Foi sancionada a Lei 14.898, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. A nova norma prevê desconto de 50% na conta de água para beneficiários de programas sociais.
O projeto que originou a lei, de iniciativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado em maio pelo Senado (PL 795/2024). Para Braga, a medida vai trazer mais justiça para a parcela mais pobre da população, que sofre com a falta de abastecimento de água e tarifas elevadas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco, na manhã desta segunda-feira (17), de uma Sessão Solene em homenagem aos dois anos de reestruturação do programa Banco de Alimentos de Natal, por proposição do deputado Adjuto Dias (MDB). O evento ocorreu no Plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de autoridades, representantes do programa e homenageados.
“Essa é uma iniciativa fundamental para a cidade que contribui para garantir o direito à segurança alimentar de milhares de pessoas em Natal e também exerce um papel fundamental no combate ao desperdício de alimentos. É um programa feito por muitos, por isso quero destacar a importância das parcerias”, disse. Adjuto também destacou que “o impacto desse programa vai muito além da simples distribuição de alimentos, promovendo dignidade e esperança de melhor qualidade de vida para os que mais precisam”.
O programa Banco de Alimentos de Natal tem como objetivo captar, triar e selecionar alimentos que seriam desperdiçados, transformando-os em recursos para alimentar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa também oferece orientação e acompanhamento da equipe técnica para garantir a efetividade da distribuição dos alimentos para as instituições cadastradas.
Representando os homenageados, o professor e empresário da escola de idiomas Watford, Fábio Marques de Oliveira Neto, destacou a relevância do trabalho realizado pelas pessoas e empresas homenageadas. “Estou feliz por estar ao lado de empresas que são grandes não apenas na parte econômica, mas grandes em iniciativas como esta se preocupar com pessoas que estão em situação de insegurança alimentar”, disse.
Programa
O programa desenvolve um trabalho de captação, triagem e seleção de alimentos que seriam desperdiçados, mas que são considerados próprios para o consumo humano. Em seguida é realizada a entrega desses alimentos para as instituições cadastradas, além da orientação e do acompanhamento da equipe técnica.
Com mais de 90 toneladas de gêneros alimentícios arrecadados e distribuídos, beneficiando cerca de 6.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, o Programa de iniciativa da Prefeitura de Natal completou dois anos de reestruturação.
A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou esta semana um estudo sobre as habilidades digitais com foco no Brasil, mas também incluindo o contexto mundial. Os dados da pesquisa referem-se ao ano de 2023.
Segundo o estudo, em média, 29,9% das pessoas no Brasil possuem habilidades digitais básicas – copiar ou mover um arquivo ou pasta, enviar e-mails com arquivos anexados, transferir arquivos entre um computador e outros dispositivos, ou usar ferramenta de copiar e colar para duplicar ou mover conteúdo, por exemplo, em um documento ou uma mensagem.
Já as habilidades intermediárias são de domínio de 17,9% das pessoas, em média. O estudo considera intermediárias ações como usar uma fórmula aritmética básica em uma planilha, conectar ou instalar novos equipamentos com ou sem fio, como modem, impressora, câmera ou microfone ou, ainda, criação de apresentações eletrônicas com software de apresentação.
A pesquisa também procurou quantificar as habilidades avançadas, tais como criar programa de computador ou aplicativo de celular usando linguagem de programação. O índice é de apenas 4,2%, em média, das pessoas. Entre 14 países com informações disponíveis para os três quesitos, o Brasil é o 12º. Na América Latina, o 5º, entre dez nações com dados disponíveis.
O estudo, que foi elaborado no contexto da implementação do projeto estratégico de alfabetização digital, encabeçado pela SRC no âmbito do Plano Estratégico da Anatel 2023-2027, destaca a necessidade de promoção das habilidades digitais para que os cidadãos brasileiros possam usufruir plenamente dos recursos digitais e das políticas públicas de transformação digital disponíveis, principalmente considerando a liderança do Brasil em governo digital.
Sem edital há mais de dez anos e sem poder contratar novos empregados, o objetivo da atual gestão é realizar concurso Correios com mais regularidade.
De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva, a renovação do quadro é algo que precisa ser feito com rotina. Por isso, ele projeta novos editais a cada cinco anos.
“O objetivo nosso é, justamente, manter a empresa sempre atualizada. Vamos deixar sempre uma previsão de concurso público, pois ficamos desde 2011 sem concurso nos Correios, é muito tempo. É uma empresa que precisa de renovação nos quadros e a nossa ideia é que isso seja feito com rotina, que durante um período de cinco anos sempre se abra concurso público, para que a gente possa saber a real necessidade da empresa”, disse.
Para se ter uma ideia, o último concurso dos Correios foi realizado em 2011. Portanto, são 13 anos sem edital para realizar a admissão de novos profissionais na área Operacional.
Essa falta de concurso tem elevado o déficit na empresa, que tem sido pauta recorrente do sindicato, inclusive tema de novas greves.
Segundo o presidente dos Correios, a carência atual é grande, sendo em torno de 4 a 5 mil pessoas que precisam ser contratadas.
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Concurso Correios terá edital em setembro
Conforme previsto no cronograma, o edital do novo concurso Correios, para a área Operacional, deve ser divulgado em setembro. A empresa, no entanto, deseja encurtar o prazo e não descarta antecipar a publicação.
Veja as previsões:
março a julho: planejamento do concurso e processo licitatório para a contratação da banca;
Recentemente, os Correios ratificaram o desejo de realizar as contratações ainda em 2024. O prazo também foi citado pelo presidente, na última entrevista.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.
O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.
A Presidência e a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituíram, a partir da portaria conjunta n° 17, o Programa “Maria do Socorro” para enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, juízas leigas e residentes do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (PJRN).
O Programa está alinhado ao Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica estabelecido pelo CNJ (nº 102/2021) e tem como objetivo assegurar um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, e implementar políticas efetivas de prevenção, sensibilização, detecção precoce e atuação frente a casos violentos.
As ações e procedimentos do “Maria do Socorro” também prevêem capacitação continuada, implementação de canal de denúncia anônimo, acompanhamento psicológico, jurídico e social para as vítimas, medidas de segurança e proteção, difusão de informações de conscientização e estabelecimento e fortalecimento de parcerias com outras instituições e entidades.
O padre Fagner, da Paróquia da Imaculada Conceição em Currais Novos, esteve neste final de semana em atividades com o movimento dos jovens, em Manaus, capital do Amazonas.
Na oportunidade, encontrou-se com o Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, e entregou em suas mãos a Revista Currais Novos da gente, divulgando nossa cidade e a fé do povo curraisnovense.
Padre Fagner também atua no Brasil, como Conselheiro Nacional das Equipes de Jovens de Nossa Senhora (EJNS), movimento da Igreja Católica presente em vários países.
A cidade de Currais Novos terá o abastecimento reduzido temporariamente no período de 7h da próxima terça-feira (18), até 18h da quarta-feira (19). A redução de vazão será necessária para que a Caern faça o serviço de substituição de equipamento na Estação de Tratamento de Água do Açude Dourado.
Após a retomada do abastecimento, o sistema estará completamente normalizado em um prazo de até 48 horas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulados de chuva para Natal e mais municípios do Rio Grande do Norte. Foram emitidos alerta amarelo de perigo potencial, das 10h desta sexta-feira (14) às 23h59 deste sábado (15); e alerta laranja de perigo, das 21h desta sexta-feira (14) às 23h59 do sábado (15).
Com o aviso de perigo, há previsão de chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
As instruções são: evita enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
O Forronovos começou nesta quinta-feira (13) e levou centenas de pessoas para o Centro de Currais Novos para acompanhar o início da programação. No cronograma, estão shows, apresentações culturais, competições esportivas e até gastronômicas.
Confira a programação:
FORRONOVOS 2024 Terreiro da Fazenda – Forró Pé de Serra 13/06- Ivo do Acordeon 14/06- Forró de nois 15/06- Lucas do acordeon 16/06- Flor de Caroá
Corredor Cultural 14/06 – Festival de Tapioca, às 18h30 13/06- Apresentação teatral – Cia Cultural Filhos do vento 14/06- Apresentação de dança: Grupo “Quem Dança é mais feliz “- No embalo do forró, vou dançar mais um são João. 14/06- Apresentação teatral- Grupo CIA MALETA DE CULTURA 15/06- Apresentação de dança- Grupo PASTORIL SCHEELITA 16/06 – V Cãodrilhada – 16h
De 13 à 16, a partir da 16h, também teremos o projeto Sabor e Arte, com a Mostra de Artesanato, Culinaristas e o Festival de Licores caseiros.
Dia 16/06 – Encontro de Poetas Clara Bezerra Antonio Heleonarde Tiago Camilo Jadson Edcarlos Antonio Francisco
Show no palco grande SEXTA (14) Talles Play Forró dos 3 Robson Carneiro
