Diversos

O Ministério Público Estadual abriu um inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Arena das Dunas e o Governo do Rio Grande do Norte. A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, foi publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Ainda segundo o MP, algumas situações fundamentaram a abertura do inquérito. Foram eles:

• Fatos apurados no Relatório Final da Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado do RN a respeito do contrato, instaurado com vistas ao exame de legalidade da concorrência Internacional nº 001/2010, referente à celebração da Parceria Público-Privada firmada entre o Estado do Rio Grande do Norte e a SPE ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S.A, através do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011;
• Notícia Fato nº 116.2019.000476, referente à íntegra do Processo nº 11.750/2011-TC, no qual o Plenário do TCE/RN decidiu pela rejeição de contas dos contratos firmados entre o Estado do RN e a empresa VALORA PARTICIPAÇÕES LTDA, destinados à consultoria e assessoramento técnico e jurídico para a estruturação do projeto da PPP do Arena das Dunas.

Como uma das diligências iniciais, o promotor requereu a expedição de ofício à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, via PGJ, solicitando que informe o atual andamento do Processo n. 2.813/2011-TC, bem como as providências porventura adotadas naquela Corte de Contas em virtude do Relatório Final da Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CONTROL) a respeito do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2011.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.266 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (30). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 10 – 23 – 31 – 37 – 58 – 59.

A quina teve 50 acertadores; cada um levará R$ 64.685,64. A quadra teve 4.167 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 1.108,80. O próximo concurso será na quarta-feira (3). O prêmio é estimado em R$ 45 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50.

O jornalista Lizst Coutinho Madruga estava desaparecido desde a manhã de sábado (30). Após quase 24h, foi encontrado em um sítio em São Paulo do Potengi. Ele entrou em contato com a família por volta de 9h30 e disse que está bem.

Segundo familiares, o jornalista de 80 anos não explicou o motivo do sumiço, mas garante que está voltando pra Natal.

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte fechou mais uma agência bancária após descumprir as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto às medidas tomadas após ser confirmado um caso de contaminação dentro do banco. A agência dessa vez é a do Banco do Brasil no Alecrim, zona Leste de Natal, e ficará fechada nesta sexta-feira (29) até cumprir os procedimentos cabíveis.

De acordo com o sindicato, a manutenção das atividades normais, mesmo após um caso confirmado dentro da agência, é algo que está sendo comum entre os bancos e é um risco para a população e os colaboradores. Na terça-feira (26), a agência da Caixa em Nova Parnamirim foi fechada pelo mesmo motivo. Para a reabertura, o Sindicato dos Bancários espera que o responsável pela agência apresente novos funcionários e realize uma desinfecção total no lugar.

O ex-ministro Sérgio Moro afirmou que não entrou no governo Jair Bolsonaro ‘para servir um mestre’. “Entrei para servir ao País, à Lei”, disse em entrevista à revista Time. O ex-juiz da Lava Jato relatou à publicação norte-americana sua passagem pelo primeiro escalão do Executivo e as denúncias que fez ao renunciar ao cargo no final de abril.

“Não era minha intenção atingir o governo”, disse. “Mas eu não me sentiria confortável com minha consciência sem explicar porque eu estava saindo”. Ao anunciar a saída do governo, o ex-ministro acusou Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF para obter informações sigilosas. A declaração levou à abertura de um inquérito, atualmente voltado para a divulgação de gravação de reunião ministerial do dia 22 de abril, encontro no qual, segundo Moro, o presidente afirmou que iria interferir em todos os ministérios para obter relatórios de inteligência.

De acordo com um trecho transcrito pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro teria dito: “Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

O Planalto alega que o uso da palavra ‘segurança’ se trata da segurança pessoal do presidente – mas Moro afirma que se trata da chefia da Polícia Federal no Rio, foco de interesse da família presidencial.

À revista Time, Moro alegou que aceitou o convite para ingressar o governo Bolsonaro como uma ‘oportunidade para consolidar as conquistas da Lava Jato e fortalecer permanentemente a lei em Brasília’. Porém, após sucessivas derrotas no comando da Justiça ocasionadas até pela falta de apoio do Planalto, sua permanência no governo passou a ‘perder o sentido’.

O sentimento teria se agravado após a aproximação de Bolsonaro com parlamentares do Centrão. “Eu não posso estar em um governo se não tenho um compromisso sério contra a corrupção e o Estado de Direito”, disse. Ao ser questionado se aceitaria o posto em uma eventual vitória petista em 2018, Moro respondeu que isso ‘não seria possível sem que o PT reconheça seus erros passados’. “Precisa ser um compromisso sério”, afirmou. “Infelizmente, o governo que foi eleito também não tinha isso”.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que na semana passada intermediou o diálogo entre representantes do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado de Tributação, das empresas concessionárias de veículos e do sindicato dos despachantes do Rio Grande do Norte, celebrou o retorno no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) de alguns dos serviços. A Portaria n° 407/2020 foi emitida pelo órgão nesta quinta-feira (21). De acordo com o documento, estão liberados a transferência de propriedade e primeiro emplacamento, com vistoria externa diretamente nas concessionárias e lojas de vendas de veículos.

Por enquanto, o Detran regulamentou, especialmente, o serviço de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa. Esse serviço será agendado e limitado ao máximo de oito por dia. Também serão observados todos os requisitos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus. O Detran avalia, ainda, novas formas de retomar outros atendimentos importantes para a população, como a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua renovação.

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte fechou as agências do Banco do Brasil, na Prudente de Morais e da Caixa Econômica Federal, no Alecrim, nesta quarta-feira (20). Funcionários das agências testaram positivo para o coronavírus e o Sindicato conseguiu o fechamento para que fossem cumpridas as normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em contato com o Agora RN, o diretor de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Bancários, Marcos Tinôco, contou que a informação das infecções foram recebidas na noite da terça-feira (19) e que as atividades só irão voltar ao normal, quando a saúde dos colaboradores e clientes estiver garantida.

O Sindicato exige que as agências cumpram com a recomendação da OMS e liberem os funcionários que tiveram contato com os infectados, para que trabalhem de casa. Caso cumpram as normas estabelecidas, as atividades nas agências da Caixa e do Banco do Brasil podem retomar normalmente na quinta-feira (21).

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.

A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.

A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.

Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES), registrou no mês de abril, uma variação positiva de 0,03% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,56%. Nos últimos doze meses (maio/19 a abril/2020) a variação atingiu 3,68% e 492,14% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,72% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (17,42%), Hortaliças e Verduras (3,27%),Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (2,87%), Sal e Condimentos (0,89%) e Açúcares e Derivados (0,07%).

Vestuário foi um grupo que apresentou neste período uma variação positiva de 0,15% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Roupa Masculina (4,07%), Roupa Infantil (3,46%) e Roupa Feminina (1,96%). O grupo Saúde e Cuidados Pessoais apresentou uma variação positiva de 0,07%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preço foram: Plano de Saúde e Higiene Pessoal (0,56%) e Higiene Pessoal (0,40%)

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica teve uma variação positiva de 2,94% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, dez tiveram variação positiva: Legumes (17,87%), Tubérculos (12,52%), Feijão (3,95%), Arroz (2,15%), Carne de Boi (1,42%), Farinha (1,36%), Leite (1,35%), Frutas (0,81%), Margarina (0,59%) e Café(0,35%). As variações negativas ocorreram nos três produtos restantes: Óleo (-14,19%), Açúcar (-3,60%) e Pão (-1,59%).

O custo com alimentação por pessoa foi de R$392,33. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.569,32. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes, dentre outros, o dispêndio total seria de R$ 4.839,19.

INFLAÇÃO NATAL

Abril de 2020

Variação no mês: 0,03%

Variação no ano: 1,56%

IPC MENSAL – 2020

– Jan 0,72%

– Fev 0,29%

– Mar 0,51%

– Abr 0,03%

A Prefeitura de Natal irá contratar empresa especializada para sepultamento e cremação de corpos. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (8).

Na próxima semana, haverá uma reunião sobre o início do serviço. A empresa contratada visa suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Natal, relacionadas ao combate ao Covid-19. O valor destinado é de R$1.453.600,00, a ser contratado e pago conforme a evolução de acordo com o quadro de mortalidade.