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A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.

O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de “Desenrola Rural”, foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.

“É um tema importante e, por causa disso, decidimos promover essa audiência, com um convite que foi extensivo a autoridades, representantes de grupos de agricultores e também a sindicatos para que, a partir daqui, nós possamos ter informações que possam chegar até os agricultores e agricultoras. Esse é o foco da Audiência Pública”, explicou Francisco do PT.

O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.

Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa.

Trazendo dados importantes para embasar o programa, Dário Alves disse que o país conta, atualmente, com 5,4 milhões de agricultores familiares. Ao todo, 1,35 milhão têm restrição ao crédito, sendo que aproximadamente 1 milhão podem ser atendidos. A meta do Desenrola Rural, neste momento, é beneficiar 250 mil agricultores. 

“Não estamos pensando em apenas sanar dívidas existentes. Estamos pensando que o programa consiga também trazer esses agricultores de volta para a terra”, explicou Dário Alves, apontando ainda que, na maioria dos casos, as dívidas de financiamentos rurais não chegam a R$ 10 mil e, com cartões de créditos e outros débitos (que também poderão ser alvo do programa), a maior parte doas dívidas não chega a R$ 1 mil. “Se ele tem dívida de cartão de créditos, mesmo que nada tenha a ver com a produção rural, ele terá direito ao crédito. É para agricultores e cooperativas também”, pontuou.

O Desenrola Rural é voltado a beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf, além daqueles com pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais. O programa é voltado para quem está inadimplente há mais de um ano.

Representando a Coordenadoria Nacional de Crédito do Incra, Ubiratan Santana enalteceu a ação do Governo Federal e a iniciativa de Francisco do PT em fazer a divulgação do programa. Segundo ele, o que se discute com o Desenrola Rural, mais do que dívidas, é o fomento à produção de alimentos. No entendimento do representante do Incra, quando renegocia o débito, o resultado final é a produção de alimentos. “Cada empréstimo que chega a essa família, representa uma possibilidade de produzir”, disse, enfatizando ainda que a agricultura familiar está novamente dentro de um projeto público e que faz parte de um projeto de desenvolvimento, “por isso precisamos limpar o nome dessas famílias”.

Durante a audiência, os detalhes sobre o programa foram expostos, incluindo os prazos para adesão. Para quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo é 30 de maio, enquanto para os demais débitos é 31 de dezembro. O Desenrola Rural é destinado a produtores com dívidas do Pronaf contratadas com recursos do FNE, originalmente entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022. 

Cerca de 27 milhões de pessoas no Brasil sofrem com algum tipo de dor na coluna. O problema também é um dos principais motivos para afastamento no trabalho. Um estudo recente concluiu que a dor na lombar é uma das mais difíceis de tratar.

Obesidade, sedentarismo, lesões e tantas outras questões afetam diretamente a nossa coluna e não é à toa que tanta gente sofre com dores terríveis na região da lombar.

Uma pesquisa comparou 301 estudos para investigar a eficácia de tratamentos não cirúrgicos. Dos 56 procedimentos avaliados, apenas seis foram considerados com alguma eficácia comprovada. Entre eles, anti-inflamatórios não esteroides, exercícios físicos e fisioterapia. A cirurgia é indicada em poucos casos, mesmo assim não há garantia.

O Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, agora disponibiliza um ponto de coleta para o descarte de lixo eletrônico. A iniciativa visa proporcionar à população uma maneira segura e responsável de descartar equipamentos eletrônicos que não são mais utilizados, como celulares, notebooks, impressoras, televisores, entre outros. Esse tipo de descarte adequado evita que esses resíduos contaminem o meio ambiente, contribuindo para a preservação e sustentabilidade local.

Com o objetivo de ampliar o acesso à destinação correta de equipamentos como microondas, ventiladores, geradores, entre outros itens da lista de eletroeletrônicos, a ação faz parte de um esforço conjunto para promover a conscientização ambiental em Currais Novos.

O médico Alexandre Motta tomou posse como secretário de Estado da Saúde Pública nesta terça-feira (25). O evento foi comandado pela governadora Fátima Bezerra, que oficializou o novo gestor no cargo.

“Alexandre chega em um momento de esperança depois de tempos difíceis com o abalo nas finanças que tivemos. Quero agradecer pelo amor ao SUS e espírito público dele ao aceitar o convite. Agradeço também a todos os colaboradores que tivemos e continuamos tendo para enfrentar o desafio de gerir a saúde do estado”, disse a governadora durante a solenidade realizada na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Na tarde desta terça-feira, 25 de março, Acari teve a honra de receber a visita de Presidentes de Câmaras Municipais de Portugal, acompanhados da presidente do Geoparque Seridó, Janaína Medeiros, do secretário de turismo Ewertton Medeiros e da coordenadora Cleideane. O objetivo da visita foi conhecer de perto o funcionamento do Geoparque Seridó, referência internacional devido ao seu êxito na valorização do patrimônio natural e cultural da região.

Durante a estadia, os visitantes portugueses tiveram a oportunidade de explorar importantes pontos turísticos e culturais de Acari, incluindo a Galeria Lar do Sonhador, do artista acariense Josenildo, o Museu Histórico, aonde foram guiados pelos historiadores Adriano Campelo e Sérgio Enilton e o Mercado do Artesanato, onde foram recepcionados pelas artesãs da Associação Criativa. A experiência proporcionou uma imersão na rica história, arte e tradição do município, fortalecendo os laços entre Brasil e Portugal e possibilitando a troca de experiências.

A visita reforça a importância do Geoparque Seridó como um modelo de sucesso e um destino inspirador para gestores internacionais interessados na preservação e no desenvolvimento sustentável de seus territórios.

A vice-prefeita de Currais Novos, advogada Milena Galvão, trouxe detalhes importantes sobre a segunda edição do programa “Assembleia e Você”, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril, no Largo do Tungstênio. Durante entrevista no Programa Café com Notícias, da Rádio Currais Novos, Milena destacou que, além dos atendimentos médicos e serviços de cidadania, a ação terá uma extensão para garantir o atendimento de um número maior de pessoas.

“As mamografias, que são extremamente importantes, acontecerão nos dias 23 e 24, mas como queremos atender ainda mais mulheres, decidimos estender o atendimento também para a sexta-feira, dia 25”, afirmou a vice-prefeita.

O evento, que é uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Currais Novos, oferecerá atendimentos médicos em diversas especialidades, como cardiologia, pediatria, ortopedia, nefrologia, urologia, neurologia, oftalmologia, dermatologia, otorrinolaringologia, reumatologia e ginecologia. A população também poderá realizar exames gratuitos, como ultrassonografias de abdômen total e mamária. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, com capacidade para 25 pacientes por período da manhã e 25 à tarde por médico.

Além disso, o evento também será responsável pela emissão de documentos essenciais, como identidade, CPF e certidão de nascimento, além de serviços como corte de cabelo, barbearia e designer de sobrancelhas. Também será realizado o casamento comunitário gratuito para casais com renda de até dois salários mínimos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Projeto Rota 22, uma iniciativa do PL em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está tomando forma com o objetivo de renovar e fortalecer a relação entre a legenda e a população em todo o país. O primeiro passo da iniciativa está sendo no Rio Grande do Norte. Neste final de semana, inclusive, foi lançado o portal plrota22.com.br, com canais de contato para as sugestões e opinões da população por meio do “Fala, Nordeste”, agenda de oficinas e seminários.

“Nossos objetivos, neste momento, são engajar a sociedade e capacitar lideranças locais. Mas também queremos que os potiguares nos enviem sugestões apontando os desafios e oportunidades de seus municípios e contribua com o Rota 22 na construção de um futuro melhor para a região Nordeste. Faça parte dessa mudança”, convoca o senador Rogério Marinho, secretário-geral do Partido Liberal (PL).

No âmbito do Rota 22, a avaliação da situação atual das regiões e produção de soluções é uma etapa crucial, visando consolidar propostas e diretrizes estratégicas para o país. As sugestões obtidas serão avaliadas visando a proposição de projetos e ações a serem incluídas nas atividades dos integrantes do Partido Liberal, assegurando que as futuras iniciativas sejam fundamentadas em diagnósticos precisos e alinhadas às demandas da população.

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Teixeira anuncia a abertura de um Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 200 vagas para o cargo de Educador Social Voluntário.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas de atuação: Educador Social Voluntário Escolas de educação infantil (20 vagas); Educador Social Voluntário Escolas de anos iniciais (90 vagas); Educador Social Voluntário Escolas de anos finais (40 vagas); Educador Social Voluntário Escolas do Campo (20 vagas); Educador Social Voluntário Atendimento Educacional Especializado AEE (10 vagas); Educador Social Voluntário Transporte escolar (20 vagas).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PNE), que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha ensino médio completo, idade mínima de 18 anos, entre outros requisitos.

Os profissionais admitidos deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 700,00.

Os interessados poderão se inscrever no período de 26 de março de 2025 e 2 de abril de 2025, no horário das 8h às 12h, pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected].

A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise curricular e entrevista, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de um ano, a contar da data de publicação da homologação no Diário oficial, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Mais detalhes podem ser encontrados nos editais completos, disponíveis em anexo.

Nos próximos dias, o Rio Grande do Norte contará com mais 154,4 quilômetros de rodovias estaduais recuperadas que se somarão aos 800 quilômetros restaurados em 2024. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Getúlio Batista. São trechos de rodovias estaduais utilizadas como rota alternativa no período de construção da nova ponte na BR-304, em substituição a que foi derrubada pelas chuvas em março de 2024.

O investimento é de R$ 70 milhões, vai beneficiar 12 municípios e será realizado com recursos do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e DNIT. “É um investimento importante que conseguimos após muitas tratativas. Fomos várias vezes a Brasília e quero agradecer ao presidente Lula, ao ministro dos transportes, Renan Filho, ao diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão e ao superintendente no RN, Getúlio Batista”, afirmou a governadora. “Investimento que vai melhorar as condições de tráfego e favorecer o trabalho e o desenvolvimento”, completou a chefe do Executivo Estadual.

O superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, confirmou nesta segunda-feira (24) que irá atender ao requerimento do deputado Francisco (PT) para a realização de estudos de viabilidade para a construção de uma terceira faixa na BR 226, no trecho que fica na Serra do Doutor, entre os municípios de Santa Cruz e Campo Redondo, na região Trairi.

A confirmação aconteceu durante uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, para tratar da parceria com o órgão para o recapeamento de estradas. A governadora se somou ao pleito do deputado e reforçou o pedido para a realização dos estudos.

“Com o fluxo de caminhões e carretas por causa dos parques eólicos e da mineração de ouro, o tráfego agora tem ficado mais congestionado naquele setor e por isso entendemos que a construção dessa terceira faixa ajudaria bastante”, disse o deputado Francisco, que teve o pedido endossado pelo ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, que também participou da reunião.