Mostrando sensibilidade em relação ao tema, a governadora Fátima Bezerra esteve presente nesta quinta-feira (06), na abertura da 4ª edição do Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN, que acontece na Casa da Indústria (FIERN) até a sexta (07). Marcando presença desde a primeira edição do evento aqui no estado, Fátima aproveitou o momento para sancionar a lei que trata da Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema de Logística Reversa.
A lei sancionada, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Estadual Hermano Morais, estabelece novas obrigações para empresas e cria o Certificado de Crédito de Reciclagem. Com a nova regra, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos com embalagens recicláveis ficam obrigados a estruturar sistemas de logística reversa. A obrigatoriedade também se estende a grandes geradores de resíduos e a empresas que necessitam de licenciamento ambiental no estado.
O Sistema Estadual de Logística Reversa e Créditos de Reciclagem (RECICLARN) significa que o estado está garantindo que empresas, distribuidores e grandes geradores de resíduos tenham responsabilidade direta sobre o destino das embalagens e dos materiais que colocam no mercado.
Já o Certificado de Crédito de Reciclagem só poderá ser emitido por cooperativas e associações de catadores devidamente formalizadas e licenciadas. Ou seja, além de garantir a compensação ambiental, essa nova política gera renda, reconhece e valoriza o trabalho dos catadores e catadoras, com transparência e rastreabilidade em todo o processo.
A Câmara Municipal de Campo Redondo aprovou a concessão do Título de Cidadão Camporedondense ao presidente da FEMURN, Babá Pereira, e ao secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo. A iniciativa reconhece o compromisso e os serviços relevantes prestados pelos homenageados ao desenvolvimento e à segurança do município.
O título concedido a Babá Pereira destaca sua atuação à frente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, onde tem sido um defensor das pautas municipalistas e um importante parceiro das gestões locais. Já o Coronel Araújo é reconhecido pela contribuição na área da segurança pública, por meio de ações que beneficiaram diretamente a população camporedondense.
A solenidade de entrega das homenagens será realizada durante as festividades de 63 anos de Emancipação Política de Campo Redondo, em um evento promovido pela Mesa Diretora da Câmara. A data oficial da sessão solene será divulgada nos próximos dias.
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados.
O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal.
Onde contestar
Os beneficiários podem contestar os valores descontados de três formas, por meio de canais oficiais do INSS
No aplicativo ou siteMeu INSS, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da plataforma Gov.br.
Pelo telefone da Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h
Nos Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.
Processo
Ao entrar no aplicativo ou site Meu INSS, o cidadão deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
No aplicativo, ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade associativa que procedeu o desconto tem até 15 dias úteis para responder.
Caso não apresente uma resposta, o sistema do INSS abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS
A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais.
Decorrido o prazo de 15 dias úteis, o aposentado ou pensionista deve clicar no aplicativo ou site Meu INSS, no campo “Consultar Pedidos” e avançar para “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um).
O internauta deve rolar a tela, por exemplo, do celular ou do notebook até o último comentário e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”.
Por fim, deve enviar a aceitação do acordo.
Devolução dos valores
Depois da adesão, os valores serão devolvidos pelo governo federal e depositados automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.
O valor será corrigido pela inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no período do desconto não autorizado das mensalidades associativas.
O Ministério da Previdência Social (MPS) esclarece que não há necessidade de ação judicial.
Mesmo após o encerramento do prazo para contestar os descontos, em 14 de novembro, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará aberta e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
Balanço
Desde a abertura do sistema, em maio, 5,9 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.
O governo do Brasil já devolveu R$ 2,4 bilhões a 3,6 milhões de aposentados e pensionistas, o que representa 75,3% do total de beneficiários que estão aptos a aderir ao acordo de ressarcimento (4,7 milhões no total).
Mensalidades associativas
Os descontos de mensalidades de entidades associativas devem ser voluntários, ou seja, o débito é legalmente permitido somente se o aposentado ou pensionista decidir, de livre e espontânea vontade, associar-se a uma entidade, como um sindicato ou associação de classe.
Ainda é preciso assinar um termo de autorização para que a mensalidade seja debitada de seu pagamento mensal do INSS. Porém, quase 98% dos beneficiários do INSS não autorizaram os descontos.
Senado
No Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apura as fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas da autarquia federal.
O município de Currais Novos sediou, na manhã desta terça-feira (4), a solenidade de abertura do XI MPRN Perto de Você, projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que tem como objetivo aproximar o órgão da população e promover ações de cidadania, formação e escuta social. O evento foi aberto oficialmente no Teatro Municipal Ubirajara Galvão e segue até a próxima quinta-feira (6), com uma ampla programação de atividades voltadas a diferentes públicos.
O prefeito Lucas Galvão destacou a importância de Currais Novos ser escolhida para sediar o projeto e reafirmou o compromisso da gestão municipal em apoiar iniciativas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas. “É com imensa satisfação que recebemos em nossa cidade o décimo primeiro MPRN Perto de Você, um projeto que aproxima as ações do Ministério Público da população. A Prefeitura de Currais Novos é parceira dessa iniciativa por reconhecer a relevância do trabalho realizado e por acreditar que o diálogo entre as instituições é fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Milena Galvão também participou da solenidade e ressaltou o impacto positivo que o evento trará para a população currais-novense. “O MPRN Perto de Você é uma oportunidade valiosa para fortalecer vínculos, compartilhar experiências e aproximar ainda mais a comunidade das instituições que trabalham em defesa dos direitos da sociedade. Currais Novos ganha muito com essa presença, tanto pela troca de conhecimento quanto pelas ações concretas que o projeto realiza”, destacou Milena.
O procurador do município, Dr. Rodolfo Lucena, também reforçou o papel da cooperação entre os poderes públicos e o Ministério Público. “Essa parceria é essencial para aprimorar os serviços públicos e promover a justiça social. A atuação integrada entre o Município e o Ministério Público contribui para o fortalecimento institucional e para o aprimoramento das políticas públicas locais”, afirmou.
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra, afirmando que o governo do Estado “colapsou” e vem comprometendo áreas essenciais como saúde, educação e finanças públicas.
O parlamentar destacou o caso de Mossoró, onde os atendimentos obstétricos foram paralisados, deixando mais de 60 municípios sem referência hospitalar. Segundo ele, funcionários denunciam falta de pagamento e ausência de repasses regulares ao Hospital da Mulher. Luiz Eduardo também citou o episódio de um paciente que saiu do Hospital Walfredo Gurgel com traumatismo craniano e foi encontrado morto no dia seguinte.
“O governo falhou na saúde, na segurança, nas finanças”, disse. O deputado criticou ainda falhas no sistema tributário estadual e alertou para o déficit financeiro projetado de R$ 1 bilhão em 2026. “Temos um governo que não paga, não investe e não cumpre decisões judiciais. O Rio Grande do Norte precisa de um governo que funcione e respeite as pessoas”, concluiu.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (4) os nomes mais comuns no Rio Grande do Norte, com base nos dados do Censo 2022.
Maria foi o mais frequente entre as mulheres potiguares: são mais de 363 mil, ou mais de 11% da população do estado.
Entre os homens, o nome mais comum é José, que corresponde a pouco mais de 4,2% da população
Já quando o assunto é sobrenome, Silva é de longe o mais usado no estado. São 919.522 moradores do RN. A cada 100 potiguares, 28 têm esse sobrenome.
O Rio Grande do Norte segue uma tendência nacional: Maria, José e Silva também são os nomes mais comuns do país.
Porém, o segundo sobrenome mais frequente no estado é Oliveira, superando Santos, que é ocupa essa posição no ranking nacional.
Rita e João
Outros nomes também chamam atenção no Rio Grande do Norte. O estado concentra o maior percentual da população com o nome Rita no país (0,35%).
Seis das 10 cidades brasileiras com maior percentual de mulheres chamadas Rita são potiguares. A primeira colocada é Olho D’Água do Borges, no Oeste potiguar, onde 2,13% da população tem esse nome.
O nome pode estar relacionado à Santa Rita de Cássia, de quem muitos potiguares são devotos. A imagem da santa localizada em Santa Cruz, na região Agreste, é a maior imagem católica do mundo.
O estado também é o estado que concentra a maior proporção de pessoas com o nome de João (2,46%).
Das 10 cidades brasileiras onde o nome é mais comum, cinco são potiguares. Em Jardim de Angicos, por exemplo 4,23% da população tem esse nome, a quarta maior proporção entre os municípios do país.
Currais Novos sediou na última semana o Hackathon Cívico, uma maratona de criatividade e inovação realizada na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O momento foi promovido pela Escola do Legislativo “José Bezerra Gomes”, instituição vinculada à Câmara Municipal de Currais Novos.
Durante dois dias de imersão, jovens participantes trabalharam em equipes para desenvolver projetos que contribuam com o desenvolvimento social, tecnológico e econômico do município. A programação envolveu mentorias, palestras e atividades práticas, estimulando o espírito colaborativo e o protagonismo juvenil.
“Foi uma prioridade da gestão a criação da Escola do Legislativo para provocar momentos como esse. Acreditamos que o cenário de inovação deve contribuir consideravelmente para o crescimento do nosso município e os jovens, quando inseridos nesse contexto, têm muito a acrescentar”, afirmou João Gustavo Guimarães, presidente da CMCN, presente na culminância da última sexta-feira (31).
O evento contou com a parceria de entidades como Sebrae, Avance Jr., Vale do Seridó, CDL Currais Novos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SEMTURI), Comunidade Techno Valley e Potiguaras Valley, fortalecendo a conexão entre setor público, iniciativa privada e comunidade acadêmica.
De acordo com Fernando Café, diretor da Escola do Legislativo, o Hackathon Cívico destacou o potencial transformador da juventude currais-novense, que demonstrou habilidade para propor soluções criativas e tecnológicas para desafios locais. “Foram dias em que ficou claro o poder das ideias quando o objetivo é transformar a nossa cidade”, avaliou.
A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, realiza a Semana de Cultura com uma programação voltada à valorização da história e das tradições do município. Nesta terça-feira (04), as escolas municipais participaram do projeto “Patronos em Cena: Memórias que Inspiram”, que contou com a presença do escritor acariense José Bezerra de Araújo. O momento destacou a importância de preservar as histórias dos patronos que dão nome às instituições de ensino e reconhecer sua contribuição para a educação e o desenvolvimento local.
A programação segue nesta quarta-feira (05), Dia Nacional da Cultura, com a exibição de curtas-metragens produzidos por acarienses, na Praça Antão Lopes. Entre os destaques estão as produções “Gargalo – A origem do ser gargalheiras”, “300 anos da chegada de Manoel Esteves de Andrade”, “Olho D’água”, “Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto” e o documentário sobre o centenário de José Braz e Adaltiva.
As atividades continuam até sábado (08) com oficina sobre genealogia, feira do projeto JEPP na Praça Cipriano Pereira e o V Encontro de Genealogia de Acari, que contará com palestras, apresentações culturais e lançamentos de livros. O evento busca fortalecer o sentimento de pertencimento, valorizar as famílias que formaram a cidade e incentivar o orgulho pelas raízes acarienses.
A noite deste domingo, 2 de novembro, foi marcada por emoção e tradição em Acari com a abertura oficial da Semana de Cultura. O evento teve início com o “Concerto da Saudade”, apresentado pela Filarmônica Maestro Felinto Lúcio Dantas, em frente ao Cemitério Público.
Durante a apresentação, músicas foram executadas em homenagem aos entes que partiram, criando um momento de reflexão e memória. Um dos pontos mais marcantes da noite foi a execução da marcha fúnebre do Maestro Felinto Lúcio Dantas, homenageando o ilustre acariense que dá nome à filarmônica e simboliza o amor do povo pela música e pela cultura local.
O público do Seridó já pode se preparar para uma noite de pura emoção embalada pela musicalidade. A partir desta quarta-feira, 5 de novembro, às 9h, estarão disponíveis no Sympla os ingressos gratuitos para o concerto “Trilhas de Cinema”, realizado pela Filarmônica UFRN. O espetáculo acontece no dia 7 de novembro, às 19h, no Auditório do CERES/UFRN, em Caicó, e promete transportar o público para o universo das grandes produções cinematográficas.
Desta vez, sob a regência de Willames Costa, junto aos músicos da Escola de Música da UFRN apresentam um repertório inesquecível, que vai das galáxias distantes de Star Wars aos mares de aventura de Piratas do Caribe, passando pela emoção épica de Superman, o encanto de O Rei Leão e a intensidade de Game of Thrones.Foto: Divulgação
Mais do que um concerto, “Trilhas de Cinema” é uma celebração da sétima arte por meio da música. No palco, composições de mestres como John Williams, Hans Zimmer e Elton John ganham nova vida, recriando a energia e a emoção das salas de cinema em uma experiência ao vivo de alta voltagem artística.
Ingressos gratuitos em três lotes
Os ingressos estarão disponíveis pelo Sympla https://www.sympla.com.br/evento/trilhas-de-cinema-filarmonica-ufrn-em-caico/3201117, a partir das 9h do dia 5 de novembro, em três lotes, sendo da seguinte forma: 1º lote, no dia 05/11; 2º lote, dia 06/11 e 3º lote, dia 07/11. Garanta o seu e prepare-se para uma noite de pura imersão cinematográfica!
Formação e intercâmbio musical
Além do espetáculo, o projeto também promove oficinas e masterclasses gratuitas voltadas para projetos sociais e músicos locais, fortalecendo o elo entre a academia e a comunidade musical do interior potiguar. As atividades fazem parte do Projeto Aldo Parisot, coordenado pelo músico Fábio Presgrave.
Programação das oficinas: Currais Novos – 05/11 Local: UFRN – FELCS Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Caicó – 06/11 Local: CERES/UFRN Horário: 9h às 12h e 14h às 17h Público-alvo: projetos sociais locais
Cultura que transforma O projeto é viabilizado com o apoio do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), que destinou R$ 316,7 mil para fortalecer a música e a cultura potiguar. Os recursos garantem infraestrutura, capacitação técnica e intercâmbio com bandas e escolas locais. A iniciativa conta ainda com o patrocínio da CAURN (Caixa Assistencial Universitária do RN) e o apoio da Escola de Música da UFRN e da PROEX/UFRN, reafirmando o compromisso da Filarmônica com a democratização do acesso à arte e à formação de novas gerações de músicos no estado.
Retirada antecipada via Sympla, a partir de 05 de novembro, às 9h: (LINK)
