Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Educação (MEC), instituições de ensino e o governo do Rio Grande do Norte (RN), foi criado o projeto “Educação para Toda a Vida” que vai alfabetizar 2,8 mil pessoas idosas no estado potiguar.
Integram a iniciativa ações de alfabetização das pessoas idosas e com 50 anos ou mais, garantindo o direito humano e constitucional à educação, através da Política de Superação do Analfabetismo, em espaços escolares, reduzindo o analfabetismo. O projeto viabiliza ainda ações que visem à ampliação de acesso e permanência da pessoa idosas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Educação Básica, em todas as suas formas de atendimento.
A promoção de campanhas educativas e formativas em prol dos direitos da pessoa idosa – como medida de combate ao idadismo junto a vários segmentos da sociedade potiguar – também está disposta na portaria estadual, bem como a oferta de turmas de letramento social e produção de textos em ambientes digitais.
Articulação
A iniciativa foi instituída no estado após a edição de uma portaria assinada pela secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no Rio Grande do Norte, Socorro Batista. As tratativas começaram ainda em 2023, quando representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) se reuniram com representantes do governo do Rio Grande do Norte para operacionalização da iniciativa.
De acordo com a equipe da SNDPI, a população do RN tem a maior expectativa de vida entre os estados do Norte e Nordeste do país, e o menor percentual de analfabetos entre pessoas idosas no Nordeste (28%). Contudo, no entendimento do coordenador-geral das Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da SNDPI, Kênio Lima, “é de fundamental importância o enfrentamento do analfabetismo no estado, com vistas a sua superação”. Essa foi a avaliação do gestor ainda durante as reuniões de alinhamento do projeto, no ano passado.
Por MDHC