Política

Passou a vigorar oficialmente no Rio Grande do Norte, desde o início do mês, a Lei nº 12.681, de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização visual em sistemas de sucção de piscinas de uso público. A legislação, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), tem como objetivo central aumentar a segurança dos banhistas, prevenindo acidentes graves causados por drenos, grades e ralos em áreas de lazer coletivas.

De acordo com o texto legal, todos os estabelecimentos públicos ou privados que possuam piscinas de uso comum devem instalar placas informativas visíveis e de fácil compreensão. A sinalização precisa ser afixada em local de destaque, próximo à área de banho, e deve conter alertas explícitos sobre os riscos de acidentes por sucção, além de ilustrações que indiquem a localização exata dos equipamentos de drenagem.

Os responsáveis por clubes, hotéis, condomínios e espaços esportivos terão o prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da norma, para realizar as adaptações necessárias. O descumprimento das regras sujeitará os infratores a sanções que incluem advertências e multas – aplicadas em dobro em caso de reincidência — e até a interdição do estabelecimento até que a situação seja regularizada.

A desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) caiu de 62,6% na pesquisa Seta/Blog do Barreto/O Potiguar de março para 55,9% na de abril. É uma redução de 6,7 pontos percentuais, que em números redondos fica em 7 pontos.

A aprovação teve uma oscilação positiva dentro da margem de erro saindo de 30,6% para 32,7%, melhora de dois pontos percentuais em números redondos. Outros 11,4% não souberam responder. Em março esse índice era 6,8%. Já o presidente Lula da Silvas (PT) subiu a aprovação de 50,3% para 55,8%, uma variação de 5,5 pontos percentuais.

Não sabe/não respondeu ficou em 9,5%. Em março era 10,9%.  A pesquisa ouviu 1.500 eleitores entre os dias 31 de março e 2 de abril. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) sob o protocolo RN-00684/2026 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06009/2026

O deputado estadual Luiz Eduardo recebeu, nesta segunda-feira, no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria do Natal Convention & Visitors Bureau, instituição responsável pela captação e promoção de eventos que impulsionam o turismo no estado. Durante o encontro, o parlamentar oficializou a destinação de uma emenda no valor de R$ 100 mil, voltada ao fortalecimento das ações de promoção de eventos e atividades turísticas no Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião Andrade, presidente executivo do Convention Bureau; Amarildo, diretor financeiro; Neiwaldo Guedes; Rodrigo Freire, assessor de comunicação; e Kalline Gomes, gerente executiva. Na ocasião, foram discutidas estratégias para ampliar a visibilidade do estado como destino turístico e fomentar a realização de eventos que movimentem a economia local. De acordo com o deputado Luiz Eduardo, investir na promoção turística é essencial para gerar emprego, renda e oportunidades em diversas regiões do estado.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes alcançou a primeira colocação em levantamento divulgado pela 98 FM no dia 1º de abril, mesma data em que oficializou sua filiação ao Partido Verde (PV). O movimento marca o início da sua caminhada em busca do terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

De acordo com a pesquisa, realizada pelo Instituto Metadata/Grupo Dial, o levantamento ouviu 1.000 eleitores nos dias 27 e 28 de março, na cidade de Natal. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07708/2026, possui nível de confiança de 95% e margem de erro máxima estimada em 3,1 pontos percentuais.

O resultado reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido por Ubaldo Fernandes ao longo de seus mandatos, consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas do estado neste momento pré-eleitoral.

Ao comentar o resultado, o deputado destacou a importância da confiança da população: “Recebo esse resultado com muita gratidão e responsabilidade. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com compromisso e presença em todas as regiões do nosso estado. Seguiremos firmes, trabalhando ainda mais pelo povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A boa colocação na pesquisa também fortalece o projeto político de Ubaldo dentro do PV, partido pelo qual buscará renovar seu mandato nas eleições de 2026.

Levantamento divulgado pela 98 FM em parceria com o Instituto Metadata mostra o avanço do deputado estadual Luiz Eduardo no cenário político do Rio Grande do Norte, com destaque para a capital Natal, onde seu nome já aparece entre os mais lembrados pela população.

Mesmo em seu primeiro mandato, Luiz Eduardo vem ampliando sua atuação além da região do Mato Grande, onde foi prefeito de Maxaranguape e consolidou sua liderança. Na capital, o parlamentar tem presença em diversas áreas, com destinação de emendas para setores como saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, além do turismo, sua principal bandeira.

O resultado reflete uma atuação constante e um posicionamento político firme, que têm contribuído para o crescimento do seu reconhecimento popular em todo o estado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, hoje (31), na Sala das Comissões, a sua 4ª reunião ordinária, marcada por uma pauta extensa e pela aprovação unânime de todas as matérias analisadas. Com a presença dos deputados Coronel Azevedo (PL), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB), os trabalhos avançaram com foco tanto em pautas sociais quanto em iniciativas de reconhecimento institucional e valorização cultural.

Nesse contexto, ganharam destaque três projetos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), todos aprovados por unanimidade e voltados à proteção de meninas e mulheres. As propostas tratam do mapeamento dos impactos da crise climática sob a perspectiva de gênero, da criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao casamento infantil e da consolidação do Agosto Lilás no calendário oficial do Estado.

Ainda no campo da defesa dos direitos das mulheres, a CCJ aprovou projeto do ex-deputado estadual Isaac da Casca que proíbe a atribuição de nomes de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha a bens públicos. Propostas apresentadas por parlamentares como Adjuto Dias (PL), Dr. Kerginaldo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Nélter Queiroz (PSDB), reforçam o papel das organizações comunitárias no desenvolvimento local e ampliam o alcance de políticas públicas em diversas regiões do estado.

Entre as matérias aprovadas, está o reconhecimento da vida e obra da artista Titina Medeiros como patrimônio imaterial do estado, além de projetos que reconhecem manifestações culturais e eventos tradicionais, como os festejos de emancipação de Upanema e o Festival Literário Pau-ferrense.

O vereador G Charles, presidente do diretório municipal do Partido Liberal em Currais Novos, comemorou com entusiasmo a filiação de Carlson Gomes à sigla. O ato reforça o fortalecimento do partido no município e amplia a base política com a chegada de um nome de tradição na política potiguar.

Carlson Gomes é filho do saudoso ex-prefeito Geraldo Gomes, uma das maiores lideranças políticas da história de Currais Novos, cuja trajetória é marcada por relevantes serviços prestados à população.

Ao destacar a importância da filiação, G Charles ressaltou a alegria em receber Carlson no partido e o significado político desse momento. “Recebemos Carlson com muita satisfação. Ele traz consigo experiência, compromisso público e uma história que tem forte ligação com o povo de Currais Novos”, afirmou o vereador.

Ao longo de sua trajetória, Carlson Gomes ocupou diversos cargos importantes tanto na capital quanto no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, acumulando experiência na gestão pública e no desenvolvimento de políticas voltadas para a população.

A filiação também é vista como um passo importante para o fortalecimento do Partido Liberal no município, consolidando o grupo político e ampliando o diálogo com diferentes setores da sociedade.

Para G Charles, o momento representa união e perspectivas positivas para o futuro político local. “Seguimos trabalhando para fortalecer o partido, construir caminhos e contribuir com o desenvolvimento de Currais Novos”, destacou.

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher), instalou nesta segunda-feira (30) a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Farias (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

“Mais do que um ato institucional, a instalação representa a consolidação de uma política pública que avança pelo interior do estado com propósito claro que é romper o silêncio, enfrentar a violência e garantir presença onde, por muito tempo, houve ausência”, disse Cristiane Dantas (SDD).

Com Serrinha, o Rio Grande do Norte alcança a marca de 57 municípios atendidos pela ProMulher, um dado que traduz mais do que expansão territorial e que revela uma estratégia firme de aproximação com a população e de fortalecimento de uma rede que precisa ser ágil, acessível e eficaz. É o Estado que deixa de ser distante para se tornar presente, acessível e atuante na vida real das mulheres.

“Um dia de muita felicidade. Ver um órgão como a ProMulher chegando a 57 municípios do nosso Estado, ganhando força e sendo mais um instrumento de fortalecimento dALRN encerra março com expansão histórica da ProMulher e reforça rede de proteção no interior.

Encerrando a agenda do mês de março, dedicado à luta e à afirmação dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria da Mulher (ProMulher) instalou, nesta segunda-feira (30), a Procuradoria da Mulher no município de Serrinha, na região Agreste potiguar. O ato aconteceu por meio de um projeto de resolução aprovado pela Câmara Municipal e contou com a presença do deputado estadual Tomba Faria (PL) e da procuradora especial da ProMulher da ALRN, deputada Cristiane Dantas (SDD).

O deputado estadual Francisco do PT participou, neste domingo (29), do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) do Médio Oeste, realizado no município de Janduís.

O evento reuniu lideranças políticas, militantes e filiados do partido, fortalecendo o diálogo e a organização da legenda na região. Durante o encontro, foram debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado, além do alinhamento político visando os próximos desafios eleitorais.

Entre as lideranças presentes estiveram o ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, o atual prefeito Elvécio Gurgel, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que é pré-candidato ao Governo do Estado, a vereadora de Natal, Samanda Alves, pré-candidata ao Senado, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Isolda Dantas.

Durante a sua fala, o ex-prefeito Salomão lembrou ações do deputado Francisco que contribuíram para melhorias de serviços no município, a exemplo da destinação de emenda que possibilitou a reabertura da maternidade de Janduís, além de ações na área de recursos hídricos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao climatério e à menopausa, com foco na saúde, direitos e qualidade de vida das mulheres em todas as fases. O objetivo do debate foi reduzir a desinformação e discutir alternativas para melhorar na assistência ao público feminino no Rio Grande do Norte. Entre as ações discutidas, a audiência cobrou investimentos na capacitação dos profissionais de saúde para atuarem na área.

Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a audiência destacou a importância de tratar o climatério e a menopausa como questões de saúde pública e de direitos humanos. Segundo a parlamentar, é fundamental romper o silêncio em torno dessas fases da vida da mulher.

“A gente ainda enfrenta muita invisibilidade quando fala sobre climatério e menopausa. São fases naturais, mas que impactam profundamente a vida das mulheres, seja na saúde física, emocional ou até nas relações de trabalho. Precisamos garantir que esse tema entre de forma efetiva nas políticas públicas, com acolhimento e informação de qualidade”, afirmou.

Durante o encontro, foi reforçado que o climatério — geralmente vivido entre os 40 e 60 anos — envolve alterações hormonais significativas, capazes de afetar diretamente a qualidade de vida das mulheres. A falta de preparo dos serviços de saúde e a ausência de protocolos clínicos específicos foram apontadas como entraves para um atendimento adequado.