O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até esta sexta-feira (29 ), a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.
Programação
Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas
Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade.
Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas.
Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:
Ceará-Mirim – Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.
Portalegre – Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
Currais Novos – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
Poço Branco – Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h.
Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica.
Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet
Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet, no link AQUI. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário. A ideia é que esta seja uma semana de autodeclaração e os eleitores vejam que são vistos e reconhecidos como ele é pela Justiça Eleitoral.
Ponta Negra News