Com fim de registros de chapa, Femurn confirma eleição nesta sexta-feira por consenso
No tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.
Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.
Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:
CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho) CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges) CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
Entre os investigados, estão profissionais sem cadastro no Conselho Regional de Medicina e até um policial militar que sequer possui alguma formação na área.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade.
O esquema de segurança para o segundo turno das eleições em todo o Rio Grande do Norte teve início por volta das 9h da manhã deste sábado (29). Policiais militares se reuniram no quartel do Comando Geral para sair em direção às cidades do interior do estado.
Ao todo, serão aproximadamente 8 mil policiais militares que participarão da segurança, nos 1.497 locais de votação do estado. O esquema deve contar com a presença de pelo menos dois agentes em cada ponto, a partir das 18 horas de hoje, até a meia noite do domingo (30).
O deslocamento de parte dos policiais para os municípios do interior foi feito em ônibus cedidos pela Polícia Militar. Além disso, veículos de outras secretarias do estado, como a de Tributação, darão suporte ao patrulhamento. A necessidade de carros extras se dá em razão do efetivo, que é triplo do habitual.
Para reforçar a segurança, diante da ausência de tropas federais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municiapal também vão atuar no esquema. Uma novidade para o segundo turno é que pela primeira vez nas eleições do estado agentes penais também vão trabalhar durante o pleito.
A segurança das eleições vai contar com reforço de 56 policiais penais, 160 bombeiros militares e 1.520 guardas municipais. Além de agentes da Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante o fim de semana, as quatro delegacias de plantão de Natal estarão funcionando. E, no interior, com de mais 10 regionais nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caico, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou, nesta segunda-feira (05), a solenidade de encerramento do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, no Centro de Convenções de Natal. O CFP, realizado através da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), foi iniciado no dia 6 de julho deste ano. Cerca de 363 alunos foram preparados, sendo 45 para o cargo de delegados, 279 para agentes e 39 para escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). A formação buscou preparar os participantes para a atuação profissional, com diversas disciplinas práticas e teóricas.
“O nosso governo tem muito orgulho da realização deste concurso. Este é um momento que temos que comemorar, conseguimos realizar o certame, formar cerca de 400 profissionais que em breve serão nomeados e empossados, já com datas anunciadas. Com isto, estaremos repondo o efetivo da Polícia Civil em um terço. Os futuros policiais ingressam em uma nova Polícia Civil, num momento em que o Governo tem uma Política e um Plano Estadual de Segurança Pública e um sistema integrado. Este foi o caminho que nos levou a ser o 3° estado com maior diminuição dos índices de violência. Isto se deu por meio do planejamento e do trabalho integrado das nossas Polícias, no qual está inserida a Polícia Civil do RN”, afirmou o vice-governador Antenor Roberto.
Para a delegada-geral da Instituição, Ana Cláudia Saraiva, esses três meses de formação com certeza ficarão para sempre na memória de todos os que participaram desse período: “tão especial, onde laços de amizade se constituíram a partir do espírito de apoio fraternidade e comunhão de objetivos comuns, laços que esperamos se fortaleçam durante a vida profissional de vocês, pois conforme tantas vezes dito, o trabalho policial é essencialmente um trabalho em equipe, não há sucesso isolado, a eficiência e os bons resultados dependem sempre da união de esforços daqueles que abraçam a missão de servir a sociedade e através do seu trabalho contribuir para um mundo melhor”, ressaltou.
O médico e candidato a Deputado Federal pelo MDB Doutor Pio X, ex-prefeito de Luís Gomes, ganha mais uma importe decisão na Justiça. Doutor Pio X havia ganhado uma liminar (11/08) no TRF5 em Recife. Na última quinta-feira (25) o candidato obteve mais uma vitória, desta vez no STJ em Brasília.
Na decisão o Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva e declarou extinta a punibilidade do crime atribuído ao ex-prefeito.
De acordo com o advogado Fábio Sena, que patrocina a defesa de Doutor Pio X, “a decisão credencia Doutor Pio X, junto a Justiça Eleitoral, para ter deferido seu registro de candidatura, enterrando de vez os questionamentos sobre a condição de elegibilidade do candidato”.
Natal irá receber o Regional das Paralimpíadas Escolares. O evento inicia na próxima terça-feira (23) com a abertura, que será no Espaço Cultural João Paulo II (Papódromo), às 19h.
Com as modalidades de atletismo, natação e bocha, Natal receberá cerca de 300 jovens atletas com deficiência de nove Estados do país. A competição ocorre entre os dias 24 e 26 de agosto.
As provas de atletismo acontecerão na pista de Atletismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), enquanto as de natação, no Colégio Marista Natal. As disputas de bocha vão ocorrer no Centro de Convenções de Natal.
No ano passado, o evento contou com mais de 900 atletas, de 25 unidades da federação. Nesta edição, as Paralimpíadas Escolares contarão com três fases regionais para as quatro modalidades: goalball, atletismo, natação e bocha.
As Paralimpíadas Escolares são idealizadas e organizadas pelo CPB desde 2009 e é o maior evento mundial para crianças com deficiência em idade escolar.
No próximo dia 19 de agosto, o prefeito Álvaro Dias vai realizar o lançamento das campanhas de Rogério Marinho (Senado) e Adjuto Dias (Deputado Estadual).
Álvaro já fez o convite pelas redes sociais.
Será na Av. João Pessoa, próximo a Riachuelo do Centro de Natal.
Considerado o número 2 da facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC), o potiguar Valdeci Alves dos Santos (residia em Caicó / natural de Jardim de Piranhas) seria um dos líderes criminosos que seriam libertados no “mega plano” da facção criminosa de atacarpresídios federais de Brasília e Porto Velho (RO). Com cerca de “95% pronto” esquema foi desbaratado nesta quarta-feira (10), em operação “Anjos da Guarda”, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira (10).
Para quem não lembra, o potiguar Valdeci Alves dos Santos, conhecido como Colorido, foi preso em abril deste ano, na cidade de Salgueiro, Pernambuco. Relembre a prisão dele no vídeo abaixo, publicado pela 96 FM:
A ação desta quarta, realizada em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, no DF, em São Paulo e no Mato Grosso do Sul. Um dos alvos, Devanir de Lima Moreira, é considerado foragido. A esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi alvo de busca e apreensão, em São Paulo (SP).
Segundo a decisão, do juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal em Brasília, os policiais constataram “um possível Plano de Resgate de alguns integrantes da cúpula da referida ORCRIM [organização criminosa], utilizando-se de grande número de criminosos e vasto material bélico”.
Pelo menos 11 advogados, além de parentes de chefes da organização criminosa e os próprios integrantes do grupo estão entre os alvos da operação desta quarta. Segundo a PF, o plano previa o resgate dos seguintes detentos, presos em Brasília e em Porto Velho: Marcos Willians Herbas Camacho; Edmar dos Santos; Cláudio Barbará da Silva; Reinaldo Teixeira dos Santos; e Esdras Augusto do Nascimento Júnior, além de Valdeci.
Três planos
o primeiro, que ganhou o código de “STF”, trataria de uma invasão à Penitenciária Federal de Brasília;
o segundo, chamado de “STJ”, seria composto pelo sequestro de autoridades ligadas ao Sistema Penitenciário Federal, em troca da liberdade dos criminosos. Pelo menos duas pessoas foram citadas nominalmente pelo grupo.
o terceiro plano, chamado de “suicida”, consistiria de uma rebelião interna, incitada pelos chefes da facção.
O relatório aponta que umas das advogadas envolvida fez imagens do entorno da Penitenciária Federal de Brasília. Servidores também perceberam o sobrevoo de drones no local com frequência.
Ao autorizar a operação, o juiz Francisco Codevila afirma: “Nesta toada, tenho que os indícios – obtidos por monitoramento de captação, interceptação e dados telemáticos – são consideráveis e apontam na direção dos fatos criminosos cometidos, bem como a realização da busca e apreensão se mostra imprescindível para a continuidade das investigações”.
O vereador Leandro Horacio, município de Santo Antônio-RN, está sendo acusado pela ex-esposa e por sua irmã (ex-cunhada) de espancamento em via pública, fato devidamente registrado em vídeo na noite dessa segunda feira, 08 de agosto.
De acordo com a ex-cunhada, que aparece em vídeo narrando o caso, o agressor a agarrou pelos cabelos, arrastando-a e agredindo-a também após tentativa frustrada de defender sua irmã (ex do vereador) de ser agredida por ele. “As duas estão completamente destruídas fisicamente e emocionante após as agressões do vereador”, disse uma pessoa próxima das vítimas em contato com o blog Jair Sampaio.
Expectativa da Secretaria de Urbanismo é que “até o final do ano” número de pedidos de licenciamento aumente. Plano Diretor foi sancionado em março. Foto: Magnus Nascimento
Duas construtoras já procuraram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para protocolar pedidos de novas edificações com base no regramento estabelecido pelo novo Plano Diretor de Natal. A informação é do titular da Semurb, Thiago Mesquita. Para ele, a partir do ano que vem haverá aumento do número de pedidos de licenciamento para novos empreendimentos.
“Dois processos já foram protocolados buscando o novo regramento do Plano Diretor. A nossa expectativa é que até o final do ano a gente aumente isso de forma significativa, e principalmente a partir do ano que vem, quando consolidar todo esse entendimento daqueles que vão investir em Natal”, afirma o secretário.
De acordo com Mesquita, a fase atual é de envio de documentos para a futura legalização e início das obras. “O novo Plano Diretor já está valendo. Para começar uma construção, você tem que elaborar os projetos, dar entrada na secretaria, tem que sair a licença ambiental e licença urbanística, para depois estar autorizado a começar a construir”, explica.
“Não é uma coisa para se começar de imediato. Tem todo um trabalho de projetos arquitetônicos, projetos complementares e o processo de legalização da obra na secretaria”, continua. Vencida essas etapas, diz ele, “é que a gente começa as autorizações para começar os empreendimentos”.
A lei de atualização do Plano Diretor de Natal foi sancionada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), em 7 de março deste ano. Mas, com 57 vetos entre artigos, incisos ou parágrafos, voltou para a Câmara Municipal para poder fazer um relatório dos vetos, segundo Thiago Mesquita. Em 9 de junho, a promulgação da Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial do Município e começou a funcionar para valer.
A nova legislação estabelece mudanças principalmente no adensamento populacional e nas autorizações para permitir mais construções na capital potiguar. A orla deve receber uma maior ocupação urbana, com exceção das áreas consideradas Zonas de Proteção Ambiental (ZPA). O Plano estabelece ainda 40 eixos de mobilidade que cortam as principais vias da cidade.
No Plano anterior, a distribuição da população em Natal tinha como parâmetro apenas os bairros. Agora, considera três parâmetros: os bairros, 40 eixos de mobilidade (que são as principais avenidas de Natal), e o sistema de bacias de esgotamento sanitário. “Então você trabalha esses três parâmetros para definir a quantidade de população que pode ocupar determinadas faixas da cidade”, aponta o secretário da Semurb.
Saída de moradores
Por isso, a intenção é que a cidade se concentre em regiões urbanas com maiores infraestruturas, que possuam “um hospital, uma escola, equipamentos de segurança, as próprias vias de mobilidade, o comércio”, exemplifica Mesquita. Desse modo, se espera que a população da capital deixe de se mudar para regiões periféricas ou mesmo para cidades da Região Metropolitana. “A cidade vai acabar se compactando. Essa é a primeira mudança importante e metodológica relacionada à concentração populacional”.
Na orla, que tem o turismo como atividade econômica importante, a ocupação muda em diferentes praias. Em Ponta Negra, até então só era permitido o uso na Zona Especial de Interesse Turístico (ZTE). “Agora, o uso pode ser misto. Você pode morar também, não é obrigado a ter só o restaurante, pousada e hotéis. Pode ter condomínios uni ou multifamiliares”, diz o secretário. Na área considerada não edificante do bairro, o Plano permite a construção em locais que anteriormente não se podia. O objetivo era preservar o aspecto paisagístico de quem estava na Avenida Roberto Freire, Morro do Careca e seu entorno.
Mas, para Mesquita, como a área é urbanisticamente consolidada, não há fragilidades ambientais. “Ali, ao invés de ser terreno baldio, vai virar comércio, vai virar equipamentos de lazer, vai virar equipamentos contemplativos”, afirma. Nesta região, entretanto, a altura dos prédios está limitada ao nível da calçada da Roberto Freire para baixo.
O Plano reduz ainda o lote mínimo para a construção na Via Costeira, que até então variava de cinco a 20 mil metros que, segundo o chefe da Semurb, só viabilizava hotéis com investimentos superiores a R$ 100 milhões. Com a redução para dois mil metros, se pode permitir a construção de empreendimentos menores.
As mudanças chegam também na Zona Norte. Na Redinha, o Plano antigo permitia apenas prédios de dois andares, enquanto o novo regramento permite até 10 andares. “Quintuplicamos o potencial em termos de altura na região da Redinha. Então essas mudanças são significativas e certamente vão trazer novos investimentos e fomentar um turismo mais viável do ponto de vista socioeconômico”, comenta.
De acordo com Marcos Aguiar, empresário e vice-presidente para mercado imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), a nova lei “destrava” impasses anteriores.
“Para mim, o grande mérito do Plano Diretor é ter destravado algumas áreas que tinham restrições que eram inexplicáveis. Por exemplo, se a Zona Norte que está com a obra de saneamento de grande porte em execução, consegue fazer a parte de saneamento e deposição de todos os efluentes da melhor forma possível, não tinha sentido ela não ser utilizada para verticalização”, acredita.
Os reflexos devem chegar ainda na Zona Sul. Ele cita Morro Branco e Nova Descoberta como “áreas que passarão a ter utilizações bem significativas”. As restrições para construções de prédios presentes no antigo Plano, diz ele, estavam relacionadas “muito mais pela questão do saneamento do que pela questão de adensamento”.
Prédios poderão ter até 140 metros
Uma das mudanças significativas trazidas pelo novo Plano Diretor de Natal é com relação à altura máxima permitida, ou gabarito, para construção de empreendimentos. Sancionado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), em 7 de março, e promulgada pela Lei Complementar no início de junho, a nova lei deve levar Natal a ter construções de até 140 metros, ou 43 andares. O limite anterior era de 90 metros.
A mudança, entretanto, não atinge todas as áreas, somente as consideradas adensáveis, voltadas para moradia e/ou trabalho. Mas, para isso, alguns critérios deverão ser seguidos, segundo o secretário de meio ambiente e urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.
“Além do coeficiente de aproveitamento, você tem os recuos, a taxa de permeabilização, a taxa de ocupação, o tamanho do lote. Você tem as outras prescrições que vão definir como esse prédio pode se verticalizar”, explica o titular da Semurb
Para ele, as críticas à falta de ventilação e entrada do sol para quem mora atrás dos futuros prédios são “infundadas e não tem nenhum dado técnico e científico”. Thiago Mesquita garante que a paisagem da orla está garantida.
“O aumento da verticalização está sendo feito de forma escalonada, como acontece em João Pessoa, por exemplo, que é um bom modelo para gente. Em relação à ventilação, é uma ignorância completa do ponto de vista técnico e científico, porque a entrada dos ventos acontece principalmente entre a área não edificante de Ponta Negra e o Parque das Dunas, e tem uma circulação normal”, afirma.
