AMSO realiza encontro com prefeitos onde debate Projeto Hídrico Seridó e viabilidade de Policlínica Regional

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental reuniu, nesta sexta-feira (23), diversos prefeitos na reunião do mês de julho. O encontro aconteceu na sede da instituição em Currais Novos. O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, abriu a assembleia desejando boas vindas a todos e em seguida apresentou a pauta do encontro.

Na conversa assuntos de interesse da região como a parceria com o Sebrae no Projeto Seridó Econômico, o Consórcio Interfederativo de Saúde, além dos encaminhamentos do Projeto Hídrico do Seridó, com a participação virtual do técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Rodrigo Vieira, que representou o Ministério do Desenvolvimento Regional.

De acordo com Fernando Bezerra, avaliação positiva de todas as abordagens e decisões tratadas no encontro. “Foi uma das nossas melhores reuniões onde contamos com a participação técnica da Codevasf, por vídeo conferência, onde foram expressos todos os pontos do Projeto Seridó de Adutoras, que é revolucionário para a região. Ele nos disse que uma das dificuldades atuais é o processo de licenciamento ambiental. Nós vamos nos somar ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao Governo do Estado para que ocorra esta agilidade. Outro assunto foi o Projeto Seridó de Oportunidades, onde faremos um diagnóstico com o Sebrae, junto aos dezesseis municípios, para divulgarmos melhor nossos roteiros turísticos e outras potencialidades em um ambiente virtual e em outros meios”, contou.

Odon Júnior, prefeito de Currais Novos, falou sobre a recente visita que fez, junto com outros gestores, ao estado do Ceará, para ver de perto o funcionamento do Consórcio Interfederativo de Saúde. Estiveram presentes além de Fernando Bezerra e Odon Júnior, os prefeitos: Hudson Brito de Santana do Seridó, Professor Cletson de Equador, Luciano Santos de Lagoa Nova, Joaquim de Medeirinho de Cruzeta, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Amazan de Jardim do Seridó, Jane Maria de São Vicente, bem como o vice-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Luis Eduardo e o prefeito de Jucurutú Iago Queiroz.



Midia SL

Adjuto Dias é recebido em Currais Novos e participa de novena de Sant’Ana ao lado de Carlson Gomes

A cidade de Currais Novos vive a festa da sua padroeira Sant’Ana. Na noite desta quinta-feira (22) quem esteve prestigiando a 6ª noite do novenário foi o seridoense Adjuto Dias (MDB), que estava acompanhado do advogado Carlson Gomes.

Adjuto, que já foi candidato a deputado estadual, é o atual secretário de Assistência Social de Natal. O filho do prefeito Álvaro Dias foi bem recebido nas terras curraisnovenses. “Sant’Ana é a padroeira do Seridó. Vim recarregar as baterias perto da avó de Jesus. Agradeço ao amigo Carlson Gomes, toda sua família e amigos que tão bem me acolheram nesta noite”, contou Adjuto.

Outro fato que chamou atenção nos bastidores da política foi a declaração de Carlson Gomes, em entrevista a uma emissora de rádio local. Indagado sobre a possibilidade de apoiar o jovem Adjuto Dias, caso seja confirmada a possibilidade de concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa, o filho do ex-prefeito Geraldo Gomes confirmou que sim. Adjuto Dias é delegado e como secretário tem desenvolvido um trabalho de referência para todo o Rio Grande do Norte.



Midia SL

Programa de recuperação de créditos tributários é aprovado na Assembleia Legislativa

Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui o Programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA.

O objetivo do Projeto   de   Lei, segundo a   Mensagem Governamental, é contribuir com a retomada da economia e permitir que as empresas façam os pagamentos de seus tributos em atraso, de forma parcelada, bem  como  percentuais  de  descontos  pertinentes  às  multas,  juros  e  demais acréscimos  legais,  visando  a  oferecer  condições  mais  favoráveis  para  que  os devedores possam regularizar obrigações perante a Fazenda Estadual. Também falaram os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PSB).



Midia SL

Assembleia do RN aprova projeto de lei que suspende prazos de concursos

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o documento, até o término da vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 ficam proibidos: 

– Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares; 

– Realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso I deste artigo.

A deputada Isolda Dantas destaca que a regra não se aplica nos casos de determinação judicial, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

Para Ubaldo Fernandes, o projeto “vai dar respaldo jurídico para que os concursados não sejam prejudicados”. Em parecer oral em substituição às comissões de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, o deputado Jacó Jácome (PSD) destacou o “mérito incalculável [do projeto] no que diz respeito a compreender que os concursados, que muitas vezes não conseguiram fazer as etapas por conta do fechamento de órgãos públicos, ficaram prejudicados pela situação excepcional”. 

Também se pronunciaram os deputados Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais (PSB).



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Brasil: partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidatura.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária, que deve ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, conforme disposto na Lei das Eleições. Portanto, as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações começam daqui a exatamente um ano.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos. Os candidatos à Presidência da República bem como os respectivos vices devem solicitar o registro ao TSE. Já o registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital, deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais em cada estado.

Fim das coligações

O pleito do ano que vem marcará a primeira vez, em eleições gerais, que será aplicada a proibição para formação das coligações proporcionais. Nesse caso, as siglas terão que concorrer de forma isolada às vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos federal e estadual.

De acordo com a legislação, poderá participar das eleições o partido político que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente. 

Regras para se candidatar

Qualquer cidadão pode concorrer a um cargo público eletivo, respeitadas as previsões constitucionais. Para tanto, precisa cumprir as condições de elegibilidade: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, ter filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; de 30 anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal, e de 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No mesmo sentido, são inelegíveis os inalistáveis e analfabetos; os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/1990; o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de Estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Desincompatibilização

O objetivo da desincompatibilização é evitar que um candidato faça uso de um cargo ou função em prol de pré-candidatura, obrigando-o a se afastar definitiva ou provisoriamente do cargo. 

Em geral, a regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, e de Conselhos de Classe como a OAB. 

Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado.

Consulte outros prazos de desincompatibilização no Portal do TSE.



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Lei de Ezequiel que incentiva Literatura de Cordel nas escolas do RN é sancionada

De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios. 

Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.

De acordo com a nova legislação, o Governo do RN, bem como os municípios potiguares, dentro dos seus respectivos espaços de competência legislativa, poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação.



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Campo Redondo inicia Projeto Saúde do Trabalhador com procedimentos em horário estendido

A Prefeitura de Campo Redondo deu início, na ultima quarta-feira (14), ao Projeto Saúde do Trabalhador. A ação contemplará as Unidades Básicas de Saúde. Desta forma os trabalhadores que não conseguem atendimento, devido suas ocupações, nos horários de rotina, terão a oportunidade de realizarem suas consultas ambulatoriais, em horário estendido. O compromisso feito pelo Prefeito Renam Luiz está sendo colocado em prática e vai garantir mais acesso aos serviços médicos e odontológicos do município.

O funcionamento das unidades acontecerão em rodízio e a cada semana apenas uma unidade estará aberta no Projeto Saúde do Trabalhador. Todas as informações serão postadas nas redes sociais da prefeitura.

A Secretária Municipal de Saúde, Kylvia Twiza, informou que o serviço será prestado normalmente sendo estabelecidas algumas prioridades. De acordo com a coordenação de Atenção Básica, serão oferecidas consultas médicas, coleta de exame citopatológico, grupos de hipertensos e diabéticos, planejamento familiar, entre outras atividades.



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Lei obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante. 

Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento. Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês. 

Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.



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Rogério Marinho recebe alta após cirurgia no coração

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, recebeu alta neste sábado (17) após passar por uma cirurgia. Ele estava internado em um hospital de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Na sexta-feira (16), Marinho teve um mal-estar e precisou realizar a cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.

“Acabo de receber alta. Agradeço a todos pelas mensagens de apoio e orações. Na próxima sexta-feira, se Deus quiser, já estaremos de volta ao trabalho por um Brasil melhor”, postou o ministro em suas redes sociais.

Rogério Marinho estava a caminho de Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passaria férias com a família, quando sentiu o mal-estar. Ele tem 57 anos.



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Bolsonaro tem alta de hospital e se defende de suspeitas de irregularidades na compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu alta médica na manhã deste domingo (18) após apresentar um quadro de obstrução intestinal e passar 4 dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.

Na saída, o presidente tirou a máscara – que é de uso obrigatório no estado –, falou por cerca de 30 minutos com jornalistas e tirou fotos com apoiadores.

Bolsonaro defendeu seu governo das suspeitas de irregularidades em negociações de vacinas contra a Covid e manifestou apoio ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, investigado pela CPI da Covid.

O presidente comentou a reunião de Pazuello com intermediários que buscavam vender a vacina CoronaVac por quase o triplo do preço pago no contrato com o Instituto Butantan. Em um vídeo ao lado dos intermediários, Pazuello disse que o encontro terminava com um memorando de entendimento assinado e um “compromisso” do ministério de fazer negócio.

Bolsonaro argumentou que muitas pessoas são recebidas no ministério e que se fosse algo secreto ou superfaturado, Pazuello não estaria no vídeo. Questionado se achava normal o ministro receber os intermediários, Bolsonaro respondeu: “Se eu tivesse na Saúde, eu teria apertado a mão daqueles caras tudo. O receber, ele [Pazuello] não estava sentado à mesa”, disse.

Bolsonaro também chamou de “casca de banana” o aumento para R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral, incluído no Projeto de Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 aprovado pelo Congresso, mas não disse se irá vetar ou sancionar o dispositivo.

Após deixar o hospital, o presidente foi para o aeroporto de Congonhas, onde embarcou para Brasília. Ele disse que deve despachar do Planalto a partir de segunda-feira (19). Segundo sua equipe médica, ele deve continuar a ter acompanhamento ambulatorial.



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