Para compor o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (Coedhuci) da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a governadora Fátima Bezerra empossou, nesta segunda-feira (16), 24 entidades da sociedade civil organizada e de entidades governamentais indicadas para assumir o biênio 2019-2021. Todas a entidades são representadas por titulares e suplentes.
O Conselho é um instrumento fundamental para a defesa do respeito e garantia dos direitos no RN e tem por finalidade a promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania, mediante ações preventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas que lhe são contrárias.
Os membros empossados foram escolhidos em recente processo de eleição conduzido pela Semjidh. A Secretaria tem a responsabilidade de conduzir e promover a atuação dos órgãos colegiados em defesa dos segmentos vulnerabilizados e da garantia de direitos da sociedade potiguar.
Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual lembrou da reformulação e da criação de pastas em seu governo, quando, em maio, com cinco meses de mandato, sancionou a Lei Complementar que criou, entre outras secretarias, a Semjidh. “Não nos faltou sensibilidade. Criamos a secretaria para tratar das mulheres, da juventude e dos direitos humanos”, falou. Fátima disse ainda que, a partir do próximo ano, a Semjidh passa a ter orçamento para o ano, melhorando, assim, suas ações em prol de seu público.
Além dos citados, estavam presentes a Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira e a adjunta da pasta, Josiame Bezerra; Secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; Secretário Adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho; Gabriel Medeiros, Subsecretário de Juventude; além de representantes de instituições ligadas à temática.