O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai abrir processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas de servidores que quiserem atuar como membros de Comissão do Programa de Capacitação da Escola de Governo (EGRN) no âmbito do Plano de Políticas Públicas e Inclusão Social “RN Inclusivo”. Poderão concorrer os servidores públicos – efetivos ou comissionados – que estão cadastrados no Banco de Talentos. O lançamento do edital e a abertura das inscrições deverão ocorrer em breve.
A proposta do RN Inclusivo é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre o Governo e prefeituras. O Programa de Capacitação da EGRN visa atender com diversas atividades educativas os servidores e gestores públicos estaduais e municipais, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes universitários, professores e atores políticos em geral. Em resumo, objetiva promover cursos, seminários, fóruns, debates e palestras, contemplando as diversas áreas de atuação governamental, tais como Saúde, Educação e Cidadania.
O processo seletivo compreenderá quatro fases: validação da inscrição (validação documental); participação na atividade de capacitação; análise do Plano de Atuação; e apresentação do Plano de Atuação. As vagas são para os servidores públicos atuarem em algum dos municípios signatários do RN Inclusivo na Comissão Estadual de articulação e desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa de Capacitação da EGRN.
Entre os municípios que aderiram ao Plano, estão: Acari, Alto do Rodrigues, Arez, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte e Viçosa.
A atividade de membro de Comissão será remunerada, conforme institui a Lei Complementar Estadual n.º 451/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 25.193/2015. Os valores, por hora de atividade efetivamente exercida, variam de acordo com a titulação do servidor, podendo ser de R$101,65, para quem possui graduação, até R$203,03 para quem possui doutorado. O candidato aprovado receberá o pagamento, até o limite de quatro horas diárias, 40 horas mensais e 200 horas anuais.
O candidato que for classificado na seleção terá como atribuições: participar junto à EGRN do planejamento das atividades a serem realizadas; auxiliar na coordenação e acompanhamento das atividades de capacitação desenvolvidas no município; divulgar as atividades e mobilizar a comunidade para participar das atividades programadas para o município; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; e avaliar em conjunto com a EGRN o desenvolvimento das atividades realizadas.
As inscrições para participação no processo seletivo vão ser realizadas em breve no site http://bancodetalentos.rn.gov.br, no qual também estará disponível o link para o edital.