Educação

O interventor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Josué de Oliveira Moreira ajuizou uma ação na segunda-feira (27) pedindo a censura de uma entrevista publicada dia 20 de abril pela agência Saiba Mais com o reitor eleito do IFRN José Arnóbio Araújo Filho.

Na ação, ele cobra R$ 10 mil de Araújo e do editor da agência Saiba Mais Rafael Duarte, a título de Direito de Imagem, além da retirada do portal da matéria “Ocorreu um golpe dentro da eleição, diz reitor eleito e impedido de tomar posse no IFRN”. A pena para a não retirada do material é de multa diária de R$ 1 mil.

A ação tramita no 1º juizado especial cível da Comarca de Natal.

Além de censura, a ação é um ataque direto à liberdade de imprensa e de expressão. Arnóbio Araújo foi entrevistado na ocasião para comentar a nomeação pelo Ministério da Educação de Josué de Oliveira Moreira para o cargo de reitor, contrariando o resultado do processo eleitoral realizado em dezembro, quando o candidato mais votado foi o próprio Arnóbio.

Josué sequer participou da eleição, mas foi indicado ao MEC pelo deputado federal general Girão (PSL). O interventor nomeado também é filiado ao PSL e já foi candidato à prefeitura de Mossoró.

Josué Moreira alega que, desde a publicação da entrevista, vem recebendo ataques na internet sobre sua conduta. Ele cita, em específico, um comentário de Arnóbio, publicado na entrevista:

– Ninguém esperava isso. Não havia um vício no processo democrático. O nomeado nem candidato foi. A sorte dele é essa pandemia e as pessoas estão em casa. Porque com uma postura como essa ele não passaria nem na calçada, seria enxotado”, disse o professor e reitor eleito.

Em razão das declarações, Moreira afirma que sua integridade física está em risco:

– O primeiro demandado tem alimentado as redes sociais contra o autor e essa conduta, tem repercutido na esfera emocional do então reitor do IFRN. Nesse caso, o limite além da lei administrativa deve também ser pautado nas relações civis, já que, a entrevista foi dada a um blog cujo acesso não se restringe a comunidade acadêmica do IFRN e sim a toda a sociedade. Com isso, a integridade física do autor se encontra em risco, devendo a matéria ser retirada de imediato e o primeiro demandado tratar o autor com urbanidade. Por isso, o autor busca o judiciário para que cesse as matérias de cunho difamatório e em especial, que seja retirada da Rede Mundial de Computadores a matéria em que o primeiro demandado ameaça o autor, qual seja: https://www.saibamais.jor.br/ocorreu-um-golpe-dentro-da-eleicao-diz-reitor-eleito-e- impedido-de-tomar-posse-no-ifrn/.

Agência Saiba Mais

O professor Josué Moreira, nomeado reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vem adotando medidas que vem sendo questionadas pela comunidade interna da instituição. Para um grande número de professores funcionários e alunos, tais medidas são no mínimo imorais.

Na semana passada, Josué Moreira, tratado como interventor pela comunidade do IFRN, solicitou auxílio-moradia para si próprio, além de dois veículos oficiais, com motoristas, para ficar à sua disposição. Josué Moreira ainda tentou cancelar uma reunião do Conselho Superior da instituição (órgão máximo do IFRN) abrindo um processo às 23h45 min da noite dois dias antes da reunião acontecer.

Mas as medidas questionáveis adotadas por Josué Moreira não ficaram apenas nisso. Ele está solicitando das prefeituras de São José de Mipibu e Natal a cessão de servidores para ocupar cargos de confiança no IFRN.

Josué Moreira nomeou como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, José Ribeiro de Souza Filho, ex-vice-reitor e que concorreu a eleição para reitor do IFRN, ficando em terceiro lugar, com 3% dos votos.

O detalhe é que o advogado de Moreira, Francialdo Rocha, disse à Folha de São Paulo que nenhum dos candidatos que concorreram à eleição no IFRN tinha condições morais e idoneidade para assumir cargos na instituição. Tanto José Ribeiro quanto Josué Moreira são filiados ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, Josué Moreira está atuando para nomear o advogado Francialdo Rocha como Auditor Geral da instituição. Desde que chegou ao IFRN que o reitor pró tempore vem agindo nesse sentido.

O Portal do RN não conseguiu falar com Josué Moreia para apresentar sua versão para os fatos.

Veja abaixo os processos nos quais Josué Moreira pleiteia as benesses citadas nessa reportagem.

Processo 01

Processo 02

Processo 03

Processo 04

Processo 05

Resultado para Reitor

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore)do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Pedidos – Além da abertura do inquérito, o procurador da República Camões Boaventura determinou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN, para que seja informado se houve alguma irregularidade no processo de consulta à comunidade.

E uma vez que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do próprio Ministério Público Federal – já encaminhou um pedido de esclarecimentos ao Ministério da Educação quanto às nomeações feitas não só no instituto do RN, como também no IFSC, o representante do MPF no Rio Grande do Norte solicitou da PFDC uma cópia dessa resposta, quando ela for dada.

Autonomia 

As denúncias enviadas ao MPF levantam a suspeita de que, ao não levar em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica, a nomeação de Josué de Oliveira poderia estar desrespeitando a autonomia (inclusive administrativa) garantida aos institutos federais. O Decreto nº 6.986/2009 estabelece que os IFs serão dirigidos por reitores nomeados pelo presidente da República, mas “a partir da indicação feita pela comunidade escolar”.

Ao mesmo tempo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) registra como um dos princípios do ensino público a gestão democrática, “mesma determinação que consta no texto constitucional (art. 206, inciso VI)”.

A equipe do Geoparque Aspirante Seridó está criando uma série de Lives chamada Em Casa com o Geoparque Seridó, onde duas vezes por semana falaremos sobre temas importantes com um convidado ilustre que atua diretamente com o território do Geoparque.

Essa live ocorrerá via instagram (@geoparque_serido) onde teremos um mediador e um convidado falando, no máximo, por 45 minutos. Falaremos sobre Guiamento, Roteiros Turísticos, Fotografia, Educação, Registros Rupestres, Artesanatos e muito mais. Amanhã (23) terá a programação das primeiras semanas.

Políticos e entidades se manifestaram contra a nomeação do reitor interino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Josué de Oliveira Moreira, realizada nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O senador Jean Paul Prates (PT), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT), foram alguns dos políticos que repudiaram a ação do MEC. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também manifestou sua revolta pela decisão.

O senador Jean Paul Prates classificou a atitude do MEC como “gravíssima”. Jean questione a motivação para a ação e espera reverter a decisão judicialmente.

O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) registrou dois novos tremores na região chamada dorsal meso-oceânica. O primeiro evento, de magnitude 4.6, aconteceu na quarta-feira (15). O epicentro foi localizado a aproximadamente 1.940 quilômetros de Natal.

O segundo terremoto, de magnitude 4.9, ocorreu neste sábado (18), com epicentro a aproximadamente 1.550 quilômetros da capital potiguar.

O mapa de localização epicentral dos eventos está na figura em destaque. A estrela amarela representa o epicentro do evento do dia 15. A estrela vermelha representa o epicentro do evento deste sábado.

Já está no ar o programa de estreia da temporada 2020 do Conexão Enem. Com o objetivo de ajudar os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante esse período de isolamento social, as aulas estarão disponíveis no YouTube através do canal da TV Assembleia (https://www.youtube.com/watch?v=SJANDqxLlH4). As aulas também serão exibidas pela televisão.

Enquanto que na plataforma de vídeos as aulas podem ser acessadas a qualquer momento, na TV Assembleia elas serão exibidas em horário especial. Nas segundas-feiras e quartas-feiras, programas inéditos, às 20h. Terças-feiras e quintas-feiras, reprises do dia anterior e nas sextas-feiras, a aula mais pedida da semana. “Quando tudo voltar ao normal, as aulas ao vivo das quartas-feiras voltarão a serem exibidas”, destacou o professor.

O Conexão Enem é um projeto de educação da Assembleia Legislativa voltado para estudantes que se preparam para o Enem e exibe, pela TV Assembleia, aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.

Para reforçar o conteúdo, também serão reprisadas, pela TV Assembleia, as aulas do Conexão Enem que foram exibidas em 2019. De acordo com o professor João Maria de Lima, em virtude da paralisação das aulas, em função da pandemia, a Assembleia Legislativa está disponibilizando uma ferramenta, que será uma oportunidade para que os estudantes possam manter os estudos em preparação para o Exame.

A TV Assembleia pode ser assistida no canal aberto digital 51.3 (Natal e região metropolitana). Outras opções: na Cabotelecom (canais 9 e 109) e na Net, canal 16. Em várias regiões do estado, pode ser sintonizada pelo canal aberto digital 18.1.

Oito horas de aula, totalmente gratuita, com alguns professores de cursinho preparatório para o Enem. Essa é a fórmula do aulão que acontecerá dia 19 de abril, a partir das 8h, com todo conteúdo dedicado a preparação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O evento será das 8h às 12h20 e das 14h30 às 18h50, por meio de transmissões ao vivo, gratuitas, na internet. A inscrição será divulgada, na próxima semana, através do instagram @overcolegioecurso.

Serão aulas de Física, Matemática, Química, História, Redação, Linguagens e Geografia. Nomes já confirmados como o professor Carlos André, do Rio Grande do Norte, Odair Mateus, Piauí, e Augusto Melo, do Ceará, que comandarão a Física.

O time de Química está escalado com Renato Júnior, de João Pessoa e Campina Grande, e Thiago Magalhães, de Fortaleza. Matemática estará com Jeff, que atua em Natal, Mossoró e João Pessoa. Já História será com o paraibano Rafael Virgínio.

Redação terá como professora Camila Desidério, que atua na Paraíba e Rio Grande do Norte. E Linguagens estará a cargo dos professores Rafael Sousa, de São Luís, além de Wagner Luís, de Fortaleza. O professor George Wilton, que atua em Fortaleza, Sobral e Juazeiro, estará no comando da Geografia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB) vai assinar um convênio nesta terça-feira (7) com a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), para veiculação de aulões, na programação da TV Assembleia, direcionados para os alunos do Ensino Básico e Fundamental, da Rede Pública de Ensino, que com a suspensão das aulas, em virtude da pandemia, estão em casa.

“Sabemos que mais de um milhão de alunos das redes municipais e estaduais, no Rio Grande do Norte, estão sem aulas, em virtude do afastamento social. A exibição desses aulões vai permitir que esses alunos recebam as aulas através da TV Assembleia, um canal aberto que chega em todo o Rio Grande do Norte”, justificou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

De acordo com o gerente da TV Assembleia, Bruno Giovani, os aulões serão produzidos pela Secretaria de Educação que entregará o material para que seja veiculado pela TV Assembleia. “Para que isso possa acontecer, vamos trabalhar internamente, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde. Entendermos que esse é um serviço essencial que a Assembleia Legislativa estará prestando a sociedade, através da TV Assembleia”, ressaltou.

Para o presidente da Undine, Alexandre Soares, o convênio vai permitir que os professores da rede pública de ensino cheguem às residências dos alunos, mesmo com o distanciamento social. “Uma ação como essa da Assembleia Legislativa vai permitir que o ensino chegue onde os nossos alunos estão. Exibir os aulões através da TV Assembleia vai permitir o andamento do ano letivo em todo o Rio Grande do Norte”, reforçou.

O secretário de educação do Estado, Getúlio Marques, destacou o empenho do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, em conceber esse convênio e permitir que os mais de um milhão de alunos da rede pública de ensino do Estado possam continuar seus estudos, através da TV Assembleia. A assinatura do convênio acontece nesta terça-feira (7), às 9h, na Assembleia Legislativa. A veiculação dos aulões deverá ser iniciada ainda no mês de abril.

O Ministério da Educação divulgou esta semana que manteve as datas de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) e para ajudar os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio durante esse período de isolamento social, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia e da TV Assembleia, vai disponibilizar todas as aulas do Projeto Conexão Enem no YouTube.

O Conexão Enem é um projeto de educação da Assembleia Legislativa voltado para estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e exibe, ao vivo, pela TV Assembleia, as aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo. No canal da TV Assembleia Legislativa no YouTube, todas as aulas do projeto estão disponibilizadas.

Para reforçar o conteúdo, também serão reprisadas, pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, as aulas da quinta temporada do Conexão Enem que foram exibidas em 2019. De acordo com o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, em virtude da paralisação das aulas, em função da pandemia, a Assembleia Legislativa está disponibilizando uma ferramenta, que será uma oportunidade para que os estudantes possam manter os estudos em preparação para o Exame. 

O Conexão Enem já rendeu excelentes frutos aos alunos que acompanharam as aulas pela TV Assembleia e também aos que participaram dos aulões presenciais. O Projeto pensado pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aborda diversos temas e disciplinas com conteúdo programático preparado por professores experientes, que ajudam alunos a se preparam para o processo seletivo mais importante de acesso às universidades.

Nos últimos seis anos, por cinco vezes o tema da redação do Exame foi debatido nas aulas do Conexão Enem. O que demonstra a capacidade e interação dos professores com as abordagens e temáticas do certame.