Segurança Pública

Sem realizar concurso desde 20O8, a convocação dos 400 alunos representa a recomposição de um terço do atual efetivo da polícia civil do Rio Grande do Norte. Mais uma meta apontada pela governadora no início desta gestão e cumprida, que estamos entregando à sociedade com a abertura desse curso de formação”, afirmou Antenor Roberto.

O curso de formação representa a última etapa do concurso público, iniciado em 2020, para a nomeação de 300 novos agentes, 50 escrivães e 50 delegados de polícia civil, e tem caráter eliminatório.

Aos alunos e alunas do curso, Antenor destacou que serão recebidos dentro de uma realidade bastante diferente de quando a governadora Fátima Bezerra assumiu o Estado. “Os nossos delegados, agentes e escrivães de carreira aqui presentes vivenciaram como todos os servidores públicos aqui do Rio Grande do Norte dias muito difíceis. Quando assumimos o governo, o servidor público aqui não tinha calendário e tinha quatro folhas em atraso. E nós acabamos de honrar agora dia 31 de maio a última dessas quatro folhas em atraso e que envolve a própria polícia civil”, ressaltou.

Além do pagamento feito em dia e da quitação dos atrasos, o vice-governador falou sobre a reestruturação feita em todas as carreiras de Polícia do Rio Grande do Norte. “Todas tiveram reestruturação, a despeito de termos encontrado um Estado falido. Mas exatamente com essa compreensão que o servidor público na prestação a serviços essenciais à população, a governadora mobilizou sua equipe econômica e deu conta do recado. Além disso, fizemos as promoções que estavam estagnadas”, pontuou.

Desde o início da gestão, em 2019, já foram realizadas 1.190 promoções de policiais, sendo 117 delegados, 182 escrivães e 891agentes.

“Vocês já entram num Estado que tem planejamento estratégico. Dentro da formação, vocês vão tomar conhecimento que a Assembleia do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a lei complementar que institui a política estadual de segurança pública. Nos próximos dias a governadora vai sancionar essa lei o que torna a segurança pública uma política de estado. Além disso, criamos o sistema integrado de nossas polícias, da nossa defesa social”, assegurou Antenor Roberto.

Além disso, lembrou que serão publicados os decretos correspondentes ao plano estadual de segurança pública, norteador dos planos institucionais.

O secretário de Estado da Segurança, coronel Francisco Araújo, expressou a “gratidão à governadora Fátima Bezerra que teve a decisão política e a coragem pela realização e convocação”.

Da mesma forma, a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia, lembrou que “há 12 anos nós esperávamos a realização desse concurso. Hoje iniciamos o curso de formação graças à determinação e a prioridade dada pela governadora do Estado que determinou a realização do concurso e, por encender o papel relevante da polícia investigativa, determinou que chamássemos mais 100”, ressaltou a delegada -geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia.

Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra “Moderna visão da Polícia Judiciária”, ministrada pelo professor e delegado de Polícia Civil no Paraná, Henrique Hoffmann.

O coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Ivênio Hermes, foi liberado de prisão em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (09).

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJRN), a liberdade foi concedida mediante cumprimento de medidas cautelares e pagamento de fiança no valor de 40 salários mínimos (R$ 44 mil). O alvará de soltura será expedido após o pagamento.

Ivênio Hermes foi preso, na noite dessa segunda-feira (09), após discutir com vizinho e efetuar disparos de arma de fogo. Segundo a Polícia Militar, ele teria se chateado com as crianças que teriam apertado a campainha da residência dele. O pai dos jovens interviu e uma confusão foi formada. Irritado, Ivênio pegou o revólver calibre .38 e atirou contra a residência do vizinho, no bairro de Ponta Negra. Em entrevista à TV Tropical, o morador contou detalhes sobre a confusão. 

Durante a audiência de custódia, a Justiça analisou o caso e concedeu a liberdade provisória ao pesquisador, alegando que este tem “bons antecedentes, possui profissão e endereço fixos”, entendendo que “o fato revela médio potencial ofensivo do delito”. O alvará de soltura somente será expedido após o pagamento da fiança.

Dentre as medidas cautelares a serem cumpridas por Ivênio Hermes, estão o comparecimento mensal à justiça, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo; proibição de ausentar-se da cidade, sem autorização do Juízo, por mais de oito dias; informar eventual mudança de endereço; comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar; suspensão do porte/posse de arma de fogo; proibição de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas; afastamento da função pública exercida na Secretaria de Segurança Pública.

Mais cedo, após a ocorrência policial, a Sesed já havia anunciado a exoneração de Ivênio Hermes do cargo de coordenador de Análises Criminais do Estado. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta sexta-feira (08), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A atividade, que se estenderá até o último minuto da terça-feira, dia 12 de outubro, contará com reforço em policiamento ostensivo e fiscalizações específicas para garantir a segurança dos usuários da via e a fluidez do trânsito.

Durante os feriados, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.

De acordo com a PRF, o planejamento Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 analisou informações estatísticas do número e da gravidade de acidentes rodoviários para traçar os trechos mais críticos no território estadual para onde serão direcionados os esforços na prevenção de acidentes.

As equipes da PRF estarão atentas, sobretudo, àquelas atitudes mais perigosas realizadas por motoristas e motociclistas: ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante e desrespeito ao período legal de descanso dos caminhoneiros.

Ações preventivas, com foco na diminuição da violência no trânsito e de acidentes serão prioritárias. Comandos para prevenção de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores terão atenção especial. Infelizmente, ocorrências dessa natureza contemplam percentual significativo nos índices de acidentalidade em nosso estado, desta forma, faz-se necessária firme atuação estatal para a quebra deste paradigma.

O enfrentamento às práticas ilícitas, realizado por ações de policiamento orientado por inteligência, contemplarão fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais potiguares.

Dicas para um trânsito seguro

– Sempre faça uma revisão no veículo: verifique pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;

– Mantenha a atenção na rodovia; observe as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem;

– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool;

– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;

– Utilize o cinto de segurança e os sistemas de retenção paras crianças (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação);

– Procure se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar;

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do país.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta profundo pesar pelo falecimento do delegado de polícia aposentado Francisco Quirino do Nascimento Filho, 58 anos, na tarde desta sexta-feira (26). A causa da morte ainda será esclarecida. 
  
Francisco Quirino trabalhou na instituição por 20 anos, tendo se aposentado em fevereiro de 2020. Atuou em diversas unidades policiais, dentre elas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Sul de Natal (DEAM/ZS), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) e a Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD) de Natal.  

A PCRN reconhece e agradece os serviços prestados pelo delegado e se solidariza com amigos e familiares neste momento de dor extrema.

As provas do concurso PC RN, que aconteceriam nos próximos dias 7 e 14 de março, estão suspensas. A decisão foi divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira, 22.

A decisão, por unanimidade, tem justificativa no aumento de casos da Covid-19 no estado. Veja o comunicado na íntegra.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil.

No total,  61.042 candidatos eram aguardados para as avaliações. Desses, 32.239 para agente, 24.079 para delegado e 4.724 para escrivão. Ainda não há previsão para serem divulgadas as novas datas dos exames.

Folha Dirigida

Na visita a Pau dos Ferros, nesta quinta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do 7º Batalhão de Polícia Militar Coronel André Fernandes e saudou os 110 novos policiais recém-incorporados ao efetivo da PM.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou os investimentos de seu governo para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a começar pelo aumento do efetivo, depois de 15 anos sem nenhuma nomeação; aquisição de equipamentos e concessão de quase 6 mil promoções em apenas dois anos. Outra medida é a realização de concursos, que o governo vai realizar para a Polícia Civil, oficiais da PM e ITEP.

Além dos militares, a região também ganhou reforço na segurança com a chegada de nove bombeiros militares que irão integrar a regional em Pau dos Ferros. E para garantir melhores condições de trabalho para o efetivo, a governadora anunciou o plano do governo de construir uma nova sede para o Corpo dos Bombeiros da cidade, que atende à Região Alto Oeste, obra de R$ 1,8 milhão.

OUTROS INVESTIMENTOS

Para combater a criminalidade na região, o Governo do Rio Grande do Norte investiu na modernização do sistema de comunicação digital da região, que contém uma torre de transmissão (autoportante) com tecnologia criptografada.

O objetivo é auxiliar e integrar a comunicação via rádio entre as forças de segurança pública – PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal.

Além disso, desde 2019, a região do Alto Oeste já recebeu 22 veículos novos, sendo 8 para a PM, 3 para o CBMRN, 10 para a Polícia Civil e 1 para o Itep. Também foram adquiridos equipamentos como escudos balísticos e armas para Polícia Militar.

As ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura e Governo do Estado para inibir aglomerações na capital chegaram nas áreas dos bairros do Paço da Pátria e Mãe Luiza onde guardas municipais e policiais militares atenderam denúncias de desrespeito às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Nas duas ocasiões, houveram apreensão de paredões de som. 

No bairro de Mãe Luiza chegou a haver troca de tiros numa ação da PM e GMN, porém ninguém ficou ferido. Um paredão de som foi apreendido e, de acordo com informações de populares, o equipamento iria ser utilizado numa festa que estava programada para acontecer algumas horas depois. “Nessa ocorrência a Guarda apoiou uma incursão da Polícia Militar. As denúncias estão sendo atendidas. Nossa missão é fazer valer a legislação e preservar vidas”, comentou o comandante da GMN, Alberfran Grilo. 

Já no Paço da Pátria, a Guarda e PM entraram na comunidade duas vezes, e uma delas identificaram a denúncia de um bloco carnavalesco que estava aglomerando pessoas nas ruas. Foi flagrado uso de dois paredões de som que foram apreendidos pelas equipes de fiscalização. Nessa ação, as guarnições foram aplaudidas pela população. “Fomos aplaudidos na chegada e na saída pelas pessoas que concordam com o trabalho de prevenção”, contou um dos guardas. 

As medidas preventivas também foram empregadas em outras áreas da cidade. Nos bairros de Cidade Nova, Nova Descoberta e Santos Reis computaram ocorrências de aglomerações que foram diluídas pelas equipes e registrado a apreensão de paredões de som nessas três áreas da capital. 

As fiscalizações seguem hoje durante todo o dia e noite. Qualquer ocorrência visualizada pela população pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190. A operação integrada conta com a participação de efetivo das secretarias de Segurança Pública (Semdes), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS), Urbana e Procon Municipal.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar deflagraram, nesta sexta-feira (12), a 13ª fase da Operação “Parabellum”, com o objetivo desarticular organizações criminosas que atuam em Macaíba. As diligências aconteceram na regão conhecida como “Baixa”, localizada no Centro da cidade, e resultou na prisão de sete pessoas.

Na ação foram presos: João Maria Bernardo da Silva, 31 anos, conhecido como “Joãozinho da baixa”, identificado como chefe da organização criminosa da região; Iranilson Gabriel da Silva, 30 anos, conhecido como “Boy Iran”; Adriedson Pedro da Silva, 28 anos; Josinaldo Rodrigo de Souza, 19 anos, conhecido como “Rafael de menor”; Edson Pereira da Silva, 30 anos, conhecido como “Edson Bombado”; Roger Felipe de Oliveira Pereira, 20 anos, conhecido como “Felipe”; e Damião Emerson Bezerra da Silva, 24 anos, conhecido como “Galeguinho”.

As equipes se deslocaram para um endereço, onde supostamente estaria acontecendo uma reunião dessa organização. Chegando ao local, os suspeitos tentaram fugir, porém foram frustrados com a ação da equipe. No local, foram apreendidos um revólver calibre 38, duas pistolas .40, uma espingarda calibre 12, 102 munições de calibre .40, 49 munições de calibre 380, 32 munições calibre 12 intactas, porções de maconha, fogos de artifício, bombas e celulares.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, onde de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Ao participar da cerimônia em homenagem a servidores da segurança pública que se destacaram no cumprimento de suas funções, a governadora Fátima Bezerra elogiou, nesta sexta-feira (12), o trabalho incansável que vem sendo feito para reduzir a violência e a criminalidade no Rio Grande do Norte. Disse que a mudança de rumo começou com a escolha de uma equipe competente e tecnicamente preparada para o serviço, do secretário geral à gestão penitenciária, passando pelos demais quadros de pessoal.

Ao lado do ministro da Justiça, André Mendonça, a governadora lembrou que nesses dois primeiros anos de administração, o Governo do Rio Grande do Norte aplicou R$ 2,3 bilhões, de recursos próprios, em segurança pública, valor 15,7% acima do mínimo constitucional. “Nossas prioridades não ficam tão somente no discurso, e sim na prática, nas ações cotidianas, com medidas corajosas e comprometidas com o efetivo e com a população.”

Segundo ela, um outro fator que contribuiu para esse novo cenário foi o espírito de integração entre as forças de segurança – Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Forças Armadas -, trabalhando todos em sintonia. Durante a solenidade foi assinado um acordo de cooperação para implantar o V.I.G.I.A (Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas), de combate ao crime organizado, fechando o cerco das fronteiras estaduais.

Fátima lembrou as ações do Governo na área de recursos humanos da segurança. Citou as quase seis mil promoções concedidas e a incorporação de 1.022 praças que já estão nas ruas, a convocação de 332 bombeiros militares, além da realização de concursos para a polícia civil, oficiais da PM e para o Itep, em fase de elaboração.Ela elogiou o papel da bancada federal do Rio Grande do Norte, pelos esforços para destinar recursos à área da segurança pública do Rio Grande do Norte.

Mesmo com o carnaval cancelado em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte manteve – conforme estratégia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – todo o planejamento original da Operação Verão 2021. Isso significa que, até a próxima quarta-feira, dia 17, está mantido o reforço policial extraordinário ao longo de todo o litoral potiguar.

Em escalas de serviço extraordinário, estão sendo empregados aproximadamente 800 agentes de segurança, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, Polícia Penal, além de servidores de várias áreas da administração estadual e de órgãos de fiscalização.

Para o pagamento das diárias operacionais e alimentação, o Governo do Estado está investindo aproximadamente R$ 7 milhões.

A Operação Verão

As responsabilidades de cada instituição na Operação Verão foram definidas a partir de explanações presididas pelo vice-governador Antenor Roberto, coordenador da Política Estadual de Segurança Pública do RN.

Neste ano, além da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, participam de forma integrada das ações de segurança pública agentes do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).

“Também é importante destacar o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e ainda das guardas municipais, que sempre que acionadas estão prontas a somar todos os esforços possíveis para melhor servir o cidadão”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

Eventos proibidos e pontos facultativos suspensos

Em razão do aumento nos números dos casos de Covid-19, o Governo do RN proibiu a realização de eventos de carnaval e suspendeu os pontos facultativos previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro em todos os órgãos administrativos do Estado. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 2.

“Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada”, diz o decreto.

A governadora Fátima Bezerra também vedou financiamento ou apoio do Estado a eventos e determinou reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, aglomerações e uso obrigatório de máscara.