O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou, nesta terça-feira (1°), um requerimento solicitando à governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, a criação de um Programa Estadual de Educação Continuada para Profissionais de Saúde no Manejo de Doenças Crônicas Complexas e Raras.
De acordo com o parlamentar, a crescente incidência dessas enfermidades impõe desafios significativos ao sistema de saúde estadual, exigindo atualização constante dos profissionais para garantir diagnósticos precoces, tratamentos eficazes e um atendimento mais humanizado.
“A falta de capacitação contínua compromete a qualidade da assistência e sobrecarrega o sistema com internações evitáveis e tratamentos inadequados”, alertou Vivaldo Costa. O requerimento aguarda agora a apreciação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do RN.
A semana santa é um período que movimenta muito as manifestações cristãs por todo país, e possui grande representatividade e significado, com tradições que duram há décadas.
Uma dessas tradições é a de comer peixe durante essa época, e pensando na manutenção desse rito, junto com o suporte da SEMTHAS, o vereador Lucieldo Silva propôs um projeto, aprovado por maioria na câmara municipal, que irá beneficiar diversas famílias em situação de vulnerabilidade, que terão acesso ao peixe durante o período da semana santa.
Essa medida unirá tradição e suporte em uma única ação, e tem como objetivo ser mantida para os próximos anos.
Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos.
O Estádio Marizão, um dos principais palcos do futebol no Seridó, já recebeu grandes partidas e movimentou o esporte local. Já o Ginásio Nonozão é uma referência para diversas modalidades esportivas de quadra e eventos culturais. No entanto, a deterioração da estrutura desses espaços tem comprometido o acesso da população ao esporte e ao lazer.
A audiência reunirá autoridades, desportistas e a comunidade para discutir os desafios e possíveis investimentos para revitalizar os equipamentos. O objetivo é garantir que os espaços voltem a ser utilizados com segurança e qualidade, proporcionando mais oportunidades para o desenvolvimento esportivo na região. O evento será aberto ao público.
Dois projetos de lei apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) e recentemente sancionados pela governadora Fátima Bezerra miram, de formas distintas, o fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte. As leis tratam sobre isenção de parte de impostos e o reconhecimento da importância do Morro Careca. A expectativa do parlamentar é que gerem um impacto positivo na economia potiguar.
Por iniciativa do deputado, o Morro do Careca, principal cartão-postal de Natal, tornou-se em Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Estado. A medida, segundo o parlamentar, busca reforçar a proteção legal da duna localizada na Praia de Ponta Negra e ampliar o reconhecimento sobre sua importância para o imaginário potiguar e para a atividade turística.
“É mais do que uma paisagem bonita. O Morro do Careca é símbolo da nossa identidade e um patrimônio que precisa estar resguardado em todas as dimensões possíveis. Esse reconhecimento fortalece políticas públicas de preservação e pode gerar mais investimentos em infraestrutura turística”, afirmou Luiz Eduardo.
Por outro lado, o parlamentar também mirou diretamente o aumento do consumo por parte dos turistas. O programa “Tax Free” foi estabelecido graças à iniciativa do deputado e estabelece um sistema de restituição do ICMS para turistas estrangeiros que fizerem compras no Rio Grande do Norte e levarem os produtos para fora do país. A proposta se baseia em convênio firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e visa tornar o estado mais atrativo para o consumo de visitantes internacionais.
O programa permitirá a devolução do imposto estadual em compras presenciais feitas por pessoas físicas não residentes no Brasil, desde que a saída das mercadorias ocorra em até 30 dias. Para ter direito à restituição, o turista precisará informar a intenção no momento da compra e apresentar as notas fiscais, os produtos adquiridos e os bilhetes de viagem nos postos de atendimento que ainda serão criados nas zonas primárias de fiscalização.
“Com o Tax Free, o Rio Grande do Norte se alinha a uma tendência mundial. O turista estrangeiro se sente incentivado a gastar mais quando sabe que poderá receber de volta parte dos tributos pagos. Isso injeta dinheiro na economia local e movimenta o comércio, o setor de serviços e o turismo”, justificou o deputado.
A legislação determina ainda que apenas estabelecimentos varejistas credenciados e que operem fora do regime do Simples Nacional poderão participar do programa. As compras precisam ser feitas com cartão de crédito e ter valor mínimo de R$ 50. Não haverá restituição de impostos sobre serviços, como refeições e hospedagens.
No caso do Tax Free, o Governo deverá firmar convênios com a Receita Federal para instalar os postos de verificação e credenciar empresas especializadas na operacionalização do sistema. Já sobre o reconhecimento do Morro do Careca como patrimônio material terá efeito imediato, embora sua aplicação em ações de preservação dependerá de iniciativas complementares.
O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, participou nesta segunda-feira (31) da assinatura de contratos para a construção de 165 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida” em 4 cidades do Rio Grande do Norte. Neste momento as construções irão acontecer em João Câmara, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parelhas, município onde inclusive Francisco foi prefeito.
O parlamentar celebrou o momento e destacou a importância do retorno do programa para garantir moradia digna às famílias que mais precisam. “Fiquei muito feliz em participar deste momento, porque vejo que o Minha Casa, Minha Vida voltou. Quando fui prefeito de Parelhas, conseguimos construir 200 residências pelo programa, nas zonas urbana e rural e sei o quanto isso transforma a vida das pessoas”, afirmou o deputado.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da parceria com o governo federal, lembrando que no total o Rio Grande do Norte será contemplado com 10 mil residências pelo Minha Casa, Minha Vida.
A retomada das contratações do programa reforça o compromisso do governo com a redução do déficit habitacional no estado, garantindo mais qualidade de vida e segurança para milhares de famílias potiguares.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no RN no dia 11 de abril para cumprir extensa agenda no Estado. Pelas redes sociais, o ex-gestor publicou um vídeo onde convoca os potiguares a acompanharem suas atividades, primeiro em Acari, para conhecer a Cidade da Moda. Depois seguirá para a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, encerrando o dia no primeiro Seminário do Rota 22, em Pau dos Ferros.
“Nosso objetivo é claro, ouvir o povo, entender as dificuldades de cada região e trabalhar por um desenvolvimento de verdade. Longe de promessas vazias. Faça parte dessa transformação”, disse Bolsonaro.
Homenagear a cultura popular do Estado e pensar em ações para dar continuidade ao legado de Dona Militana. Esse foi o principal objetivo da audiência pública desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o evento reuniu – além da família da romanceira popular – docentes e pesquisadores universitários, escritores, editores, representantes de fundações e de secretarias de Estado.
Após a exibição do documentário “Dona Militana – a senhora dos romances”, confeccionado pela TV Assembleia, a deputada Divaneide Basílio elogiou o trabalho e garantiu que a contribuição cultural da “maior romanceira do Brasil” permanecerá viva na memória dos potiguares.
“Que lindo, né? Uma história contada por tanta gente querida e que com certeza terá continuidade na memória dos norte-rio-grandenses. Por isso, gostaríamos de agradecer a presença da UFRN, da UERN e do IFRN, pois a gente sabe que as instituições de pesquisa, ao se fazerem presentes, trazem ainda mais autoridade a este debate”, disse a parlamentar.
Em seguida, a neta de Dona Militana, Lídia Nogueira, discursou em agradecimento à celebração do centenário de sua avó.
“Eu não costumo falar em público, mas não poderia deixar de agradecer a todos por esta homenagem tão bonita à minha querida avó. Então, eu agradeço à propositora, deputada Divaneide, por colocar luz sobre a memória de uma mulher tão especial, no ano de seu centenário. Dona Militana foi uma das maiores romanceiras do Brasil, carregando na voz e na memória uma tradição antiga, passada de geração em geração, e que quase sempre vive esquecida nas comunidades do interior”, iniciou.
Segundo Lídia, sua avó era uma mestra da cultura oral, conhecida por seus romances, cantos longos, rimados, cheios de personagens, histórias de amor, batalhas e encantamentos.
“Era impressionante como ela lembrava de tudo, sem precisar escrever nada, e cada palavra saía com emoção, verdade e força”, acrescentou.
Relembrando a parte mais íntima de sua história, Lídia Nogueira contou que, em casa, Dona Militana era apenas a ‘sua avó’, aquela que cuidava de todos, contava histórias e cantava para acalmar o coração.
“Só depois de mais velha é que eu fui entendendo o quanto ela era respeitada fora dali e o quanto ela representa não só a nossa família, mas também a cultura popular nordestina. Por isso, estar aqui hoje representando a minha família é motivo de muito orgulho, pois o legado de Dona Militana não pertence só a nós; pertence ao povo do Rio Grande do Norte e do Brasil. É tanto que, em 2005, ela recebeu das mãos do presidente Lula a Comenda Máxima da Cultura Popular, sendo considerada sua principal guardiã, e eu estive lá com ela”, relembrou, orgulhosa.
Finalizando seu discurso, a neta de D. Militana agradeceu novamente e ressaltou que a romanceira deixou um exemplo de resistência, de sabedoria popular e de como a arte pode nascer da fala, da escuta e da convivência.
O projeto Rota 22 dá mais um passo importante para aproximar o Partido Liberal (PL) da população potiguar com uma agenda estruturada de eventos em todas as regiões do estado. A programação inclui oficinas e seminários que servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do PL com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.
O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros.
Ainda em abril o projeto chega no Médio Oeste com oficinas e seminário aberto à população. A região Central do estado será a casa do Rota 22 em maio, bem como o Seridó. Já em junho o Rota 22 estará no Trairi.
O Mato Grande entra na programação do Rota 22, em julho, juntamente com a região Agreste.
A região Metropolitana realizará suas ações em agosto, começando com a oficinas em Natal, Parnamirim e Extremoz.
A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .
As oficinas serão realizadas em cidades-sede estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de 3 a 4 encontros por região. Essas atividades serão direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. Durante as oficinas, serão abordados temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.
Ao fim da etapa de oficinas, cada região receberá um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.
O parlamentar Luiz Eduardo esteve presente na comemoração dos 25 anos da Natal Convention Bureau, realizada no Holiday Inn, em Natal. Na ocasião, o deputado foi homenageado pela entidade.
A homenagem ao deputado estadual Luiz Eduardo reconhece sua atuação e apoio ao setor, que é um dos grandes motores de desenvolvimento e geração de empregos na região.
“Ao longo de sua trajetória, a Natal Convention Bureau tem sido essencial para o fortalecimento da economia de Natal e do Rio Grande do Norte, impulsionando o turismo de eventos e atraindo congressos, feiras e convenções para o estado. Fico feliz de receber a homenagem da instituição”, falou.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
