Política

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (13), projetos de lei voltados para cidadania, saúde, meio ambiente e proteção animal. A reunião contou com a participação dos deputados Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que preside a comissão.

Entre os destaques, está o projeto do deputado Kleber Rodrigues que altera a Lei nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação, pelos cartórios do RN, do direito à emissão de certidões de registro civil em braile. Ainda de sua autoria, foi aprovada a proposta que proíbe, em todo o estado, a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares.

Na sequência, foi analisado e aprovado o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui a política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais agropecuários no Rio Grande do Norte, fortalecendo o setor produtivo rural.

Também com foco em causas sociais, a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovada a proposta que institui a campanha permanente de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais no Estado.

A pauta ambiental e de bem-estar animal continuou com os projetos do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Foram aprovadas duas proposições: o programa estadual “Amor com Patas”, que estimula a adoção de animais domésticos, e a criação da Semana de Conscientização sobre a Doença de Behçet e a Síndrome de Ehlers-Danlos.

Em seguida, o deputado Taveira Júnior (União) teve duas leis aprovadas, ambas com foco em saúde pública: a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao HPV (Papilomavírus Humano) e a Semana Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), com ações de apoio às vítimas.

De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou, no último dia 9 de maio, a Lei nº 12.156, que reconhece as cercas de pedra construídas de forma tradicional, localizadas especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico do Estado.

A nova lei visa proteger e valorizar as construções artesanais, erguidas sem o uso de argamassa, que representam uma forma de delimitação de propriedades rurais, controle de animais e preservação do meio ambiente, em harmonia com os costumes e tradições locais.

“Essas construções, erguidas com a sabedoria ancestral do nosso povo, contam a história da nossa terra e merecem ser valorizadas e protegidas para as futuras gerações”, justifica Ezequiel Ferreira.

O reconhecimento estabelecido pela lei tem como objetivo a adoção de medidas por parte do Poder Executivo para inventariar, preservar e promover as “Cercas de Pedra”. Para isso, a lei prevê a realização de parcerias com municípios, universidades, instituições culturais e associações locais, visando: identificar e mapear as “Cercas de Pedra” de relevante interesse histórico, cultural, turístico, paisagístico e arquitetônico; incentivar a manutenção e conservação dessas estruturas, respeitando suas características originais; desenvolver programas educativos e turísticos que valorizem o patrimônio cultural associado às cercas de pedra.

A sanção desta lei representa mais uma iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em defesa do patrimônio cultural e da identidade do povo potiguar, especialmente nas regiões do Seridó e Agreste, onde as cercas de pedra possuem um significado histórico e cultural singular.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (8), uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. A cerimônia, proposta conjuntamente pelos deputados estaduais José Dias (PL) e Coronel Azevedo (PL), destacou o heroísmo dos pracinhas brasileiros que participaram do conflito ao lado das forças aliadas no teatro de operações da Itália.

Durante a solenidade, parlamentares, autoridades militares e civis, representantes de entidades de veteranos e familiares dos combatentes rememoraram a trajetória da FEB, composta por mais de 25 mil homens e mulheres que deixaram o Brasil entre 1944 e 1945 para enfrentar os horrores da guerra na Europa.

A sessão destacou a importância histórica do envolvimento brasileiro na Segunda Guerra Mundial, iniciado após uma série de ataques de submarinos alemães à costa brasileira entre fevereiro e agosto de 1942, que culminaram na morte de centenas de civis. Diante das agressões, o então presidente Getúlio Vargas rompeu a neutralidade do Brasil e declarou guerra aos países do Eixo, instituindo oficialmente a participação do país no conflito.

Sob o comando do general João Batista Mascarenhas de Moraes, a FEB foi enviada à Itália, integrando o V Exército norte-americano e participando de batalhas decisivas, como as de Monte Prano, Massarosa, Camaiore e, sobretudo, Monte Castello — símbolo da resistência e coragem brasileira frente às adversidades do inverno europeu e à força bélica alemã.

Durante os discursos, reconheceu-se também as mulheres que integraram o Batalhão de Saúde da FEB, cuja atuação como enfermeiras em zona de combate representou um marco para a valorização da mulher brasileira em tempos de guerra.

Na noite deste sábado (10), a senadora Zenaide Maia participou de um grande ato político no município de Sítio Novo, marcando a filiação da prefeita Andrezza Brasil ao Partido Social Democrático (PSD). O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do Estado, demonstrando a força e a representatividade da legenda.

“A entrada de Andrezza no PSD não é só um reforço para o partido — é uma afirmação do que a gente acredita. Somos o partido com o maior número de prefeitos no Brasil, temos a maior bancada no Senado Federal. E mais do que números, temos lado: o lado do povo, da democracia, do respeito e do compromisso com o que realmente importa”, destacou a senadora Zenaide Maia.

Em seu discurso, a prefeita Andrezza Brasil agradeceu o apoio da senadora e reafirmou seu compromisso com a população de Sítio Novo e com o fortalecimento do partido: “Conversou abertamente, mostrou soluções para o nosso município, sempre muito atuante, com sabedoria e com a palavra certa na hora certa. Quero dizer, senadora, que com esse compromisso de trabalho, hoje consolido minha entrada no PSD. Entro para somar ao seu trabalho, para fortalecer o partido a nível estadual. Estou muito feliz por estar ao lado de um time com homens e mulheres competentes dentro e fora das urnas. O apoio que a senhora dá aos prefeitos é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”.

A presidente do PSD Mulher e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, também fez questão de enaltecer a chegada de Andrezza: “O povo de Sítio Novo está satisfeito com a prefeita Andrezza, e nós estamos aqui para dar as mãos a essa mulher forte, guerreira, que tem se destacado em sua gestão. Você está entrando em um partido sério, que vai dar atenção e apoio ao seu trabalho.”

Zenaide Maia encerrou seu discurso com uma mensagem de acolhimento e incentivo à participação feminina na política: “A gente precisa registrar esse momento no Congresso Nacional, para mostrar às mulheres brasileiras que é possível, sim, estar no comando. E não é separando, é caminhando juntos: eles por elas, elas por eles. Aqui em Sítio Novo é isso que acontece. Estou imensamente feliz, de braços abertos para receber a prefeita Andrezza no nosso PSD, esse partido grande, que acolhe, que escuta, que caminha junto — e que não solta as mãos.”

Presentes o deputado estadual Kleber Rodrigues, a prefeita de Pau dos Ferros e presidente do PSD Mulher, Mariana Almeida, a vice-prefeita de Sítio Novo, Nira, a presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Vitória Mafra. Os Prefeitos: Augusto Alves (Tangará), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), os vice-prefeitos: Ivanaldo Lotério (Lagoa de Velhos), Lazzaro Dantas (São Rafael), Raquel Rodrigues (Macaíba), Chayana Furtado (Tangará), os ex-prefeitos: Mara Cavalcante (Riachuelo), Nica Belarmino (Ruy Barbosa), Gija (Tangará), Wanira Brasil e Richardson (Sítio Novo), além de vereadores, lideranças e população.

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acompanhou a governadora Fátima Bezerra em uma extensa agenda de inaugurações na região do Seridó, voltadas à recuperação da malha viária estadual.

As atividades começaram já na quinta-feira, 8 de maio, com a entrega da obra de recuperação da RN-288, no trecho que liga os municípios de Acari, Cruzeta e São José do Seridó.

Na sexta-feira, 9, a agenda teve início pela manhã, em São João do Sabugi, com a inauguração da recuperação da RN-118, no trecho que segue até a divisa com o estado da Paraíba, passando pelo município de Ipueira.

Já no período da tarde, a comitiva seguiu para Jardim de Piranhas, onde foi entregue a obra de recuperação de mais um trecho da RN-288, ligando o município de Caicó até a divisa com a Paraíba.

Para o deputado Francisco, as obras representam mais do que infraestrutura: “São investimentos que fortalecem a economia regional, garantem mais segurança viária e demonstram o compromisso da governadora Fátima com o desenvolvimento do nosso Seridó”, destacou o parlamentar.

A agenda de inaugurações segue neste sábado (10) com a entrega da recuperação da RN-086, que liga o município de Parelhas até a divisa com a Paraíba, passando por Equador e Santana do Seridó.

A governadora Fátima Bezerra (PT), em entrevista na manhã desta sexta-feira (9) à Rádio Rural de Caicó, falou sobre as articulações políticas e possíveis cenários para as Eleições de 2026. Reiterou a disposição para disputar o Senado, no próximo ano, atendendo a um apelo do presidente Lula e de seu partido, o PT, e confirmou a pré-candidatura de Cadu Xavier, secretário da Fazenda desde o início da sua primeira gestão, em 2019.

Sobre a sucessão para governar o Estado, Fátima Bezerra voltou a afirmar que o candidato natural seria o vice-governador Walter Alves, que assumirá o cargo em abril do próximo ano. “É aquilo que a gente sempre colocou e deixou muito claro: a prioridade seria a candidatura de Walter, por razões óbvias. Ele é o vice-governador, inclusive a legislação faculta a ele o direito à reeleição. Mas ele declinou, não quis se colocar no cenário da disputa do governo. Foi nesse contexto que surgiu o nome de Cadu.”

A governadora enfatizou que o nome do secretário da Fazenda, Cadu Xavier, não foi uma imposição de cima para baixo, mas resultado de debate dentro do partido, que o acolheu.

Bastante à vontade ao falar sobre a pré-candidatura de Cadu Xavier, a governadora reiterou que “o PT está unido e motivado”, e trabalha as alianças. “Destacando aqui à aliança com o MDB, partido do nosso vice-governador, e com outros partidos com os quais nós estamos conversando.” O secretário está à frente de uma das pastas estratégicas da administração pública estadual, e destaca-se pela capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade.

Sobre sua pré-candidatura ao Senado Federal, cargo que ocupava antes de sua eleição para o Executivo Estadual, Fátima disse que “há um desejo do presidente Lula. E ele tem reiterado isso, de que eu disponibilize meu nome para o Senado. Também do meu partido, evidentemente em primeiro lugar, junto com os partidos que integram a federação, junto com os demais partidos aliados. Então, caminhamos para isso”.

Apesar de o debate sucessório de 2026 estar ganhando foco no cenário estadual e nacional, Fátima deixou claro que a prioridade dela, no momento, é dar sequência ao plano de obras estruturantes para o desenvolvimento do Estado.
“Estamos totalmente focados na gestão. Tenho um compromisso com o povo do Rio Grande do Norte e a eleição iremos tratar em outro momento. Até enquanto eu estiver no governo, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, estarei totalmente dedicada a cuidar da gestão do Rio Grande do Norte.”
Fátima está no Seridó, desde ontem, cumprindo extensa agenda de entrega de rodovias estaduais totalmente recuperadas. Na região, foram restaurados cinco trechos rodoviários, totalizando 173 quilômetros e investimento de R$ 93 milhões.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). O Legislativo realizou uma audiência pública para divulgar a campanha “Declare solidariedade, multiplique o bem”, que visa o fortalecimento desses fundos. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, comandada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O objetivo do debate foi mobilizar a sociedade e apoiar instituições que atuam em defesa de públicos historicamente vulneráveis.

Na discussão, o delegado da Receita Federal, Wyllo Marques Ferreira, fez uma observação logo ao chegar ao auditório: “Na primeira vez que estive aqui, não havia nem a metade desse público. Hoje, está faltando cadeiras. Sinal de que cada vez mais pessoas estão se interessando pelo tema”, disse o representante da Receita. 

Wyllo Marques fez uma explanação sobre como a população pode fazer essa destinação. Segundo ele, muitas pessoas desconhecem a possibilidade de direcionar até 6% do valor devido do IR – sendo 3% para cada fundo – sem custo adicional ou prejuízo à restituição. A destinação é válida apenas para quem opta pela declaração completa e pode ser feita diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”.

Durante o encontro, dezenas de organizações não governamentais que atuam junto a crianças e idosos participaram e expuseram suas experiências, mas também apresentaram diversas demandas. A maior parte dos presentes, que representaram abrigos, centros de convivência, projetos educativos e de inclusão social ,  explicou que a falta de verbas é ainda um dos maiores entraves para o desenvolvimento das ações e, por isso, a adesão à campanha pode fazer a diferença entre os órgãos representados, já que eles são financiados integralmente por doações e convênios. 

O pagamento das emendas parlamentares foi o tema de destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. Na sessão plenária desta quarta-feira (7), na ALRN, o deputado afirmou que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista. 

“Os colegas têm toda razão em cobras emendas, porque há restos a pagar de 2024. Mas temos acompanhado este debate e sempre tenho dito que há um respeito profundo por parte do governo por entender que a emenda parlamentar individual é um direito e, portanto, as cobranças são legítimas. O governo vai dentro das suas possibilidades efetuar o pagamento destas emendas no exercício de 2025”, disse. 

Francisco afirmou que não há discriminação na liberação das emendas: “Não há por parte do governo discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.

Durante sessão na Câmara Municipal, o vereador G Charles trouxe à tona uma proposta que promete transformar positivamente a organização da tradicional Festa de Sant’Ana: a realização dos eventos sociais no Estádio Municipal Coronel José Bezerra. Segundo o parlamentar, a mudança traria melhorias significativas na estrutura, segurança e mobilidade do evento, além de valorizar ainda mais a celebração da padroeira.

Atualmente, a festa acontece em uma área com cerca de 5 mil metros quadrados, localizada na Rua Coronel José Bezerra, no Centro da cidade. Essa escolha, de acordo com o vereador, compromete a fluidez do trânsito, gera desconforto para os moradores e limita o crescimento da festa. Em contraste, o estádio oferece quase 13 mil metros quadrados de espaço disponível, com estrutura mais adequada para receber o grande público que prestigia o evento todos os anos.

Além da mudança de local, o vereador também defendeu que a programação oficial da festa seja lançada com antecedência. Para ele, isso contribuiria diretamente para o planejamento de comerciantes, patrocinadores, artistas e turistas. “Com a programação definida e divulgada com antecedência, conseguimos promover melhor o evento, atrair mais visitantes e fortalecer o comércio local”, reforçou.

A expectativa agora é que o Executivo Municipal analise a viabilidade da proposta e se manifeste sobre a possível adoção das ideias apresentadas por G Charles.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiência pública nesta segunda-feira (5), como parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O encontro terá como foco principal a redução da jornada de trabalho no Brasil. 

O colegiado pretende aprofundar a discussão sobre as mudanças nas relações trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

O requerimento para o debate (REQ 20/2025) é do senador Paulo Paim (PT-RS), relator da SUG 12/2018. Ele é o autor da proposta de criação da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), instituída na CDH em 2016.

A SUG 12/2018 é resultado dos debates promovidos pela subcomissão entre 2016 e 2018 e foi apresentada por quatro entidades ligadas à Justiça do Trabalho e à fiscalização das relações trabalhistas: a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

As entidades propuseram a criação de um novo Estatuto do Trabalho com o objetivo de regulamentar os direitos sociais previstos na Constituição e atualizar a legislação trabalhista diante das transformações no mundo do trabalho.

No Senado, a sugestão legislativa é uma forma de participação popular que permite a qualquer cidadão ou entidade apresentar propostas de leis. Caso uma ideia receba mais de 20 mil apoios no portal e-Cidadania, ela é encaminhada à CDH, que pode transformá-la em sugestão legislativa para tramitação como projeto.