Dez municípios do RN encaminham decreto de calamidade pública à AL

Ezequiel Ferreira, Presidente da AL-RN

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico. O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail [email protected] para tramitação dos expedientes remetidos.



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Página da Organização Mundia de Saúde mostra mais de 15 países e territórios livres da pandemia

No arquipélago de Palau, com 18.000 habitantes e situado a centenas de quilômetros das ilhas mais próximas, o medo da pandemia provocou uma corrida aos supermercados e aos produtos de proteção como gel desinfetante e máscaras

O covid-19 atingiu até hoje 205 Estados e territórios, mas segundo a página eletrônica da Organização Mundial da Saúde (OMS) existem mais de 15 países aparentemente livres do novo coronavírus ou onde os dados não estão disponíveis. Alguns países do Pacífico Sul, como Samoa, Tonga, Tuvalu, Ilhas Salomão, Kiribati, Nauru, Palau, Vanuatu e outros não apresentam, do que se sabe até ao momento, casos de infecção pelo novo coronavírus.

O isolamento geográfico destas ilhas no Pacífico Sul, combinado com restrições das viagens, pode ser uma explicação para estes locais não registrarem ainda casos da covid-19. No entanto, as ilhas Marianas do Norte (Pacífico Sul) já apresentaram casos da covid-19 no último fim-de-semana e uma morte na segunda-feira, demonstrando claramente que a pandemia já chegou à região.

E apesar de não registrarem casos de infecção, alguns destes territórios já registram efeitos econômicos da pandemia. No arquipélago de Palau, com 18.000 habitantes e situado a centenas de quilômetros das ilhas mais próximas, o medo da pandemia provocou uma corrida aos supermercados e aos produtos de proteção como gel desinfetante e máscaras.

Muito dependente das importações, que se fazem por barco ou avião, estas ilhas ficam rapidamente sem stock dos produtos mais procurados. Outro país que segundo a página eletrônica da OMS não apresenta até agora casos de covid-19 é o Iemen, que enfrenta uma guerra civil desde 2015 que fez milhares de mortos e uma grave crise humanitária. O país parece livre do coronavírus apesar de a propagação do vírus estar aumentando no Oriente Médio.

Por temer os eventuais efeitos da pandemia num país como o Iemen, a ONU anunciou hoje a realização de consultas para reunir virtualmente as partes em conflito de forma a conseguir um cessar-fogo e impedir a propagação do novo coronavírus no país. Na África, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Comores, República Sarauí, Maláui e Lesoto, países que estão rodeados por territórios com casos da covid-19, também não registram dados sobre contágios, segundo as informações disponibilizadas.

São Tomé e Príncipe é aliás o único país lusófono sem qualquer caso confirmado. O número de mortes na África subiu para pelo menos 209 num universo de mais de 5.940 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.

A União Africana (UA) estimou hoje que, no final de abril, haverá países no continente a ultrapassar os 10 mil casos de covid-19, assinalando que as infecções estão crescendo de forma “brusca” e “consistente”.

Na Ásia, o Turquemenistão e a Coreia do Norte não apresentam contágios pelo novo coronavírus. A Coreia do Norte reafirmou hoje que não registra nenhum caso de coronavírus, numa declaração feita por um alto responsável pelo setor da Saúde de Pyongyang citado pela agência de notícias France Presse. Em março, o comandante das forças americanas na Coreia do Sul, Robert Abrams, afirmou que “quase que certeza” que a Coreia do Norte registra casos confirmados de infecção.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse hoje que nos próximos dias o mundo registrará mais de um milhão de casos confirmados de covid-19 e 50.000 mortes.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infecção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 508.000 infectados e mais de 34.500 mortos, é aquele onde se registra o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 13.155 óbitos em 110.574 casos confirmados até quarta-feira.



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Bolsonaro afirma que auxílio de R$ 600 para informais sai semana na próxima semana

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (2) que os pagamentos do benefício de R$ 600 para os informais afetados pela crise do novo coronavírus devem começar na semana que vem. A intenção da ajuda é amenizar o impacto econômico da Covid-19 sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

– Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar. Eu assinei ontem (quarta-feira), estava aguardando outra Medida Provisória porque não adianta dar um cheque sem fundo – disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Apesar da declaração, a sanção presidencial da medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o presidente, o governo aguarda a edição de uma MP com a indicação do crédito para cobrir a despesa. Nesta quarta (1), Bolsonaro disse que o custo da concessão do benefício será de R$ 98 bilhões e que 54 milhões de pessoas serão atingidas.

O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado. O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos senadores na segunda-feira (30), com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.

Têm direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.



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AL-RN: Comissão do Coronavírus solicita processo de contratação do Hospital de Campanha

De acordo com os deputados que compõem a Comissão, o acompanhamento da contratação é motivado pela abertura de processo investigatório pelo Ministério Público Estadual

As ações da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus foram debatidas em reunião entre os parlamentares – através de videoconferência – nesta sexta-feira (3). Na lista de atividades, uma série de sugestões e requerimentos que serão enviados ao Governo do Estado, incluindo a solicitação de cópia de documentos com informações acerca da contratação do Hospital de Campanha montado no Arena das Dunas.

De acordo com os deputados que compõem a Comissão, o acompanhamento da contratação é motivado pela abertura de processo investigatório pelo Ministério Público Estadual. A solicitação foi assinada pelo presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD).

Também participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) que demonstraram preocupação com a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte e destacaram que as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado, pois o momento é de união.

O deputado Francisco do PT está articulando uma nova videoconferência da Comissão, desta vez com a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para que os deputados possam esclarecer dúvidas sobre os procedimentos do Executivo.

A comissão também recebeu ofício do deputado Alysson Bezerra (SDD), solicitando da comissão que oficie o Estado acerca das medidas para o município de Mossoró, que concentra hoje 75% dos óbitos ocasionados pelo Coronavírus no Rio Grande do Norte.



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Governo Federal amplia campanha de vacinação contra gripe

Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

O Ministério da Saúde ampliou o alcance da campanha de vacinação contra a gripe influenza, que teve início no dia 23 de março, com o atendimento de idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde.

Agora, a partir do dia 16 de abril, na segunda fase de vacinação, serão atendidos caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, além de profissionais do sistema prisional, detentos e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, que estejam detidos e sob medidas socioeducativas.

Essa fase inclui ainda os profissionais de forças de segurança e salvamento e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A terceira etapa da vacinação da gripe, que começa em 9 de maio, vai atender professores de escolas públicas e privadas, além de gestantes, mães em fase de pós-parto, pessoas com deficiência, adultos de 55 a 59 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos e povos indígenas. De acordo com o Ministério da Saúde, a ação será realizada em postos de saúde de todas as regiões do País, ao mesmo tempo.



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Currais Novos renova decretos suspendendo aulas e Feira Livre

Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro

Foi publicada na edição de hoje (03) do Diário Oficial, a renovação dos Decretos suspendendo até o próximo dia 23 de abril, as aulas da rede municipal de ensino e também a realização da feira livre no município.


Os Decretos nº 4.912 e 4.913 foram assinados ontem (02) pelo prefeito Odon Júnior, com o objetivo de manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.


Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.


Renovam-se também a proibição das atividades recreativas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas, assegurando-se o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.



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Governo contratará mais de 800 profissionais para combate ao coronavírus

O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado

O Governo do Estado vai contratar 888 profissionais para reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida envolve a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19.

A seleção dos profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, por meio da avaliação curricular. Será dada prioridade para os candidatos aprovados e que se encontram em quadro de reserva do concurso público deflagrado pelo Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP. Caso as vagas não sejam preenchidas por quem estiver no cadastro de reserva do concurso, serão selecionados de acordo com o tempo de experiência do candidato na função para a qual se inscreveu. Além disso, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, não serão permitidas inscrições de candidatos que estejam no grupo de risco de contágio da doença.

O edital do processo seletivo foi lançado na quarta-feira (1º) e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 6 de abril por meio do endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

A contratação temporária é amparada no Decreto n º 29.581, publicado na edição de 1º de abril do Diário Oficial do Estado, e no estado de calamidade pública instaurada por conta da pandemia. A medida também é prevista na lei estadual nº10.229/2017. O Governo do Estado separou, por meio do Decreto nº 29.577, um valor de R$ 19 milhões para garantir as contratações e o reforço na saúde do estado. O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado.

Também no dia 1º de abril o Governo convocou mais 119 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, daquele concurso público para atuar nos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o Plano de Contingência tem sido atualizado em função das expectativas de crescimento da epidemia e das tratativas de ampliação da oferta de leitos. “Na região de Mossoró, por exemplo, incorporamos a oferta de leitos por unidades filantrópicas e contratação de leitos privados. E já com previsão de ativação de leitos no Tarcísio Maia e no Hospital Rafael Fernandes. Em Natal, além do Hospital de Campanha no Arena das Dunas, teremos a ativação de leitos no Hospital da Polícia Militar e no João Machado que deverá disponibilizar 48 leitos de enfermaria e 20 UTI’s”, explicou.

Maia lembrou ainda que dos aprovados no último concurso da Sesap, convocados recentemente, cerca de 476 trabalhadores já se apresentaram e estão sendo lotados para suas atividades.

Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] E o edital está disponível no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678985



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Documento do veículo (CRLV) digital estará disponível no Rio Grande do Norte

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado.

O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito.



MEDEIROS ACARI – POST