Um novo concurso do TSE Unificado é aguardado para ser realizado em breve. De acordo o Fenajufe, a comissão organizadora já foi aprovada e a seleção ofertará 495 vagas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, a informação foi repassada pelo diretor-geral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro.
Ao Fenajufe, o diretor ainda comentou que a expectativa agora está pela contratação da banca. A expectativa é de que a organizadora seja definida em breve, visto que a realização do concurso TSE Unificado é prioridade da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme divulgado pela Folha Dirigida por Qconcursos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deveriam confirmar a adesão ao edital unificado até a última segunda-feira, 23.
Para aderir ao edital unificado, o TRE precisou indicar o quantitativo de cargos a serem providos e o possível cadastro reserva, além de firmar o compromisso pelas redistribuições obrigatórias de cargos vagos existentes, antes da publicação do edital do concurso. O TSE ainda exigiu que os Tribunais Regionais realizassem o concurso de remoção interno.
De acordo com a Resolução nº 23.724/2023, o tribunal deve declarar que não há candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade vigente.
Quais TREs manifestaram interesse no concurso Unificado do TSE?
Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais para confirmar a assinatura do termo de adesão. Até o momento, onze TREs responderam:
- TRE da Bahia;
- TRE de Sergipe;
- TRE de Santa Catarina;
- TRE do Paraná;
- TRE do Acre;
- TRE de Roraima;
- TRE do Amapá;
- TRE do Tocantins;
- TRE do Distrito Federal;
- TRE do Pará; e
- TRE do Mato Grosso.
Até a última atualização, outros TREs não responderam ao contato feito no dia 23 de outubro.
Entre 2022 e o início de 2023, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos já tinha feito uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais sobre o interesse em participar do concurso unificado.
Na época, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia e Pernambuco manifestaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Qual será o salário inicial do aprovado?
No momento, de acordo com dados do próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$3.352,85) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.
A remuneração do analista, por sua vez, será de R$13.202,62. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$5.501,09) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
Cabe destacar que no início de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.532/23, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%.
O valor foi dividido em três parcelas entre os anos de 2023, 2024 e 2025. A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será de R$14.852,66 para o cargo de analista e de R$9.052,51 para o cargo de técnico.
Como funciona o concurso TRE Unificado?
O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com o quantitativo de vagas e/ou cadastro de reserva do TSE e dos TREs que aderirem, cujo resultado se dará por meio da divulgação de listas específicas de pessoas aprovadas, por Tribunal Eleitoral, para nomeação.
No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da Presidência.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral constituir a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Etapas do novo concurso TSE Unificado
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
No último concurso TSE Unificado, aberto em 2006, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursiva, avaliação de títulos e de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário/Serviços Gerais – especialidade Segurança Judiciária).
Folha Dirigida