Segurança

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza desde as primeiras horas desta terça-feira, 24, a operação “Natal Seguro”, com o objetivo de reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais nas sete maiores unidades penais do Rio Grande do Norte.

A ação contou com 130 policiais penais do efetivo de plantão de cada unidade, do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), sob comando do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT). Revistas minuciosas foram realizadas de forma simultânea no Pavilhão 5 da Penitenciária Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Cadeia Pública de Natal, e nas penitenciárias de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas.

O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que operação é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem o objetivo manter a ordem, a disciplina e evitar fugas.

O diretor do DOT e comandante da operação, policial penal Leonardo Alves, falou que todos os internos foram retirados das celas e encaminhados aos pátios para que uma revista detalhada fosse feita. Os policiais penais procuraram objetos ilícitos nos colchões, roupas, paredes, ralos e vasos sanitários. Nada irregular foi localizado. Em algumas unidades foram utilizados cães farejadores capazes de localizar drogas.

O “pente fino” se soma a ações diárias de revistas e a mecanismos de segurança e tecnologia como o “Body Scan”, um aparelho de inspeção corporal que usa raios-x em baixas doses para evitar à entrada de armas, drogas, celulares e objetos ilícitos nos presídios através das visitas.

Os servidores do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte, encerraram o movimento de paralisação iniciado há oito dias. Segundo o presidente do Sindiperitos, Otávio Domingos, a categoria aceitou a proposta apresentada pelo Governo do Estado e em assembléia decidiu encerrar o movimento.

Ainda de acordo com o dirigente sindical, o Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão. A paralisação havia sido iniciada na última quarta-feira e somente serviços considerados essenciais estavam em funcionamento, como perícia em local de crime, exames de necropsias e de corpo de delito.

O projeto de lei sobre o Plano de Cargos e salários dos servidores do Itep deverá ser encaminhado a Assembleia Legislativa até dia 31 de janeiro de 2020. Com isso, será garantida a incorporação da VPNI, sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022 enfatizou Otávio Domingos.

Com a suspensão da greve, os serviços no Instituto pericial voltam a normalidade a partir desta quinta feira (19).

A blitz da Operação da Lei Seca abordou 768 veículos no entorno da Arena das Dunas, local onde acontece o Carnatal. 36 condutores foram autuados por se recusarem a fazer o teste do etilômetro (bafômetro).

A blitz foi a terceira durante o evento do Carnatal e é o dia que tradicionalmente agrega mais foliões. Mantendo essa tradição, esse também é o dia onde mais pessoas são flagradas ingerindo álcool e dirigindo.

Além das autuações por alcoolemia, outras 12 infrações diversas foram lavradas e 04 veículos foram removidos. Não houve prisões.

Apesar da decisão da Justiça que determinou o fim do movimento dos policiais penais do RN, a categoria deliberou nesta quarta (11) pela continuação da ‘operação padrão’ iniciada em 2 de dezembro. O desembargador Cornélio determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Os policiais penais cobram o envio à Assembleia Legislativa da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo governo, como foi acordado em julho. Essa reforma propõe uma equivalência salarial com outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e Polícia Civil.

Na tarde de terça (10) o Governo do Estado apresentou uma proposta de reajuste salarial escalonado aos policiais penais, mas, de acordo com a direção do Sindicato dos Policiais Penais (Sindasp), a proposta não condiz com a realidade pleiteada pela categoria.

Operação padrão

Durante a operação padrão dos policiais penais estão suspensos, dentre outras coisas, serviços como a transferências de presos do Centro de Triagem – para onde são levadas as pessoas logo após as prisões – para as unidades prisionais e as visitas a detentos.

Policiais penais do Rio Grande do Norte fazem uma manifestações na manhã desta segunda-feira (9) em Natal. De acordo com o sindicato que representa dos servidores, o ato cobra o andamento das negociações com o governo do estado a respeito da reforma do estatuto da categoria.

Desde a última semana, os servidores paralisaram o recebimento dos presos nas delegacias de plantão do estado, o que gerou acúmulo de custodiados nesses locais.

Durante a manhã desta segunda-feira (9), os policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho, saindo do shopping Midway Mall no sentido ao Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual, fechando o trânsito na via, até a marginal da BR-101, próximo à Arena das Dunas.

Os delegados e delegadas de Polícia do rio Grande do Norte decidiram, nesta sexta-feira (22) suspender o movimento iniciado há mais de uma semana, em que não realizavam trabalhos fora da carga horária normal. Com isso, voltaram a abrir as delegacias de plantões nos fins de semana.

A decisão se deu em razão do governo abrir negociação com a categoria. Os delegados reivindicam a realização de um concurso público para a Polícia Civil, a reestruturação da carreira e o pagamento de promoções atrasadas.

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de
Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões.

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República. “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 29,9% no número de homicídios, entre janeiro e outubro de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. Foram 1.172 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs), enquanto no ano anterior o estado registrou 1.673 ocorrências. É a menor quantidade de mortes violentas, desde 2015, quando 1.292 pessoas foram assassinadas.

Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). São 501 mortes a menos que em 2018. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 29,9% no número de homicídios, entre janeiro e outubro de 2019, comparado ao mesmo período de 2018. Foram 1.172 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs), enquanto no ano anterior o estado registrou 1.673 ocorrências. É a menor quantidade de mortes violentas, desde 2015, quando 1.292 pessoas foram assassinadas.

Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). São 501 mortes a menos que em 2018. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

Ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultaram na recuperação de cinco veículos roubados em rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Os carros foram recuperados em menos de cinco horas de fiscalizações nesta segunda-feira (21).

De acordo com a PRF, a primeira recuperação aconteceu por volta das 9h50, no km 126 da BR-304, em Assu. Um Ford/Verona, roubado na semana passada, foi encontrado por policiais. Em seguida, duas ações simultâneas foram desenvolvidas pela PRF. Por volta das 12h30, os agentes recuperaram um Onix no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu. O veículo havia sido roubado no dia 17, em São Paulo. O motorista foi preso.

Já no km 167 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, a PRF recuperou um Ford Ka. O carro tinha sido roubado nesse domingo (20). O condutor também foi detido ao ser reconhecido pelo proprietário do veículo. O quarto veículo recuperado foi um ciclomotor Shineray, com queixa de furto/roubo do dia 17, em Mossoró. A abordagem ocorreu no km 47 da BR-110, por volta das 14h40.

De acordo com os dados, a corporação já recuperou, em 2019, 173 veículos com registro de furto/roubo, além de apreender outros 67 por apresentarem sinais de adulteração nos itens identificadores.

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo. Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país.