O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750.
O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12).
O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.
Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem simboliza o cuidado”.
“E hoje estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo, mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que consagra a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.
“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse Queiroga.
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
O protocolo do Ministério da Saúde foi publicado na edição dessa quarta-feira (3) do Diário Oficial da União. Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que o transtorno acomete 3% da população mundial.
Segundo o ministério, o transtorno é considerado uma condição do neurodesenvolvimento, caracterizada por uma tríade de sintomas envolvendo desatenção, hiperatividade e impulsividade em um nível exacerbado e disfuncional para a idade. Os sintomas começam na infância, podendo persistir ao longo de toda a vida.
“As dificuldades, muitas vezes, só se tornam evidentes a partir do momento em que as responsabilidades e a independência se tornam maiores, como quando a criança começa a ser avaliada no contexto escolar ou quando precisa se organizar para alguma atividade ou tarefa sem a supervisão dos pais”, ressaltou a pasta.
Aercio Gomes, coordenador de Igualdade Racial: “Elevação da autoestima da população”. Foto: Cedida
Aqueles que se declaram pretos no Rio Grande do Norte já somam 295 mil pessoas. A quantidade é 231% maior do que em 2012, quando 89 mil faziam essa autodeclaração étnico-racial. A constatação está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), com resultados sobre características gerais dos moradores. Os dados serão revistos a partir do Censo Demográfico 2022. Entre 2012 e 2021, a população potiguar cresceu 7,8% passando de 3,303 milhões para 3,561 milhões de pessoas. A fatia dos que se consideram negros era de 2,7% e agora representa 8,3%.
A PNADC não traz respostas claras sobre os motivos desse crescimento. Como as respostas são auto declaratórias, ou seja, o entrevistado que define sua cor, uma das hipóteses para o crescimento da proporção é que a percepção racial tenha mudado dentro da população, nos últimos anos.
Para Aercio Gomes, Subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais da Coordenadoria de Igualdade Racial do Estado, vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a afirmativa das pessoas em relação à sua cor é reflexo das políticas afirmativas que valorizam e lhes dão mais oportunidades.
“Vemos o crescimento dos autodeclarados como positivo porque demonstra a elevação da autoestima da população preta que sofre há séculos com o racismo cultural e estrutural. Apesar do avanço, ainda está abaixo da realidade. Sabemos que mais de 50% da população é negra ou parda”, avalia o subcoordenador. O IBGE usa o termo negro tanto para pardos (pele mais clara), quanto para pretos (pele mais escura).
Aercio Gomes ressalta que com a efetivação das políticas públicas voltadas para esse público, as pessoas passaram a reconhecer sua etnia, até mesmo para poder ter acesso a essas políticas. “Não é o caso de se sentir obrigado a se autodeclarar para se beneficiar disso, mas as políticas vêm para somar, trazer mais confiança e corrigir as distorções. A participação dos pretos, assim como índios, e sua existência no território potiguar passou a ser negada ao longo dos séculos, mas hoje vemos outra realidade. Os pretos já conseguem lutar e buscar seus direitos, sabendo minimamente como funciona a política e no seus grupos e coletivos conquistaram abertura com o Estado”, declarou.
Além do Estado, os municípios também estão abrindo espaço para essa representatividade. Em fevereiro de 2021, Natal, por exemplo, criou a secretaria de Secretaria Municipal da Igualdade Racial que engloba também os Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. Parnamirim dispõe de uma coordenadoria com a mesma finalidade, assim como várias outras prefeituras.
Vale destacar que 2012 foi o ano de implementação da Lei de Cotas nas universidades públicas, política pública que contribuiu para o debate de identidade racial no país. Desde então, o recorte de raça aponta um avanço no número dos que se declaram pretos ou pardos. Eles saltaram respectivamente de 7,4% e 45,6% em 2012 para 9,1% e 47% em 2021. Em consequência, a participação da população declarada de cor branca caiu em todas regiões ao longo desses nove anos.
O Nordeste registrou no período a maior proporção das pessoas declaradas pretas, com 11,4% seguido do Sudeste com 9,6% e o Centro-Oeste com 8,7%. Já os pardos se concentram mais ao Norte (73,4%) onde também está a maior participação das pessoas que se declaram como brancos (17,7%). O predomínio da população Branca está no Sul (75,1%), seguido do Sudeste (50,7).
O analista do IBGE, Gustavo Fonte, disse que outros estudos do órgão apontam que as mulheres pretas e pardas têm em média mais filhos que as mulheres brancas. “O próximo censo demográfico será muito importante para observar melhor essa questão. Mas, possivelmente, essa diferença na taxa de fecundidade também não explica tudo. A maior conscientização da questão racial possivelmente também é um fator. A pesquisa não traz uma resposta específica para esse dado. O que podemos é levantar fatores que podem explicar”, avaliou o analista.
Mapeamento A Coordenadoria de Igualdade Racial do Estado, vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), trabalha para mapear os diferentes grupos étnicos presentes no Rio Grande do Norte para criar o Plano Estadual de Igualdade Racial. “Esse mapeamento vai identificar e quantificar esses segmentos da população que são de abrangência da secretaria, incluindo quilombolas e indígenas, para sabermos onde estão, como estão, qual o acesso às políticas de educação, saúde, segurança, para que o Estado garanta minimamente as políticas públicas. Já estamos em fase de contratação desse mapeamento”, declarou o Subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais, Aercio Gomes.
Segundo ele, o estado tem 33 comunidades quilombolas constituídas, mas que sofrem risco de invasões em seus territórios. “A população quilombola vem sofrendo invasões por não poder ter direito ao seu território. A população preta é a que mais sofre violência e a que mais está na faixa da pobreza e da miséria que cresceu no país”, disse Aercio.
População negra é maior vítima da violência A violência é outra ameaça que atinge ainda mais os pretos. As estatísticas do IBGE apontam que, embora correspondam a 52% da população brasileira, os negros são as vítimas em 75% dos casos de morte em ações policiais. Pretos e pardos correspondem a 64% dos desempregados e 66% dos subutilizados e a chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2021 apontou que a maioria da população carcerária (67,5%) ainda é negra, média semelhante a do Rio Grande do Norte. São 429,2 mil pessoas negras privadas de liberdade no país, enquanto a população carcerária branca vem diminuindo. Hoje, são 184,7 mil (29% do total). Em 2011, 60,3% da população encarcerada era negra e 36,6% branca.
A Rede e Instituto Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/UFRN) fez um recorte da capital potiguar e identificou que entre 2011 e 2021, mais de 90% dos jovens assassinados em Natal eram negros em áreas de maior vulnerabilidade, localizadas nas regiões Norte e Oeste.
O subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado, Aercio Gomes, disse que há um esforço para se efetivar políticas públicas que combatam o problema. “Temos conseguido dialogar, por exemplo, com a Secretaria de Segurança para que haja capacitação dos agentes de segurança no sentido de garantir as abordagens de forma que, trabalhando junto, a gente consiga corrigir o problema que atinge principalmente a população negra. Neste sentido, está sendo criada a Delegacia Especializada em combater crimes de ódio e intolerância e discriminação, o que representa um avanço no combate à violência”, disse ele.
Na madrugada desta quarta-feira (3), bandidos armados invadiram a cidade de Lagoa Nova (RN), na região Seridó do Rio Grande do Norte (RN), e explodiram a agências do Banco do Brasil. Ao lado, tem uma agência do Bradesco que foi atingida pela explosão, mas, não foi alvo dos criminosos.
As armas utilizadas pelo bando para fazer o cerco são de grosso calibre e usaram explosivos para destruir as agências. A Polícia Militar da região foi mobilizada para o município. A quantia levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.
Foi no bairro das Rocas que nasceu nossa anfitriã, Valéria Oliveira e também o nosso homenageado da 3ª edição do ano da roda “Cores do Nosso Samba”, o compositor Mário Lúcio Barbosa Cavalcanti. A roda traz as suas cores vivas e o seu canto potente para o Largo Ruy Pereira, neste sábado (06), a partir das 17h.
O samba “Rocas, o passado não passou”, é um hino de amor ao bairro das Rocas – como destaca o escritor, jornalista e compositor Ciro Pedroza em seu livro “Uma história das Rocas” – composto por Seu Mário Lúcio o samba foi o vencedor da edição 2018 do Festival Música Potiguar Brasileira promovida pela Rádio Universitária FM de Natal, com interpretação de Valéria. Este samba e “Traço de Brasilidade”, também de autoria de Seu Mário, estarão no repertório desta edição que mescla obras compostas por mestres do panteão do samba e do pagode e sambas compostos por ícones da MPB como Chico Buarque, Dorival Caymmi e Gonzaguinha, sambas de Valéria Oliveira e parceiros e ainda sambas enredos, matizes de um colorido fascinante.
Os convidados especiais de Valéria são: Rogerinho Lucarino (Balanço do Morro), um dos ícones do samba das Rocas, o cantor Serginho, e as cantoras Cida Lobo e Silvana Martins, trazendo um recorte bonito do vasto e rico repertório do samba brasileiro.
A programação musical começa com o tradicional chorinho executado pelos músicos, Raphael Almeida (cavaco e diretor musical), Jubileu Filho (7 cordas), Jane Eyre (Sax e flauta), Aluízio Pizão, Toninho Melé, Cicinho e Kelliney Silva (percussões). E a seguir o samba tomará conta do Largo Ruy Pereira, espaço que há tempos abriga diversos eventos culturais, trazendo Michele Lima no vocal e Valéria Oliveira no comando da festa.
A entrada é gratuita, sem a necessidade de retirada antecipada de ingressos. O serviço de bebidas e alimentos, desta edição, ficará a cargo dos fornecedores locais, com destaque para o Bar do Seu Zé Reeira, já bastante conhecido pelos frequentadores do Centro da cidade.
A terceira edição da roda Cores do Nosso Samba conta com os patrocínios da Prefeitura do Natal, Arena das Dunas, Hospital do Coração e Humana Saúde, por meio do Programa Djalma Maranhão, e com o apoio da Funcarte.
SERVIÇO
CORES DO NOSSO SAMBA – TEMPORADA 2022 – TERCEIRA EDIÇÃO
Candidatas a deputadas pelo PSDB estarão no Ginásio Ovidão para apresentação de ideias
O PSDB Mulher Potiguar reunirá nesse sábado (6), a partir das 15h45, suas prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, ex-prefeitas e militantes para o evento: “Força-tarefa, tô com elas, que será realizado no Ginásio Ovidão, em Parelhas, na região Seridó. O foco da reunião extraordinária será apresentar a chapa feminina, que concorrerá às vagas na Câmara dos Deputados e também na Assembleia Legislativa.
“O PSDB Potiguar é o partido da mulher. O partido que mais cresce em nosso estado também defende o voto em mulheres. Nossa chapa não tem candidaturas fictícias femininas, apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinada por lei. Vamos mostrar a força da mulher seridoense e de todas as regiões”, informa Isa Carneiro, que assumiu recentemente o segmento do PSDB Mulher Potiguar e também integra a Comissão da Federação PSDB/Cidadania.
A médica Dra. Júlia Ferreira, primeira-dama de Parelhas, vai concorrer pela primeira vez a Deputada Federal pelo PSDB. “Será uma honra receber toda a chapa tucana com as mulheres que defendem, através de seus mandatos, uma luta histórica. Vamos fazer um grande evento e mostrar as bandeiras do PSDB para 2022”, frisa Dra. Júlia Ferreira.
O PSDB vai apresentar mulheres que são profissionais de saúde, como a médica Dra. Júlia Ferreira e Engracia Alves, da Cooperativa de Médicos Ortopedistas do Rio Grande do Norte. Também a influencer digital, Leila Maia, que foi idealizadora do projeto social Ponte da Vida, combatendo o suicídio. Com a bandeira da educação e evangélica, a professora Thaysa Barbosa. Temos ainda a advogada que atua em um dos segmentos da OAB/RN, Dra. Karina Pereira. As vereadoras atuantes Delkiza Cavalcante (Vale do Açu) e Wanderleya Firmino (Litoral Norte), que representam o PSDB para deputada federal. Além da vice-prefeita Juliana Dantas de São Bento do Trairi e Lucinéia Florêncio, que trabalha no segmento de segurança e tem um projeto em defesa do Vale Dourado, na Zona Norte de Natal.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi, estreia nesta terça-feira (2), às 19 horas, o ‘Programa AMSO-TR na TV’. As principais informações dos municípios associados serão mostradas semanalmente no canal 4 da Sidys TV. Apresentado pelo jornalista Ismael Medeiros, o primeiro programa receberá seu presidente, Fernando Bezerra, que fará uma prestação de contas da instituição, além das novidades administrativas da cidade de Acari.
O Programa AMSO-TR na TV terá duração de uma hora e irá ao ar todas às terças-feiras, ao vivo, com transmissão no Youtube e facebook da Sidys, além do instagram @amso.tr e canal 4 para toda Currais Novos e Acari.
“Será mais uma forma de apresentar as potencialidades da nossa região e dos municípios que compõem a AMSO-TR. O programa será apresentado direto dos estúdios da Sidys e todos poderão acompanhar pelas plataformas digitais e o canal 4. Vamos começar fazendo uma prestação de contas da Associação e depois apresentaremos o trabalho que temos feito em Acari e claro convidar todos os internautas e telespectadores para a festa de Nossa Senhora da Guia que começará dia 5 de agosto”, contou Fernando Bezerra.
O Blog Gláucia Lima comunica com profundo pesar o falecimento de Dr. Aécio Góis, potiguar, cardiologista, professor da Disciplina de Medicina de Urgência da Unifesp, autor de livros e pesquisador.
Ele era filho de Dona Rivanda Teixeira e Jorge Augusto de Gois, com raizes caicoenses. Dr. Aécio estava internado por complicações da Covid-19.
A Coordenação de Vigilância em Saúde (CVS), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), alerta sobre o risco de casos de Monkeypox (varíola dos macacos) para que sejam reforçadas as medidas de vigilância e monitoramento de casos suspeitos com notificação imediata, bem como divulgar de maneira rápida e eficaz as orientações para resposta ao evento de saúde pública. Duas notas técnicas foram publicadas nesta segunda-feira (1º) para direcionar as notificações dos possíveis casos e para orientar empregadores e trabalhadores da rede de hotéis e de motéis com relação às formas de transmissão da doença.
“A Vigilância em Saúde está em alerta para o crescimento dos casos em todo o país e no mundo. É importante destacar que o aparecimento de qualquer sintoma característico da doença, a população deve procurar uma unidade básica mais próxima de sua residência e garantir o diagnóstico precoce e oportuno para que não tenhamos surtos da doença no Estado do Rio Grande do Norte”, explica Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Transmitida de animais para humanos, a varíola dos macacos é uma zoonose que provoca doença em humanos. Até a última quinta-feira (28), foram notificados no mundo 21.125 casos confirmados de Monkeypox, distribuídos em 77 países. No Brasil, até o momento, foram confirmados 1.259, 1160 na Região Sudeste, 33 na Região Sul, 44 na Região Centro Oeste, 03 na Região Norte e 19 na região Nordeste e um óbito na Região Sudeste, em Minas Gerais.
No Rio Grande do Norte foram notificados 21 casos, sendo dois (10%) confirmados, sete (33%) descartados, cinco (24%) em investigação, três (14%) sem critérios e quatro (19%) suspeitos.
IBGE lança Censo 2022 nesta segunda. Foto: Reprodução/Tomaz Silva/Agencia Brasil
“O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição que pertence ao Brasil. O IBGE coordena o Censo, mas é o Censo do Brasil.” A afirmação é do diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, que, em entrevista à Agência Brasil, destacou a importância do 13º Censo Demográfico, que será iniciado amanhã (1º), com lançamento oficial no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, acompanhado por agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para Azeredo, responder o Censo é um ato de cidadania. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”
O Censo é uma operação importante para o país porque permite conhecer os detalhes de como a população vive, quantas são as pessoas e onde elas estão. “É importante para a sociedade, para o governo, para as empresas públicas e privadas, para os gestores públicos e da iniciativa privada. Se você vai abrir uma empresa em determinado município, precisa conhecer detalhes daquele município”.
Vacinas Como exemplo, o diretor de Pesquisas chamou a atenção para a importância do Censo durante a distribuição de vacinas contra a covid-19. Sem o Censo atualizado, muitos prefeitos não sabiam exatamente qual era a população de suas cidades. Com isso, alguns municípios receberam vacina a mais e outros, a menos.
A pandemia foi ainda a responsável pelo adiamento do Censo, que deveria ter ocorrido em 2020. Para Azeredo, é fundamental atualizar o quantitativo da população em cada município. “Até porque toda distribuição do número de vereadores, do número de deputados, tudo isso corre em função dos números do Censo da estimativa de população”.
O 13º Censo Demográfico do Brasil será realizado durante dois meses e meio. A perspectiva é atingir 50% do país no primeiro mês (agosto) e 90% no segundo. O Censo deverá ser encerrado em outubro.
Os primeiros resultados preliminares relacionados ao tamanho da população por município devem ser publicados no dia 30 de dezembro deste ano. Os dados serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para produção do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Geolocalização Azeredo informou que o processo do Censo 2022 será feito 100% de forma digitalizada. “A gente está com um orgulho muito grande de ter conseguido fazer, desta vez, não só a coleta eletrônica, mas cada smartphone ou dispositivo móvel de coleta (DMC), utilizado para fazer o Censo, vai estar com um chip que vai permitir a transmissão direta dos dados coletados. Isso dá maior segurança”. Caso esses equipamentos venham a ser extraviados ou sofram algum acidente, a informação já foi transferida.
Outro ponto importante é que, para a entrevista, o cidadão precisa estar domiciliado. A expectativa é identificar 76 milhões de domicílios particulares, de acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE.
Além disso, todas as casas serão geolocalizadas. Com isso, é possível saber com exatidão a quantidade de domicílios em determinado local. A ferramenta pode ser útil, inclusive, em situações de desastres como as ocorridas em Brumadinho, em janeiro de 2019, e em Petrópolis, em março deste ano.
“Se a gente tivesse captado, em 2010, as marcas de GPS, teria ali a marcação de todas as casas que foram afetadas pelas chuvas e ajudaria, inclusive, a Defesa Civil, a identificar onde poderia ter uma residência ou não. Essa é uma grande novidade do Censo brasileiro para maior segurança e cobertura da operação. Eu acho que é um dos pontos fundamentais do Censo essa captura das coordenadas de GPS”, afirmou.
Recenseadores Todos os recenseadores do IBGE estarão identificados com boné, colete e crachá. Dentro do crachá há um QR Code que pode ser lido pelo celular. Com isso, o cidadão pode confirmar o nome e a foto do recenseador e verificar se ele pertence ao quadro de servidores do Instituto. Em caso de dúvida, basta ligar para o IBGE no número 0800 721 8181.
Questionário específico Outras novidades introduzidas pelo Censo 2022 incluem a maior identificação de pessoas que vivem em comunidades quilombolas e em comunidades indígenas, que terão questionários específicos.
O Censo inclui também perguntas específicas para pessoas com deficiência e para pessoas diagnosticadas por profissional de saúde com transtorno de espectro autista (TEA).
O Censo é constituído de dois questionários: um menor, que demora cinco minutos para ser preenchido; e outro maior, que demora em torno de 16 minutos. Cerca de 10% da população vai precisar responder ao questionário mais completo.
