Diversos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na segunda-feira (12) sessão solene para celebrar o Dia do Advogado, comemorado neste domingo, 11 de agosto. Proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a iniciativa busca ressaltar a importância dos advogados que se dedicam à defesa dos direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, independentemente de sua classe social.

“Ser advogado é muito mais do que apenas dominar leis e códigos; é abraçar uma missão de justiça, de lutar pelo que é correto e assegurar que a voz de cada cidadão seja ouvida e respeitada. A atuação do advogado transcende os tribunais, impactando diretamente a sociedade, pois é ele quem defende as liberdades individuais, protege os mais vulneráveis e promove a igualdade perante a lei”, disse o deputado Luiz Eduardo, destacando ainda que a advocacia é um pilar essencial da democracia, assegurando que todos tenham acesso aos instrumentos de construção civilizatória e pleno gozo dos seus direitos como cidadãos livres.

Na ocasião, Luiz Eduardo fez uma reflexão sobre os desafios atuais que a profissão enfrenta em relação às questões jurídicas e à segurança desses profissionais, lembrando o caso da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, assassinada junto ao cliente, em janeiro deste ano. Brenda teve a trajetória profissional lembrada e aplaudida por todos os participantes 

Foram homenageados os advogados Anna Karina Cavalcante, Artur Lobo Carvalho, Brenda dos Santos de Oliveira (In Memoriam), Dalva Eliza Silva, Flaviano da Gama Fernandes, Janaina Rangel Monteiro, Jonatas Gonçalves Brandão, Kelps Lima (representado por Caio Victor), Leonardo Cruz de Oliveira, Aldo Medeiros (Representando a OAB), Radamires José da Silva, Sebastião Leite Júnior e Valério Marinho. 

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete tipo F250 e um outro carro, tipo Fiat Uno Mile, foi registrado na madrugada desta terça-feira (13), na RN-288, que liga os municípios de São José do Seridó e Caicó.

Ainda não há informação sobre o estado de saúde dos motoristas.

Blog Jair Sampaio

A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário.

O PL 4.050/2023 torna obrigatória a oferta desses profissionais em instituições públicas e privadas de ensino, de acordo com a necessidade de apoio a estudantes do público-alvo da educação especial, como alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. 

O apoio escolar compreende o auxílio na alimentação, na higiene, na locomoção e em todas as atividades escolares nas quais for necessário. A relatora é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Outro projeto pautado é o PL 2.725/2022, que cria mecanismos de transparência pública e controle social na rede pública de ensino. O texto obriga a divulgação para a população de informações sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados.

O texto aprovado também determina o direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação. O texto garante que pais e responsáveis dos estudantes poderão acessar dados sobre as avaliações de qualidade realizadas pelo poder público ou por organizações internacionais nas instituições de ensino mantidas pela iniciativa privada. O relator é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O Governo do Estado e a Caern, através do Idecan, estão divulgando nesta sexta-feira 9, o Resultado do Concurso da Caern. Ao todo foram 706 classificados.

O concurso conta com 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico sendo eles: advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação.

Confira relação completa AQUI

As big techs Google e Apple receberam ofícios do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta terça-feira (6/8), com a solicitação de aumento da segurança dos usuários no acesso aos aplicativos de e-mails instalados em telefones móveis. Os documentos foram assinados pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. A iniciativa, focada na cooperação, integra o conjunto de ações do programa Celular Seguro, ferramenta de combate ao roubo e furto de aparelhos.

“Um dos focos prioritários do Ministério é a proteção do cidadão que tem no telefone móvel uma extensão de sua vida particular, financeira e social. Hoje, a primeira ação de um assaltante após o roubo é tentar encaminhar ao e-mail da vítima um link de recuperação das senhas dos aplicativos bancários. Aí há uma lacuna de proteção, já que o e-mail não pede senha adicional ou biometria, como os aplicativos financeiros”, explica Manoel Carlos.

O objetivo da Pasta é ampliar o leque de parcerias. Como exemplo, o secretário-executivo cita apoio do Google, iniciado com uma reunião com o vice-presidente de Relações Governamentais e Políticas Públicas, Markham Erickson. O contato levou a big tech a escolher o Brasil para lançar novas tecnologias contra roubo ou furto de telefones móveis equipados com sistema operacional Android.

Ele destaca que a experiência no combate a esse tipo de crime revela que as quadrilhas especializadas, notadamente nos grandes centros urbanos, não estão apenas interessadas na obtenção do aparelho celular para revenda, mas concentradas em recuperar as senhas das vítimas para ter acesso aos aplicativos bancários, financeiros e de comércio eletrônico.

Usualmente, o assaltante exige que a vítima entregue o aparelho desbloqueado para que ele tenha acesso aos dados do telefone em busca de anotações, com especial foco na recuperação de senhas via aplicativos de e-mail, notadamente Gmail (Google) e Mail (Apple), que não tem uma camada de proteção exclusiva no aplicativo, como senha adicional e biometria (como impressão digital e Face ID).

A partir dessa vulnerabilidade, os criminosos abrem os aplicativos financeiros, clicam em “Esqueci a Senha”, e, ao solicitar o novo código, este é encaminhado para o e-mail da vítima, desprotegido no celular desbloqueado. Assim, há a possibilidade de recuperação, furto e alteração de senhas, via aplicativos de e-mail abertos, para maximizar o lucro criminoso e os golpes, via movimentações financeiras, compras em plataformas de vendas on-line e transações em companhias aéreas, com pontos em programas de milhagem.

Agência Brasil

Após meses de luta árdua cobrando a solução do problema da “Língua Negra” na praia de Areia Preta, o deputado estadual Luiz Eduardo comemora a notícia de que o nível de poluição no trecho perto da escadaria de Mãe Luíza começa a diminuir e a solução do problema parece ser uma meta alcançável nas próximas semanas.

Há dez anos a praia de Areia Preta sofre prejuízo ambiental, sendo considerada imprópria para banho, por causa da mancha escura de esgoto que corre na areia.

Em abril de 2024 o próprio deputado Luiz Eduardo promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para chamar a atenção para o problema e alavancar esforços dos órgãos públicos para uma solução.

Desde então, fiscalização dos setores ambientais da máquina pública e monitoramento da qualidade da água identificaram focos de poluição e providências foram tomadas para conter o despejo de dejetos na areia.

A notícia de que a Praia de Areia Preta pode ser liberada para banho começou a circular na imprensa de Natal nesta quarta-feira, 07, conforme o monitoramento do Programa Água Azul, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), sendo motivo de grande satisfação para o deputado.

“Estamos em um momento tão difícil de nossa capital, com tantas notícias negativas, que quando ouvimos um fato positivo como esse temos que comemorar. Temos que aproveitar esse fato pontual que nos envergonhava para promover outras ações em outros lugares que estejam passando pelo mesmo problema. Tenho esperança e vou continuar trabalhando para que daqui para frente mais e mais ações conjuntas dos vários setores da sociedade possam combater os obstáculos que impõem restrições ao nosso turismo”, alegra-se Luiz Eduardo, que é o deputado presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Parlamento Estadual.

Para o deputado, a vocação turística de Natal não pode ser manchada por focos de poluição em suas praias. “Algo assim é inadmissível”. Para ele, a procura por ações que melhorem a qualidade do meio ambiente deve ser constante.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e em parceria com o Ministério da Educação, realizou nesta segunda-feira (5), a entrega de 21 novos ônibus escolares. Com investimento de R$ 9,8 milhões, os novos veículos se somarão à frota que beneficia, diariamente, mais de 61 mil estudantes, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes da rede pública.

A aquisição dos novos veículos foi viabilizada através de transferência voluntária da União para o Estado, intermediada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus foram comprados para substituir os 21 veículos escolares danificados em 2023, que incluíam cinco pertencentes à frota do Estado, 11 dos municípios e cinco de empresas que prestavam serviços de transporte escolar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará, na próxima quinta-feira, 8 de agosto, a entrega – extraordinariamente – de uma das Medalhas do Mérito Legislativo, que é a mais alta honraria concedida pelo poder legislativo estadual (a cerimônia com indicações de todos os parlamentares acontecerá no final do ano). A antecipação acontece porque a honraria será entregue ao Reverendíssimo Monsenhor Flávio Medeiros, que reside em Roma (Itália), e estará no RN para participar dos Festejos de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari, sua cidade natal.

A solenidade será realizada às 9h30 no Centro Pastoral de Acari, localizado no centro da cidade. A Medalha do Mérito Legislativo é destinada a pessoas, figuras públicas e cidadãos que prestaram relevantes serviços ao Rio Grande do Norte. Esta honraria celebra o trabalho e dedicação dos homenageados em prol do bem-estar e progresso do estado. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, visando reconhecer o impacto significativo que Monsenhor Flávio tem no estado e na comunidade local.

“Monsenhor Flávio Medeiros tem desempenhado um papel fundamental em suas atividades religiosas, inclusive cuidando das celebrações litúrgicas na Basílica Papal de São Pedro, Roma. Além disso, teve um papel crucial na elevação da Igreja Matriz de Acari à categoria de Basílica Papal Menor, um reconhecimento especial do Papa ao Brasil e, em particular, ao povo de Acari”, destaca o parlamentar. A cerimônia também contará com outras homenagens promovidas pela Câmara Municipal a personalidades de destaque da cidade.

Blog Marcos Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou, em maio deste ano, o serviço de restauração das rodovias estaduais da região do Seridó. O programa de recuperação está na execução de três trechos rodoviários, importantes para a economia da região. 

São eles o da RN-288, que vai de Acari até Caicó; outro da RN-288 que interliga o município de Jardim de Piranhas ao entroncamento da BR-427; e o trecho da RN-118, de Caicó até Ipueira, na divisa com a Paraíba.

Esses trechos estão inseridos o Lote 2 (Seridó/ Central) totalizando 301,5 quilômetros, com investimento de R$ 132 milhões. Também estão neste lote dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado investiu cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

Esta foi a segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais lançado pela governadora Fátima Bezerra. A primeira, o Lote 1, totaliza 210,5 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros.

Financiado com recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas em todo o Estado.

LOTE 2

Distritos Caicó e Santana do Matos
RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)
RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)
RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0) em obras
RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1) em obras
RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0) em obras
RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)
RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)
RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)
RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)
RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5 quilômetros

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar 826 vagas na próxima semana. Devido ao feriado na segunda-feira (5), o atendimento em todos os postos do estado acontecerá somente a partir da terça-feira (6). Só em João Pessoa, estão disponíveis 522 vagas, sendo 300 delas para atendente de telemarketing.

As demais oportunidades estão nas cidades de Campina Grande, Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, São Bento, Patos, Bayeux, Sapé, Cajazeiras, Conde e Mamanguape.

Nos postos do Sine-PB de João Pessoa há postos de trabalho para pedreiro (26), servente de pedreiro (20), ajudante de motorista (10), carpinteiro (10), técnico de rede de telecomunicações (3), técnico de edificações (2), recepcionista de hospital (2), preparador de tintas (1), subencarregado de terraplenagem (1), subgerente de restaurante (1), confeiteiro (1), entre outros.

A cidade de Campina Grande oferecerá 136 vagas de emprego. Entre elas estão 12 para carpinteiro, 11 para vendedor, 9 para lavador de automóveis, 6 para auxiliar de limpeza, 2 estoquista, 1 para borracheiro e 1 para bombeiro civil.

No município de Guarabira serão disponibilizadas 62 vagas de emprego por meio do Sine-PB. Quase todas são para costureira, porém, também há oportunidades para vendedor pracista (6), supervisor de vendas comercial (2) e engenheiro de alimentos (1).

Em Santa Rita, serão ofertadas 57 vagas de emprego para quem está desempregado. Destas, 33 são para auxiliar de linha de produção.

No município de Cabedelo serão 13 vagas disponíveis no Sine-PB a partir da próxima terça-feira. Tem vaga para garçom, açougueiro, farmacêutico e outras profissões.

Na cidade de Patos são 10 vagas que podem ser procuradas por quem está a procura de emprego. Entre as opções, algumas para encarregado de frios, ou de açougue ou hortifrutigranjeiros.

Em Bayeux, estarão em oferta nove vagas no posto do Sine-PB. Tem oportunidade para analista de recursos humanos, serralheiro de alumínio, supervisor de segurança patrimonial, etc.

Já em São Bento serão sete vagas ofertadas e para nenhuma o candidato precisa ter experiência.

Cinco vagas de emprego estarão disponíveis na cidade de Sapé, sendo quatro para vendedor pracista e uma para agente de microcrédito.

Cajazeiras terá uma vaga para cozinheiro em geral e outra para oficial de serviços diversos em edificações.

No Conde também terão duas vagas (ambas para auxiliar de linha de produção) e em Mamanguape apenas uma vaga, sendo esta para vendedor porta a porta.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Telefones do Sine-PB para contato:

• João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
• Bayeux – 98619-1918
• Cabedelo – 3250-3270
• Cajazeiras -3531-7003
• Campina Grande – 3310-9412
• Guarabira – 3271-3252
• Itaporanga – 3451-2819
• Mamanguape – 3292-1931
• Monteiro – 99863-3217
• Patos – 3421-1943
• Santa Rita – 3229-3505
• Sapé – 3283-6460
• Pombal – 3431-3545
• Conde – 3298-2025
• São Bento – 3444-2712