Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou na quarta-feira (25), durante sessão plenária, o envio da comporta a ser instalada na barragem Passagem das Traíras, no Seridó. De acordo com ele, o equipamento hidromecânico já saiu de São Paulo rumo ao Rio Grande do Norte.
“Uma notícia de grande importância para o abastecimento hídrico do RN, sobretudo do Seridó. Estima-se que a comporta relativa à essa barragem que passa por grande recuperação e está bem próxima de ser concluída, seja instalada em meados de novembro, tornando a barragem apta para receber as águas das chuvas do inverno de 2025”, relatou Francisco do PT enaltecendo o deputado Vivaldo Costa (PV) pela iniciativa de construção da barragem enquanto governador do estado, no início dos anos 90.
O parlamentar repercutiu também a decisão anunciada pelo Executo Estadual de prorrogar por mais dois anos o concurso para a Polícia Civil, cujo prazo de vigência encerra-se este ano. “Evidente que isso ocorre com todo o cuidado necessário para não criar expectativas. O governo só poderá sinalizar o aproveitamento desses concursados se respeitada a situação fiscal e financeira do estado”, observou.
Ao final do pronunciamento, Francisco do PT esclareceu ainda que, ao contrário de informações que foram abordadas na Casa por outros colegas, o governo do estado não notificou a Cosern para que esta cortasse o fornecimento de energia às famílias rurais do município de São Fernando que residem na área a ser inundada pelas águas da Barragem de Oiticica.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) chamou a atenção nesta terça-feira (24) para a situação do Hospital do Pescadores, no bairro das Rocas, zona leste de Natal. De acordo com o parlamentar, a unidade sofre com a falta de medicamentos e materiais básicos para atendimento à população.
“É muito grave a situação atual do Hospital dos Pescadores. Recebi inúmeras denúncias e pude constatar presencialmente hoje, em visita à unidade, o cenário de desrespeito ali vivenciado. Um caos total e uma negligência por parte da prefeitura municipal com essa unidade de saúde tão importante para o natalense, sobretudo os moradores dos bairros das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Praia do Meio”, relatou Ubaldo.
O deputado questionou a gestão da Prefeitura de Natal e cobrou medidas para regularizar o abastecimento do hospital. “Não quero acreditar que isso esteja ocorrendo em um final de administração. Não estão abastecendo um dos principais hospitais mantidos pela prefeitura. Se chegar algum paciente grave hoje para atendimento na unidade, será em vão. É preciso respeitar o povo natalense. Não é culpa do hospital ou de seus funcionários. Peço sensibilidade aos órgãos competentes”, concluiu.
Em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, que transcorre no dia 27 de setembro, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) promoveu Sessão Solene nesta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa, onde destacou personalidades do setor com títulos de Cidadão Norte-rio-grandense, e com placas em alusão à relevância para o Turismo do Rio Grande do Norte.
“O que seria de Natal e do Rio Grande do Norte se não fosse o Turismo?”, questionou o deputado em seu discurso, chamando atenção para os gestores do Estado e da capital. “Eu acho o Turismo uma coisa tão séria, tão importante para a gente, que na minha visão o governador do Rio Grande do Norte e o prefeito de Natal deveriam tratar o Turismo como pauta prioritária, indispensável ao evoluir de nosso povo. O Turismo deveria estar na pauta diária dos governantes de nosso Estado”, disse o parlamentar
“Turismo é sinônimo de geração de emprego e renda. O turista que sai com seu dinheiro lá da Escandinávia e chega ao Rio Grande do Norte para passear em nossas terras, ele está praticando uma das formas mais saudáveis de atividade econômica. Ele está distribuindo riquezas”, enfatizou o deputado, chamando atenção para o turismo responsável, ‘que vai além de simplesmente receber visitantes’.
Os títulos de Cidadão foram entregues a Antônio Carlos Ferreira Lima, Daniel Marino Bicudo, Everton Padilha, Fábio Martinelli Godinho, Guilherme de Jesus Paulus, Horácio Betcel Guimarães, Joaquim Lins da Rocha, Jorge Alberto Vieira de Abreu, Leonardo Rodrigo Alves, Luís António Gonçalves Ferreira, Luís Filipe dos Reis Tonicha, Mário Di Nicolantonio, Sérgio José Bezerra Patriota, Sylvio Ferraz Júnior e Valter Patriani.
Discursando em nome dos homenageados, o novo Cidadão Norte-rio-grandense Guilherme Paulus fez uma retrospectiva da sua história como responsável pela CVC no Estado, e ressaltou os cenários turísticos mais importantes do RN, do litoral ao interior, além de citar hotéis que marcam a história da capital potiguar. “A nossa Natal é abençoada”
O cenário político de Currais Novos ganhou novos contornos no último domingo (22) e na segunda-feira (23), com a divulgação de duas pesquisas eleitorais que movimentaram os bastidores da cidade. Pesquisas de dois institutos diferentes apresentaram resultados divergentes.
O levantamento do Instituto Qualittá, que entrevistou 400 eleitores no dia 18 de setembro, trouxe um cenário diferente. Nele, Zé Lins aparece com 43,50% das intenções de voto na pesquisa estimulada, abrindo uma vantagem de 14 pontos sobre Lucas Galvão, que obteve 29,50%. Os indecisos somaram 17,25%, e Ana Albuquerque recebeu 1,75%.
Na modalidade espontânea, Zé Lins continuou à frente com 40,50%, enquanto Lucas Galvão registrou 29,75%. O registro dessa pesquisa no TSE é o RN-01285/2024, com margem de erro de 4,87% e nível de confiança de 95%.
Já a pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus, contratada pela THYP Service LTDA, colocou Lucas Galvão na liderança com 46,17% das intenções de voto na modalidade estimulada, enquanto Zé Lins apareceu com 37,83%. Segundo o levantamento, 10% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder, e 3,33% indicaram voto nulo ou em branco. Ana Albuquerque obteve 2,67%.
Na pesquisa espontânea, Lucas também liderou com 42,17%, seguido por Zé Lins, com 35,83%. O estudo foi realizado entre os dias 18 e 19 de setembro, ouvindo 600 eleitores, e está registrado no TSE sob o número RN-02550/2024. A margem de erro é de 3,97 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
Resultados:
Instituto Qualittá (estimulado):
Zé Lins: 43,50% Lucas Galvão: 29,50% Ana Albuquerque: 1,75% Indecisos/Nulo: 25,25%
Instituto Sensatus (estimulado):
Lucas Galvão: 46,17% Zé Lins: 37,83% Ana Albuquerque: 2,67% Indecisos/Nulo: 13,33%
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira (19), o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), será analisada agora pelos demais parlamentares em plenário.
O TAB se manifesta em homens e mulheres entre 15 e 25 anos, mas pode afetar também as crianças e pessoas mais velhas. Estudos apontam que cerca de 4% da população adulta sofrem com esse transtorno psiquiátrico, que provoca alterações no comportamento e leva uma pessoa a oscilar entre momentos de euforia e depressão repentinamente.
“É preciso destacar que a bipolaridade, vai além de uma mudança brusca de humor, trata-se de um transtorno grave e que, se não houver informações adequadas, tratamento e uma intervenção imediata por meio de um profissional qualificado, a pessoa pode chegar ao extremo de se suicidar. Diante disso as pessoas com bipolaridade e seus familiares precisam conhecer a doença e estar conscientes de que o tratamento à risca é a melhor forma de prevenir a instabilidade emocional e a recorrência das crises, o que assegura a possibilidade de levar vida praticamente normal”, disse Cristiane na justificativa da proposta.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Marcon (PT-RS), incorporou o conteúdo da MP 1221/24 sobre o mesmo tema.
Com as emendas acatadas pelo relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), foram inseridas também a MP 1216/24 e a MP 1245/24, que destinam R$ 3 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou o relatório durante a sessão e destacou as emendas que permitiram a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul. “Aqui o que se busca é segurança acerca dos empregos, como estava previsto na medida provisória”, observou.
“É um crédito para as empresas se erguerem, para a contratação de equipamentos e também para o acolhimento das pessoas. Pensa-se nas empresas, mas se tem que pensar também em quem está desempregado, sem qualquer tipo de renda. Se as empresas vão receber — e já estão recebendo desde maio, através dessa medida provisória, que agora se converte em projeto de lei —, um crédito para se reerguer, que também sejam erguidos os empregos dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Erika Kokay observou que o projeto de lei trata de benefícios concedidos em quatro medidas provisórias. “Tivemos, desde maio, quase R$ 10 bilhões em créditos com subvenção; R$ 2,54 bilhões em crédito com garantia; e R$ 13,19 bilhões de suspensão de pagamento dos créditos já acordados”, enumerou. Ela calcula que 463 municípios gaúchos foram beneficiados.
As regras excepcionais de licitação foram pensadas em razão dos efeitos das enchentes em maio deste ano no Rio Grande do Sul, mas poderão ser aplicadas a qualquer situação de emergência com estado de calamidade pública reconhecida pelo estado ou pelo Executivo federal.
As normas deverão ser usadas apenas em ações emergenciais que devem ser adotadas em função da urgência de atendimento para dar continuidade aos serviços públicos ou não comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
Atualmente, a lei de licitações já prevê a dispensa do procedimento para situações semelhantes, mas ao contrário do projeto, impede a aplicação em obras e serviços cuja conclusão supere um ano e veda a prorrogação dos respectivos contratos ou a recontratação de empresa já contratada dessa forma.
O uso das regras dependerá de um ato do Executivo estadual ou federal, conforme a origem do orçamento, com a fixação de um prazo para a vigência.
No entanto, especificamente para o Rio Grande do Sul, a vigência será até 31 de dezembro de 2024, igual à do decreto legislativo que reconheceu a calamidade para fins de uso de crédito extraordinário por fora da meta fiscal.
O texto permite ainda ao Executivo federal suspender, até 31/12/24, prazos processuais e de prescrição de processos administrativos de aplicação de penalidades em andamento em razão do estado de calamidade pública no estado.
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que destina recursos para eventos culturais no Estado. A matéria, proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), prevê um percentual mínimo de investimento público para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura de evento popular.
“As festividades culturais são importantes geradoras de emprego e renda, movimentando diversos setores da economia, como turismo, gastronomia, comércio e serviços. Ao destinar uma parcela significativa dos recursos públicos para a contratação de artistas da identidade cultural do evento impulsiona a economia da região, estimulando o empreendedorismo, o turismo e a geração de empregos diretos e indiretos”, diz Ubaldo na justificativa do projeto.
A prevenção ao câncer infanto-juvenil foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em discussão promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), autoridades no assunto debateram a necessidade de divulgação e de tratamento precoce, em uma ação que faz parte da programação do Setembro Dourado.
A deputada Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar, comandou a discussão. A campanha Setembro Dourado é uma iniciativa da Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), que nasceu em Natal e já está difundida por todo o país. O objetivo é alertar para a conscientização sobre o câncer entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, chamando à atenção os profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de observar os sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil.
Fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos explicou a origem do Setembro Dourado e enalteceu importância do diagnóstico precoce para que o tratamento seja mais eficaz, barato e menos doloroso para as crianças e adolescentes. Porém, segundo ele, o maior desafio é difundir a informação junto à sociedade.
“Ninguém está imune ao câncer. Todo e qualquer cidadão pode ter, independente de cor, raça, gênero ou classe social. Eu tive, meu filho teve também. O diagnóstico precoce é fundamental. Existe muita coisa para ser ocupada e uma campanha como essa é uma campanha de marketing. Há muitas crianças com diagnóstico tardio e queremos oferecer um tratamento digno e também a cura, com tratamento menos invasivo, doloroso e mais barato”, explicou o fundador da Casa Durval Paiva, que tem quase 30 anos de atuação.
Esclarecendo que o problema recentemente ocorrido no Hospital Walfredo Gurgel já havia sido resolvido, como o da falta de água devido ao rompimento da tubulação, o deputado Francisco do PT citou ações do governo que contribuem para a saúde e segurança. Pronunciamento se deu durante a sessão plenária de terça-feira (17), na ALRN.
“O Walfredo Gurgel está no momento passando por quatro obras que totalizam cerca de R$ 9 milhões e nos investimentos para a Saúde por parte do governo vem aí um hospital metropolitano orçado em R$ 184 milhões para desafogar o Walfredo”, informou.
Líder do Governo do RN na Casa, o parlamentar explicou que a falta de água foi momentânea e já resolvida, por isso atingiu o setor de Nutrição, que já retomou o fornecimento de alimentação regular.
“O que acho interessante, é que os problemas do Walfredo são estruturais, de décadas, desde que ele existe. Não estou para negar que tem problemas, mas querem fazer o povo acreditar que são problemas de agora”, disse.
O juiz eleitoral, Dr. Marcus Vinicius, concedeu entrevista ao programa Café com Notícias, da Rádio 90.9 FM. Ele falou sobre o processo eleitoral e explicou como funciona a votação proporcional.
O magistrado explicou conceitos como coeficiente eleitoral, sobras, dando inclusive exemplos em eleições passadas.
“O cálculo [de quoeficiente eleitoral] depende da quantidade de eleitores que compareceram no dia da eleição”, disse.
Dr. Marcus explicou também como funciona as federações, uma novidade em vigor desde 2022. Assista entrevista completa:
