Um projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades.
O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais. O objetivo é a melhoria do serviço e a redução dos gastos com energia pelas prefeituras.
A Comissão de Infraestrutura também aprovou um projeto (PL 634/2020) que atualiza a legislação sobre a infraestrutura de telecomunicações.
Agência Senado