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Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública

Foto: Divulgação

Um projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades. 

PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais. O objetivo é a melhoria do serviço e a redução dos gastos com energia pelas prefeituras.

A Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto (PL 634/2020) que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações.

Agência Senado