Brasil

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13).

A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, fez até com que salas administrativas fossem transformadas em espaços para 32 novos leitos clínicos.

O hospital ampliou também o número de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, de 20 para 24.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o fim da semana passada, a rede hospitalar pública e privada registrou mais de 190 casos de internação, sendo 109 no Hospital da Criança e do Adolescente e no Pronto Atendimento Infantil. A maioria dos pacientes tem idade entre sete meses e quatro anos. 

Dos pacientes internados, 29 estavam entubados.

Causas

A secretaria de Saúde divulgou que a situação foi provocada pelo vírus Sincicial Respiratório (VSR), que causa doenças como a bronquiolite, inflamação que dificulta a chegada do oxigênio aos pulmões. 

Os profissionais de saúde também detectaram casos de Influenza A e B e covid-19.

Vacinação

Em nota, o governador Clécio Luís destacou que são necessárias medidas sanitárias imediatas, o que inclui a busca ativa para imunizar crianças não vacinadas.

 “O estado vai fazer sua parte, mas é fundamental o papel da família e de toda a sociedade”, disse em comunicado.

Ainda de acordo com a secretaria de Saúde, apenas 16% da população infantil vacinável, que vai de 6 meses a 6 anos incompletos, foi imunizada até o momento. As cidades com menor cobertura vacinal são Macapá, Oiapoque, Santana e Laranjal do Jari.

Providências

Além do aumento do número de leitos, a secretaria estadual de Saúde garantiu que foram tomadas providências para abastecimento de oxigênio para as unidades de saúde e para a ampliação da quantidade de plantonistas.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que acompanha a situação e está prestando apoio ao Amapá. 

A pasta reforçou que a vacinação é a principal forma de proteção contra doenças respiratórias, especialmente antes do inverno. 

“Na última sexta-feira (12), a vacinação contra a Influenza foi ampliada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A vacina contra covid-19 também está disponível nos serviços de saúde. É fundamental que todas as crianças estejam com a caderneta de vacinação atualizada”, diz o texto. 

O Ministério da Saúde acrescentou que está enviando kits de análise laboratorial para diagnóstico, medicamentos, além de uma equipe de epidemiologia de campo para reforçar as ações de emergência e investigação dos casos.

”A Força Nacional do SUS também dará apoio assistencial, especialmente na pediatria”, garantiu o ministério.

Para a investigação do surto, o governo federal explicou que amostras aptas para exame serão enviadas ao Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém (PA).

Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Agência Brasil

Anvisa orienta clientes que compraram os produtos da marca a não consumirem os itens. Foto: Arquivo/ TN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (21), que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás e shakes produzidos pela empresa Labornatus do Brasil.

A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada em Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização da fábrica, controle de pragas, potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas, estrutura física e documentação.

Com a suspensão, ficam proibido temporariamente a fabricação, venda, distribuição e uso do todos os alimentos produzidos pela empresa, de qualquer lote.

A Anvisa orienta os clientes que compraram os produtos da marca a não consumirem os itens. O consumidores também devem entrar em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento.

A suspensão dos produtos terá validade até que a empresa apresente soluções para os problemas apresentados pelo órgão de vigilância sanitária.

Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou com aliados que pretende lançar candidatura ao Senado Federal em 2026, e estuda disputar a cadeira em alguma das localidades onde recebeu mais votos na eleição do ano passado, entre as opções está o Distrito Federal. 

Fontes dizem que o ex-presidente tem no horizonte uma possível condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaria inelegível por oito anos. No entanto, ele acredita que pode reverter a decisão após a troca de postos na corte — o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, deixará o tribunal em junho de 2024. E os ministros indicados por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, estarão no TSE.

Além do DF, Rondônia e Mato Grosso são opções para Bolsonaro. Mas o DF é a principal opção. Além de ter mais facilidade na troca do endereço eleitoral — Bolsonaro tem residência fixa em Brasília — ele recebeu 58,81% dos votos na disputa do segundo turno na capital federal em 2022, contra 41,19% de Lula.

A eleição da ex-ministra Damares Alves também é uma prova da força do conservadorismo no DF. Vale lembrar que, em 2026, diferente do ano passado, cada Unidade da Federação terá disponível duas vagas ao Senado Federal.

Correio Braziliense

Com o aumento na incidência de chuvas no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça o alerta para que as medidas de prevenção aos casos de Dengue, Zica e Chikungunya sejam intensificadas nesse período que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti. 

Segundo a chefe do Programa Estadual das Arboviroses, Silvia Dinara do Nascimento Alves, é importante o cidadão ficar atento para evitar o acúmulo de água parada em casa,  nos ralos e pias, bandeja do bebedouro e geladeira; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, manter as caixas d´água sempre tampadas, observar vasos de plantas que acumulam água parada; manter os quintais livres de criadouros do mosquito; não colocar lixo nem pneus inservíveis que possam acumular água em terrenos baldios, além de receber a visita do agente de endemias. 

Dados do boletim

O mais recente informe epidemiológico contém os dados coletados entre a Semana Epidemiológica de 1 a 12 com término em 25 de março de 2023. Segundo o informe, foram notificados 2.232 casos de dengue no estado. Desses, 405 casos foram confirmados, 1.758 casos considerados prováveis, 474 descartados, nenhum óbito confirmado e 2 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 49,37 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 12, um total de 848 casos da doença, sendo confirmados 59 casos, 789 casos considerados prováveis, 131 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 22,2 casos prováveis por 100 mil habitantes. 

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 12, foram notificados 228 casos da doença, sendo confirmados 7 casos, 187 casos considerados prováveis, 41 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 5,3 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Sintomas

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

Portal da Tropical

O atentado em uma creche de Blumenau na manhã desta quarta-feira, 5, em Santa Catarina, aumentou para ao menos 40 o número de alunos e professores mortos em ataques a escolas no Brasil, desde o início dos anos 2000. Ao menos 18 casos do tipo foram registrados no período, totalizando mais de 70 feridos.

O levantamento é parte de um relatório apresentado durante os trabalhos de transição do governo federal, em dezembro. Não foram identificados casos ocorridos antes de 2002, quando um estudante de 17 anos disparou dentro de uma sala de aula em Salvador.

O levantamento indica que, até 2022, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, com 35 mortos e 72 feridos. Somente no segundo semestre do ano passado, foram registrados quatro casos.

Estadão Conteúdo

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.

“Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron. 

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição.

Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.

Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos.

No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos.

Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

“Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar”, afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.

O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. “Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos”, destacou.

As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

“Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova página desta gestão”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida.

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas também devem estabelecer metas específicas para cada órgão. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.

Grupos de trabalho
Na cerimônia, a ministra Anielle Franco anunciou a criação de três grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articulação de ações de diversos ministérios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com segurança, saúde e educação.

O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Ministério da Cultura, vai desenvolver políticas de salvaguarda e promoção da memória e herança africana do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do comércio de africanos escravizados das Américas, durante o período colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religiões de matriz africana no país.

Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é bom ou ótimo para 41% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipec divulgada pelo jornal O Globo neste domingo, 19. O mesmo levantamento aponta que 24% dizem que o governo é ruim ou péssimo.

A avaliação do início do terceiro mandato de Lula é melhor do que a de Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor. Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos porcentuais a menos do que Lula – 24% reprovavam o então presidente.

A pesquisa mostra que o Nordeste, única região onde Lula foi o mais votado no segundo turno contra Bolsonaro, é o lugar em que o petista tem seu maior porcentual de aprovação: 53% de ótimo ou bom.

Já a maior rejeição ao governo está no Centro-Oeste e no Norte: são 31% os que reprovam a atual administração. No Sudeste, onde vivem quatro em cada dez brasileiros, 36% têm percepções positivas, contra 26% que pensam o oposto.

Entre aqueles que dizem ter votado no ex-presidente Bolsonaro, 36% avaliam agora o governo de Lula como regular, e 54% reprovam

A pesquisa aponta também que o modo de governar do presidente tem a aprovação da maioria da população (57%). E cerca de um terço dos brasileiros (35%) não concorda com o jeito como Lula conduz o País. Bolsonaro tinha o modo de governar aprovado por 46%, e 50% discordavam de seus métodos de gestão quando deixou a Presidência.

O Ipec mostra ainda a avaliação do início do governo Lula entre católicos e evangélicos. Entre os católicos, 45% aprovam o governo, e 21% desaprovam.

Já no grupo dos evangélicos, que corresponde a mais de um quarto da população, são 31% os que avaliam a gestão petista como boa ou ótima, 32% os que a veem como regular, e 32% os que a classificam como ruim ou péssima.

39% das pessoas que se declaram evangélicos afirmam confiar em Lula, enquanto 58% falam que não confiam. Na população em geral, 53% acreditam e 43% desconfiam do presidente.

A pesquisa Ipec realizou entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios do País entre os dias 2 e 6 de março. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

8 de janeiro

O Ipec também analisou a percepção dos brasileiros sobre os atos de 8 de janeiro que levaram destruição às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para pouco mais da metade dos entrevistados (51%), Jair Bolsonaro não deve ser culpado pelo vandalismo. Como mostro o Estadão, os atos foram premeditados e mobilizados em grupos de redes sociais de seus apoiadores.

Os que acreditam que o ex-presidente deve ser julgado e perder o direito de disputar as próximas eleições somam 22%. Menos de um quinto (19%) defendem que ele seja preso.

Bolsonaro é investigado por suposta incitação aos atos. Ele foi incluído nos inquéritos depois de postar um vídeo em suas redes sociais com informações falsas sobre o processo eleitoral. O conteúdo foi apagado em seguida.

Evangélicos são o grupo que mais isenta o ex-presidente de responsabilidade nos crimes praticados em Brasília (66%), em janeiro. Já no Nordeste, 54% acham que ele deve ser implicado.

Agora RN

O Ministério da Saúde reforçou a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19. De acordo com a pasta, quem está com doses atrasadas pode ir a qualquer momento a um posto, com o cartão de vacinação.

No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, campanha que objetiva retomar o alto índice de cobertura vacinal no país.

Na primeira etapa, será aplicada a dose bivalente do imunizante, direcionada ao grupo prioritário de idosos acima de 70 anos, pessoas com imunossupressão, indígenas e quilombolas. 

No entanto, o cidadão que ainda não completou o ciclo vacinal primário, com duas doses, ou não recebeu a terceira e quarta doses de reforço, também pode procurar unidades de saúde para ser imunizado. A vacinação desse grupo é realizada com vacina monovalente.

Segundo o ministério, a imunização completa é fundamental para manter a memória imunológica contra a covid-19.

De acordo com estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 1,5 mil pessoas, após seis meses de imunização com a segunda dose, os anticorpos caíram entre os pesquisados. Com reforço na imunização, houve aumento considerável da proteção contra o coronavírus.

Vacina bivalente

Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade.

Revista BZZ