O Programa CNH Popular, realizado através do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), foi lançado nesta segunda-feira (11). De acordo com o Governo do RN, mil vagas estarão distribuídas entre as categorias A, B, C, D e E, para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com 353 vagas e investimento total de R$ 600 mil reais, informou o Governo. Com valor estimado nesta edição em R$ 1.949.782,50, a seleção dos condutores está prevista para acontecer até o dia 13 de outubro de 2023. De acordo com o Governo, o acesso ao edital e inscrições devem acontecer pelo site https://cnhpopular.detran.rn.gov.br
As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).