O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do Estado, bem como o uso de máscaras pelos usuários destas conduções, em razão da pandemia da COVID-19.
No primeiro projeto, o deputado Vivaldo Costa sugere a instalação de dois pontos com álcool em gel nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte. Indica ainda que os dispositivos devam ser instalados próximos às portas de entrada e saída dos veículos.
Já o segundo projeto pede a utilização de máscaras pelos usuários dos veículos que realizam transporte intermunicipal. As máscaras utilizadas poderão ser descartáveis ou de tecido, conforme orientação do Ministério da Saúde. O objetivo das proposições é combater a disseminação da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte.