Política

O deputado estadual Luiz Eduardo Bento participou nesta quarta-feira (8) do Jantar dos Secretários de Turismo, realizado no Rio de Janeiro, durante o primeiro dia da ABAV Expo 2025, a maior feira de turismo da América Latina. O encontro reuniu secretários estaduais, gestores públicos e lideranças do trade turístico de todo o país, em um momento de integração e reconhecimento das boas práticas no setor.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou o turismo como um dos grandes vetores de desenvolvimento e integração regional, ressaltando o trabalho do secretário Gustavo Tutuca e do subsecretário Nilo Sérgio Félix à frente do turismo fluminense. Luiz Eduardo também lembrou que o projeto Tax Free aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de sua autoria, foi inspirado na experiência exitosa do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o parlamentar realizou a entrega dos Títulos de Cidadania Norte-Rio-Grandense a Gustavo Tutuca e Nilo Sérgio Félix, como forma de reconhecimento pelas contribuições ao fortalecimento do turismo brasileiro e pelos laços criados com o Rio Grande do Norte. A solenidade contou com a presença da secretária de Turismo do RN, Marina Marinho, e de representantes do setor turístico de diversas regiões do país.

Durante visita à cidade de Acari, nesta quarta-feira (8), o Pastor Everaldo, vice-presidente nacional do PODEMOS, conversou com a imprensa e confirmou o interesse do partido em contar com o prefeito Fernando Bezerra como candidato a deputado federal nas próximas eleições. Em entrevista, Pastor Everaldo destacou a liderança e a capacidade de articulação do gestor, afirmando que o nome de Fernando é prioridade dentro dos planos da sigla para o Rio Grande do Norte.

“O nome de Fernando é um nome agregador, um nome que vai somar. Tenho o maior interesse que ele se disponha a ser candidato a deputado federal, sem dúvida nenhuma. Tenho certeza de que a direção nacional vai fazer os esforços necessários para que ele esteja conosco a partir de 2027”, declarou Pastor Everaldo, reconhecendo o trabalho e a força política de Fernando Bezerra em todo o Seridó.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei e de resolução. Entre as matérias de maior destaque está a criação do Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (SIEPPCE), proposta por Francisco do PT. 

A iniciativa busca estabelecer mecanismos de monitoramento e combate a crimes virtuais contra crianças e adolescentes em todo o estado. Outro projeto relevante, de autoria de Dr. Kerginaldo (PL), institui a Política Estadual de Atenção à Gestante e de Prevenção à Violência Obstétrica e Doméstica. A proposta cria diretrizes para ampliar a proteção e o atendimento humanizado a mulheres durante a gestação e o parto. 

O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovada matéria que proíbe a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, drogas ou teor sexual em escolas públicas estaduais.

No bloco de cultura e patrimônio, diversas iniciativas reconheceram bens materiais e imateriais do Rio Grande do Norte. Foram aprovados, por exemplo, o reconhecimento da Igreja de São Sebastião, em Nova Cruz, e da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, ambas propostas por Adjuto Dias (MDB); da Serra Serrinha, em Serrinha, apresentada por Hermano Morais (PV); e das ruínas históricas de Cuitezeiras e do Monumento do Cristo de Carnaúba, em Pedro Velho, iniciativas de Isolda Dantas (PT). 

Também receberam reconhecimento o Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes, do deputado Galeno Torquato (PSDB); a Festa de Santa Teresinha, em Tangará, por Tomba Farias (PSDB); a Meia Maratona do Sol, por Neilton Diogenes (PP); a Cavalgada de São José, em São José do Seridó, do  deputado Nelter Queiroz (PSDB), e o Festival de Cinema Curta Caicó, de Francisco do PT.

Um série de projetos de lei com impacto social, cultural e ambiental no estado foram apresentados na Assembleia Legislativa do RN. Um dos destaques foi o projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos, empregos ou funções públicas na administração estadual. 

A medida busca ampliar a responsabilidade ambiental e ética nas estruturas governamentais. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem praticar atos contra animais e o projeto da parlamentar visa combater a omissão e o descaso com esta realidade.

Entre as matérias está o projeto do deputado Adjuto Dias (MDB), que torna obrigatória a inclusão do tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” no conteúdo das jornadas pedagógicas realizadas no âmbito estadual. A proposta tem como objetivo fortalecer a rede de proteção infantojuvenil por meio da formação de educadores.

No campo cultural, a comissão aprovou diversas iniciativas que ampliam o reconhecimento do patrimônio potiguar. O deputado Francisco do PT teve dois projetos aprovados: um que reconhece o Museu Histórico de Martins como patrimônio cultural e histórico do RN, e outro que dá o mesmo status ao Museu Cultural Coronel Demétrio Lemos. 

A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta quinta-feira (2), sessão solene de entrega de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a cinco personalidades que prestam relevantes serviços para o estado. Participaram da cerimônia o deputado propositor – Francisco do PT – seus colegas Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV) e Adjuto Dias (MDB), o procurador-geral da Casa, Dr. Renato Guerra, e ainda representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Contas do RN e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN.

Francisco iniciou seu discurso destacando o fato de que é a sua primeira entrega de título honorífico em quase sete anos como deputado estadual. “Esta é a primeira sessão solene de entrega de títulos que nosso mandato realiza em quase sete anos. Daí vocês já tiram a importância. Por isso, eu já quero dizer da minha alegria e honra em propor esta solenidade”, disse. 

O parlamentar contou que já concedeu a honraria como vereador de Parelhas e sabe o quanto ela é importante tanto para quem promove quanto para quem recebe.

“Além disso, eu tive a honra de receber o título de cidadão em vários municípios do RN. Então, para mim, é uma felicidade enorme estar aqui homenageando essas pessoas que realizam trabalhos tão relevantes para o nosso estado”, acrescentou.

Segundo o deputado, “a pluralidade dos que aqui estão representados reflete uma característica importante do nosso mandato, que é a disposição para o diálogo, sem preconceitos e sem barreiras. Reflete também as distintas maneiras pelas quais uma pessoa pode contribuir com o povo de um estado. E eu posso dizer, sem dúvidas, que cada um que está aqui contribuiu e continuará contribuindo de forma valorosa com o nosso Rio Grande do Norte”, garantiu.

Em seguida, Francisco do PT reconheceu e parabenizou cada um dos homenageados, “por sua trajetória exemplar, destacando o compromisso com a sociedade, a atuação ética e a dedicação em favor do RN”.

Em agenda em Brasília, a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, conquistou novas ações importantes para o município. Em encontro com a deputada federal Carla Dickson, na tarde desta quarta-feira (1), foi confirmada a destinação de R$ 600 mil para custeio do Centrinho, assegurando o funcionamento da unidade por um ano. O investimento atenderá especialmente famílias atípicas que dependem dos serviços oferecidos pelo espaço.

Além dos recursos para o Centrinho, Carla Dickson também confirmou a perfuração de um poço e a instalação de um dessalinizador na comunidade Malhada da Areia, ampliando o acesso à água de qualidade. Milena comemorou os resultados da viagem e ressaltou que as emendas conquistadas representam benefícios diretos para a população de Currais Novos.

Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), os deputados Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (PV) utilizaram o horário destinado às lideranças para tratar de temas relacionados à saúde, abastecimento de água e gestão dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte.

Primeiro inscrito, o deputado Coronel Azevedo relatou visita aos municípios de Ipanguaçu e Itajá, onde agricultores enfrentam dificuldades para consumo próprio e irrigação em razão de falhas na manutenção do Canal do Pataxó. Segundo ele, desde o início da obra houve problemas estruturais e os reparos realizados reduziram a vazão da água. “É necessário que se faça uma manutenção definitiva no canal do Pataxó”, afirmou, citando contatos feitos com o secretário de Recursos Hídricos e com o Igarn. Na mesma fala, o parlamentar também criticou a política econômica do governo federal, destacando dados recentes da dívida pública, que superou R$ 8 trilhões em agosto. Ele mencionou o aumento de ministérios, a expansão de programas sociais e subsídios sem compensação orçamentária, o déficit recorrente e os juros básicos da economia.

A deputada Cristiane Dantas voltou a cobrar melhorias na estrutura da saúde estadual. Ela relatou o caso de uma paciente do município de Barcelona, internada no Hospital Regional de São Paulo do Potengi, que aguarda transferência para uma unidade especializada após cirurgia cardíaca. Para a parlamentar, situações como essa revelam a fragilidade do sistema de regulação. “Casos assim são graves, e um dia ou até mesmo uma hora faz toda a diferença para reverter o quadro. Vamos agir, ou vamos perder muitas pessoas, muitas mulheres, muitas mães de família”, alertou.

Já a deputada Eudiane Macedo destacou a participação em três reuniões na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que trataram de projetos de expansão da rede de abastecimento em diferentes municípios. Para Ipanguaçu, discutiu-se a extensão da rede para a comunidade de Bancos; Bom Jesus, a ligação da rede para o Sítio Muquem; e para Ruy Barbosa, o atendimento das comunidades de Acauã, Boqueirão e Fontainha. A parlamentar ressaltou a importância das ações. “Viver sem água é um drama diário que afeta diretamente a saúde das famílias. Água é vida, é dignidade e é saúde para o nosso povo”, declarou.

Na tarde desta segunda-feira (29), a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, se encontrou com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, momentos antes do embarque de ambos para Brasília. Na ocasião, Milena destacou pautas importantes de interesse para Currais Novos.

Walter Alves, que é presidente estadual do MDB, assumirá o Governo do RN em abril de 2026. Após sete anos sob o comando do PT, o Rio Grande do Norte passará a ser governado pelo MDB. O último governador do MDB no RN foi Garibaldi Alves.

A vice-prefeita de Currais Novos, a advogada Milena Galvão, cumpre na próxima semana uma importante agenda em Brasília, onde participará de reuniões com integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte. O objetivo é apresentar demandas do município e reforçar parcerias em prol do desenvolvimento da cidade e de toda a região do Seridó.

Entre os compromissos já confirmados, Milena Galvão terá uma reunião com o senador Styvenson Valentim, além de encontros com outros parlamentares da bancada potiguar. A agenda busca fortalecer o diálogo com os representantes federais e viabilizar novas conquistas para Currais Novos. A viagem está sendo custeada com recursos próprios.

Os deputados estaduais aprovaram diversos projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre eles, o da deputada Terezinha Maia (PL), que incentiva a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. Os parlamentares também aprovaram uma série de projetos voltados para a valorização cultural, a educação, a saúde e a cidadania no Estado.

Ainda de iniciativa de Terezinha Maia foram aprovados os projetos que instituem a obrigatoriedade de abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua, além da denominação de uma agrovila em São Fernando com o nome de José Marques de Medeiros (José Tomaz).

De autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como patrimônio histórico e cultural a Casa de Cultura Elino Julião, em Timbaúba dos Batistas, e o Beco da Lama, em Natal, além da FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. Também foram incluídos no calendário oficial o Festival de Cinema Curta Caicó, a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, e o Torneio Leiteiro de Angicos. 

Adjuto Dias teve aprovado também o projeto que institui a disciplina de robótica e programação como atividades extracurriculares na rede pública, bem como programas de educação socioemocional para alunos e professores.

Outras matérias aprovadas incluíram a instituição da Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso de cigarros eletrônicos nas escolas, de autoria do deputado Taveira Júnior (União), além da criação do Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, também proposta por ele.