Diversos

A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército.

Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:

• Registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional;
• autorização para compra e transferência de armas;
• fiscalização das atividades exercidas por Cacs;
• concessão de guias de tráfego;
• fiscalização e controle do comércio varejista de armas para pessoa física.

Até o mês passado, 600 servidores da PF já foram qualificados para assumir as atividades que ainda são coordenadas no âmbito militar.

Ao todo, serão criadas 123 delegacias de controle de armas nas capitais das 27 unidades da federação e em 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país.

Democratização de dados

A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta segunda-feira (23), que está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

O objetivo é centralizar informações sobre as atividades relativas aos CACs. A nova ferramenta deverá apresentar de forma clara e acessível dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros.

Relembre

A substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal já havia sido determinada no Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2023.

O decreto regulamentou o Estatuto do Desarmamento e estabeleceu que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs deveriam passar do Exército para a Polícia Federal.

A legislação também estabeleceu as regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios.

A lei ainda detalha as normas para as atividades de caça, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios. Por fim, trata do funcionamento das entidades de tiro desportivo e da estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. À época, o documento foi assinado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.

O primeiro termo aditivo a esse acordo, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro, e assinado pelos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela Polícia Federal.

Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a Polícia Federal assumir a fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) promova ajustes em futuros procedimentos para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais médicos. 

A iniciativa surge no âmbito de um inquérito civil que investiga a ausência de contrato administrativo na SMS Natal para a prestação de serviços médicos na Rede Municipal de Saúde.

A recomendação detalha aspectos a serem observados em futuros procedimentos licitatórios para contratação de serviços médicos em diversas unidades de saúde, como ambulatórios, hospitais, unidades de urgência e emergência, centros de atenção psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde.

Entre as observações, está a necessidade de que a vigência dos contratos a serem pactuados respeite o limite máximo decenal estabelecido por Lei Federal. Em relação à qualificação técnica, o MPRN recomenda a exigência de Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista reconhecido pelo MEC e registro no CRM para o responsável técnico.

Para a especialidade de Clínica Médica, a experiência mínima comprovada de 2 anos em serviços de urgência e emergência clínica pode ser aceita. Adicionalmente, os profissionais médicos devem estar cadastrados no CNES do hospital antes do início das atividades.

Para o controle de frequência dos profissionais, a orientação ministerial é que implante um sistema biométrico de ponto eletrônico em até 90 dias após o início das atividades. Também é recomendado que a participação em licitações seja restrita a interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto.

O MPRN ainda inclui a necessidade de cláusula de impugnação/esclarecimento do ato convocatório, com prazos específicos para dúvidas, indicação de autoridade decisora e esclarecimento dos efeitos da impugnação.

Quanto aos pagamentos, foi sugerida a indicação expressa sobre a impossibilidade de antecipação e a listagem detalhada dos documentos a serem apresentados pela contratada antes de cada pagamento, como escalas de plantões, relação de ponto e produção médica.

Por fim, o Ministério Público solicitou o esclarecimento de divergências nos valores individuais de procedimentos complexos, em relação à tabela SIGTAP.

A não observância ao que foi recomendado pode implicar na adoção de medidas cabíveis, e a SMS Natal deve encaminhar informações detalhadas sobre a adoção das medidas administrativas para o atendimento da recomendação.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, no Seridó potiguar, publicou a convocação de mais aprovados no concurso público realizado em 2024 para apresentação de documentos e realização da última etapa antes da nomeação. Oito candidatos de diversas áreas tiveram seus nomes publicados na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.

A convocação contempla candidatos para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Trânsito, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. Segundo o edital, os convocados devem comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente constituído à sede da Secretaria Municipal de Administração entre os dias 25 de junho a 8 de julho, das 8h às 13h.

Além da documentação exigida para cada cargo, os convocados devem providenciar, por conta própria, exames médicos e laboratoriais previstos no edital, que servirão de subsídio para a perícia médica oficial. O cronograma prevê divulgação dos candidatos aptos no dia 9 de julho, período para recursos entre 14 e 16 de julho, e realização da perícia entre 4 e 8 de agosto.

A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (18) foi para receber a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN). O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde entre os anos de 2019 e 2024.

“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e nos relatórios quadrimestrais de 2024 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública. 

De acordo com o gestor, o RN cumpriu o percentual mínimo de aplicação de recursos próprios em saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012. Os deputados membros da Comissão questionaram o secretário Alexandre Motta sobre problemas recorrentes na rede pública de saúde, como a fila para cirurgias eletivas, as lacunas no abastecimento de hospitais, como insumos e medicamentos, entre outros. 

Alexandre Motta relatou as dificuldades financeiras da pasta. “Não existe saúde sem financiamento”, afirmou. O titular da Sesap exemplificou mencionando quando houve a mudança na alíquota do ICMS. “Um aumento de 2% de alíquota aumenta a arrecadação em R$ 80 milhões e 2% disso iria para a saúde. Temos custos mensais de R$ 83 milhões mensais, um valor substancial e se você tira R$10 milhões dessa conta, temos aí um fornecedor que deixou de receber, um prestador que está em atraso, por exemplo”, disse. 

Alexandre Motta citou que apesar das dificuldades, o RN conquistou avanços, como a evolução de leitos totais no RN, passando de 1.980 para 2.187. O relatório mostra que apesar dos desafios impostos com o subfinanciamento da saúde, em relação ao Plano Plurianual (PPA) a Sesap fixou 196 metas para 2024 e já cumpriu 50,5% delas, incluindo iniciativas em saúde mental, rede laboratorial e atenção hospitalar.
Outro questionamento foi do deputado Adjuto Dias (MDB). O deputado indagou sobre os episódios de macas nos corredores do hospital Walfredo Gurgel e se há perspectiva de resolução do problema. Motta afirmou que por ser um hospital de ponta, o Walfredo recebe a demanda de cidades do interior do RN cujos hospitais não funcionam de forma plena, mas que os corredores têm ficado sistematicamente vazios. 

Coronel Azevedo indagou sobre o Indicador 1, que trata da taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Coronel Azevedo questionou sobre o controle das doenças e as ações efetivas em 2024 para conter o avanço. O secretário citou as ações do Estado no treinamento de pessoal, uma vez que a prevenção, por ser da atenção básica, é da competência do município. 

Entre os avanços, o relatório demonstra a retomada dos procedimentos eletivos após a pandemia: em 2024, o estado realizou 89.605 cirurgias eletivas em sua rede hospitalar, 17% a mais que em 2023. Nos hospitais sob gestão direta da Sesap foram 16.824 cirurgias, um aumento de 210,5% em relação ao ano anterior.

A Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (23),  a abertura de um concurso público com mais de 550 vagas, sendo 215 para contratação imediata. O concurso será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições podem ser feitas no site da banca organizadora até o dia 28 de julho.

De acordo com a organização do certame, as vagas são para cargos de níveis médio, técnico e superior. O edital de nível médio totaliza 203 vagas imediatas e 311 para cadastro reserva, enquanto o edital de Guarda Civil Municipal (nível médio) possui 10 vagas imediatas e 30 reservas, e o de Procurador do município (nível superior) possui duas vagas imediatas e 4 reservas.

Cargos do concurso público da Prefeitura de Patos:

• Nível médio: Guarda Civil Municipal, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Defesa do Consumidor.
• Nível técnico: Topógrafo.
• Nível superior: Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Procurador Municipal, Médico(a) Residente, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Engenheiro Civil.

As inscrições variam de R$ 110 a R$ 150 e podem ser feitas pelo site do IDECAN, banca organizadora do concurso. O prazo para inscrição vai de 23 de junho até 23h59 de 28 de julho, e as provas estão previstas para acontecer no mês de agosto.

Concurso da Prefeitura Municipal de Patos:

• Vagas: 558 (215 imediatas e 343 para cadastro reserva)
• Níveis: médio, técnico e superior
• Salários: de R$ 1.699,85 a R$ 4.084,40
• Inscrições: de 23 de junho a 28 de julho
• Data das provas objetivas: 31 de agosto

O prefeito de Cerro Corá, Maciel Freire, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a programação oficial do XXI Festival de Inverno, que acontecerá de 1º a 3 de agosto de 2025. O evento promete ser o maior de todos os tempos, reunindo cultura, gastronomia e reencontros no frio da serra da Suíça do Seridó. Atrações de renome nacional, como Paulo Ricardo, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Walkyria Santos, estão confirmadas, além de diversas atrações locais que enriquecerão a programação.

A agenda do festival está repleta de atrações para todos os gostos. Na sexta-feira (1º de agosto), o palco será aberto com o show de Paulo Ricardo, seguido por Nando Cordel e Colo de Menina. No sábado (2 de agosto), o ícone da MPB, Geraldo Azevedo, encantará o público com seus grandes sucessos, seguido pela cantora Walkyria Santos e Uskaravelho.

No domingo (3), será realizada a “Primeira Tardezinha do Festival”, com apresentações da Banda Grafith, Caninana e Raynel Guedes. Durante os três dias de evento, o público também poderá prestigiar artistas locais como Clau Viana, David Costa, Alex Rosendo, Victor Costa e Giovane Soares.

O prefeito Maciel Freire destacou a importância do evento para o município e para toda a região, ressaltando que o XXI Festival de Inverno de Cerro Corá será o maior de todos os tempos. Ele afirmou que o festival não apenas valoriza a cultura local, mas também movimenta a economia, atraindo turistas e impulsionando o comércio local.

“Dentro da festa de São João Batista, temos a alegria de anunciar outra importante festa, que é considerada uma das maiores do Rio Grande do Norte, que é o nosso Festival de Inverno. Convido a todos para viver este momento. Nossa expectativa é realizar o maior evento de todos os tempos”, afirmou o prefeito.

Um levantamento feito para o relatório semestral Global de Tendências de Fraude Omnichannel da TransUnion mostrou que 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes por e-mail, internet, telefone ou mensagens de texto e 10% dos pesquisados disseram ter caído nos golpes. As perdas atingiram uma média de R$ 6.311.

Os dados mostram ainda que 53% dos entrevistados globalmente foram alvo de esquemas fraudulentos por canais como e-mail, internet, telefone e mensagens de texto entre agosto e dezembro de 2024. E ao menos 47% dos entrevistados disseram não reconhecer que foram alvos desses golpes.

Segundo o levantamento, o golpe mais relatado é o vishing, quando os criminosos realizam ligações telefônicas simulando representar empresas legítimas, como operadoras de celular, planos de saúde ou instituições financeiras, para induzir a vítima a fornecer dados confidenciais, como senhas bancárias, números de cartão de crédito, CPF, entre outras informações pessoais.

Pelo menos 29% dos entrevistados (13.387 adultos em 18 países e regiões) relataram prejuízos financeiros em decorrência de golpes no último ano, com uma perda média de US$ 1.747, o que equivale a R$ 10.683, na cotação do dia da pesquisa. 

A Geração Z, os nascidos entre 1997 e 2010, foi a que mais relatou perdas (38%), enquanto os Baby Boomers,os nascidos entre 1946 e 1964, foram os que menos relataram (11%) perdas.

“A evolução das fraudes exige que as empresas estejam sempre um passo à frente, inclusive ajudando a conscientizar sobre golpes como o vishing. É importante destacar que, assim como em outros golpes de engenharia social, o objetivo final dos fraudadores é obter informações ou acessos privilegiados para cometer fraudes financeiras”, explicou o gerente de Soluções de Prevenção à Fraude da TransUnion Brasil, Wallace Massola.

O estudo também revelou que houve o aumento de 11% nas transações financeiras suspeitas de tentativa de fraude digital em 2024, na comparação com 2023. Entre os tipos de fraude digital com crescimento mais acelerado a invasão de conta foi o mais relatado, com aumento de 20% ante o ano anterior.

Segundo Massola, com os modelos de prevenção a fraudes transacionais se tornando cada vez mais eficazes após anos de aprimoramento, os fraudadores têm mudado seu foco para processos de invasão de contas. 

“Esse tipo de fraude representa um desafio crescente para as empresas. Para enfrentar essa ameaça, é essencial investir em tecnologias avançadas de monitoramento e autenticação, além de considerar soluções robustas de avaliação de risco de dispositivos e behaviour analytics”, disse.

O índice de fraude digital do Brasil foi de 5,4% em 2024, acima da média global, ficando ao lado de países como Canadá, Colômbia, República Dominicana, Hong Kong, Índia e Filipinas. 

A taxa média de tentativas suspeitas de fraude em transações realizadas por consumidores dentro do Brasil foi de 6,1% em 2024, a sexta mais alta entre os quase 20 mercados analisados.

De acordo com o documento, 59% dos consumidores entrevistados afirmaram que trocariam de empresa em busca de uma experiência digital melhor, incluindo segurança de dados. Para 77% dos entrevistados, ter confiança de que seus dados pessoais não serão comprometidos é um fator muito importante na hora de escolher com quem fazer negócios ou comprar online.

Agência Brasil

Terminam nesta segunda-feira (23) o prazo para que os interessados realizem inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba. São 33 vagas disponíveis para nível superior com salários que chegam a R$ 4.100.

As provas objetivas estão previstas para o dia 3 de agosto. A taxa de inscrição custa R$ 120.

As vagas disponíveis são para os cargos de Analista em Gestão Cultural, Antropólogo, Arqueólogo, Museólogo, Paleontólogo, Restaurador, Arquivista e Analista Bibliotecário.

A banca responsável por organizar o certame é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Mais informações podem ser obtidas no site da banca: https://www.idecan.org.br/.

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó anunciou na noite desse domingo (22) a programação oficial do Pavilhão Cultural 2025, que acontecerá durante as dez noites da tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó.

O lançamento aconteceu durante o Arraiá da Catedral, com a presença dos padres Jerônimo Batista e Alexandre Lopes, do prefeito em exercício Toinho Santiago, do secretário de Turismo, George Victor, e da gerente do Sesc Seridó, Priscilla Oliveira.

Os shows gratuitos do Pavilhão serão realizados na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, no largo da Catedral, de 17 a 26 de julho, reunindo uma diversidade de ritmos com ênfase na música regional.

“É uma programação especial nesse ano em que o título de Patrimônio Imaterial do Brasil dado à Festa de Sant’Ana foi revalidado. Além de dois shows religiosos, com atrações nacionais, teremos muito forró, poesia, boleros, MPB, pagode, até brega e rock. Tudo gratuito para a população”, destaca padre Jerônimo Batista.

Uma das grandes novidades deste ano é a implantação de um palco 360º, proporcionando uma experiência imersiva e uma visão privilegiada para o público.

O palco contará com intérpretes de LIBRAS, tornando o evento mais acessível. Confira a programação completa:

• 17/7 – Quinta-feira: Jantar de Sant’Ana – Orquestra Big Band Dantas
• 18/7 – Sexta-feira: Rodolfo Lopes
• 19/7 – Sábado: Nonato Neto e Raphael Moura Poetinha
• 20/7 – Domingo (manhã): Recepção da Cavalgada – Geraldão e Darrijane Lopes
• 20/7 – Domingo (noite): Show Religioso com Edyr Vaqueiro
• 21/7 – Segunda-feira: Nalva Nóbrega e Quarteto de Cordas
• 22/7 – Terça-feira: Show Religioso com Juninho Cassimiro
• 23/7 – Quarta-feira: José Orlando e Messias Paraguai
• 24/7 – Quinta-feira (Feirinha de Sant’Ana): Solange Silva e Mimosos
• 24/7 – Quinta-feira (noite): Riva Júnior, Hugo & Heitor
• 25/7 – Sexta-feira: Joãozinho Dantas e Renato Marinho
• 26/7 – Sábado: Melissa Farias e Bete Nascimento (ex-Mastruz com Leite)

O Pavilhão Cultural é uma realização da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, com apoio da ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa, Sistema Fecomércio e SESC RN, Município de Caicó, Assembleia Legislativa, Deputado Francisco do PT e Deputado Adjuto Dias.

O projeto tem patrocínio do Programa Cultural Câmara Cascudo, Governo do RN, LigZarb Supermercado, Lojas TIM MC Telecom, Casa do Sertanejo, Geração XXI, ARMIL, CGM – Casa Grande Mineração, Seridoplast, Café Santa Clara, Frisco e Del Rayssa.

A empresa Cimento Elo está com processo seletivo aberto para a contratação de estagiário no setor fiscal, em sua unidade localizada em Currais Novos, no Seridó potiguar. A oportunidade é destinada a estudantes do ensino superior a partir do 3º período, dos cursos de Ciências Contábeis, Administração ou áreas correlatas.

A Cimento Elo oferece benefícios como seguro de vida, cesta básica e auxílio transporte aos selecionados. Os interessados devem enviar currículo até o dia 30 de junho de 2025 para o e-mail: [email protected]