A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.
Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas cumpriram, nesta quarta-feira (26), um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN, contra um homem de 32 anos, suspeito pelo crime de homicídio qualificado.
As diligências foram iniciadas após a divulgação das imagens de segurança do local do crime, nas quais foi possível notar que o suspeito e a vítima estavam no mesmo estabelecimento comercial, quando uma briga entre os envolvidos teve início. O suspeito sacou uma arma de fogo e disparou contra a vítima. O suspeito fugiu do local logo em seguida.
Durante as ações, foi possível localizar o suspeito, que se deslocava constantemente entre as cidades de Mossoró/RN e Campo Grande/MS. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia para os procedimentos cabíveis, sendo posteriormente conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Com o objetivo de compartilhar com as câmaras municipais do estado o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sobre a técnica e a gestão do processo legislativo, a Diretoria Legislativa está recebendo, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN – Visite a Diretoria Legislativa”, servidores das câmaras municipais de diversas cidades do RN.
“A expectativa é que, a partir do sucesso que vem tendo a iniciativa, possamos fortalecer cada vez mais o processo legislativo no Rio Grande do Norte, tornando-o mais eficiente e transparente para a sociedade”, explicou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.
O programa da ALRN consiste em apresentar às equipes técnicas das Câmaras Municipais do Estado, de maneira sistematizada, a dinâmica do legislativo estadual, abarcando os setores de plenário, de apoio legislativo e administrativo da DL e de atas. Hoje (26) foi a vez da comitiva da Câmara Municipal de Currais Novos, formada pelo presidente João Gustavo e os servidores Suerda Cortez, Carol Amorim, Fernando Café e Allan Breno.
“Essa é uma oportunidade grandiosa para as câmaras municipais. A Assembleia Legislativa já tem o know how e poder dividir com os parlamentos municipais é essencial para o crescimento de quem busca se manter atualizado”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo.
Durante a visitação, são apresentados os sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, bem como as rotinas adotadas no Parlamento estadual, de modo a servir de subsídio para a melhoria dos serviços prestados em âmbito municipal e a proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais.
Até o momento, a Diretoria Legislativa já recebeu visitas de parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de Coronel Ezequiel, Pau dos Ferros e Currais Novos, marcando o início do projeto que se estenderá ao longo do ano de 2025, em reuniões e exposições exitosas e que trouxeram bons frutos no diálogo institucional. Já estão agendados para as próximas semanas as câmaras dos municípios de Nísia Floresta, Monte das Gameleiras e Elói de Souza.
Nesta quarta-feira (26), o município de Campo Redondo comemorou seus 62 anos de emancipação política com uma programação especial organizada pela administração municipal. No início da noite, uma solenidade na rotatória reuniu secretários, vereadores, outras autoridades e populares para marcar a data.
O prefeito Dr. Renam Luiz, acompanhado da primeira-dama, Dra. Kylvia Twiza, da vice-prefeita Silvânia de Santo e do vice-presidente da Câmara Municipal, Eduardo Lima, realizou o hasteamento das bandeiras do Brasil, do município e do Rio Grande do Norte. A cerimônia contou com a participação da banda de música local, que abrilhantou o momento solene. Após o ato cívico, um bolo de mais de 10 metros foi abençoado pelo pastor Josinildo e distribuído ao público na Praça Zé Nilton, simbolizando a união e a celebração da comunidade.
“Não há nada mais legítimo do que a cidade celebrar suas raízes e sua identidade em um dia tão especial. Ficamos felizes em proporcionar este momento e ressaltamos que a comemoração continua”, destacou o prefeito, referindo-se às atividades festivas que seguem até o dia 30.
A noite seguiu com o animado Forró dos Idosos, na Praça de Eventos, reunindo a terceira idade para uma celebração repleta de música e alegria. As apresentações de Nelinho Forrozeiro e Messias Paraguai garantiram um ambiente de confraternização, contando com a presença de caravanas de diversas cidades.
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O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.
Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.
Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.
A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira. Acesse nosso site http://plrota22.com.br e siga nossas redes sociais @plnacional22.
No próximo dia 30 de março, Currais Novos será palco de uma grande celebração: o aniversário de 27 anos de ministério pastoral do Pr. João Batista. O evento acontecerá a partir das 18 horas, na igreja Manancial.
A noite será marcada por momentos de fé, gratidão e louvor, contando com a participação especial do cantor Robson Monteiro, conhecido por sua trajetória na música gospel e por emocionar fiéis com suas canções inspiradoras.
A tarde desta quarta-feira (26) foi de mais uma discussão importante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou uma audiência pública com foco na divulgação e explicação sobre o conteúdo do programa Desenrola Rural, lançado pelo Governo Federal no mês passado e que visa beneficiar milhares de agricultores e cooperativas de profissionais da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O debate contou com agricultores, representantes do Poder Público e também de instituições financeiras.
O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, que foi batizado de “Desenrola Rural”, foi criado para contribuir com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que estejam em situação de inadimplência. O foco é liquidar e renegociar dívidas desses grupos, permitindo que eles voltem a acessar o crédito rural e a investir na produção de alimentos para todo o Brasil.
“É um tema importante e, por causa disso, decidimos promover essa audiência, com um convite que foi extensivo a autoridades, representantes de grupos de agricultores e também a sindicatos para que, a partir daqui, nós possamos ter informações que possam chegar até os agricultores e agricultoras. Esse é o foco da Audiência Pública”, explicou Francisco do PT.
O programa permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares. Para aderir, basta procurar uma agência bancária e solicitar a renegociação. O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de dívidas dos agricultores familiares e das cooperativas em situação de inadimplência.
Durante a explanação, o coordenador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Dário Alves, fez uma explanação completa sobre o programa.
Trazendo dados importantes para embasar o programa, Dário Alves disse que o país conta, atualmente, com 5,4 milhões de agricultores familiares. Ao todo, 1,35 milhão têm restrição ao crédito, sendo que aproximadamente 1 milhão podem ser atendidos. A meta do Desenrola Rural, neste momento, é beneficiar 250 mil agricultores.
“Não estamos pensando em apenas sanar dívidas existentes. Estamos pensando que o programa consiga também trazer esses agricultores de volta para a terra”, explicou Dário Alves, apontando ainda que, na maioria dos casos, as dívidas de financiamentos rurais não chegam a R$ 10 mil e, com cartões de créditos e outros débitos (que também poderão ser alvo do programa), a maior parte doas dívidas não chega a R$ 1 mil. “Se ele tem dívida de cartão de créditos, mesmo que nada tenha a ver com a produção rural, ele terá direito ao crédito. É para agricultores e cooperativas também”, pontuou.
O Desenrola Rural é voltado a beneficiar os agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf, além daqueles com pendências relacionadas a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, Crédito Instalação e valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais. O programa é voltado para quem está inadimplente há mais de um ano.
Representando a Coordenadoria Nacional de Crédito do Incra, Ubiratan Santana enalteceu a ação do Governo Federal e a iniciativa de Francisco do PT em fazer a divulgação do programa. Segundo ele, o que se discute com o Desenrola Rural, mais do que dívidas, é o fomento à produção de alimentos. No entendimento do representante do Incra, quando renegocia o débito, o resultado final é a produção de alimentos. “Cada empréstimo que chega a essa família, representa uma possibilidade de produzir”, disse, enfatizando ainda que a agricultura familiar está novamente dentro de um projeto público e que faz parte de um projeto de desenvolvimento, “por isso precisamos limpar o nome dessas famílias”.
Durante a audiência, os detalhes sobre o programa foram expostos, incluindo os prazos para adesão. Para quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o prazo é 30 de maio, enquanto para os demais débitos é 31 de dezembro. O Desenrola Rural é destinado a produtores com dívidas do Pronaf contratadas com recursos do FNE, originalmente entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022.
Receita Federal informa que até o momento foram entregues 3.813.026 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará em 30 de maio.
A expectativa é de que 46,2 milhões de declarações sejam entregues até o final do prazo.
A declaração pré-preenchida começou sua implantação no dia 17 de março, com informações sobre rendimentos e pagamento, ficando totalmente completa no dia 1º de abril. A Receita Federal tem expectativa de alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido (ante 41,2%, no ano passado).
Limites
A Receita explica que com a alteração na tabela progressiva mensal pela Lei nº 14.848/2024, ficam obrigados a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 (ante R$ 30.639,90, nas regras do ano passado); assim como para quem obteve receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 (antes, R$ 153.199,50). Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.
Restituição
As restituições começarão a ser liberados em 30 de maio, em cronograma com cinco lotes, o último a ser creditado em 30 de setembro.
Confira a ordem de prioridades nas restituições:
Idade igual ou superior a 80 anos Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério Quem utilizou a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix Quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix Demais contribuintes Para quem tiver imposto a pagar, o vencimento da primeira cota (ou cota única) será em 30 de maio. Eventuais demais cotas vencerão no último dia útil de cada mês subsequente, até a oitava cota, em 30 de dezembro.
Todas as informações que o contribuinte precisa estão disponíveis na página Meu Imposto de Renda .
Cerca de 27 milhões de pessoas no Brasil sofrem com algum tipo de dor na coluna. O problema também é um dos principais motivos para afastamento no trabalho. Um estudo recente concluiu que a dor na lombar é uma das mais difíceis de tratar.
Obesidade, sedentarismo, lesões e tantas outras questões afetam diretamente a nossa coluna e não é à toa que tanta gente sofre com dores terríveis na região da lombar.
Uma pesquisa comparou 301 estudos para investigar a eficácia de tratamentos não cirúrgicos. Dos 56 procedimentos avaliados, apenas seis foram considerados com alguma eficácia comprovada. Entre eles, anti-inflamatórios não esteroides, exercícios físicos e fisioterapia. A cirurgia é indicada em poucos casos, mesmo assim não há garantia.
