Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício
Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996.
O pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que deu direito ao benefício foi editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial da União.
A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo. Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira podem receber o benefício.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Calendário de pagamento do benefício para pescadores
Final do Nis
Data
Finais 1, 2, 3, 4 e 5
16/dez
Final 6
17/dez
Final 7
18/dez
Final 8
19/dez
Final 9
20/dez
Final 9
23/dez
Fonte: Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.
“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.
“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.
O Campo de Ubarana foi o primeiro a ser descoberto na bacia potiguar em operação desde 1976 e a ideia é instalar as torres de geradores ao lado das plataformas já construídas. Para chegar ao projeto das produção no mar, foi elaborado um atlas que retratou o potencial eólico nos litorais potiguar e cearense e foram firmadas parcerias com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ).
A instalação de uma torre de 80 metros em plataforma demanda um ano em licenças, de 3 a 8 meses de montagem e tem uma estimativa de investimento para instalação que pode chegar a 20 milhões de euros, além do alto custo para operação e manutenção no mar. Uma vantagem do nosso país é que os litorais do Rio Grande do Norte e do Ceará contam com uma vasta área com profundidades inferiores a 50 m — em alguns casos, a distâncias de até 70 km em relação à costa — condição que permite a utilização de subestruturas mais simples para a geração eólica offshore.
Com campos em águas rasas e campos terrestres, a região de Rio Grande do Norte está entre as maiores produtoras de petróleo onshore (em terra) do Brasil. O estado potiguar lidera a produção dessa matriz energética no país e alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção, em março desse ano, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partir da operação de dois parques da Copel, em São Bento do Norte. Ao todo, já são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Cada 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas.
A ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis
A Amazônia brasileira possui hoje 340 milhões de hectares de floresta ainda intacta. Ocupando quase a metade do território brasileiro, ela é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e “monetizá-la”.
Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Amazônia só será preservada se forem encontradas “soluções capitalistas” que deem dinamismo econômico para a floresta e gerem renda para os cerca de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.
Seguindo essa lógica — a de que é preciso fazer a Amazônia “render” dentro do sistema capitalista —, economistas e ecólogos vêm, há algumas décadas, tentando calcular o valor monetário dos serviços que o meio ambiente oferece aos humanos.
Eles dizem que com isso querem, primeiro, abrir um diálogo com as várias correntes de pensamento usando uma linguagem que todos entendem: o cifrão. Segundo, querem mostrar que a natureza (e nesta reportagem, a floresta) não é um patrimônio “que está ali à toa, fazendo nada”. Já contribui muito para a economia do planeta.
Terceiro, os pesquisadores propõem que os estudos sirvam como ponto de partida para decisões futuras.
No caso da Amazônia, a ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis baseadas em um conhecimento profundo do potencial da floresta. Para que ela renda ainda mais dólares — em pé.
Isso não é sonho mirabolante e já foi feito antes, eles argumentam. No auge do ciclo da borracha, a floresta contribuía com mais de um terço das exportações brasileiras e rivalizava com a lavoura do café no período — sem que uma árvore fosse derrubada.
Estudo mundial e estudo brasileiro
Em particular, dois estudos revelam números surpreendentes sobre a contribuição financeira atual da Floresta Amazônica para o Brasil.
Um deles é o estudo global macroeconômico Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado pelo americano Robert Constanza, professor da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional da Austrália e pioneiro em estudos de precificação dos serviços oferecidos pela natureza.
Publicado em 2014, esse estudo — que atualiza um trabalho anterior do especialista — calcula o valor de diferentes tipos de biomas, entre eles, as florestas tropicais. Segundo os cálculos, a Amazônia brasileira rende ao país (e ao mundo), anualmente, cerca de US$ 1,83 trilhão (R$ 7,67 trilhões) por ano em valor bruto, ou R$ 7,7 (R$ 32,2) trilhões na cotação atual. Isso é mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que foi de R$ 6,8 (R$ 28,5) trilhões em 2018.
O segundo estudo, Valoração Espacialmente Explícita dos Serviços Ecossistêmicos da Floresta Amazônica Brasileira, publicado em novembro de 2018, foi liderado pelo modelador ambiental Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizado em parceria com o Banco Mundial. A equipe, integrada por pesquisadores de várias universidades brasileiras, precificou, em valores líquidos, um pequeno número de serviços que a Amazônia oferece.
O estudo concluiu, por exemplo, que o valor somado de diferentes serviços pode chegar, em determinadas áreas, a US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Esse valor é muito superior à renda gerada pela pecuária de baixa produtividade praticada na Amazônia — cerca de US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano, segundo os pesquisadores.
A BBC News Brasil contactou pesquisadores envolvidos nesses estudos. A seguir, vamos destacar alguns dos números encontrados.
US$ 1,83 trilhão por ano: contribuição anual da Amazônia
Robert Constanza iniciou suas pesquisas em precificação de serviços ecossistêmicos e praticamente criou, no final da década de 1990, uma nova disciplina, a Economia Ecológica.
O cientista não é pouco ambicioso. Em 1997, decidiu calcular o valor total dos serviços ecossistêmicos do planeta. Entre eles, regulação climática, gestão da água, controle da erosão, polinização, controle biológico, fornecimento de alimentos, combustíveis e fibras, serviços culturais e recreativos.
O valor obtido foi US$ 33 (R$ 138) trilhões (em 1997), atualizado, no estudo de 2014, para US$ 125 (R$ 524) trilhões por ano. Coloquemos esse número em contexto: em 1997, o PIB mundial era US$ 18 (R$ 75) trilhões; em 2014, US$ 80 (R$ 335) trilhões.
O trabalho de Constanza é polêmico e ele recebe críticas de todos os lados. Os economistas questionam suas metodologias. “Como é possível que a natureza valha mais do que o PIB mundial?”, perguntam.
Já os ecologistas dizem que o cálculo é inútil, porque a natureza não pode ser reduzida a cifrões. Sem ela, não haveria vida humana. Seu valor, portanto, tem de ser infinito, argumentam.
Mas o pesquisador se defende explicando que seus cálculos são apenas estimativas, cujo objetivo é permitir que países façam sua própria contabilidade. Que percebam que aquela área de floresta, de pântano ou de caatinga que aparentemente está inerte não é patrimômio parado.
Em uma palestra, um integrante da equipe de Constanza — o geógrafo Paul Sutton, da Universidade de Denver, nos Estados Unidos — explicou:
“Queremos que as pessoas tenham estimativas confiáveis dos benefícios que recebemos da natureza, e na moeda que todo mundo entende: o dólar.”
“Nós concordamos, a natureza é infinitamente valiosa. Mas não a tratamos como tal”, disse. “Estamos tratando a natureza como se o seu valor fosse zero.”
Precificando a polinização: metodologias
Para fazer seus cálculos, a equipe de Constanza combinou múltiplos métodos e milhares de estudos publicados por cientistas de todo o mundo.
Para estimar o valor da polinização, por exemplo, o raciocínio foi o seguinte:
“Se tivéssemos de substituir a polinização feita pelas abelhas por trabalho humano, para polinizar manualmente a lavoura, o custo seria US$ 200 (R$ 838) bilhões por ano”, disse Sutton. Portanto, ele explicou, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, gratuitamente.
Para calcular o valor de serviços como a produção de combustíveis e alimentos, a equipe simplesmente usou os valores de mercado desses serviços.
O efeito protetor dos manguezais de Fukushima
Manguezais, como os que estão sendo ameaçados pelo vazamento de óleo no Nordeste brasileiro, prestam serviços valiosíssimos. “Sabemos que os manguezais evitam que marés adentrem e destruam parte das cidades em dias de ressaca”, disse o professor de Ecologia Jean Paul Matzger, do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, USP, à BBC News Brasil.
“Para Constanza, a pergunta foi: qual seria o prejuízo que teríamos se não houvesse o manguezal?”. Para responder a essa pergunta, a equipe estudou o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.
“Eles perceberam que o fato de você ter a proteção dos mangues dá uma super-segurança para as usinas. Havia situações com e sem mangue. Foi justamente assim (fazendo a comparação) que eles avaliaram o prejuízo que (que o vazamento das usinas) tiveram pela ausência do mangue.”
Em 2014, Robert Constanza revisou o valor dos manguezais.
“O valor dos mangues aumentou muito”, disse Metzger. “São US$ 194 mil (R$ 813 mil) por hectare ao ano.”
Já as florestas tropicais, segundo o estudo de Constanza, podem gerar benefícios estimados em US$ 5,4 mil (R$ 22,5 mil) por hectare/ano.
Um dos assuntos que deve ser discutido na COP é a distribuição de um fundo de US$ 100 bilhões por ano
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira, 20, que o Brasil usará a Conferência do Clima deste ano (COP-25), em Madrid, para buscar recursos estrangeiros para a área ambiental “que foram prometidos e até agora não recebemos”. A declaração ocorre durante uma reunião com governadores da Amazônia Legal, que teriam concordado com a estratégia de reivindicar aportes de outros países.
“Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. O Brasil está indo bem, já avançou muito na redução do desmatamento”, disse Salles.
Um dos assuntos que deve ser discutido na COP é a distribuição de um fundo de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas.
A reunião ocorre horas após o presidente Jair Bolsonaro declarar que queimadas e desmatamento não devem acabar nas florestas brasileiras, pois são um problema “cultural”. Ele evitou responder sobre o aumento do desmate na Amazônia.
O evento é organizado pela Climate Reality Project undada pelo ex vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore
Do dia 20 ao 21 de novembro o mundo se reunirá para falar sobre a crise climática no evento 24 Horas de Realidade: Verdade em Ação. Em Natal ele ocorre no Natal Shopping, a partir das 19h, desta quarta-feira. O objetivo é informar a sociedade sobre o clima do planeta e mobilizá-la para melhorar a qualidade de vida atual, e também das futuras gerações.
O evento é organizado pela Climate Reality Project fundada pelo ex vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, e que tem como um dos Mentores no Brasil, o advogado Potiguar, Kaleb Melo, da startup Treeidlegal (plataforma de registro de árvores www.treeidlegal.com)
A ação reúne milhares de líderes climáticos no mundo inteiro que farão as suas apresentações sobre o assunto. São 1.509 apresentações, abrangendo 73 países (mais a Antártica). A expectativa de público está atualmente entre 66 mil e 90 mil pessoas que abriram um espaço em suas agendas para participar de uma conversa apresentada por um membro do Climate Reality Project, treinado pelo Nobel Al Gore, para aprender como podem agir contra a crise climática.
om expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado
O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda etapa concluída na manhã desta segunda-feira (18) no plenário da Casa. Dando continuidade ao Fórum de Debates sobre o tema, a Câmara reuniu vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo. O Fórum terá sua conclusão no dia 11 de dezembro. Após isso, a expectativa do Legislativo é que a redação final do Plano chegue ao Plenário em fevereiro de 2020.
Patrícia Chagas, coordenadora do Fórum, relembrou a importância da participação dos vereadores e seus assessores em todas as etapas do evento, uma vez que com a ocasião os parlamentares têm a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer sobre temas de total relevância dentro do texto final do Plano Diretor. “Temos aqui várias instituições competentes e pessoas da sociedade civil que estão debatendo com propriedade a temática. Lembrando que hoje tivemos UFRN, UNP, Crea, OAB, entre outras instituições que contribuem com a discussão rica em conteúdo”, disse.
O presidente da CMN, o vereador Paulinho Freire (PSDB), destacou a importância da participação dos vereadores, assessores e população em geral quando se trata do avanço do conhecimento sobre o tema. Com expectativa de chegada da redação final em fevereiro, o presidente da Casa estima que em até três meses seja votado.
Dentre as entidades que estiveram presentes nesta segunda rodada de discussão esteve a superintendência do Patrimônio da União, que através do seu superintende regional, Rômulo Campos, explicou sobre as competências da entidade em relação ao Plano Diretor. “Nós atualmente somos responsáveis pela gestão de vários terrenos e prédios. Entre eles a orla, que através de Lei Federal atribuiu à união a propriedade dos terrenos de Marinha e das praias, então dentro do plano diretor existe a questão do gerenciamento costeiro, e por isso participamos da discussão, para atender os interesses da população em diversos segmentos que são de nossa competência”, pontuou.
Os municípios brasileiros precisam fazer a revisão do plano diretor, segundo Lei Federal, a cada 10 anos. A capital potiguar teve sua revisão iniciada em 1 de junho de 2017 e tem como um dos objetivos atender às necessidade e expectativas da população
Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos
Há 78 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira ainda era chamado de “substância escura e oleosa”. O que poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do País, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo.
O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama, uma das mais afetadas em Pernambuco.
Os casos mais recentes são de vestígios, menores ou do tamanho da palma da mão, mas também impactantes para as comunidades locais, como a capixaba Praia de Regência, atingida há quatro anos pela lama da barragem de Mariana. O encontro do óleo e da lama também se repetiu em Abrolhos, na Bahia, que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.
A retirada começa de forma improvisada, pela população local e até por turistas, e depois conta com diferentes esferas governamentais. Com o avanço do óleo por destinos turísticos do Nordeste, a gestão Jair Bolsonaro foi pressionada a intensificar a resposta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou demora na reação ao desastre e o governo enviou militares às praias para ajudar na limpeza.
Em vários pontos, a maior parte da força-tarefa é de voluntários, muitas vezes sem equipamento adequado para evitar o contato direto com a substância. “Não era para voluntários terem contato com o resíduo nas praias. É só pegar o exemplo de outros países. Mas imagina o pescador, que tem no mar a fonte de renda, vendo que está chegando o piche”, afirma Sidney Marcelino Leite, coordenador do movimento Salve Maracaípe.
Com a menor concentração de óleo em alguns Estados e o relato de contaminação ao contato com óleo, ONGs têm visto menos voluntários e até tentam emplacar convocações como “o óleo não acabou” e “cadê vocês?”. “O grosso (do óleo) parou de chegar, as pessoas acham que está tudo bem e cai o número de voluntários. Ainda vem bastante gente no fim de semana. Agora, o processo é mais minucioso, como o de tirar das pedras”, diz Leite.
Investigação
Até agora, a Polícia Federal não tem uma explicação definitiva sobre a origem e a causa do derramamento. Bolsonaro afirmou que o óleo tem “DNA da Venezuela”, mas não há provas de que o país vizinho tenha relação direta com o vazamento, que teria começado em meados de julho até atingir, em agosto, o litoral do País.
Entre as hipóteses estão o derramamento por um navio que teria passado pela área ou, até mesmo, afundado. Segundo a PF, o navio grego Bouboulina é o principal suspeito, mas a empresa proprietária nega e especialistas têm questionado os indícios do governo. Outras questões seguem sem resposta, como o impacto no pescado. Embora o governo federal considere seguro o consumo, a pesquisa usada como base era inicial e teve anúncio contestado até por um dos cientistas responsáveis (por envolver produto da pesca industrial, minoria na região).
