A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.
Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.
Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.
O vereador João Gustavo Guimarães está de legenda nova. Ele vai se filiar ao PC do B e o ato será realizado às 9h deste sábado (23).
Com a filiação, João se torna o primeiro parlamentar da história do PC do B em Currais Novos. O nome dele fortalece a nominata formada para o pleito do segundo semestre.
O evento deve contar com a presença do ex-vice-governador, Antenor Roberto, autoridades do partido a nível estadual e apoiadores do projeto político de João para o próximo pleito.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve em Brasília nesta quarta-feira (20) para uma série de reuniões com autoridades federais visando impulsionar os projetos de infraestrutura viária para o estado.
Durante audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, a governadora abordou diversas demandas para o desenvolvimento e a segurança das vias no estado. Entre os principais pontos discutidos estão:
Elaboração do projeto executivo da BR 304: A empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.
Conclusão da obra de duplicação da reta Tabajara: Os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.
Elaboração do projeto executivo da BR 104: O projeto executivo para a BR 104, que atravessa quatro estados, está em fase de elaboração, visando melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento regional.
Federalização de Rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118): A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.
Defensas da ponte Newton Navarro: A Governadora e o Ministro discutiram soluções para a falta de proteção dos pilares, essenciais para o funcionamento e desenvolvimento do Porto de Natal. O projeto executivo e o edital estão em fase de elaboração e deverão ficar prontos para publicação no segundo semestre.
A chefe do executivo estadual enfatizou a relevância desses projetos para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Norte, destacando que as discussões com o Ministério dos Transportes estão avançando positivamente, com previsão de novos desdobramentos e conclusões em breve.
Outras agendas
Mais cedo, a governadora esteve reunida com a Presidência do INSS e sua equipe técnica, para dar continuidade ao processo de organização contábil orçamentária e financeira do estado, e outros importantes assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.
Fátima Bezerra, acompanhada da controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, e do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, também se reuniu com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, a fim de tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Controladoria do Estado, para o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e boas práticas de governança no tocante ao Controle Interno.
Municípios localizados na região Oeste do Estado motivaram a apresentação de uma série de requerimentos por iniciativa do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As ações são para as áreas de segurança, infraestrutura e educação.
Para Mossoró, o parlamentar solicita a disponibilidade de viaturas policiais modelo 4×4 para o comando de Policiamento Regional I, além de viaturas modelo Duster para as delegacias do município. Ezequiel também reivindica o aumento do efetivo policial que atua na Capital do Oeste.
Outro requerimento apresentado pelo deputado é dedicado ao recapeamento asfáltico da RN-177, nos trechos que ligam os municípios de São Miguel e Pau dos Ferros, e entre São Miguel e Coronel João Pessoa. no Alto Oeste. As rodovias possuem aproximadamente 50 km de extensão e necessita, em caráter de urgência, da execução de obras.
O deputado ainda apresentou requerimentos destinados para Major Sales. O primeiro, solicita um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município. Também requer a conclusão das obras de saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. Por fim, ainda cobra a implantação do Programa Café Cidadão, que leva segurança alimentar para a população de menor renda.
O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida.
“Essa medida simples, porém extremamente necessária, oferece a possibilidade de equilíbrio profissional e pessoal, garantindo o suporte necessário nessas situações”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fazendo referência ao período de chuvas no Rio Grande do Norte e ao dia de São José, celebrado nesta terça-feira (19), o deputado Francisco do PT aproveitou a oportunidade para esclarecer informações quanto ao andamento das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o líder do governo na Casa negou que haja qualquer risco de ruptura na estrutura, “conforme especulações populares”.
“Em razão das obras da barragem foi realizado no local um procedimento técnico chamado de ‘ensecadora’, uma espécie de barramento para que os funcionários possam utilizar o local. Diante do volume das chuvas que caem agora no Estado, o DNOCS e a Secretaria de Recursos Hídricos do RN tiveram que fazer uma abertura controlada desse barramento e, por consequência, já houve quem se apressasse em dizer que a barragem estava na iminência de uma tragédia. Não é nada disso. As obras estão controladas”, explicou Francisco.
Os irmãos, João Maia e Zenaide Maia, estiveram neste final de semana na cidade de Currais Novos. Em lados opostos, o deputado federal João Maia foi recebido, na sexta-feira (15), em evento partidário organizado pelo grupo político que apóia a pré-candidatura de Zé Lins.
Já a senadora Zenaide Maia foi recebida, em também evento partidário, organizado pelo grupo que da sustentação a pré-candidatura de Lucas Galvão. O evento que contou com a presença do prefeito Odon Júnior foi realizado neste sábado (16).
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) lamentou a demora do Governo do Estado em concluir as obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar abordou relatos em torno de um possível rompimento no equipamento em meio as chuvas que caem na região.
“A barragem das Traíras que era para estar sangrando, recebeu bastante água, mas ela rompeu por conta do atraso da obra de reforma que acontece no local. E nós como parlamentares só temos a lamentar porque é uma barragem que alimenta vários municípios seridoenses, que sofrem com a seca, e a água está indo embora”, disse o deputado.
O vereador João Gustavo se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nesta semana. A boa nova foi história para a legenda, que viu na oportunidade a primeira vez em que o partido está, de maneira oficial, representado no legislativo municipal.
De acordo com membros do partido, foi realizada a primeira reunião após a filiação, que definiu que um ato político vai marcar a mudança de legenda do parlamentar. A celebração será no sábado (23), em local a ser confirmado.
Devem comparecer o ex-vice-governador Antenor Roberto, o presidente estadual do PCdoB no RN, Divanilton Pereira, entre outras lideranças partidárias.
A tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi repleta de homenagens e reconhecimento do valor e da luta de grandes mulheres potiguares. A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher contou com a presença de autoridades do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Câmara Municipal de Natal, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do RN e da Justiça Federal.
A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Divaneide Basílio (PT), iniciou seu discurso falando sobre a origem da celebração.
“Hoje esta sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher marca o compromisso e o reconhecimento desta Casa Legislativa na defesa das vidas e dos direitos de todas as mulheres. Essa data, que se iniciou em 1917 com o movimento de mulheres operárias por melhores condições de trabalho e de vida, segue até hoje como símbolo mundial de reivindicação por conquistas que possam transformar a sociedade em que vivemos”, disse Divaneide.
Segundo a parlamentar, houve muitos avanços políticos e sociais, “mas ainda é necessário enfrentar as diversas violências e violações de direitos que se expressam na vida cotidiana das mulheres. E essa deve ser uma tarefa central desta Casa Legislativa, seja com a produção de leis que reflitam as demandas femininas, mas que também apresentem soluções e caminhos para mitigar os problemas sociais; seja com o enfrentamento da violência política de gênero, na garantia da nossa plena participação”.