Governo estuda substituir vale-refeição por repasse via Pix ao trabalhador

Foto: Reprodução

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda substituir o cartão de vale-refeição por um repasse via Pix pago diretamente aos trabalhadores em qualquer banco ou instituição. Essa é uma das alternativas em análise no debate da regulamentação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).

A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição, que abocanham uma fatia dos valores desse mercado ao cobrarem taxas dos estabelecimentos comerciais.
Com a reformulação, seria possível pular a etapa de intermediação das grandes empresas emissoras de cartões do benefício.

O novo modelo está sendo avaliado como parte das ações do governo para mitigar os efeitos da alta da inflação de alimentos. O aumento dos preços tem pressionado sobretudo o poder de compra da população de baixa renda, gerando preocupações no Palácio do Planalto pelas potenciais consequências para a popularidade do presidente.

A iniciativa tem sido analisada por integrantes da equipe econômica e é vista como uma forma de garantir que os benefícios cheguem integralmente aos trabalhadores sem que sejam parcialmente retidos pelas empresas intermediárias.

Técnicos têm avaliado que mudanças legislativas são necessárias para que as alterações entrem em prática. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que algumas definições sobre o tema foram tomadas após encontro com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, no dia 9 de abril, no Palácio do Planalto.

“Nós temos que trabalhar internamente aqui para ver se elas [definições] são juridicamente viáveis para, no prazo de mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT em benefício do trabalhador”, disse Haddad.

Um dos pontos sensíveis no debate é a avaliação de que efetuar o pagamento diretamente ao trabalhador pode fazer com que os recursos sejam direcionados para qualquer tipo de despesa, e não somente aos gastos com alimentação ou refeição. Entre técnicos do governo há quem defenda que os recursos tenham livre destinação e há quem se oponha a essa ideia.



Vice-prefeita Milena Galvão agradece população de Currais Novos pelo sucesso do “Assembleia e Você”

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, publicou um vídeo nas redes sociais nesta sexta-feira (25) para agradecer à população pela expressiva participação no projeto “Assembleia e Você”, realizado nos dias 23 e 24 de abril no município. Segundo Milena, a iniciativa foi o maior projeto de cidadania em praça pública já promovido em Currais Novos.

“Quero agradecer o carinho, as mensagens pelo WhatsApp, no Instagram, e dizer que estamos muito felizes com a aprovação do nosso trabalho. Outras inciativas acontecerão para beneficiar toda população, ao lado do prefeito Lucas, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e de toda a equipe de secretários e servidores municipais.”, afirmou Milena no vídeo.

O programa “Assembleia e Você” é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que leva serviços gratuitos de saúde, assistência social, educação, cultura e cidadania para diversas regiões do estado, em parceria com os municípios. A edição em Currais Novos foi a maior desde a criação do projeto, segundo a própria ALRN.



Kaio César Energia Solar marca presença em eventos de destaque no Nordeste

A Kaio César Energia Solar, líder no segmento de energia solar na região do Seridó, esteve presente em dois eventos de grande importância no setor, realizados em Fortaleza, Ceará, durante esta semana. No dia 22, a empresa participou do WEG Partners Regional, evento que trouxe apresentações detalhadas do portfólio da WEG, incluindo inovações em inversores, baterias e implantação de usinas solares. O Grupo Kaio César, integrador dos produtos da WEG, destacou seu compromisso com a excelência no setor de energia solar.

Já nos dias 23 e 24 de abril, a Kaio César Energia Solar esteve no Intersolar Summit Brasil Nordeste, um dos maiores encontros sobre energia solar no Brasil. O evento, realizado no Centro de Eventos do Ceará, reuniu os principais fabricantes e fornecedores do setor, discutindo temas como mercado de carbono, hidrogênio verde, armazenamento de energia, e eletromobilidade.

A representatividade do Grupo Kaio César nesses eventos foi garantida pelo gerente Lucas de Santana, que esteve à frente da empresa nos dois encontros.



Alerta: Brasil concede refúgio para mulheres e meninas vítimas de mutilação genital

Foto: Reprodução

O Estado brasileiro reconheceu a condição de refugiadas de 133 meninas e mulheres vítimas da prática de corte ou mutilação genital feminina adotada em seus países de origem. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (24/4), durante a 184ª reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança e Segurança Pública.

O grupo se enquadra em um contexto específico da lei brasileira de refúgio por já terem sofrido danos irreversíveis, ou correrem risco real de serem submetidas a graves lesões, por uma razão discriminatória de gênero em seus países de origem.

O corte e a mutilação genital são práticas condenadas por tratados e convenções regionais e internacionais por violarem direitos fundamentais, como à vida, à saúde, à não discriminação e a estar livre de tortura e de tratamentos desumanos. Quando praticadas contra meninas menores de 15 anos — o que ocorre na maioria dos casos —, também representa violação aos direitos da criança.

O reconhecimento da condição de refugiadas foi possível porque o Conare aprovou a manutenção, por mais 24 meses, da nota técnica que orienta sobre adoção do reconhecimento prima facie — que permite proteger, por meio de um procedimento mais rápido, pessoas que sofrem grave violação de direitos humanos. Esse tratamento especial foi aprovado em 2023 e, desde então, somados aos reconhecimentos desta quinta-feira, 377 pessoas foram beneficiadas.

O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, presidente do Conare, destacou a importância da manutenção da abordagem de análise dos pedidos para esse grupo de mulheres e meninas. “A renovação sinaliza o compromisso brasileiro com o combate à violência de gênero”, explicou.

O objetivo é simplificar o processo de análise desses pedidos de refúgio, com a possibilidade de dispensa da entrevista de elegibilidade visto que as consequências para a saúde mental, física e sexual das vítimas são graves.



Movimentação em aeroportos cresce 6% em março e supera 23 milhões de passageiros no trimestre, segundo Anac

Foto: Reprodução

No primeiro trimestre deste ano, mais de 23,7 milhões de viajantes embarcaram em voos nacionais movimentando os aeroportos de todo o país. Apenas no mês de março, foram quase 8 milhões de passageiros. 

O número divulgado nesta quarta-feira, 23 de abril — pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reguladora vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos —, representa um crescimento de cerca de 6% para o terceiro mês do ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre as rotas mais movimentadas em março, destacam-se as conexões entre as regiões Sudeste e Nordeste, que concentraram 25,95% do fluxo total de passageiros. Em seguida, vieram as rotas entre as regiões Sul e Sudeste (21,54%) e as viagens dentro da própria Região Sudeste (19,12%).

Ainda em março, a aviação civil brasileira ultrapassou 10 milhões de viajantes pela primeira vez na história. A marca histórica foi alcançada em três indicadores do modal: movimentação de passageiros, número de voos para o exterior e quantidade de cargas transportadas por via aérea. Em março deste ano, mais de 10,2 milhões de pessoas utilizaram a aviação comercial em viagens nacionais e internacionais, resultado que representa um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

MERCADO COMPETITIVO — O ministro do Turismo, Celso Sabino, destaca que os dados reforçam o Brasil como um mercado aéreo competitivo. “Estamos colhendo os frutos de uma gestão comprometida com o fortalecimento do turismo nacional. Esses números mostram que investir em infraestrutura, conectividade e promoção dos destinos brasileiros dá resultado. Vamos seguir trabalhando para que mais brasileiros tenham acesso às viagens e que o setor continue crescendo com inclusão e sustentabilidade”, afirmou.

O Aeroporto Internacional de São Paulo–Guarulhos (GRU), maior terminal do país em volume de passageiros e operações, liderou a movimentação com mais de 2,2 milhões de embarques e desembarques. Na sequência aparecem o Aeroporto de Congonhas (SP), com 1,9 milhão de passageiros, e o Aeroporto Internacional de Brasília, com 1,1 milhão.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou, durante a superação da marca histórica, que o setor está em constante crescimento e tem trazido benefícios importantes não apenas ao turismo. “Os números são excepcionais e reforçam que o setor aéreo tem crescido de acordo com a economia do país. O resultado representa um acréscimo de quase 800 mil turistas na aviação apenas no mês de março. Se considerarmos os dados do primeiro trimestre, são 2,3 milhões de viajantes a mais inseridos na aviação brasileira. Isso representa mais emprego, desenvolvimento econômico das cidades e aumento da renda do nosso povo”, afirmou.

O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, ressaltou os avanços: “São números animadores que atestam não só a economia brasileira aquecida, como também refletem os investimentos que o Governo Federal vem realizando na aviação civil, com a recuperação de aeroportos e melhorias na infraestrutura do setor. Temos mais brasileiros voando, mais cargas sendo transportadas e maior oferta de assentos, o que gera mais empregos, renda e oportunidades para os brasileiros”.



Currais-novense Marcos Gomes acompanha despedida do Papa Francisco no Vaticano

O currais-novense Marcos Gomes está no Vaticano para participar das cerimônias de despedida do Papa Francisco e, nesta sexta-feira (25), viveu um dos momentos mais emocionantes ao visitar o corpo do pontífice na Basílica de São Pedro. Ele também mostrou a Praça de São Pedro sendo cuidadosamente organizada para a cerimônia de adeus, trazendo ao público em Currais Novos uma visão única dos preparativos e da comoção que toma conta da cidade-estado apostólica.



Enem 2025: prazo para solicitar isenção da taxa termina nesta sexta-feira

Foto: Reprodução

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25/4) de abril, para solicitar a isenção da taxa de inscrição e justificar ausência na edição de 2024. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

• Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública.

• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado será de 12 a 16 de maio.

• A aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente, na Página do Participante.

Confira o cronograma abaixo:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril

• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio

• Período de recursos: 12 a 16 de maio

• Resultado dos recursos: 22 de maio



Empresa em Currais Novos abre vagas para Motorista Masterdrive, Borracharieiro e Inspetor de Equipamentos

Foto: Reprodução

A G3, empresa sediada em Currais Novos, está com inscrições abertas para três oportunidades: Motorista Masterdrive, Borracharieiro e Inspetor de Equipamentos. Os interessados devem enviar currículo imediatamente pelos WhatsApps (32) 9 9952-2717 ou (32) 9 9193-3559.

Vagas e requisitos
• Motorista Masterdrive: CNH compatível, experiência comprovada e disponibilidade para rotas regionais.
• Borracharieiro: Experiência em reparo, alinhamento e balanceamento de pneus e bom atendimento ao cliente.
• Inspetor de Equipamentos: Formação técnica ou experiência em inspeções preventivas e corretivas, com habilidade para elaborar relatórios de manutenção.



Tudo pronto para a 2ª etapa do Circuito Norteriograndense de Voleibol Master 2025

No próximo fim de semana, dias 26 e 27 de abril, os amantes do voleibol têm um encontro marcado com a emoção e a experiência da categoria Master 35+. A cidade será palco da 2ª etapa do Circuito Norteriograndense de Voleibol Master 2025, que promete disputas de alto nível nos ginásios Geraldão e Elisão.

Sete equipes de diversas regiões do Rio Grande do Norte entram em quadra em busca do título: Seridó Master Vôlei, VoleiTerapia/AABB, Jucurutu Univoley, Sonic Master, Volley Macaíba, Juventude Bom Jesus e Amigos do Vôlei.

O grande destaque fica por conta da equipe Seridó Master Vôlei, de Currais Novos, que chega à competição como a atual campeã do Circuito e também detentora do título da Copa Norte-Nordeste – Prof. Jorge Guimarães. Com um elenco entrosado e recheado de talentos, o time promete lutar para manter a hegemonia no cenário master do voleibol regional.



Vivaldo Costa alerta para falta de chuvas e dificuldades da Agricultura Familiar

Foto: Reprodução

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (24), no horário destinado aos oradores, o deputado Vivaldo Costa (PV) falou sobre a necessidade de se debater maneiras de ajudar o agricultor familiar do Seridó a enfrentar o inverno irregular da região.

“Todas as previsões feitas para este ano, até agora, não foram confirmadas. A verdade é que a região do Seridó atravessa um momento dificílimo. Por isso, ontem eu apresentei um requerimento aqui na Assembleia Legislativa, pedindo uma audiência pública para tratar sobre o inverno irregular do Seridó em 2025”, justificou.

Segundo o parlamentar, a região está “muito seca, e o momento é de muito sofrimento para os pequenos agricultores e pecuaristas”.

“A nossa população, que viveu durante muitos anos baseada na criação de gado e algodão, hoje só vive do rebanho bovino. Mas, este ano, a situação está muito difícil para o homem da Agricultura Familiar. Ele precisa muito do apoio de todas as esferas de governo – e dos bancos, pois o sertanejo não está conseguindo honrar seus compromissos. É preciso, então, que se crie uma linha de crédito especial. E tudo isso será debatido na audiência pública”, explicou.

Para Vivaldo, é urgente que se discutam formas de “socorrer” os agricultores e pecuaristas do Seridó, para que eles consigam superar as consequências da Seca deste ano.