Uma turista da Paraíba sofreu um acidente de quadriciclo. Ela caiu de uma falésia em Sibaúma, Tibau do Sul, neste sábado (11).
A mulher que sofreu o acidente foi levada com ferimentos ao Hospital Walfredo Gurgel.
Equipe do Corpo de Bombeiros realizaram o resgate. Ela foi levada ao hospital no helicóptero Potiguar 01.
BG
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
O objetivo da proposta é garantir a vida e a integridade física e psicológica dessas servidoras. As proteções serão incluídas na Lei 8.112, de 1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
“A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Esse é um dado do Ministério da Saúde a partir das notificações feitas nos casos em que mulheres buscaram o serviço de saúde. Em 2020, na pandemia, os registros de feminicídio alcançaram a marca de uma mulher assassinada a cada seis horas e meia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, alega a senadora pelo Maranhão.
Ana Paula Lobato acrescenta que o risco de agressões começa dentro da própria casa, uma vez que a maioria dos feminicídios é cometida por cônjuges ou ex-cônjuges. Segundo ela, instrumentos como as medidas protetivas não são suficientes para garantir a integridade e a vida das vítimas.
A senadora lembra que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) já prevê a remoção como medida protetiva definida judicialmente. A proposta define que a remoção no serviço público possa ocorrer independentemente da decisão judicial. Caberia à servidora entrar com o pedido, mesmo que não haja interesse da Administração Pública.
O projeto também estabelece que a licença remunerada, e suas eventuais prorrogações, poderá ser concedida a cada 12 meses por até 60 dias, consecutivos ou não, sendo prorrogáveis pelo mesmo tempo.
Fonte: Agência Senado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), lançou o Edital nº 01/2025, que rege o processo seletivo para a formação de cadastro reserva para estágio.
As inscrições para a realização da prova on-line podem ser feitas por meio do link https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico, a partir das 12h (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro até às 12h (horário de Brasília) do dia 31 do mesmo mês.
Para se inscrever no processo seletivo, o(a) candidato(a) deve acessar o site do CIEE pelo endereço https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico. Em seguida, na seção “FILTRE SUA PESQUISA”, deve clicar em “STATUS DO PROCESSO”, selecionar a opção “INSCRIÇÕES ABERTAS” e localizar o logotipo do Ministério Público do Rio Grande do Norte – edital 01/2025 na lista. Por fim, basta clicar no respectivo link. É necessário que o candidato esteja matriculado e cursando os últimos três anos da graduação, até o penúltimo período, no momento de começar o estágio, em uma instituição de ensino reconhecida e parceira do CIEE.
A seleção é destinada para estudantes do ensino superior dos cursos de Administração/Administração Pública/Gestão de Recursos Humanos; Agronomia; Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática; Arquitetura e Urbanismo; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social – Audiovisual, Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Design Gráfico; Direito; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Estatística; Gestão Hospitalar; Gestão Pública; Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde; História; Letras – Libras; Pedagogia; Psicologia e Serviço Social.
A Prefeitura de Currais Novos inaugura na próxima terça-feira (14) às 7h, o novo “Centro Administrativo Municipal”, localizado no antigo fórum municipal.
Funcionarão no prédio as secretarias municipais de Administração, Finanças e Planejamento, Controladoria, Procuradoria, além da Ouvidoria e o Gabinete da Vice-Prefeita.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Tenente Ananias anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva na área da educação, com candidatos de nível médio e superior.
As oportunidades são para os cargos de: Professor Pedagogo – Educação infantil; Professor Pedagogo – Anos Iniciais Ens. Fundamental; Professor da EJA I, II e III períodos; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Ciências; Professor de História; Professor de Geografia; Professor de Inglês; Professor de Educação Física; Cuidador escolar; Monitor de Creche; Monitor de Ônibus.
Os salários variam entre R$ 1.412,00 e R$ 1.700,00, com cargas horárias de 30 a 40 horas semanais. As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 14 e 15 de janeiro de 2025, das 7h às 11h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Arlinda, 39, Centro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,00
Como forma de classificação, a seleção será realizada em duas etapas: prova de títulos; e entrevista, prevista para os dias 30 e 31 de janeiro de 2025. A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada por mais 12 meses. Mais informações podem ser obtidas diretamente no edital que consta em nosso site.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari publicou dois novos Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para profissionais de nível fundamental, médio e superior.
As oportunidades estão distribuídas por edital:
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornada de 20 a 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.518,00 a R$ 1.700,00. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2025, via e-mail: [email protected]. as inscrições serão gratuitas.
A seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados será de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, caso haja interesse da administração pública.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Apodi anunciou um novo Processo Seletivo que visa preencher quatro vagas, com candidatos de nível básico, médio, técnico e superior, para atender a necessidade temporária da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de: Motorista Condutor Socorrista – SAMU (1 vaga); Técnico de Enfermagem Socorrista – SAMU (1 vaga); Enfermeiro (1 vaga); Técnico de Enfermagem (1 vaga).
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração no valor que varia de um salário mínimo vigente a R$ 1.600,00. Vale ressaltar que para alguns cargos haverá complemento do Piso.
Os interessados podem se inscrever presencialmente, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2025, das 8h às 11h30, na Biblioteca Walter de Brito Guerra, localizada na Praça Dom José Freire, nº S/N, Centro. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 150,00.
A seleção acontecerá em duas etapas, sendo elas: análise de currículo; e entrevista escrita, prevista para acontecer no período de 20 e 21 de janeiro de 2025. Os contratos serão em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
O Processo Seletivo anunciado neste Edital terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Nesta quinta-feira (09), policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP), em ação conjunta com policiais militares do município, realizaram uma operação conjunta que resultou em uma significativa apreensão de entorpecentes. Durante o cumprimento de mandados judiciais, os policiais apreenderam aproximadamente 1,850 kg de maconha e 100 gramas de crack.
A ação foi conduzida pela equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (96ª DP), em conjunto com a Polícia Militar de Parelhas, como parte dos esforços para combater o tráfico de drogas na região. As investigações continuam para identificar e responsabilizar os envolvidos, reforçando o compromisso com a segurança da população.
Parelhas terá, até o próximo dia 10, o maior treinamento de campo do judô na região Nordeste. A programação do Shotyugueiko Seridó 2025 conta com palestras sobre nutrição esportiva, prevenção de lesões, preparação física, mídia esportiva e treinamento mental para atletas.
“Nós temos trabalhado para fazer o melhor para nossa cidade. Com isso, hoje já temos atletas despontando a nível nacional. Temos atletas da nossa cidade que num futuro bem próximo estarão no pódio do Brasil”, diz o prefeito Tiago Almeida.
Entre os nomes confirmados no evento estão: Robert Marques, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Phyllis Marques, do Espaço Marques/DF; Abdias Queiroz Filho, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Danys Queiroz, vice-presidente da CBJ; e Junior Cruise, administrador da página Café com Judô. Além da presença de atletas renomados da modalidade.
O Procon do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica nº 001/2024, com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições de ensino privadas durante o período de matrícula escolar.
O documento aborda práticas abusivas recorrentes e define regras claras para cobranças e solicitações de materiais escolares, além de outros aspectos contratuais. Confira a nota completa aqui.
Entre os principais pontos levantados estão:
Materiais escolares
As escolas só podem exigir itens diretamente relacionados ao processo pedagógico, sendo vedada a solicitação de materiais genéricos ou de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis e produtos de limpeza. Além disso, as listas devem ser detalhadas e justificadas, com discriminação de uso e quantidade.
Taxas de matrícula e reserva de vaga
A cobrança de taxa de reserva é permitida, mas deve ser descontada na matrícula ou na primeira mensalidade. Estudantes adimplentes não são obrigados a pagar essa taxa para garantir a vaga no ano seguinte.
Retenção de documentos
Práticas como reter o histórico escolar por inadimplência são ilegais. As escolas não podem impor constrangimentos ou ameaças como forma de cobrar dívidas.
Devolução de valores em caso de cancelamento
A retenção integral de valores pagos na matrícula é considerada abusiva. Os contratos devem prever de forma clara os critérios para cancelamento e reembolso.
Cobranças adicionais e taxas de eventos
Taxas extras para atividades não previstas no plano pedagógico ou materiais de uso coletivo são ilegais. Eventos e atividades extracurriculares não obrigatórias devem ser opcionais e informadas previamente.
Venda casada
As escolas não podem obrigar os pais a adquirir materiais, uniformes ou outros produtos em locais específicos, exceto apostilas exclusivas previamente informadas no contrato.
O Procon/RN recomenda que pais e responsáveis leiam atentamente os contratos e denunciem irregularidades através do número (84)98646-6432.
Consumidores que se sentirem lesados podem buscar atendimento diretamente no Procon/RN, que está intensificando a fiscalização em instituições de ensino para garantir o cumprimento das normas.
