Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), um homem, de 41 anos, suspeito de assassinar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, no bairro Dom Elizeu, no município de Assú/RN, no final da tarde de ontem (23). A prisão do suspeito aconteceu no bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

Segundo as investigações, o homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato.

As investigações continuaram até o início da tarde de hoje (24), momento em que o principal suspeito foi monitorado, localizado e preso após fugir para um dos seus imóveis, localizado em Natal/RN. A principal linha de investigação sobre a motivação do homicídio aponta para crime passional.

Após uma abordagem realizada por policiais civis, o suspeito foi detido e capturado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a realização de exames de corpo de delito e o homem será encaminhado à Delegacia de Polícia de Assú para a lavratura do flagrante.

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 anos ou mais de 70 anos na ocasião avançou nesta terça-feira (23). O PL 419/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Assim, o atenuante de idade nesse tipo de crime não poderá ser invocado para diminuir a pena aplicável. A proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O texto, de iniciativa da deputada federal Laura Carneiro, também evita a diminuição pela metade do prazo de prescrição de crimes que envolvem violência sexual contra as mulheres se o agente estiver em uma dessas faixas etárias. A prescrição varia de 3 a 20 anos, conforme a pena máxima atribuível.

A prescrição é a perda do direito do Estado de aplicar a pena ou de executá-la em virtude de falta de iniciativa nesse sentido.

Para a relatora, o projeto reduz a possibilidade de impunidade, contribuindo para inibir esses crimes. Ela também apontou que a proposta é uma resposta às estatísticas da violência contra a mulher. 

— Temos nos estarrecido com as marcas da violência entre nós e, em especial, daquela contra as mulheres. A ideia normativa da proposição pode ser descrita como uma resposta aos padrões e comportamento que os números expõem — afirmou Dorinha.

A CDH é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte intensificou nesta terça-feira (23) o diálogo para negociar os salários com as categorias da Segurança Pública. O Executivo assegura que garantirá tratamento equitativo a todas as forças de segurança.

Durante uma coletiva de imprensa, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que o governo está em constante diálogo para estabelecer a recomposição salarial dos servidores ao longo do ciclo entre 2023 e 2026, assegurando o poder de compra e o ganho real para todos.

Você já se viu encantado pelo poder de uma imagem? A magia que uma fotografia carrega consigo é capaz de transportar-nos para lugares distantes ou reviver momentos marcantes. Se você tem entre 16 a 35 anos e deseja explorar esse universo fascinante, esta é a oportunidade que você esperava!

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Neste primeiro momento, não importa se você possui uma câmera profissional ou apenas um celular, todos são bem-vindos a explorar seu potencial criativo através das lentes.

Inscrições na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, das 07h às 13h, até o dia 09 de maio. (Apenas 20 vagas)

Local: Terminal Turístico em Gargalheiras.

Data: 10 de Maio (sexta-feira)
Horários das Oficinas:
Manhã: Das 8h30 às 10h30.
Tarde: Das 15h00 às 17h00.

EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS
Para fechar com chave de ouro, no sábado (11/05) os trabalhos produzidos durante a oficina serão expostos em pontos estratégicos do Gargalheiras, permitindo que todos apreciem o talento e a criatividade dos participantes.