Currais Novos renovou o decreto sobre o uso obrigatório de máscaras no município, em mais uma etapa na luta contra o novo coronavírus. A partir desta segunda-feira (01), o acessório deverá ser utilizado por todos os cidadãos durante o deslocamento pelo território municipal para a realização de qualquer espécie de atividade. O novo decreto foi publicado hoje (01) no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o decreto, os estabelecimentos privados cujas atividades estão permitidas pelos decretos estaduais que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, deverão tomar as providências necessárias para o cumprimento do estabelecido no presente decreto pelos seus funcionários, colaboradores e clientes, inclusive impedindo que estes ingressem e/ou permaneçam no local, sem a utilização da máscara.
O descumprimento das disposições contidas no novo decreto, sujeitará o infrator, pessoa física ou jurídica, as penalidades da lei. A obrigatoriedade de utilização da máscara, se dará por período indeterminado, podendo ser alterado a qualquer momento mediante novo ato normativo municipal.
AÇÕES. Currais tem realizado inúmeras ações preventivas, inclusive com distribuição de máscaras, em diversos locais do município. As máscaras podem ser industrializadas ou fabricadas artesanalmente, desde que produzidas com material que crie barreiras para a propagação do vírus, devendo estar perfeitamente ajustadas ao rosto e cobrir totalmente as vias aéreas superiores.