A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, nesta quinta-feira (25), o pagamento de mais de R$ 2 milhões referentes à primeira parcela do acordo firmado com as cooperativas médicas e hospitais prestadores de serviços de cirurgias ortopédicas, cardiológicas e vasculares em contrato que é gerido pelo Município de Natal.
O repasse é referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com o município de Natal para a complementação de valores da tabela SUS. O pagamento efetuado se soma ao montante de R$ 6 milhões da fatura mensal já pagos no dia 11 de novembro – após negociação dos prestadores de serviço com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Assim, segundo a Sesap, totaliza-se mais de R$ 8 milhões repassados pelo Estado ao município de Natal em novembro a respeito deste TCTF. Estes valores são destinados as cooperativas médicas e aos Hospitais do Coração, Memorial, Rio Grande/INCOR e Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel.
A responsabilidade pelos contratos é dividida entre gestão estadual, município e União. A sobrecarga financeira que recai sobre estado e municípios é decorrente da defasagem dos valores de remuneração da tabela do SUS, agravada ainda pela insuficiência dos tetos financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para custear os serviços.
Neste mês, os profissionais da saúde suspenderam, por cerca de duas semanas, a realização das cirurgias devido à falta de pagamento por parte do Estado e do Município. Os procedimentos só foram retomados após uma série de negociações.