Para fortalecer a defesa das mulheres e combater a violência contra as mulheres do Rio Grande do Norte, o Governo em parceria com o Ministério das Mulheres anuncia a assinatura do Termo de Adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Natal. A previsão é que as obras sejam iniciadas nos primeiros meses de 2024.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência. São serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres e dispõe de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
A Casa faz parte de um dos eixos do programa “Mulher Viver sem Violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. O lançamento do Edital de Licitação Concorrência 2/2023, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aconteceu nesta terça-feira (12) para construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal e em outros estados do país.
Por ocasião da assinatura do Termo de Adesão, a governadora-professora Fátima Bezerra, ao lado da ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da Semjidh, Olga Aguiar, ressaltou a importância de um equipamento dessa envergadura para o RN, no que tange ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra às mulheres.
A CMB/Natal será construída em terreno próprio do estado, com recursos do MJ/Pronasci, e contará com múltiplos serviços especializados que vão desde o acolhimento às mulheres em situação de violência, à saúde, segurança pública, justiça, rede socioassistencial e autonomia financeira.
ABr