Governo Federal sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

O projeto foi sancionado sem vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemonium de covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. 

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.



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UFRN desenvolve tijolo ecológico com resíduos da produção de sal

A nova tecnologia nasce revestida de singular importância para o Rio Grande do Norte

Um tipo de tijolo solo-cimento, formado a partir da incorporação de um resíduo da produção do sal, é o resultado de uma pesquisa desenvolvida por um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e objeto de recente depósito de pedido de patente da Instituição, sob a denominação Tijolo ecológico produzido a partir da combinação de cimento, solo laterítico e carago.

A nova tecnologia nasce revestida de singular importância para o Rio Grande do Norte, visto que o estado concentra 95% da produção de sal no Brasil, tendo relevância também no fornecimento a âmbito mundial.

“O resíduo incorporado da indústria salineira é o carago, a primeira camada que se forma nos tanques de evaporação. No momento da colheita do sal, ele não é utilizado, ficando em pilhas nas salinas, sem um destino correto. Assim, além da importância tecnológica da inovação e da relevância econômica, há também o aspecto da sustentabilidade, pois provoca a diminuição de impactos ambientais”, afirmou Priscylla Cinthya Alves Gondim, uma das inventoras.

O carago foi analisado durante um ano, através de ensaios. O resíduo foi inserido no tijolo solo-cimento com oito composições diferentes e testes seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O melhor resultado foi escolhido para solicitar a patente, no entanto “em todas as composições obtivemos excelentes resultados, cerca de três vezes a mais que a resistência padrão exigida pela norma”, afirmou Cinthya que também é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Os materiais  apresentaram-se viáveis em alvenaria de vedação, ou seja, as que são dimensionadas para suportar seu próprio peso.

Wilson Acchar, professor pesquisador e Supervisor do doutorado de Priscylla no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais (PPGCEM) da UFRN, explicou que a combinação do resíduo da indústria salineira, o carago, substância de dimensão grossa e lamelar, com o cimento e solo laterítico, com granulometrias fina e esférica, conferiu um bom empacotamento ao material formado, melhorando a coesão entre as partículas, facilitando a trabalhabilidade.

Construção de baixo custo

Além de Wilson e Priscylla, o grupo de inventores é composto por Sheyla Karolina Justino Marques e João de Medeiros Dantas Neto, em uma pesquisa fruto de parceria da UFRN com os Institutos Federais do Rio Grande do Norte e de Alagoas.

Eles ressaltaram ainda que o tijolo proposto pode ser utilizado para construção de casas populares de baixo custo e a sua elaboração é realizada de forma simples, confeccionando um material de baixo custo e de fácil produção. Por não precisar de materiais sofisticados, tampouco de mão de obra qualificada, acreditam que é uma ferramenta para proporcionar maior acesso à moradia para populações de baixa renda.

Patente

O pedido de patente deste novo tipo de tijolo passa a integrar o portfólio da vitrine tecnológica da UFRN, juntando-se a quase outras 300 novas tecnologias. A quantidade de novos pedidos realizados nos últimos anos faz com que a UFRN figure em destaque em rankings alusivos à números de propriedade intelectual. Um exemplo é o ranking dos maiores depositantes residentes 2020, publicação divulgada em setembro e realizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Nela, a Universidade entre as 15 instituições com mais pedidos de patente no Brasil. Os dados são relativos à 2019 e mostram que a Universidade subiu 13 posições quando comparados os dados de pedidos aos registrados em 2018, passando de 25° para 12°, empatada com a UFPR e a Robert Bosch.

Falando a respeito da importância do processo de patenteamento, Priscylla Gondim sublinhou que “a patente é a concretização que seu produto foi eficiente e eficaz, ou seja, que obteve bons resultados e que poder ser replicado e inserido no mercado”. As orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção, bem como os demais pedidos de registro intelectual, como marcas e programas de computador, estão sendo realizados via e-mail da Agência de Inovação (Agir).



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Deputado apresenta requerimentos solicitando perfuração de poços

Vivaldo disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água no interior do Estado.

“Encaminhei o requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz, Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que passa pelo mesmo problema.

O parlamentar disse que essa ação precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem Passagem das Traíras, construída em 100 dias”. Outro assunto que entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac.



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Política em Caicó: Lançamento da campanha de Paulo Roque aconteceu no bairro que ele nasceu; a concentração seguiu pelas ruas

Foto divulgação

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 22, o lançamento oficial da campanha do candidato a vereador Paulo Roque. A concentração ocorreu na Rua Mundo Novo no Bairro Paraíba, com a presença do candidato a prefeito Dr. Tadeu, aliados e correligionários. Ao som da música “abra a porta e a janela, o vereador do Papa vai passar”, a comitiva de Paulo Roque, que recebe o apoio do deputado Vivaldo Costa, saiu em carreata pelas ruas de Caicó até chegar ao Bairro Soledade, onde foi concluída a grandiosíssima mobilização.

Ao discursar, o médico Dr. Tadeu falou da lealdade de Paulo Roque pelo deputado Vivaldo Costa e a cidade de Caicó. Durante os últimos anos, o candidato ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Papa Jerimum na Assembleia Legislativa. “Você colocou o gabinete do Papa ainda mais próximo das pessoas com sua mão amiga e coração solidário e é por isso Paulo, que você merece ir para a Câmara de Vereadores”, destacou.

O candidato a vereador Paulo Roque falou de sua origem popular para as pessoas presentes nas calçadas de suas casas. “Pra mim é um orgulho dar o pontapé inicial no bairro onde eu nasci e me criei. De família humilde, creci na vida com perseverança e determinação”, declarou. Na última eleição estadual, Paulo Roque foi o coordenador da campanha de Vivaldo em Natal, Grande Natal e no Mato Grande e agora atende um apelo do povo caicoense. “Aquelas pessoas que escutam e amam Vivaldo Costa estão com Paulo Roque para vereador, o seu fiel escudeiro”, concluiu.



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Lives desta sexta-feira: Xand Avião e Barões da Pisadinha, Flausino e Sideral e mais shows para ver em casa

Veja a programação pra você aproveitar

Xand Avião e Barões da Pisadinha, Rogério Flausino e Sideral e Simoninha fazem lives nesta sexta (23).

O Rio Montreux Jazz Festival começa nesta sexta (23) com shows de João Donato e Macy Gray. A edição on-line vai até domingo (25) com shows transmitidos do Rio, Los Angeles e Nova York.

Veja horários e links:

  • Henrique Portugal (Globo Minas) – 13h30 – Link
  • Rio Montreux Jazz Festival com Macy Gray, João Donato e outros – a partir das 18h – Link
  • Simoninha (#EmCasaComSesc) – 19h – Link
  • Rogério Flausino e Sideral: Especial Cazuza – 20h – Link
  • Teresa Cristina – 20h – Link
  • Xand Avião e Barões da Pisadinha – 21h – Link
  • KLB – 21h30 – Link


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Alerta: recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.



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Caixa Econômica libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.



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Governo Federal lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas

A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias e assinou uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança do agronegócio. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.

O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.

O órgão afirma que a revisão das normas faz parte de um esforço do governo para diminuir o chamado “custo Brasil” e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores. Em julho de 2019, o governo anunciou a revisão de 36 regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores.



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Presidente da ALRN solicita segurança para interior do RN à cupula da Secretaria Estadual

Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião. Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 



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Processo Seletivo: Fapern/Idema abre 45 vagas para bolsas de pesquisa

O número total de bolsas disponibilizadas será de 45, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 24 meses

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), divulga nesta quinta-feira (22), o edital Fapern/Idema N.º 07/2020, referente ao processo seletivo para profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 45, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de 24 meses. Os selecionados atuarão no Projeto Institucional de Inovação intitulado “Projeto Institucional de Inovação e Modernização na Gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema”.

A distribuição das bolsas ocorrerá da seguinte maneira: 03 Bolsistas Coordenadores, (especialistas/mestres/doutores): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais; 42 Bolsistas Pesquisadores (graduados): R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais.

As áreas contempladas são: Direito, Geografia, Administração, Ciências da Computação, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências e Tecnologia, Ciências Econômicas, Design, Direito, Engenharia Agronômica, Educação Artística, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Geologia, Geociências, Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas, Comunicação Social e Psicologia.

Como se inscrever?

As inscrições acontecerão no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2020, com o envio da documentação requerida, envio do projeto e preenchimento do formulário de inscrição, disponibilizado nos sites do Idema (idema.rn.gov.br) e Fapern (fapern.rn.gov.br).

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deverá: ter formação acadêmica na área preterida; possuir comprovação dos títulos; experiência profissional; apresentar um Projeto de Pesquisa e Inovação no âmbito do Idema; dedicar-se integralmente às atividades previstas no projeto.

Etapas do processo seletivo Fapern

Os inscritos serão avaliados por meio de três etapas. A primeira, classificada com eliminatória, é referente à análise dos documentos. Nessa fase será conferida a documentação obrigatória. Somente os candidatos com documentação completa terão seus currículos avaliados.

A segunda etapa consiste em análise curricular. A terceira etapa será avaliado o Pré-projeto de Inovação, com caráter eliminatório. A quarta e última etapa é a entrevista, com caráter classificatório, realizada presencialmente, respeitando as medidas de biossegurança. A classificação final será a média aritmética entre as pontuações obtidas em todas as etapas.

O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN), edição de 22 de outubro de 2020.

– Acesse:  https://is.gd/cwE58K



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