A licença-paternidade no Brasil passará dos atuais cinco para dez dias a partir de 1º de janeiro de 2027. A ampliação está prevista na Lei nº 15.371, sancionada em março deste ano, que estabelece o aumento gradual do período de afastamento até chegar a 20 dias em 2029, desde que seja cumprida a meta fiscal prevista na legislação. A mudança também vale para casos de adoção e de guarda judicial para fins de adoção de crianças e adolescentes. A nova lei ainda institui o salário-paternidade, benefício da Previdência Social destinado a garantir a remuneração durante o afastamento.

Aumento será gradual até 2029

A ampliação ocorrerá em três etapas:

• 2027: 10 dias de licença-paternidade;
• 2028: 15 dias;
• 2029: 20 dias, condicionados ao cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Caso a meta fiscal não seja alcançada, a última etapa será adiada até o segundo exercício financeiro seguinte àquele em que a condição for cumprida.

Final do ano se aproximando, tempo de cuidar das contas para fechar 2026 no azul. A Caern vai abrir no próximo dia 16 mais uma edição da campanha de negociação de débitos, em um período que vai até o dia 31 de dezembro.  Condições especiais para que o cliente tenha maior facilidade de sair da inadimplência e entrar 2027 sem débitos atrasados com a Companhia. A campanha abrange contas de imóveis nas categorias residencial, comercial e industrial. 

Com a iniciativa, a Caern espera reduzir o volume de débitos em aberto de curto prazo, ou seja, dos últimos 12 meses, que passa de R$ 69 milhões, nas categorias particular, comercial e industrial.  Os clientes podem procurar os locais de atendimento presencial, mas podem também resolver tudo pelos canais virtuais. A campanha inclui débitos anteriores a outubro de 2026. Os benefícios incluem desconto de 100% de desconto dos juros de mora e multa para quem pagar o débito à vista, junto com o desconto de 50% nas multas por eventuais irregularidades. 

Já os parcelamentos podem ser feitos em até 60 meses. O pagamento pode ser feito também via cartão de crédito. Nos casos em que os débitos já forem objeto de cobrança judicial, o cliente também pode fazer a negociação. 

O Rio Grande do Norte apresentou resultado superior à média nacional na avaliação geral da infraestrutura rodoviária. Segundo a Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) de Rodovias 2026, 84,9% da malha pesquisada no estado foi classificada como regular, boa ou ótima, percentual acima dos 83,6% registrados no país. O levantamento também aponta crescimento dos trechos considerados bons ou ótimos, que passaram de 20,8% para 35,9% em relação à pesquisa anterior. A pesquisa abrangeu a extensão de 1.880 Km.

Os resultados refletem os investimentos que o Governo do Estado vem aplicando na recuperação de sua infraestrutura rodoviária. Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), já foram aplicados R$ 1,037 bilhão no maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte, com intervenções que abrangem cerca de 2.100 quilômetros da malha estadual.

A segunda etapa do programa está na fase final de execução. Dos 664,8 quilômetros previstos, 607,51 quilômetros já foram entregues, o equivalente a mais de 90% de execução.

Outro indicador positivo foi a sinalização rodoviária. O percentual de trechos classificados como ótimos ou bons passou de 17,4% para 65,2% entre 2025 e 2026, um avanço de 47,8 pontos percentuais. O resultado supera a média nacional, de 60,2%. Ao todo, 1.117 quilômetros receberam classificação boa e 108 quilômetros, ótima. Os segmentos com sinalização ruim representam 7,9% da extensão avaliada no estado, abaixo da média brasileira, de 8,3%.

Na avaliação específica da qualidade da malha, 31,6% das rodovias potiguares foram classificadas como boas, acima da média nacional, de 29,8%. Ao todo, 675 quilômetros receberam classificação boa ou ótima. Já os trechos em condição péssima correspondem a 3% da malha pesquisada no estado, percentual inferior aos 3,9% registrados no país.

O Festival Literário de Currais Novos (FLIC) vive a expectativa de seus dois últimos dias, período das programações que atraem, tradicionalmente, o maior número de frequentadores. É o caso do bate-papo com autores de impacto nacional, como o caso do cearense Stênio Gardel e da pernambucana Luna Vitrolira, bem como a Feira do Livro e MiniFLIC, agendas que também tem início nesta sexta-feira (13).

O bate-papo com Stênio Gardel tem início às 19h30 desta sexta, na Praça Tomaz Salustino, no Centro currais-novense. Gardel é autor de “A Palavra que Resta”, romance de estreia do autor, que se tornou o primeiro brasieliro a levar o National Book Awards, principal prêmio de literatura dos Estados Unidos. Com outra obra, entitulada “Bento Vento Tempo”, voltada para o público infantil, conquistou o Prêmio Jabuti, principal premiação da literatura brasileira, no ano de 2024. Já a pernambucana Luna Vitrolira bate um papo com a mediação do festival e o público presente no sábado (14), também às 19h30. Vitrolira é autora de “Memória tem Águas Espessas e Aquenda – o amor às vezes é isso”. Ela é finalista do Prêmio Jabuti e viveu, em 2025, sua primeira turnê no continente europeu.

Outras duas rodas de conversa estão programadas para o fim de semana. Ainda nesta sexta, a partir das 18h o festival tem um papo marcado com a artista local Iara Carvalho para falar sobre sua obra e seu novo livro de poesias “Na Boca do Forno”. No dia seguinte, também às 18h, tem roda de conversa sobre a vida, a obra e a contribuição do currais-novense João Antônio, um dos mais representativos artistas da história recente do município.

Feira do livro e MiniFLIC

A programação desta sexta também tem, a partir das 17h, a Feira do Livro, importante momento de encontro de apaixonados pela literatura, inclusive com presença de autores. A abertura da feira conta com Sarau de Poesia “Vozes que Ecoam do Coração do Sertão”, com a presença da Academia Sousense de Letras. Também às 17h, no Largo Mariano Guimarães, tem o MiniFLIC, evento voltado para o público infantil. Neste primeiro dia, a programação prevê contação de história para os pequenos e demais atividades. Tanto o MiniFLIC, quanto a Feira do Livro se estendem até o sábado (14), último dia de Festival.