O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário de lideranças, na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado pela forma utilizada na liberação de emendas parlamentares. Segundo o parlamentar, o Estado retirou parte da emenda de 2023 e integrou às emendas de 2020 e 2021. Para José Dias, as emendas são “um desejo e uma necessidade” para a Saúde dos municípios. O deputado questionou o Governo por ter liberado R$ 5 milhões para garantir a segurança dos foliões no Carnaval.
A deputada Divaneide Basílio (PT) fez um balanço de sua participação nos eventos carnavalescos em Natal e em algumas cidades do interior. Ela ressaltou a campanha lançada, com apoio do Superior Tribunal de Justiça, de ‘Carnaval com Respeito’.
O deputado George Soares (PV) também citou sua participação em municípios do interior e ressaltou a festa em Assú.
A governadora Fátima Bezerra participou do encerramento da programação do Carnaval no município de Caicó. Para a folia deste ano, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 milhões em ações preventivas nos principais polos carnavalescos do Rio Grande do Norte.
Um contingente de 3,2 mil agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros, foi empregado para assegurar a tranquilidade dos potiguares.
Durante a tarde, a governadora prestigiou o desfile da Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, mais conhecido como Bloco do Magão, liderado pelo carnavalesco Ronaldo Batista, o Magão. A agremiação, que completa 44 anos de existência, mantém viva a tradição do frevo e das marchinhas.
Magão, aos 66 anos, destaca a importância de manter as raízes do carnaval. O Ala Ursa do Poço de Sant’Ana se destaca por resgatar o carnaval de rua, com a presença de bonecos gigantes e orquestra próxima à multidão.
Blocos
Os blocos carnavalescos de Caicó também receberam auxílio do Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo Câmara Cascudo, que disponibilizou R$ 1 milhão para a festa. “O recurso fortalece a cultura, beneficia os artistas, mas também é uma ferramenta de geração de emprego e renda. Além dos empregos diretos, o carnaval movimenta comércio e serviços, gerando ainda mais benefício para a cidade contemplada”, disse Gilson Matias, diretor Fundação José Augusto.
Segurança
Em Caicó, a Polícia Militar atuou com 1,2 mil praças, coordenados pelo Comando de Policiamento Regional II (CPR II). A Polícia Civil, por sua vez, contará com duas equipes de plantão, totalizando 10 policiais civis, incluindo dois delegados, dois escrivães e seis agentes.
“Planejamos com antecedência as atividades de segurança. Temos um dos carnavais mais seguros de todos os tempos. Além disso, todos os equipamentos para a Segurança são novos, incluindo viaturas e armamentos. E neste ano, a governadora proporcionou uma surpresa: o pagamento antecipado das diárias operacionais”, reforçou o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo.
Juntamente com os Bombeiros Militares e Civis, as forças de segurança elaboraram estratégias que incluem a instalação de postos elevados em pontos estratégicos para melhor visualização dos foliões.
Os locais escolhidos para a montagem dessas estruturas incluíram a Praça Senador Dinarte Mariz (Coreto) e cruzamentos estratégicos nas Avenidas Seridó, Coronel Martiniano, Ruas Felipe Guerra e Pedro Velho.
A saúde pública do Rio Grande do Norte, mais especificamente a situação do Hospital Walfredo Gurgel, pautou o pronunciamento do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (8). O parlamentar destacou pontos que precisam de atenção por parte do Governo do Estado.
“O Rio Grande do Norte vive, dentro do Walfredo Gurgel, um verdadeiro terror. É como se estivesse em guerra. Pacientes espalhados por todo lugar, faltando materiais de urgência e todo tipo de remédio. É lamentável que a população do RN esteja passando por essa situação”, afirmou.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou o horário dos oradores, na sessão plenária a quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa do RN, para destacar iniciativa de seu mandato que propõe o parcelamento de multas de trânsito. O objetivo, explicou, seria regularizar a situação dos proprietários de veículos e amenizar as apreensões recorrentes.
“Esse projeto de lei já existe em alguns estados e auxilia a população que não tem condição de pagar o que deve. Em alguns casos permite fazer o parcelamento até em cartão de crédito”, detalhou.
O Bloco Canguru, do Carnaval de Caicó, celebra uma importante conquista: uma emenda no valor de R$50 mil, concedida pelo ex-deputado Vivaldo Costa. Essa generosa contribuição foi possibilitada graças à articulação estratégica do prefeito Dr. Tadeu.
Esses recursos representam um avanço substancial para potencializar as iniciativas da Associação Canguru, a instituição encarregada de coordenar as ações do Bloco Canguru. Essa injeção financeira fortalecerá não apenas a estrutura e os preparativos do bloco, proporcionando uma experiência ainda mais enriquecedora durante o Carnaval.
Com esse suporte financeiro, a associação está organizando uma programação animada para o Corredor da Folia deste ano, com artistas de renome nacional, assegurando muita animação e um compromisso firme com a responsabilidade social.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), no pronunciamento desta terça-feira (06), comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na sessão da segunda-feira (05). Ele citou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – e os recursos do PEF – Programa de Equilíbrio Fiscal – para garantir a recuperação de estradas.
“A mensagem da governadora trouxe perspectivas importantes para o nosso Estado”, afirmou Ubaldo, ressaltando entre os projetos do PAC, o incentivo à estrutura hídrica do Rio Grande do Norte, e chamando atenção para as estradas que serão recuperadas. “Principalmente as estradas de maior fluxo”, disse Ubaldo, registrando as vias turísticas e das áreas produtivas. “Mas lembrando que esses recursos não contemplam nem 20% das estradas”, afirmou o parlamentar, torcendo para que a segunda parcela do PEF seja ‘100% destinada a nossas estradas’, concluiu.
Com o início do ano legislativo previsto para esta segunda-feira (5), parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano passado.
Há uma avaliação, no entanto, de que haverá um tempo mais curto para apreciação dessas matérias por causa das eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal.
Tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado durante as eleições e, por isso, parlamentares acreditam que será necessário correr contra o tempo para aprovar os projetos ainda no primeiro semestre.
Além disso, há uma insatisfação de deputados e senadores com medidas tomadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão dos parlamentares no Orçamento de 2024 -o que pode atrapalhar a tramitação de projetos de interesse do Executivo.
A reportagem procurou o Ministério da Fazenda para saber quais serão as pautas prioritárias da pasta neste ano no Congresso, mas não houve retorno.
A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.
O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.
O projeto garante o direito dos profissionais de saúde a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de saúde públicas e privadas deverão implementar ações voltadas a fortalecer a resiliência emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaustão.
As alterações do projeto na legislação em vigor buscam garantir que os profissionais de saúde sejam contemplados em ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto também inclui a assistência psicossocial no rol de ações voltadas à saúde do trabalhador, bem como determina que as organizações que queiram se credenciar como entidades beneficentes devem implementar ações que promovam o bom ambiente de trabalho e bem-estar dos trabalhadores, especialmente os relativos à saúde física e mental deles.
A deputada estadual Terezinha Maia (PL), esteve reunida com a organização do Bloco Treme Treme, para oficializar apoio ao Carnaval de Caicó, através de emenda parlamentar do seu mandato.
Participaram do encontro Cid Douglas (presidente), Rubens Júnior (vice presidente) e Ruy Evandro (diretor), além da vereadora Rosângela Maria.
