Maria Aparecida, popularmente conhecida como Dadá, anunciou sua pré-candidatura à vereadora de Currais Novos pelo PSDB. Com dois mandatos anteriores e várias leis municipais em seu nome, Dadá fez o anúncio neste domingo (21) em seu Instagram: “É com muito entusiasmo que me coloco à disposição como pré-candidata a vereadora no município de Currais Novos.”
Dadá busca retornar ao legislativo local para continuar seu trabalho em prol da comunidade.
As comissões provisórias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Movimento Democrático Brasileiro de Lagoa Nova publicaram editais de convocação de suas convenções municipais. Os eventos ocorrem no próximo dia 5 de agosto, no Ginásio Carneirão, e significará o pontapé inicial das campanhas dos dois partidos no município.
A primeira convenção será a do PSDB, com início previsto para às 15h. Logo após, às 19h, será a vez da convenção do MDB.
Os partidos estão marchando juntos nesse pleito e as convenções servirão para formalizar a chapa que tem Lourival Adão como pré-candidato.
Ele faz parte do grupo político da situação, que tem Luciano Santos, presidente da Femurn, como atual gestor municipal.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) participou nesta quinta-feira (18) da abertura oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó. Ao lado do prefeito Dr. Tadeu e do vice-prefeito Toinho Santiago, o parlamentar fez sua primeira aparição pública após o retorno à ALRN.
Vivaldo caminhou pelas ruas de Caicó e reencontrou amigos que o saudaram até o retorno à casa legislativa. Este é o 10º mandato do parlamentar na ALRN.
“Desejo a todos os caicoenses e visitantes uma feliz Festa de Sant’Ana. É hora de saudar nossa padroeira que cuida tão bem de nossa cidade. Um abraço do Papa e vamos à luta”, afirmou o parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).
O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.
O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator. As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.
“Nosso objetivo foi reduzir a possibilidade de descaracterização do orçamento que será aprovado pelo Legislativo. Estamos apresentando um orçamento. Na medida que damos ao Executivo essa possibilidade sem nos ouvir, estamos tornando inócuo nosso trabalho. A execução do orçamento precisa da nossa participação”, defendeu o deputado José Dias.
Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT elogiou o trabalho realizado pelo relator e pela equipe da Comissão de Finanças da Assembleia. “Divergências políticas não nos afastam da capacidade de reconhecer. Quando procurei o deputado foi solícito, democrático. Quando solicitei acesso às emendas da mesma forma, extremamente transparente. Parabéns pelo trabalho e a toda a Comissão”, disse antes de destacar que das emendas apresentadas 25 eram consensuais. Todas as demais acabaram rejeitadas no plenário.
Em virtude do aumento de casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, nos últimos dias, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) alerta a população para a importância do debate e conscientização em torno do combate à violência contra as mulheres.
“Nós tivemos três mortes chocantes de mulheres, aqui no Estado, na última semana”, afirmou a deputada. Os casos citados pela deputada foram as mortes de Maria das Graças Leocádio, 40 anos, em Santana dos Matos, em 10 de julho; Daiane do Nascimento, de 31 anos, em Serra Negra do Norte, no dia 11 de julho; e Paloma Ferreira Gomes, no dia 14 de julho, em Patu, um dia antes de completar 25 anos.
Segundo dados da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), foram contabilizados, até o dia 14 deste mês, três casos somente em julho; enquanto, em 2023, nenhum caso foi contabilizado no mesmo mês. Os casos notificados totalizaram 13, nos sete primeiros meses do ano passado; e 12 até agora, em 2024.
O ex-prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, recebeu em sua residência os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Lucas e Milena Galvão. O encontro aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (17), e Vilton confirmou seu apoio aos pré-candidatos.
Apesar de estar afastado da política, Vilton Cunha ainda possui uma significativa influência política no município. Empresário bem-sucedido, o ex-prefeito esteve à frente do município de 2013 a 2016.
O CER II Apae recebeu nesta terça-feira (16) a visita dos técnicos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e da Superintendência da Saúde.
Quem conduziu a visita técnica foi a diretora geral do CER II APAE, Ivaneide Santos e a coordenadora Técnica Chanklea Aragão. Esteve presente a secretária municipal de saúde Alana Moraes, representando a prefeitura municipal de Currais Novos, um peça fundamental na contribuição para a estruturação do serviço na instituição.
Durante a agenda, os técnicos conheceram a instituição e dialogaram sobre as novas perspectivas adotadas pela POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, considerado que o cuidado precisa ser de forma integral e estratégico voltado ao desenvolvimento de ações estruturantes através de Plano Terapêutico Singular, de projetos e melhorias no acesso à saúde das pessoas com deficiência intelectuais e físicas.
Com voto e defesa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, em sessão plenária do último dia 9, um projeto de lei (PL 3.038/2021) que garante os recursos orçamentários obrigatórios para investimentos na infraestrutura da Defensoria Pública da União (SPU) e na capacitação profissional de seus integrantes. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção da Presidência da República.
“Esse aporte de recursos na Defensoria Pública da União é fundamental. É por meio da Defensoria Pública nos municípios, nos Estados, em nível nacional, que nossa população mais carente é socorrida nas suas necessidades mais básicas e urgentes. A Defensoria é a advogada dos mais pobres deste país e precisa ser financiada com orçamento, valorizada com gestão profissional e fortalecida com apoio dos agentes públicos eleitos pelo voto popular. Esse modelo público exemplar salva vidas e promove dignidade e direitos humanos”, afirma Zenaide.
Homenagem
A parlamentar potiguar também foi homenageada, em evento em Brasília este mês, na comemoração dos 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).
Zenaide recebeu uma placa de agradecimento com os seguintes dizeres, assinada pela presidente da entidade, Rivana Ricarte: “No aniversário de 40 anos da ANADEP reconhecemos e agradecemos a colaboração de Vossa Excelência por todo apoio e trabalho parlamentar para a construção e fortalecimento da Defensoria Pública do Brasil e do modelo público integral e gratuito de acesso à justiça”.
Assistência gratuita
O PL 3.038/2021 cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da DPU. Responsável pela gestão do Fundo de Aperfeiçoamento da instituição, esse Conselho será composto por receitas que devem vir de honorários obtidos em ações judiciais bem-sucedidas de membros da DPU, além de doação de verbas privadas e transferências de outros fundos privados. O objetivo é promover e proteger os direitos humanos e assegurar assistência jurídica integral e gratuita pela DPU.
Zenaide reforça seu compromisso político com o cuidado e a proteção dos interesses da população mais vulnerável, motivo que resulta em anos de relação institucional de apoio do mandato às demandas das defensorias. “É a Defensoria que garante acesso à justiça de forma gratuita, que faz com que uma mãe de família consiga, em qualquer canto do país, acionar um defensor público ou uma defensora pública para valer seus direitos mais básicos, desde o acesso a um medicamento até a pensão alimentícia para crianças”, frisa a senadora.
O projeto do Governo do RN que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) foi aprovada por maioria de votos na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. A proposta teve votos favoráveis de 16 dos parlamentares presentes.
A criação da nova secretaria faz a gestão das atividades relacionadas à cultura estarem desmembradas da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC). Ao comemorar a aprovação, a governadora Fátima Bezerra agradeceu aos deputados e deputadas que votaram a favor da proposta e destacou o empenho da equipe da Secult e da Fundação José Augusto, dos artistas e produtores culturais do Estado. “Foi uma vitória importante da cultura potiguar. A cultura é fundamental para o desenvolvimento de um povo”, afirmou a governadora.
A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, destacou: “A cultura é um direito humano que deve ser garantido. Assim, a nova pasta será o instrumento do Governo do Estado para garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
A inexistência de uma pasta de cultura atrapalhava a continuidade de uma série de ações no setor, como organização, planejamento a longo prazo, alinhamento com parâmetros nacionais e recebimento de recursos federais. Com a criação da Secult/RN o Rio Grande do Norte terá uma instituição focada na implementação da política pública, que tem como objetivo a elaboração de novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais.
Na terça-feira (16/7), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reuniu-se com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir ações conjuntas no âmbito do Movimento Nacional Feminicídio Zero. O encontro, realizado na sede do MinC, destacou a necessidade de ações robustas e efetivas para proteger as mulheres e combater o feminicídio.
Durante o encontro, Margareth Menezes abordou a importância de iniciativas culturais como ferramentas de conscientização e educação sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência.
O Movimento Nacional Feminicídio Zero busca unir esforços de diversas esferas da sociedade, promovendo campanhas de conscientização para fortalecer a legislação e as medidas protetivas.
Estiveram presentes na reunião a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
