Prefeitura de Apodi cancela carnaval de rua em 2022

Foto: Josemário Alves

A Prefeitura de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou nesta terça-feira (4) o cancelamento do Carnaval de rua da cidade.

A informação foi dada pela prefeitura nas redes sociais. A decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos de Covid-19 e também se deve a existência de uma nova bariante da doença – Ômicron.

A festa costuma reunir cerca de 40 mil pessoas. Segundo a prefeitura, a quantidade de foliões dificultaria as ações e controles sanitários no município.

Confira a nota:

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Lazer, considerando o zelo pela saúde pública, a necessidade de se evitar grandes aglomerações, em virtude da circulação do vírus Sarscov 2 e de suas variantes, anunciadas pela OMS, a existência de uma nova variante da Covid-19 (ômicron), dando ênfase sobre a chamada quarta onda da doença; o alerta de pesquisadores que reforçam a necessidade do país não relaxar precocemente as medidas de distanciamento e de proteção; considerando ainda a confirmação, por parte da SESAP, da presença da variação Ômicron do novo Coronavírus, e do surto de INFLUENZA com nova variante (H3N2), dada a grandiosidade do nosso tradicional carnaval de rua, que reúne cerca de 40 mil pessoas, sendo um carnaval totalmente público que conta com foliões de várias cidades e estados diferentes, o que dificultaria as ações e controles sanitários no município. Sendo o carnaval apontado por pesquisadores, especialistas e pela comunidade cientifica como ocasião propicia para o contágio com o novo Coronavírus, causador da Covid-19, a Prefeitura de Apodi confirma que NÃO REALIZARÁ a tradicional festa de carnaval de rua em 2022.

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Apodi – ASCOM



Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).



Bolsonaro sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual.

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

A lei sancionada permite que os caminhoneiros se inscrevam como MEI ainda que tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias incluídas no regime simplificado.

Para acesso ao MEI, as outras categorias devem ter faturamento anual de até R$ 81 mil. Para o transportador autônomo de cargas, o limite da receita bruta chega a R$ 251,6 mil ao ano.

No caso de início das atividades, o teto para o MEI Caminhoneiro é de R$ 20.966,67 multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano.

O valor mensal da contribuição previdenciária dos caminhoneiros que façam parte do MEI será de 12% sobre o salário mínimo.



Governo do RN mantém redução do ICMS de energia elétrica para hotéis até dezembro de 2022

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje. 

A medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios pós-pandemia.  

Para o presidente da Federação, Marcelo Queiroz, o apoio do Governo do Estado ao setor hoteleiro com a redução do ICMS sobre o consumo de energia dos hotéis foi muito importante na fase mais aguda da crise. 

“A manutenção deste benefício é essencial no contexto do processo de recuperação das atividades econômicas, tendo em vista que a energia é um dos principais insumos para os hotéis. Nosso estado já tem apresentado resultados importantes para o turismo. E é imprescindível permanecermos unidos para retomarmos o crescimento aos níveis de antes da pandemia, gerando empregos e, também, divisas para o Rio Grande do Norte. Sabemos que os desafios do Governo Estadual também são muitos, por isso, reconhecemos e agradecemos a sensibilidade da governadora Fátima e da sua equipe, que atendeu a este importante pleito do trade”, destacou Queiroz. 

A governadora Fátima Bezerra ressaltou limitações do Governo quanto ao orçamento de 2022. “Temos importantes desafios quanto ao custeio de áreas importantes, como a Segurança, por exemplo, porém, entendemos a relevância da hotelaria para geração de empregos no nosso estado e a necessidade de estarmos juntos nesse processo de retomada, iremos prorrogar este benefício por mais doze meses”, disse. 

Ela também destacou o papel na Fecomércio RN nas articulações em defesa do turismo. “A Fecomércio tem sido uma parceira que atua de forma transparente, com um diálogo sempre respeitoso e propositivo, na busca pelas melhores soluções. Quero destacar, aqui, na figura do presidente Marcelo Queiroz, o papel desta entidade tão importante e que eu considero um exemplo”, finalizou.  

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, o novo decreto é uma “notícia muito bem-vinda para os empresários, que vivem ainda uma situação difícil para conseguir equilibrar as contas, depois do impacto negativo dos meses de fechamento. 

O deputado Hermano Morais, idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, esteve presente na reunião. “Este tema vinha sendo um dos pontos de discussão na pauta da Frente Parlamentar, trazida pelos empresários do setor. Com certeza, a decisão do Governo demonstra o respeito e apoio a esta atividade tão importante para o nosso estado”, reforçou. 

Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Ana Maria Costa (Turismo); o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson; o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio, Luciano Kleiber; membros da equipe técnica do governo e empresários do segmento hoteleiro.



Petrobras tenta reverter suspensão de aumento do gás em quatro estados

Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou hoje (30), por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos.

Os contratos da Petrobras com a CEG/Naturgy, do Rio de Janeiro, Cegás (Ceará), Sergás (Sergipe) e Algás (Alagoas) se encerram amanhã (31). Portanto, os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a estatal.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

Segundo a empresa, as decisões da Justiça “abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”.



Caicó registra 01 caso de Covid-19 e número total de confirmados é de 11.836

Boletim Covid-19: Caicó 

Nesta quinta-feira (30/12/2021), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta comunicar que no dia de hoje tivemos 01 caso confirmado de Covid-19, sendo 01 homem.

O caso reside:
01- Zona Rural.
Este foi confirmado por RT-PCR.

REFORÇAMOS a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.



Pandemia restringe festas de réveillon pelo país

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus restringiu as festas de réveillon em todo o país. Pelo menos 20 capitais cancelaram a realização de shows e eventos artísticos para evitar a aglomeração de pessoas. No entanto, em algumas capitais, a queima de fogos foi mantida.

Em João Pessoa, está programada somente a queima de fogos na praia de Cabo Branco/Tambaú. Um decreto municipal proibiu a instalação de tendas na praia.

Em Recife, também haverá apenas a queima de fogos na praia de Boa Viagem, com 17 minutos de duração, e em outros bairros da cidade. Quatro balsas estão espalhadas pela orla da cidade para garantir o espetáculo, que será realizado com fogos sem ruídos. Um decreto municipal proibiu a utilização de artefatos que provoquem poluição sonora em eventos promovidos pelo governo local.

Além de não realizar a festa de réveillon neste ano, a prefeitura de Fortaleza publicou um decreto para fixar o limite de público em festas privadas. Pelas regras, eventos de grande porte em locais fechados deverão cumprir a capacidade de até 2,5 mil pessoas. Em locais abertos, serão permitidas até 5 mil pessoas.

A festa também foi cancelada em Porto Alegre. A comemoração seria realizada na Orla do Guaíba em homenagem aos 250 anos da capital. Diante da disseminação da variante Ômicron, a prefeitura decidiu não promover shows para evitar aglomeração de pessoas na região da Usina do Gasômetro, onde a festa seria realizada.

Em Boa Vista, a festa não foi cancelada. A prefeitura divulgou na semana passada a programação musical para o dia 31. Os shows ocorrerão no Parque do Rio Branco, a partir das 17h.

No Rio de Janeiro, estão previstos dez pontos de queima de fogos pela cidade. Em Copacabana, a queima terá 16 minutos e será acompanhada de um espetáculo piromusical, no qual a história da cidade será contada por meio de música ambiente. Foram instaladas torres de som na orla. Para evitar aglomerações, no entanto, a prefeitura impôs várias restrições à circulação de pessoas, como o fechamento das estações de metrô, próximo à praia de Copacabana

Em Balneário Camboriú (SC), um dos destinos preferidos no Sul do país, a festa da virada do ano terá um show pirotécnico de 15 minutos. A contagem regressiva será realizada na roda gigante, um dos cartões postais da cidade. O governo local espera que a rede hoteleira tenha ocupação de 100% dos quartos disponíveis.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, divulgado ontem (28), o Brasil registrou 77 casos da variante Ômicron.



Escritor Caicoense lança terceiro livro infantil

Djair Galvão Freire é escritor caicoense, residente em São Paulo e lança agora seu terceiro livro infantil, desta vez com uma releitura da tradicional história infantil Chapeuzinho Vermelho. Antes ele já lançou “O Saci de Duas Pernas” que trata da inclusão social e “Quando os Bichos Perderam o Sono” que defende um planeta melhor a partir de uma mudança coletiva em favor do meio ambiente, para um futuro melhor.

Agora, com o livro “Chapeuzinho Vermelho Volta à Floresta” Djair traz um retorno de Chapeuzinho ao cenário de outrora, desta vez buscando uma vingança aos lobos. Mas a Chapeuzinho já não é menina e este “retorno ao passado” pode trazer-lhe novas experiências, inclusive com perdas.

“Publicar um novo livro é como aprender a nadar outra vez. Só que com mais jeito” diz o escritor Djair Galvão.

O livro é de autoria de Djair e tem ilustrações do professor e designer Altemar Domingos. Para informações de compra, acesse o Instagram @palhacaoazuleditora ou o site www.palhacaoazuleditora.com.br



Réveillon: Cosern mobiliza 64 equipes de plantão

Canais digitais da distribuidora funcionarão 24 horas no feriado de final de ano

A Cosern montou uma operação especial com 64 equipes de plantão no réveillon, reforçando as estruturas da distribuidora próximas aos pontos mais procurados pelos potiguares e turistas para passar a virada do ano, especialmente nas praias.

A distribuidora também reforçou o número de controladores no Centro de Operações Integradas (COI), localizado no Edifício-Sede, em Natal, para atuarem em casos de emergência.

Os canais de atendimento digitais da Neoenergia Cosern continuarão disponível 24h neste feriado de final de ano no WhatsApp (3215-6001), no aplicativo Neoenergia Cosern para smartphones, na Agência Virtual no site (www.neoenergiacosern.com.br) e pelo telefone 116.

Nesta sexta-feira (31), véspera de Ano Novo, as Lojas de Atendimento funcionarão das 8h às 12h (exceto a unidade do Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, que funcionará das 10h às 14h).

Em caso de falta de energia, a Neoenergia Cosern orienta:

Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001.

Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

Telefonar para o 116.



Bombeiros orientam banhistas sobre como evitar afogamentos

A alta temporada de verão chegou e com ela os turistas lotam as praias e lagoas do Rio Grande do Norte. É nesta época do ano que é registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN) o maior número de orientações, advertências e salvamentos aquáticos. Durante quase todo o ano, de janeiro a novembro, por exemplo, o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do CBMRN (GBS) contabilizou 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos aquáticos. 

Para garantir a segurança e minimizar acidentes, o Corpo de Bombeiros realiza ações educativas e atua tanto na prevenção como na prestação do socorro em caso de afogamento. Porém, de acordo com o major Roberto Oliveira, Comandante do GBS, para apreciar o verão de forma tranquila e segura, são necessários alguns cuidados, como o não uso de bebidas alcóolicas, por exemplo. “O uso de bebida alcoólica aparece com destaque entre as causas de afogamento. Ela nunca deve ser ingerida em abuso. Infelizmente temos muitos casos de afogamento em decorrência do álcool”, disse. 

Quando a pauta são as crianças, todo o cuidado é pouco. “Qualquer descuido pode ser fatal. Os pais devem manter os olhos 100% em seus filhos e ‘abdicar’ do seu próprio lazer, pois um afogamento pode acontecer em questão de segundos”, completou o major Roberto Oliveira. 

Entre as demais recomendações, o major lembrou também sobre o uso do protetor solar, que deve estar sempre presente entre os itens mais importantes na hora de se expor ao sol. “Existem frequentes casos de insolação, orientamos que o protetor seja usado de maneira abusiva”, ressaltou.

Sinalizações

As bandeiras vermelhas espalhadas pela extensão de areia das praias servem de orientação aos banhistas, informando sobre a condição daquele ponto no mar. A vermelha representa perigo de banho naquele local. 

Operação Verão e Praia Segura

Para intensificar as ações educativas no objetivo de prevenir o afogamento e desaparecimento de crianças, a Corporação e vários órgãos públicos lançarão em janeiro, a ‘Campanha Praia Segura 2022’, que está inserida no cronograma da ‘Operação Verão’. Entre as ações que estão sendo ofertadas, destaque para a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, em que se pode colocar o nome completo e o número de telefone do responsável para facilitar a localização em uma eventual perda.