O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta segunda-feira (03), o Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância. Elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o plano prevê investimentos superiores a R$ 250 milhões em toda a rede materna do estado pelos próximos anos.
O objetivo é priorizar estratégias para redução da morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde. “Este plano é fruto do diálogo constante, que é uma marca deste governo, e do desejo de mudar a forma de nascimento e acolhimento em nossas maternidades”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta da Sesap.
O documento contém cinco diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança. Toda a construção foi elaborada de modo participativo, com envolvimento de técnicos de todas as coordenadorias da Sesap, regionais de saúde pública, unidades de saúde, Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), entre outros colaboradores.
“É um plano que foi construído a várias mãos e que reforça que a vida das mulheres importa. O envolvimento dos gestores, universidades, Ministério Público e Poder Legislativo é fundamental para que este plano cumpra com sua missão de salvar vidas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo o Estado, a elaboração e implementação do plano reforça o compromisso e esforço da gestão e equipe técnica da Sesap, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo também para a garantia do cumprimento dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, lembrou que o plano traduz o compromisso com a saúde do estado. “Ele só terá sucesso com o apoio e convergência de todos: municípios, através da atenção primária, Ministério da Saúde, com ações e projetos, e universidades com seu papel formativo na qualificação de boas práticas”, completou Maia.
Na oportunidade, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, parabenizou o plano estadual e todo o empenho da equipe de saúde do RN e reforçou que o pré-natal é de extrema importância para o acompanhamento saudável da gestação.
O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Governadoria, e contou com ainda a presença do vice-governador, Antenor Roberto, além de representantes do Gabinete Civil, Sethas, Semjidh, Segri, Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional da República, Conselho Estadual de Saúde, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e vereadora de Natal Divaneide Basílio.
Reestruturação
No ano de 2020, o Rio Grande do Norte contabilizou 28 óbitos maternos declarados, além de 489 óbitos em crianças menores de 1 ano. “A redução da mortalidade infantil e materna é ainda um grande desafio para os serviços de saúde, gestores e para a sociedade como um todo. A vigilância dos óbitos e nascimentos é uma importante estratégia para redução da mortalidade materna, infantil e fetal, contribuindo para melhorar o registro dos óbitos e nascimentos, possibilitando a adoção de medidas pelos serviços de saúde, a fim de prevenir a ocorrência de óbitos evitáveis”, explicou Cipriano Maia.
De acordo com a Sesap, o grupo condutor da Rede de Atenção Materno-Infantil e a área técnica de Saúde da Mulher seguem trabalhando junto às regionais de saúde, avaliando os avanços obtidos, discutindo estratégias para fortalecimento em rede e articulando os pontos de atenção à saúde materno-infantil, no sentido de reorganizar e repactuar fluxos, bem como viabilizar a melhoria da assistência ao parto e nascimento.
Para os próximos dois anos, a Sesap está investindo aproximadamente R$133 milhões em serviços de reforma e ampliação de diversas unidades, como o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, o Hospital Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, e o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, haverá ainda a expansão da rede assistencial com 30 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais: 10 em Currais Novos, 10 em São José de Mipibu e 10 em Natal, no Hospital Maria Alice Fernandes, que também receberá outros 10 leitos de UTI Neonatal.
O Governo do Estado informou que também prevê inaugurar no segundo semestre de 2021 o Laboratório de Anatomia Patológica, em Natal, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, principalmente de câncer de colo de útero e de mama. Foram investidos R$5,6 milhões através do projeto Governo Cidadão. Com previsão para o ano de 2022, o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu, passará a contar com serviço de maternidade e também um banco de leite, em 2023.
Hospital da Mulher
Em Mossoró as obras do Hospital da Mulher foram retomadas, com previsão de conclusão para 2022. Através do Banco Mundial estão sendo investidos R$ 125 milhões em obras e equipamentos.
O foco do novo hospital é o atendimento à gestação de alto risco e especialidades relacionadas, tornando-se referência para a rede de saúde pública. A Unidade contempla a atenção referenciada a nível secundário, terciário e ambulatorial para os serviços de ginecologia, obstetrícia de alto risco, mastologia e exames de apoio diagnóstico.
O hospital contará com parque tecnológico inteiramente novo e moderno com a abertura de centros cirúrgicos e 163 leitos (118 leitos de internação, 15 leitos de urgência, 10 de centro cirúrgico, e 20 da casa da gestante). Após a sua conclusão, terá impacto direto na vida das mulheres nas três regiões de saúde mais afastadas da capital do estado (2ª, 6ª e 8ª regiões).
Parcerias
A parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, permitirá o desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com ênfase a qualificação das ações do pré-natal e puericultura na atenção primária à saúde.
O Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), no apoio da operacionalização nas ações de âmbito municipal, Conselho Estadual de Saúde, no fortalecimento das ações de controle social como parceiros, além da importância de ações intersetoriais através das secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Semjidh), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC), que estarão na execução do plano.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Escola de Saúde da UFRN estão apoiando o processo de discussão e implantação do Hospital da Mulher, através de grupo institucional de trabalho.
O Instituto Santos Dumont, em Macaíba, ajudará no desenvolvimento da estratégia de Educação Permanente em Saúde visando à qualificação da assistência obstétrica hospitalar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, com perspectivas de expansão para os demais serviços estaduais nas diferentes regiões de saúde.
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte terá papel estruturante para capacitar, formar, aperfeiçoar, atualizar e especializar os profissionais, gestores e usuários que atuam no SUS, oferecendo cursos na modalidade de pós-graduação e outros processos formativos.