Catadores de material reciclável não pagarão imposto ao vender materiais, afirma Fazenda

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O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”.  Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e reafirmou que são falsas as informações que dizem que a reforma vai criar impostos para a venda de materiais recicláveis.

A partir da implementação da Reforma Tributária, o Brasil terá seus mais de 1 milhão de catadores (pessoas físicas), além de suas cooperativas e organizações da economia popular, totalmente isentos do pagamento de tributos. A inovação, porém, é mais ambiciosa, pois ela prevê que apesar dessa categoria não pagar impostos, quem compra dela poderá recuperar os créditos tributários como se o imposto tivesse sido pago”, segundo nota do ministério.

Além disso, o ministério destacou as vantagens do crédito presumido, tornando a cadeia do material reciclado mais vantajosa em relação à cadeia do material virgem, em termos de carga tributária, além de vantagens garantidas constitucionalmente aos catadores e cooperativas de materiais recicláveis e reutilizáveis. A Fazenda é co-líder do eixo 4 do Fórum Nacional de Economia Circular, que propõe instrumentos financeiros de auxílio à Economia Circular da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC).



São José do Seridó realizará curso de inseminação artificial em bovinos

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Uma parceria entre o Sindicato Rural de Jardim do Seridó, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó (RN), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), promoverá o Curso de Inseminação Artificial em Bovinos.

A capacitação será realizada no período de 6 a 10 de abril de 2026 e tem como objetivo qualificar produtores rurais e trabalhadores do campo, contribuindo para o aprimoramento das técnicas de reprodução do rebanho bovino e para o fortalecimento da atividade pecuária no município. Os interessados em participar do curso devem entrar em contato com Gilmara Santos, pelo telefone (84) 9816-0947, para obter mais informações e realizar a inscrição.

As aulas práticas ocorrerão na sede da SEMAPE, localizada na Rua Joaquim Loló, nº 493, no prédio da EMATER. De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Duduca Dantas, a programação também contará com aulas de campo, proporcionando aos participantes uma experiência prática durante a formação. A inseminação artificial (IA) em bovinos é uma biotecnologia reprodutiva crucial para o melhoramento genético, produtividade e rentabilidade da pecuária, permitindo o uso de sêmen de touros provados. Consiste na deposição artificial de sêmen no útero da fêmea, maximizando a qualidade do rebanho, reduzindo doenças transmissíveis e evitando acidentes com reprodutores.



Educação: Campus IFRN Currais Novos oferta cursos profissionalizantes concomitantes à EJA

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O Diretor-Geral do IFRN Campus Currais Novos torna público o EDITAL Nº 5/2026 – DG/CN/RE/IFRN que rege o processo seletivo simplificado destinado à seleção de alunos(as) para o curso de formação inicial e continuada (FIC) em Promotor de Vendas e em Operador de Computador, na modalidade concomitante à educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, com ingresso em 2026.1.

O programa é voltado para pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular e buscam uma formação técnica rápida para ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho. Nesta edição, as vagas são destinadas ao turno noturno.

Cursos Oferecidos

Os interessados podem escolher entre as seguintes áreas de formação:

  • Promotor de Vendas: Focado em técnicas de atendimento, negociação e estratégias comerciais.
  • Operador de Computador: Voltado para o domínio de ferramentas digitais e sistemas operacionais essenciais para o mercado administrativo e tecnológico.

As aulas dos cursos profissionalizantes acontecem de forma integrada aos anos finais do Ensino Fundamental, permitindo que o aluno obtenha a certificação escolar e a profissional simultaneamente.

Diferente de outros processos seletivos do IFRN, as inscrições para esta modalidade estão sendo realizadas de forma presencial. Os candidatos devem procurar as escolas parceiras da Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos:

  • Escola Municipal Gilson Firmino
  • Escola Municipal Socorro Amaral
  • Escola Municipal Trindade Campêlo


Governo do Brasil na Rua leva mutirão de serviços a Natal

Uma das maiores ações de cidadania já realizadas no Rio Grande do Norte, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, teve início nesta sexta-feira (13) em Natal. Ao lado do ministro Guilherme Boulos, a governadora Fátima Bezerra participou da abertura da 9ª edição do programa “Governo do Brasil na Rua”, iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República que tem como objetivo ampliar o acesso da população a políticas públicas através da oferta direta de serviços essenciais.

O mutirão ocorre nesta sexta-feira (13) e sábado (14), das 8h às 17h, utilizando a infraestrutura do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), unidade localizada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. A programação reúne diversos ministérios e órgãos federais, além da parceria do Governo do Estado, que participa com equipes e serviços de diferentes áreas para ampliar e qualificar o atendimento à população.

Natal integra um calendário estratégico de 30 edições previstas para diversas cidades do país. O programa já percorreu capitais como Brasília, São Paulo, Teresina e Aracaju.



Prefeitura de Currais Novos inicia reforma da UBS Antônia Justino Dantas na comunidade Trangola

Obra busca melhorar a estrutura da unidade e ampliar a qualidade do atendimento de saúde.

A Prefeitura de Currais Novos iniciou nesta sexta-feira (13), a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônia Justino Dantas, localizada no povoado Trangola, na zona rural do município. A obra tem como objetivo melhorar a estrutura e as condições de atendimento à população da comunidade.

Entre as melhorias previstas estão intervenções para garantir acessibilidade, reestruturação dos banheiros, caixa d’água, troca de portas e janelas, além de reparos estruturais em diversos pontos da unidade.

O prefeito Lucas Galvão esteve no local acompanhando o início das obras e destacou a importância da reforma para fortalecer a rede de atenção básica na zona rural.

“Estamos iniciando essa reforma com recursos próprios para garantir mais dignidade no atendimento à população do Trangola e das comunidades vizinhas. Reafirmamos nosso compromisso de deixar a UBS em melhores condições, com estrutura adequada e pronta para atender bem quem precisa dos serviços de saúde”, afirmou o prefeito.

Essa obra reforça o compromisso de fortalecer a estrutura da saúde pública, proporcionando um ambiente mais adequado, humano e eficiente para todos.



Oportunidade: IFPB abre seleção com vagas para professores substitutos em diversas cidades

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, com o objetivo de preencher 5 vagas para os níveis de ensino superior (magistério de ensino básico, técnico e tecnológico). Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Professor Substituto – Arquitetura (1 vaga), Cajazeiras
  • Professor Substituto – Filosofia (1 vaga), Itaporanga
  • Professor Substituto – Informática (2 vagas), Monteiro
  • Professor Substituto – Moda e Vestuário (1 vaga), Pedras de Fogo

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração inicial de R$ 4.326,60, podendo ser ajustada conforme a titulação do candidato aprovado e outras previsões legais. As inscrições serão realizadas de 13 a 17 de março de 2026, até as 23h59 (horário local), exclusivamente pelo site concursos.ifpb.edu.br. A taxa de inscrição é de R$ 100,00. Haverá período para solicitação de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico, nos dias 13 e 14 de março de 2026.

O processo seletivo será composto por duas etapas: prova de desempenho didático (prevista para ser realizada entre 31 de março e 7 de abril de 2026) e prova de títulos. O prazo de validade do processo seletivo será de 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.



Prefeitura de São Fernando (RN) abre processo seletivo para diversos níveis de escolaridade

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Prefeitura de São Fernando, no Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e Lazer (SEMEC), abriu um Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro de reserva e a contratação temporária de profissionais com ensino superior completo, ensino superior em andamento na área da educação, e ensino fundamental completo. Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Professor Polivalente
  • Professor de Língua Inglesa
  • Professor de Educação Física
  • Professor de Língua Portuguesa
  • Professor de Geografia
  • Professor de Matemática
  • Coordenador Pedagógico
  • Psicólogo
  • Auxiliar Técnico em formação na área educacional
  • Cozinheiro

A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, com salários de R$ 900,00 a R$ 3.847,97. As inscrições deverão ser realizadas de 16 a 20 de março de 2026, até as 17h, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e a protocolização dos documentos exigidos. O processo seletivo será composto por duas etapas: análise de currículo e provas escritas. As provas escritas serão aplicadas em 5 de abril de 2026, a partir das 8h, na Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, situada à Avenida Capitão José Inácio, 187, Centro, São Fernando/RN.

O contrato será temporário, com vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e Lazer. O processo seletivo terá validade de um ano, contado da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.



Sexta-feira do consumidor tem pizza grande por R$ 29,99 na Ali Lanches

Ali Lanches, em Currais Novos, entrou no clima da Sexta-feira do Consumidor com uma promoção especial que promete movimentar os amantes de pizza. A pizza grande nos sabores marguerita, portuguesa e calabresa está sendo vendida por apenas R$ 29,99, com entrega rápida para garantir praticidade e sabor na mesa dos clientes. Os pedidos podem ser feitos pelos telefones (84) 9 9959-5814 e (84) 9 9928-3949.



Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e prende suspeito em Tenente Laurentino

Uma importante apreensão de entorpecentes foi registrada pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (13), no município de Tenente Laurentino Cruz, na região da Serra de Santana. A ação foi realizada por equipes do 13º Batalhão, por meio do destacamento local, com apoio do Grupo Tático Operacional. Durante a ocorrência, os policiais apreenderam grandes quantidades de substâncias análogas à maconha, cocaína e crack, além de materiais comumente utilizados no tráfico de drogas, como balança de precisão e uma quantia significativa de dinheiro fracionado.

Um homem apontado como possível responsável pelo material ilícito foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia Civil, juntamente com todo o material apreendido, para a realização dos procedimentos cabíveis. 



Pedro Avelino (RN) abre processo seletivo para professores temporários

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Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, com o objetivo de preencher vagas temporárias e formar cadastro de reserva para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A exigência é de licenciatura em áreas específicas. Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

  • Professor de Geografia (1 vaga)
  • Professor de Artes (1 vaga)
  • Professor de Educação Física (2 vagas)
  • Professor de Ciências (1 vaga)

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 1.800,00. As inscrições devem ser realizadas presencialmente entre os dias 16 e 20 de março de 2026, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Avelino, localizada na Rua João Luiz da Câmara.

A seleção ocorrerá mediante análise curricular, considerando formação acadêmica, cursos de capacitação e experiência profissional comprovada. O resultado preliminar será divulgado em 31 de março de 2026, com recursos em 1º de abril de 2026. O resultado final está previsto para o dia 7 de abril de 2026, e a convocação dos aprovados, a partir de 8 de abril de 2026. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.