O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na sexta-feira (20/2), o período de cadastramento de currículo e inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. 

A retificação do edital foi publicada pelo Edital nº 2/2026 . Os estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa, necessária para fazer parte do programa.

Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026 . Estudantes que não conseguirem completar o cadastro podem participar das chamadas seguintes, que ocorrem todos os meses até dezembro de 2026. A aprovação das inscrições dos candidatos ocorre até o dia 20 de cada mês do ano. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19/2), o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

O programa recebeu 528.175 inscrições, com um total de 210.108 inscritos — cada candidato podia se inscrever em até três opções de curso. O total de inscritos nas vagas ofertadas pelo Fies Social foi de 52.930

Regulamentado pelo Edital nº 3/2026 , o processo seletivo do primeiro semestre ofertou 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre.

Os estudantes pré-selecionados terão de 20 a 24 de fevereiro para complementar as informações da inscrição. Superada a etapa da complementação das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados.

Aqueles que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, cuja convocação será feita entre 26 de fevereiro e 10 de abril.

Na segunda turma do curso Capacitação em Atendimento ao Público, ministrado pelo professor Flávio Emílio, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reforçou o compromisso com a qualificação dos servidores que atuam diretamente nas ações sociais da Casa. A formação integra uma iniciativa da Escola da Assembleia em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas.

Durante a atividade, o professor destacou que a proposta central é investir na melhoria contínua. “A linha mestra do curso é capacitar quem já tem capacidade. O atendimento que a Assembleia já presta é eficiente e acolhedor, mas não há nada tão bom que não possa ser melhor”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é alinhar conhecimento técnico e postura humanizada. “O foco é fazer com que a equipe que atua no Assembleia e Você e no Em Ação esteja preparada para oferecer um atendimento tecnicamente adequado e, acima de tudo, humanizado para a população”, explicou.

Flávio Emílio ressaltou ainda que o conteúdo do curso se baseia em experiências reais da própria Assembleia. Ele participou como observador de uma edição do Assembleia e Você realizada em Rio do Fogo, incluindo o distrito de Punaú. “Fiz uma visita técnica, conversei com a população, acompanhei toda a operação e fiz anotações. Isso trouxe uma contextualização muito grande, porque estamos trabalhando com exemplos reais do que a equipe já vivenciou”, destacou.

Os dados do último quadrimestre de 2025, divulgados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Secretaria do Tesouro Nacional, confirmam a melhoria do equilíbrio das contas públicas do Governo do Rio Grande do Norte. O Estado encerrou o exercício com redução do comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal

A trajetória de controle da folha de pagamento reverteu o movimento de alta observado nos anos anteriores. Em 2018 o Estado registrou o maior nível de comprometimento da receita com de despesas de pessoal (63,64%). Em 2023 este percentual caiu para 56,94%, já em 2024, o índice subiu um pouco, para 57,56%, mas voltou a cair em 2025, chegando a 56,41% — o menor patamar do período analisado. O resultado demonstra esforço contínuo de gestão fiscal responsável, adotando medidas que permitiram ao Estado sistematicamente reduzir o nível de comprometimento.

Paralelamente, a Receita Corrente Líquida apresentou crescimento de 13,06% em relação a 2024.O crescimento da RCL permitiu ao Estado cumprir integralmente os limites constitucionais nas áreas essenciais. Na saúde, o investimento alcançou 12,37%, superando o mínimo obrigatório de 12%. Já na educação, foram aplicados 27,46% da receita resultante de impostos, acima do mínimo constitucional de 25%.

A Defesa Civil Estadual vistoriou, na manhã desta quinta-feira (19), parte dos imóveis afetados pelo transbordamento de uma lagoa de captação no Jardim Primavera, na zona norte de Natal, após ser acionada pela coordenadoria municipal.

Os agentes da Coordenadoria Estadual e Municipal constataram a necessidade de interdição de outros imóveis, além daqueles já interditados pela Defesa Civil Municipal, por problemas estruturais e sanitários.

O engenheiro civil que integra a equipe da Defesa Civil Estadual verificou, durante a inspeção conjunta com técnicos da Defesa Civil Municipal, que a maioria das casas interditadas nesta quinta-feira apresentavam condições insalubres em decorrência da presença de alta umidade.

Parte das famílias da comunidade, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, foi afetada pelo transbordamento de uma lagoa de captação no dia 7 de fevereiro. A Governadora mantém a determinação às instituições do Estado para que estejam atentas às eventuais necessidades dos municípios em função das chuvas.