Diversos

Como mais uma iniciativa para valorizar a história e a cultura do Rio Grande do Norte a governadora Fátima Bezerra está enviando à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que declara Património Cultural, Imaterial e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a música intitulada “Praieira – A Canção da Cidade do Natal”.

A autoria da música é de Othoniel Menezes (1895-1969) e a melodia do maestro Eduardo Medeiros (1867-1961), e foi inspirada na aventura de pescadores que, em três barcos a vela, viajaram para o Rio de Janeiro nas comemorações do centenário da independência brasileira em 1922.
Inicialmente, Othoniel escreveu o poema “Serenata do Pescador”, publicado em 1923, no livro “Jardim Tropical”, de sua autoria.

O projeto de Lei prevê ainda que a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, deverá firmar parcerias com instituições culturais, educacionais ou artísticas para promover ações em prol da preservação e promoção da música para que seja disseminada a relevância histórica e cultural.

Othoniel Menezes

Othoniel Menezes, natural de Natal, nascido a 10 de março de 1895. Jornalista, autodidata, um dos mais inspirados poetas do Rio Grande do Norte, autor dos versos famosos de “Praieira”, canção musicada por Eduardo de Medeiros. Deixou vários livros de poesias, como “Germem”, “Jardim Tropical”, “Sertão de Espinho e Flor”, “A Canção da Montanha”, além de ensaios, artigos, trovas. Faleceu no Rio de Janeiro a 19 de abril de 1969.

O Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (14) publica decreto, número 33.954, de 13 de setembro de 2024, que fixa para o exercício financeiro de 2024 o limite de recursos disponíveis para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN + Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha. Em relação à proposta inicial, haverá reajuste de 40%, passando o montante dos atuais R$ 5 milhões para R$ 7 milhões.

Instituído em setembro de 2021 pela governadora Fátima Bezerra, o programa tem por objetivo incentivar as práticas esportivas formais e não formais, desportivas e paradesportivas, em suas diversas modalidades, por meio da captação de recursos, pelos respectivos clubes e entidades, dos contribuintes do ICMS.

As práticas esportivas, desportivas e paradesportivas são orientadas por diretrizes estabelecidas por uma comissão vinculada à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer, devendo utilizar, total ou parcialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis no Estado do Rio Grande do Norte.

Na quarta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra recebeu atletas potiguares que participaram Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A delegação potiguar teve 14 atletas disputando várias modalidades. Seis deles receberam medalhas.

A Pesquisa SENSATUS/RN NEWS realizada em Santana do Matos, avaliou o cenário estimulado para as eleições deste ano. Claylton tem 36%, João Corsino 29% seguido de Elisa com 17,50. Não sabe 12,50% e Branco Nulo 5%.

A pesquisa foi registrada no TRE-RN sob o número RN-08292/2024, foi realizada nos dias 05 e 06 de setembro, entrevistando um total de 400 pessoas. A margem de erro é de 4,81 pontos percentuais para mais ou pra menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

O 13º Batalhão de Polícia Militar comunicou que, devido a problemas na rede de fiação da região, o número de emergência 190 está temporariamente fora de operação. Enquanto o serviço é restabelecido, os cidadãos podem entrar em contato com a PM pelo número e WhatsApp (84) 98683-4708.

A Polícia Militar informa que está em contato com os órgãos responsáveis para resolver a situação o mais rápido possível, mantendo-se disponível 24 horas para atender a população.

A Governadora Fátima Bezerra, participou da cerimônia de posse da desembargadora Sandra Elali no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (12), no auditório do prédio sede da Justiça Estadual e comemorou a ascensão da terceira desembargadora no colegiado atual.

A desembargadora Sandra Simões de Souza Dantas Elali, ocupa a vaga aberta em virtude do falecimento do desembargador Virgílio Macêdo Jr. Em julho deste ano.

Após votação unânime do colegiado, a magistrada, que atua na atividade jurisdicional há mais de quatro décadas, foi promovida pelo critério de antiguidade, como nova integrante do Pleno, em sessão realizada em 28 de agosto deste ano e presidida pelo presidente do TJRN, desembargador Amilcar Maia.

Perfil
Sandra Simões de Souza Dantas Elali é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), turma de 1977. É especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (UnP), 2003. Professora da ESMARN, possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, 2010. É a primeira juíza relatora e presidente da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública e ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) promove, na próxima terça-feira (17), o Fórum Caminhos do RN com os candidatos a prefeito de Natal. 

Na ocasião, os candidatos convidados poderão apresentar os planos de governo, bem como receber a Agenda Propositiva da Indústria para o Desenvolvimento dos Municípios, com as propostas do setor industrial, elaborada pela FIERN por meio do Observatório da Indústria MAIS RN e Unidade de Desenvolvimento Industrial.

A FIERN convidou os quatro candidatos a Prefeito de Natal cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados: Carlos Eduardo Alves (PSD), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Paulinho Freire (União Brasil).

O Fórum será aberto às 8h45 pelo Presidente da FIERN, Roberto Serquiz, no auditório Joaquim Victor de Holanda, 7º andar da Casa da Indústria. A partir das 9h00, terá início a exposição dos candidatos. Cada um deles estará no auditório em horários específicos. Após suas considerações finais, o candidato deixa o auditório e poderá conceder coletiva à imprensa.

Ao longo da programação, cada candidato terá 20 minutos para exposição livre, no qual poderá detalhar suas propostas e plano de gestão. Em seguida, receberá a Agenda de Desenvolvimento da FIERN e terá 10 minutos para responder a duas perguntas elaboradas por sindicatos filiados à Federação, a partir dos temas da agenda, e 5 minutos para suas considerações finais.

Desta forma, a participação dos candidatos não ocorrerá de forma simultânea, mas em sequência, de acordo com a programação específica. O evento será voltado a diretores da FIERN e convidados, entre os quais estarão os integrantes da Federação e seus sindicatos, industriais e empresários.

A agenda reúne a visão da indústria sobre os eixos Educação, Segurança Pública, Parceria Pública-Privada (PPPs), Infraestrutura e Urbanismo e Empreendedorismo e Ambiente de Negócios. “A Federação das Indústrias dá a sua contribuição ao processo eleitoral com a construção da Agenda Caminhos do RN para os candidatos, reunindo os 5 eixos que a FIERN considera prioritários para o desenvolvimento municipal”, ressalta o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.

Ao promover o Fórum, Roberto Serquiz demonstra a contribuição da Federação para a construção do desenvolvimento no município de Natal. “O evento é uma oportunidade para os candidatos apresentarem, individualmente, as suas propostas e sua visão para a economia e o ambiente de negócios da nossa capital e, ao mesmo tempo, de conhecerem melhor as demandas da indústria”, destaca.

CAMINHOS DO RN – ELEIÇÕES MUNICIPAIS

17 de setembro de 2024, às 8h45
Auditório Joaquim Victor de Holanda, 7º andar da Casa da Indústria

Programação

8h45 – Abertura com o Presidente Roberto Serquiz
9h00 – Carlos Eduardo
9h45 – Natália Bonavides
10h30 – Rafael Motta
11h15 – Paulinho Freire
12h00 – Encerramento

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou um edital para seleção de bolsistas de graduação em computação ou áreas afins. Estão disponíveis cinco vagas para atuação no projeto Integração de serviços IoT e em Nuvem com a plataforma FIWARE: Desenvolvimento, Inovação e Transferência de Tecnologia.

Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de setembro. O processo seletivo contempla quatro perfis distintos: desenvolvedores de Software Backend, Frontend, DevOps e Inteligência Artificial (IA). Para concorrer, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico.

Para o perfil de desenvolvedor, são oferecidas três vagas, sendo duas para backend e uma para frontend. Segundo as disposições do Edital nº 001/2024, a função requer experiências com desenvolvimento de software, com interfaces de usuário, testes de software, uso de ferramentas de testes funcionais, unitários e integrados, entre outras atividades. A remuneração é de R$ 3 mil, com carga horária de 30 horas semanais.

Já para a vaga única de DevOps, exige-se conhecimento em Linux, aplicações usando pipelines, ferramentas de automação de infraestrutura como código, entre outras áreas. A remuneração também é de R$ 3 mil, porém com carga horária de 20 horas semanais.

Por sua vez, o perfil de bolsista de IA conta com uma vaga e requer do candidato conhecimento sólido da linguagem de programação Python, com foco em manipulação de dados, algoritmos e desenvolvimento de modelos. A remuneração é de R$ 3 mil, com carga horária de 30 horas semanais.

O processo seletivo será composto por homologação das inscrições, análise curricular e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 30 de setembro, no site do IMD, na aba Editais.

No estado do Rio Grande do Norte, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher sete vagas para agentes temporários ambientais na área temática de Gestão de Unidade de Conservação, junto a Estação Ecológica do Seridó.

Segundo o edital, podem concorrer candidatos com ensino fundamental incompleto.

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar por um período de 24 meses, com remuneração mensal no valor de um salário-mínimo, além dos auxílios legais.

Para participar

Os interessados podem se inscrever presencialmente, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na sede administrativa da Esec Seridó, Br 427, Km 128, Zona Rural, Serra Negra do Norte – RN. Não há cobrança de taxa de inscrição.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular.

Validade

O Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por até mais 12 meses, por conveniência da Administração.

O Ministério de Minas e Energia avalia retomar o horário de verão como forma de tentar evitar um racionamento de energia, que está no horizonte em razão da seca extrema que atinge o país.

O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás. A seca também já causou o aumento da bandeira da conta de luz.

A informação sobre a volta da medida foi publicada pelo Poder 360 e confirmada pela Folha de S.Paulo. No entanto, não há previsão de quando isso seria feito, nem se de fato será necessário.

O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O retorno da medida chegou a ser especulada também durante a forte seca de 2023, mas na época foi descartada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Então, técnicos do Ministério de Minas e Energia avaliaram que o nível dos reservatórios hídricos brasileiros estavam altos, mesmo diante da seca, e por isso a medida não seria necessária.

Neste ano, integrantes do governo também afirmam, sob reserva, que a situação dos reservatórios ainda não é tão grave quanto em crises históricas, como a de 2021.

Alegam que as medidas tomadas ao longo de 2024, como de retenção de água nos reservatórios, fez com que hoje o nível da água seja mais que o dobro do registrado durante a crise daquele ano.

Em 2024, o Brasil enfrenta a pior seca de sua história desde que se há registro pelo Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas.

A regra, que antes era direcionada somente para telemarketing, passará a valer para qualquer organização que faça mais de 10 mil chamadas diárias, independente do motivo.

As novas regras passam a vigorar a partir de 5 de janeiro de 2025.

Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo. Segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo caso o consumidor peça.

Um estudo feito pela agência reguladora identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas pelos consumidores.

De acordo com a Anatel, as empresas que se enquadram nas especificações e que não se adequarem às novas regras terão as chamadas bloqueadas.