A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira, 4, que pretende enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até a próxima semana o texto do novo marco regulatório para parcerias público-privada (PPP).
A ideia do projeto é modificar os procedimentos de concessões e de novas PPPs. Segundo ela, a atual regulamentação beneficiou apenas o contrato firmado entre o Governo do Estado e o estádio Arena das Dunas. “Foi feita unicamente para beneficiar a Arena das Dunas”, criticou Fátima Bezerra.
A expectativa é de que o novo marco regulatório estipule regras mais claras sobre as obrigações definidas para o Estado e empresas privadas. A meta é obter os mesmos resultados de outros estados do Nordeste, como a Bahia, que mantém diversos contratos para áreas essenciais, como estradas, saneamento e transportes públicos.
O anúncio foi feito durante o “RN Invest”, evento que aconteceu no escritório da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em São Paulo, que promoveu apresentações sobre os principais setores da economia potiguar e as vantagens para a atração de novos investimentos.
Sobre o evento, que reuniu mais de 150 pessoas, a governadora avaliou que a atividade abriu novos canais de diálogo com o setor produtivo. “A minha avaliação foi muito positiva. Tivemos os principais investidores do Rio Grande do Norte e grande nomes do setor produtivo nacional. Foi mostrado o novo ambiente favorável para os negócios. Além disso, mostramos ainda as políticas de incentivo fiscais, o que tornou o estado mais competitivo”, disse Fátima Bezerra.
Ainda de acordo com ela, os empresários presentes ao evento obtiveram informações sobre o fortalecimento econômico do estado. Fátima Bezerra anunciou, ainda, que vai viajar à Europa, na segunda quinzena de novembro, para visitar a França, Itália e Alemanha. Além disso, até o fim do mês ela também planeja desembarcar em Pequim, na China, para rodada de negociações com empresários asiáticos.
O empresário Josué Gomes, presidente da Coteminas, disse que Fátima Bezerra está revertendo o quadro de falta de investimentos privados. Ele também falou sobre o receio da classe empresarial ao ver que o Rio Grande do Norte seria governado por um partido de esquerda, o PT. “Eu já sabia que ela faria um governo preocupado com o cidadão do Rio Grande do Norte, mas também preocupado em levar desenvolvimento e crescimento econômico, com inclusão social. Houve certo receio a vitória de Fátima nas eleições, mas ela mostrou que faria certo e o está fazendo. Fazer o certo independe de cor ideológica”, encerrou.