas Gerais e Goiás.

A proposta prevê ainda punição às empresas que descumprirem a lei com multa de 200 vezes a unidade padrão fiscal do Rio Grande do Norte.  No caso de reincidência, o valor pode chegar a até 5.000 UPF/RN.

“Esta é uma prática contumaz que, inegavelmente, vem gerando muitas reclamações levadas, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor. E são tão vexatórias as situações, que a maioria dos que adquirem o referido produto bancário não entende completamente as condições contratuais, principalmente no que se refere aos juros, as taxas, o prazo e suas implicações”, justifica o parlamentar.

Dias ressalta ainda que as ligações ativas, normalmente, “têm uma linguagem carregada de facilidades que não existem e que acabam levando muitos idosos a contratarem serviços aos quais não contratariam em condições diferentes”.

O PL ressalta que a proibição é exclusivamente para empréstimos por telefone de origem das instituições. Os aposentados e pensionistas poderão realizar empréstimos normalmente, por telefone, na modalidade telemarketing receptivo (quando a pessoa interessada liga para as empresas).

Agência Saiba Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou, na sexta-feira (4), o Programa Luz para Todos, que visa garantir o fornecimento de energia elétrica a residentes da área rural, em especial do Norte do país e de regiões remotas da Amazônia Legal. Em cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, Lula destacou que o governo vai cuidar da Amazônia, em especial do povo que vive na região.

“Cuidar da Amazônia é a gente começar dizendo que não quer transformar a Amazônia em um santuário, que a gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo, eu quero cuidar do povo, amazônidas que moram aqui. Nós vamos fazer o que precisa ser feito, nós não aceitaremos e não há admitiremos garimpo ilegal em terra pública, madeireiro ilegal”, disse.

Lula lembrou que, na semana que vem, participa da Cúpula da Amazônia, em Belém, que reunirá os presidentes dos oitos países amazônicos para discutir uma política conjunta de desenvolvimento sustentável para a região.

“Nós vamos fazer energia para 150 mil pessoas que ainda não têm energia. No outro governo, nós fizemos energia para 16 milhões de pessoas. Só é contra o Luz para Todos quem não sabe o que é trabalhar com candeeiro, quem não sentiu a fumaça do querosene no nosso nariz. Quem gosta disso pode ser alguém que venda óleo diesel, mas o povo quer luz”, disse.

Ponta Negra News

O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro.

O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade, que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo, mas buscam a certificação.

Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos completos, no dia realização das provas, e não ter concluído o ensino médio.

Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Na inscrição, o responsável pedagógico deve indicar as provas que o participante realizará e se há necessidade de atendimento especializado. Também poderá ser feita a solicitação de tratamento pelo nome social. Todo o procedimento é feito por meio do Sistema Encceja PPL.

Instituições

O prazo para adesão dos órgãos de administração prisional e socioeducativa à aplicação do Encceja PPL permanece aberto até o fim do prazo de inscrição, na sexta-feira. O procedimento deve ser feito por meio de ofício enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por mensagem eletrônica, no e-mail, com o assunto da mensagem “Adesão Encceja Nacional PPL 2023”. Os órgãos devem indicar as unidades de aplicação e o responsável pedagógico.

É necessário que as unidades que queiram se cadastrar tenham espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e todas as condições para a aplicação e garantia da segurança de participantes e aplicadores.

*Com informações da Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.616 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (29) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou e pode chegar a R$ 50 milhões na próxima quarta-feira (2). Confira os números sorteados: 06 – 16 – 23 – 35 – 38 – 49.

Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 103 apostas acertaram cinco números. Os apostadores vão receber R$ 39.221,73 cada. Outras 6.817 pessoas acertaram quatro números e vão receber R$ 846,58.

Como jogar

Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa ou pelo site, ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5,00.

O Rio Grande do Norte ocupa o 13º lugar em população quilombola, diz Censo 2022. A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes, que foram investigados pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país.

O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

“Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.

Agência Brasil

O câncer no colo do útero foi responsável por 6.627 mortes no Brasil, em 2020. A estimativa do Ministério da Saúde é que, de 2023 a 2025, cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com o tumor, causado pelo papilomavírus humano (HPV). Esse vírus é facilmente transmitido na relação sexual; isso porque apenas o contato com a pele infectada já é o suficiente para a contaminação.

“Estima-se que em torno de 70% a 80% da população, em geral, já teve algum contato com o vírus. Existem inúmeros tipos de vírus, mais de 50 tipos de cepas diferentes do vírus e não são todos eles que vão causar o câncer. Tem alguns que causam só verruga e outros que nem vão se manifestar”, explica a ginecologista Charbele Diniz.

A Campanha Julho Verde-Escuro chama a atenção para a importância de exames preventivos e do diagnóstico precoce dos chamados cânceres ginecológicos – aqueles que afetam um ou mais órgãos do aparelho reprodutor feminino. As ocorrências mais frequentes desse tipo de câncer no Brasil são de tumores no colo do útero, no corpo do útero e no ovário.

Diretrizes da OMS

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é possível, no futuro, erradicar tumores malignos no colo do útero no Brasil. Para isso, é necessário que a população siga as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As mulheres entre 25 e 35 anos devem fazer os exames preventivos e as pacientes que forem diagnosticadas com alterações devem receber o tratamento correto. As meninas e meninos entre 9 e 14 anos de idade devem se vacinar contra o HPV. Para aumentar a imunização, o ideal é que a vacina seja tomada antes da primeira relação sexual.

Desde 2014, o governo disponibiliza a vacina quadrivalente contra o HPV. Hoje, meninas e meninos entre 9 e 14 anos podem receber o imunizante no Sistema Único de Saúde. Além dos adolescentes, pessoas imunossuprimidas com até 45 anos também podem se vacinar na rede pública.

Apesar de a vacina estar disponível gratuitamente, muitos pais não levam seus filhos adolescentes para se vacinarem por uma falsa crença de que vão estimular uma iniciação sexual precoce.

“A gente tem a vacina disponível, é uma vacina cara, é uma vacina que está aí, mas que não está sendo utilizada. São vários tabus, de o povo brasileiro achar que você está expondo a questão sexual para a filha adolescente. Mas é mais uma vacina comum como outra qualquer”, explica o chefe do Departamento de Ginecologia Oncológica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Gustavo Guitmann.

A psicóloga Andreia Medeiros trabalha com adolescentes e tem uma filha de 15 anos, a estudante Sofia van Chaijk, que tomou a vacina contra o HPV, orientada pela mãe.

“É um mito [a ideia]  que vai estimular [a iniciação sexual precoce]. Não falar sobre o assunto vai prevenir? É o contrário”, diz a psicóloga. “Ter consciência dos benefícios, dessa prevenção e do contrário também, do risco que eles correm, é uma forma de cuidado”, acrescenta.

“Eu agradeço minha mãe também por ter me vacinado contra HPV porque a gente conhece uma pessoa que infelizmente faleceu de câncer no útero por conta de HPV. Então ela nem precisou me convencer muito também. Ela já sabia das consequências”, completa Sofia.

Novo Notícias

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse em entrevista exclusiva à apresentadora Débora Bergamasco, no programa “Perspectivas”, do SBT News que, “se chamado”, o Brasil vai participar da observação e mediação nas eleições da Venezuela. O pleito presidencial do país vizinho acontece no ano que vem.

Nesta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que nenhuma missão da União Europeia vai poder observar as eleições. Rodríguez é aliado do presidente Nicolás Maduro. As informações são da Reuters.

Quem é Mauro Vieira

Ele comanda o também conhecido Itamaraty. A pasta é responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral, regional e multilateral. Além disso, assessora o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução das relações diplomáticas com estados e organismos internacionais.

SBT News