Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 136 mil contribuintes receberão R$ 368 milhões. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil



Currais Novos inicia primeira etapa de asfaltamento da rua João Dutra de Almeida

Foto: divulgação

Currais Novos iniciou esta semana os serviços de pavimentação asfáltica da Rua João Dutra de Almeida no bairro JK, uma importante via pública da cidade que dá acesso a diversos prédios públicos e entidades como Corpo de Bombeiros, Ginásio de Esportes “Geraldão” e a APAE, além de ser um dos acessos ao Hospital Regional “Mariano Coelho” e 13º Batalhão de Polícia Civil. Nesta segunda-feira (22), a Vice-Prefeita e Prefeita em exercício, Ana Albuquerque, e o secretário municipal de obras e serviços urbanos, Elton do Ó, estiveram no canteiro de obras.

A obra é orçada num total de R$ 963.119,15, e é proveniente de recursos do Governo do Estado, com apoio do Deputado Francisco do PT na indicação destes recursos, além de também contar com recursos de contrapartida da Prefeitura. A execução será feita em três partes de acordo com a liberação dos recursos.



Governadora abre oficialmente a FIART 2023

Foto: divulgação

A 28ª edição da FIART – Feira Internacional do Artesanato, foi aberta oficialmente pela governadora do estado, a professora Fátima Bezerra. O evento, que é realizado anualmente, tem o objetivo de aproximar, valorizar e dar espaço às manifestações tradicionais, economia solidária, agricultura familiar, artesanato indígena e mostra de grupos folclóricos e populares, a FIART 2023 se estende até domingo, 29, no Centro de Convenções de Natal, das 16h às 22h.

A governadora foi recebida com o desfile de moda das bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, mostrando toda a tradição que a região do Seridó tem no bordado. “Essa feira não é um evento qualquer, nós estamos caminhando para celebrar 30 anos da Fiart no Rio Grande do Norte. E ao longo dessa trajetória o que a gente tem presenciado, para nossa alegria, é o evento se firmando como um dos maiores eventos no que diz respeito ao artesanato e à cultura, não só no Rio Grande do Norte, mas no Nordeste e no Brasil”, diz a governadora, lembrando que a FIART ultrapassa as divisas do RN com a presença de outros estados, como Paraíba, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, entre outros, além da presença de convidados internacionais.

O Governo do Estado apoia a Fiart em toda sua extensão, inclusive financeiramente, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), junto ao seu Programa Estadual do Artesanato (PROART). O PROART, selecionou 140 artesãos por meio de edital para expor em 57 estandes ao longo da Fiart. Os selecionados produzem peças artesanais nas mais diversas tipologias como barro, madeira, tecidos e fios, ferro, bordado, rendas, além de culinaristas e essências. O Rio Grande do Norte é o 7º estado brasileiro com maior número de artesãos e artesãs: são 10.647 cadastrados no Programa Nacional do Artesanato Brasileiro (PAB).

De 2019 a 2022, graças ao apoio do Governo do Estado para participação em feiras locais e nacionais através desses editais, já foi movimentado aproximadamente R$ 1,5 em comercialização de produtos artesanais. Aproveitando o momento propício, a governadora anuncia: “Fizemos o convênio com a prefeitura de Timbaúba dos Batistas para que a região possa desenvolver ainda mais a sua vocação”, e diz com alegria que “o bordado do Seridó é o mais bonito do Brasil e do mundo”.

Mas esse incentivo ao artesanato e à economia criativa já vem de longos anos, quando a governadora, enquanto parlamentar, liderou a Frente Parlamentar em Defesa do Artesão no Congresso Nacional. Essa Frente foi constituída para mobilizar, tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei que fez o reconhecimento da profissão do artesão, sancionada pela então presidenta Dilma.



Prefeito Gilson Dantas realiza visita técnica à empresa que conduzirá implantação do Complexo Eólico Pedra Lavrada

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve em São Paulo em visita técnica ao escritório da Casa dos Ventos, empresa desenvolvedora de projetos de geração através de fontes renováveis com destaque nacional. O chefe do executivo municipal estava acompanhado do prefeito de Acari, Fernando Bezerra, em um momento de intercâmbio e networking, contribuindo na implantação do “Complexo Eólico Pedra Lavrada”.

O projeto prevê a implantação de um parque eólico nos dois municípios e em cidades da Paraíba. Diante do encontro, os gestores se reuniram com o diretor da empresa, Clécio Eloy, e toda sua equipe. A Casa dos Ventos vai conduzir a execução do projeto, que deve trazer desenvolvimento para toda a região.

“Foi de suma importância para o desenvolvimento da nossa cidade. O Parque Eólico vai trazer oportunidades importantes para a geração de emprego e renda na cidade”, explicou Gilson Dantas.

A visita ocorreu logo após a realização da audiência pública, na última semana, em Carnaúba dos Dantas. Na ocasião, populares que se interessaram sobre o assunto puderam tirar dúvidas e contribuir com o projeto de implantação do parque.

O Complexo Pedra Lavrada é composto por 372 aerogeradores distribuídos em 27 parques eólicos que cortam o estado da Paraíba (PB) e do Rio Grande do Norte (RN). São oito municípios envolvidos: Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas no RN; Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Frei Martinho na PB.



Prefeito Odon Jr viaja para Brasília e Ana Albuquerque assume a Prefeitura de Currais Novos interinamente

A Prefeitura de Currais Novos estará sob a administração interina durante uma semana da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, que assume o executivo municipal durante a viagem do Prefeito Odon Jr á Brasilia/DF, onde cumprirá uma série de compromissos oficiais nos ministérios e reuniões importantes sobre obras e projetos para o desenvolvimento de Currais Novos.

“Iremos dar continuidade ao trabalho e acompanharmos as obras em execução, visitar as secretarias e atender a população como já fazemos diariamente, sendo o compromisso da nossa gestão sempre buscar o melhor para nossa população”, disse Ana Albuquerque.



Einstein desenvolve plataforma que permite fiscalizar recursos do SUS

Foto: divulgação

Uma nova plataforma de análise de dados está sendo desenvolvida pelo Hospital Israelita Albert Einstein para auxiliar o Ministério da Saúde na avaliação e fiscalização do funcionamento de unidades públicas de saúde e do uso dos recursos federais repassados. O projeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes. A expectativa é que, com o uso da ferramenta, também seja possível atualizar e elaborar políticas públicas relacionadas ao tema, além de fazer comparações entre estados e municípios.

A Plataforma de Auditoria e Monitoramento de Dados em Saúde (Pamdas) será executada no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS) e vai abranger detalhes de tratamentos complexos, do ponto de vista de infraestrutura e de gestão hospitalar. Além disso, profissionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) serão capacitados em inteligência artificial para o manejo da ferramenta.

A iniciativa visa garantir agilidade à rotina dos auditores, sistematizando e informatizando processos já realizados, o que permite identificar e solucionar problemas de estrutura e alocação de recursos em larga escala. O que se espera da ferramenta é que o cruzamento dos dados forneça alertas de possíveis inconformidades que serão investigados por auditores. O projeto deve ser concluído até o final de 2023, quando será realizado um relatório das principais análises do triênio de 2021-2023.

Segundo a consultora de análises do Einstein, Caroline Bianca Carvalho Candido, a proposta da plataforma é a de que haja agilidade no processo de auditoria, pois a ferramenta envolve a automação de diversos roteiros e indicadores gerando maior escalabilidade e apontando as possibilidades de análise e auditoria de forma mais ágil, dando aos auditores mais visibilidade de maneira mais rápida e proativa.

“O objetivo da plataforma é validar se o serviço está sendo executado, conforme diretrizes de saúde e gerar ações que garantam a correta execução dos procedimentos e consequentemente resultar em um melhor atendimento para a população. Outro fator relevante é que, gerando indicadores sobre a correição da aplicação dos recursos do SUS, garante-se a melhor distribuição do recurso que está sendo empregado no lugar e de forma correta”, disse a analista.

Sobre o Proadi-SUS

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.

Hoje, o programa reúne seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.

Os recursos do programa advêm da imunidade fiscal dos hospitais participantes. Os projetos levam à população a expertise dos hospitais em iniciativas que atendem necessidades do SUS. Entre os principais benefícios do Proadi-SUS, destacam-se a redução de filas de espera; qualificação de profissionais; pesquisas do interesse da saúde pública para necessidades atuais da população brasileira; gestão do cuidado apoiada por inteligência artificial e melhoria da gestão de hospitais públicos e filantrópicos em todo o Brasil.

Agora RN



Quase 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil

Estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. 

Os estados mais impactados são Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Um dos motivos é o fator geológico de relevo, explicou o coordenador executivo do Programa de Cartografia de Áreas de Risco Geológico, Julio Lana, geólogo pesquisador do Serviço Geológico (SGB).

“Esses estados têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de instabilização de encostas – os deslizamentos. Além disso, são estados que têm [áreas] hidrográficas consideráveis, com rios bastante importantes e grandes terrenos ocupados nas margens desses rios, o que sujeita a população a sofrer com os eventos de inundação”, disse Lana.

Acrescentou que outro fator é que o mapeamento feito pelo SGB envolve mais municípios nesses quatro estados impactados.

“Esse trabalho contemplou cerca de 1.600 municípios no Brasil. Não são todos os municípios brasileiros que foram contemplados. E, dentre os estados que têm maior número de cidades mapeadas, estão justamente Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. É interessante destacar que eles têm o maior número de áreas de risco e consequente população nessas áreas justamente porque têm o maior total de cidades mapeadas em comparação com outros estados”, salientou.

Prevenção de desastres

O Serviço Geológico do Brasil disponibiliza o mapa online para prevenção de desastres. O mapa apresenta a localização e algumas características de área propensas a serem afetadas por eventos adversos de natureza geológica, como deslizamentos, inundações, enxurradas, fluxo de detritos, quedas de blocos de rochas e erosões.

O mapeamento é feito para caracterizar as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica, destacou o coordenador. “Quando esse mapeamento é finalizado ele é enviado para a Defesa Civil e outras instituições do poder público, responsáveis por tomar medidas de prevenção, como, por exemplo, realizar as ações de monitoria, alerta, desenvolver políticas públicas para promover o ordenamento territorial, ou seja, para evitar que novas áreas de risco surjam nesses municípios. São as principais medidas de prevenção que esperamos que sejam tomadas em decorrência do mapeamento”, afirmou Lana.

O mapa não contempla a totalidade das cidades  brasileiras, e, sim, as 1.600 cartografadas até o momento. Assim, podem existir áreas sujeitas a desastres em localidades ainda não mapeadas pelo Serviço Geológico.

Agora RN



PT protocola na PGR representação criminal contra Bolsonaro sobre Yanomami

Povos indígenas Yanomami do Estado de Roraima – Foto: Reprodução

O atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR), protocolaram, neste domingo 22, uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.

O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

“Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa”, diz o pedido de representação.

Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram “vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região”. Conforme apontam, o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. “Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, pontuam.

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, “com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas”. Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um “genocídio” cometido pelo governo de Bolsonaro.

Sofia Aguiar – Estadão Conteúdo



Rio Grande do Norte oferece vagas de empregos em Currais Novos e outras regiões

Foto: divulgação

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 23 de janeiro, 143 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
AUXILIAR FINANCEIRO 01
COSTUREIRA EM GERAL 01
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES 12
MECÂNICO 01
PEDREIRO 03
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 04
TORNEIRO MECÂNICO 02
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 02
VENDEDOR INTERNO 100
VENDEDOR PRACISTA 05

Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 05

Mossoró e Região
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03
ENCANADOR 01
MOTORISTA OPERACIONAL DE GUINCHO 01
PISCINEIRO 01

Currais Novos e Região
ANALISTA DE REDES E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 01

Total geral = 143 vagas



Programação do Carnaval de Acari 2023 é divulgada

Shows acontecem no Clube Municipal

Após dois anos sem festa de carnaval no Municipal Clube de Acari, devido os altos índices da pandemia, a Prefeitura Municipal prepara e divulga programação oficial para 2023. De 18 a 21 de fevereiro, o Municipal Clube será palco de grandes alegrias na festa momesca que se aproxima.

A programação foi preparada dentro das possibilidades financeiras da Gestão, tendo em vista que não será cobrada entrada, os portões estarão abertos a partir das 22h00 nos quatro dias, possibilitando o acesso gratuito aos blocos e foliões. Outro diferencial será a entrada liberada de bebidas, desde que sejam acomodadas em recipientes descartáveis.

Todas as noites, antecedendo os shows do municipal clube, haverá Orquestra de Frevo no Coreto da Praça Cipriano Pereira, fazendo o aquecimento dos foliões com o bom e tradicional repertório de marchinhas, frevos e axé.

PROGRAMAÇÃO:

18/02 (SÁB) – MANU ARROCHARME / SOLANGE SILVA – 22H
19/02 (DOM) – NALDINHO CUNHA / ORQUESTRA IMPERIAL – 22H
20/02 (SEG) – NARA CASTRO / ORQUESTRA IMPERIAL – 22H
21/02 (TER) – YURI MISAEL / MARQUINHOS CARRERA – 22H

MATINÊS: A programação infantil, que também terá entrada gratuita, será nos dias: 19 e 21/02, a partir das 17H.