A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) parabenizou a Rádio Rural (91.9 FM) pelos 65 anos de história da instituição. O veículo de comunicação realizou uma missa de celebração na última segunda-feira (04), no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, com a presença do Bispo Dom Jaime Vieira Rocha, além de centenas de fiéis, sacerdotes e ouvintes.
A parlamentar também aproveitou o ensejo para abordar a campanha anual de prevenção ao suicídio denominada “Setembro Amarelo”, que levanta a discussão sobre a saúde mental.
Ela alertou que o número de suicídios no Brasil cresceu 11,8% em 2022, na comparação com 2021, conforme levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi um dos homenageados pela Assembleia Legislativa (ALRN) na semana que é celebrado o Dia do Profissional de Administração. Membro do Conselho Regional de Administração, Gilson representou todos os homenageados na ocasião, celebrada na manhã desta segunda-feira (4) em sessão solene na casa legislativa.
Gilson relatou os desafios de administrar uma cidade como Carnaúba dos Dantas, gerindo os recursos de forma eficiente e eficaz em benefício dos munícipes. Nesse contexto, destacou a importância de ser um profissional da administração em um cargo público.
“A boa gestão passa obrigatoriamente por todos nós, as empresas públicas e os governos têm que garantir profissionais capacitados na gestão. Muitas vezes, uma ineficiência administrativa custa muito caro, principalmente para os cofres públicos”, defendeu o prefeito.
Em sua fala, Gilson também falou sobre a importância de ser um administrador e atuar na esfera pública. Além do chefe do executivo carnaubense, outros cinco gestores municipais foram homenageados. A ação foi proposta pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que também é administrador por formação.
A data oficial ao dia do administrador é dia 9 de setembro.
A reciclagem desempenha um papel crucial no desenvolvimento sustentável dos municípios e nas cadeias de produção. Ela representa uma abordagem inteligente e responsável para lidar com os resíduos sólidos, promovendo benefícios econômicos, sociais e ambientais. Partindo desta premissa, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “A reciclagem como fator de desenvolvimento sustentável dos municípios e cadeias de produção”, dentro da Frente Parlamentar Estadual para a Gestão Inteligente e Sustentável. O debate acontecerá nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa.
Em primeiro lugar, a reciclagem cria oportunidades econômicas significativas. Ao coletar, processar e revender materiais recicláveis, são gerados empregos locais em todas as etapas da cadeia de reciclagem, desde os catadores de materiais até os trabalhadores nas instalações de triagem e reciclagem. Isso estimula a economia local e reduz a dependência de recursos naturais não renováveis, como metais e plásticos virgens.
Além disso, a reciclagem contribui para a redução dos custos de gestão de resíduos municipais. Ao desviar uma parte dos resíduos do fluxo de resíduos sólidos urbanos, os municípios podem economizar em despesas relacionadas ao transporte e disposição de resíduos em aterros sanitários, liberando recursos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
No aspecto ambiental, a reciclagem ajuda a conservar os recursos naturais e reduz a emissão de gases de efeito estufa. A produção de materiais reciclados geralmente consome menos energia e água do que a produção de materiais virgens. Além disso, ao evitar a extração de recursos minerais e a fabricação a partir de matérias-primas virgens, a reciclagem contribui para a preservação de ecossistemas naturais.
A reciclagem também tem implicações sociais importantes. Ela promove a conscientização ambiental e a participação cívica, incentivando os cidadãos a separarem seus resíduos e a se envolverem em práticas sustentáveis. Além disso, programas de coleta seletiva e reciclagem podem ser uma fonte de renda para comunidades marginalizadas, melhorando sua qualidade de vida.
Para maximizar os benefícios da reciclagem, é essencial que os municípios invistam em infraestrutura adequada, educação ambiental e regulamentação eficaz. Além disso, as cadeias de produção devem adotar práticas mais sustentáveis, incorporando materiais reciclados em seus processos e promovendo o design de produtos ecoeficientes.
A necessidade de mais investimentos em estradas, saúde, educação e segurança para o RN marcou o pronunciamento dos líderes durante a sessão plenária desta quinta-feira (31). Primeiro a se pronunciar, o deputado Nelter Queiros (PSDB) chamou a atenção para a necessidade do governo concluir o acesso da estrada entre Jucurutu e Serra do Vale.
“Essa estrada atende vários municípios do Seridó, do Vale do Açu e do Médio Oeste. Fica próximo de São Rafael, Santana do Matos e de duas barragens, talvez as duas maiores do nosso Estado, a de Oiticica e a Armando Ribeiro Gonçalves”, exemplificou Nelter. O deputado afirmou que a população da região clama por essa importante obra.
Nelter Queiroz fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para que a gestora relate a importância desta obra durante a visita do presidente Luís Inácio Lula da Sila ao RN. O deputado citou que enquanto a obra de asfaltamento não foi concluída, o seu mandato atuou para levar energia, estrada carroçável, postos de saúde e outras obras importantes para a região.
“Já viabilizamos esse projeto durante o governo Iberê (Ferreira) e o contrato com o Governo Cidadão, o então governador fez uma parte, a governadora Rosalba (Ciarlini) fez outra, mas falta uma parte”, citou o deputado. Nelter também citou o contrato com a Codevasf, na faixa de R$ 9 milhões, que além de ser responsável por “uma estrada digna para o povo, irá gerar empregos”.
Segunda liderança do horário, o deputado Luiz Eduardo (SDD) externou sua preocupação com as contas públicas do governo federal. “Não vai conseguir vencer esse déficit, o segundo pior desde 1997”, afirmou.
Em relação ao RN, o parlamentar disse que há um “descaso do governo com a saúde, como o caso do Hospital Walfredo Gurgel”. Também mencionou os recentes casos de violência a famílias potiguares durante os assaltos. “Sou solidário àquela família que teve a sua casa arrombada e peço atenção ao secretário que sensibilize a governadora e aumente a diária operacional”.
Luiz Eduardo encerrou o seu pronunciamento citando os constantes casos de assaltos citados na mídia. “Hoje o cidadão encerra o dia de trabalho e corre para casa. Ponta Negra todos os dias tem de dois a três assaltos”, finalizou.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
Segundo o texto, as Salas Lilás deverão dispor permanentemente de equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras, bem como de equipamentos para a realização de exames periciais e de atendimento psicológico e jurídico às vítimas. O texto permite que um familiar ou pessoa próxima acompanhe a vítima durante os exames.
Relatora, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 561/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), na forma de um substitutivo com ajustes de redação. “Enquanto programa permanente e humanizado de acolhimento da mulher vítima da violência, a Sala Lilás merece elogios, devendo ser implementada imediatamente pelas 27 unidades da Federação brasileira”, disse a relatora.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A visita do presidente Lula ao Rio Grande do Norte, prevista para esta sexta-feira (1º), pautou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta semana. A parlamentar ainda destacou os anúncios que deverão ser feitos na passagem do Chefe do Executivo ao estado.
“É uma ótima notícia para o RN. O presidente Lula visitará o estado para fazer um anúncio sobre as obras do PAC”, afirmou. A parlamentar recordou que esteve no lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro, ocorrido no dia 10 passado. Isolda destacou que, de acordo com o anúncio, o programa destinará recursos na ordem de R$ 45 bilhões para o RN.
“É um volume muito alto de recursos, mas as obras são grandiosas. O presidente virá para anunciar a construção do Ramal Apodi do São Francisco, esta que é a última ponta que falta para as águas chegarem no RN. É uma obra muito importante para todo o RN e principalmente para a população do oeste e alto oeste. Outra obra importante é a duplicação da BR 304. Nos últimos 5 anos, 139 pessoas morreram na via”, pontuou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar outras obras, destacou a deputada Isolda Dantas. “Serão obras estruturantes e desejadas há décadas pelo nosso povo”, finalizou.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, esteve presente no protesto organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Natal sobre a queda de arrecadação dos municípios em todo o Brasil. Com participação maciça da maioria das administrações públicas potiguares, Carnaúba dos Dantas esteve representada pelo prefeito e mais três integrantes.
Ao lado do prefeito Gilson, estiveram presentes o vice-prefeito Luís Eduardo, a chefe de gabinete Eugênia Dantas e a secretária de administração, Letícia Freire. Na ocasião, os municípios chamam a atenção da sociedade sobre as dificuldades que as gestões vem enfrentando com a queda substancial do repasse do Governo Federal atráves do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nos dias anteriores, Gilson ganhou notoriedade no movimento quando, em uma ação de transparência e zelo pela máquina pública, divulgou o saldo da conta do FPM do município, com menos de R$ 8 de saldo. Na ocasião, o gestor convocou uma reflexão sobre como os serviços continuariam a ser entregues com recursos cada vez mais escassos e ganhou apoio de gestores de todo o país.
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta terça-feira (29) para mais uma reunião ordinária na Assembleia Legislativa onde apreciaram e aprovaram uma pauta com quarenta matérias. Eles aprovaram, à unanimidade, o projeto de lei, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a Semana Estadual das Casas dos estudantes no calendário oficial do RN. O relator da matéria, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) elogiou a iniciativa ao destacar a importância da instituição para os alunos carentes do interior do Estado.
“Esse projeto tem uma importância gigantesca, visto que é na Casa do Estudante que os alunos carentes do interior do Estado se abrigam em busca de melhorias através da educação. Eu fui um dos moradores da instituição e me somo a deputada Divaneide, autora da matéria, por essa luta”, ressaltou Dr. Kerginaldo.
Ainda de autoria da deputada Divaneide Basílio, foram aprovadas mais duas matérias. A primeira institui o Sistema Estadual de Participação Social e a segunda institui a Política Estadual de incentivo à produção e comercialização melífera e ao desenvolvimento apícola e meliponícolas de qualidade.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve sua matéria aprovada à unanimidade. Ela institui a Campanha “Oftalmologista na Escola”, obrigando a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte.
Também foi apreciado e aprovado à unanimidade a matéria de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênio com órgãos do Poder público do Estado.
O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) teve uma matéria apreciada e aprovada à unanimidade. O PL institui o Programa Estadual de contratação de adolescentes Aprendiz em situação de vulnerabilidade ou risco social, residentes no RN.
“Esse projeto busca garantir aos jovens que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos de acolhimento institucional ou familiar, a ampliação do acesso a mecanismos de formação profissional fundamentais para a sua inserção no mercado de trabalho, particularmente, através do Programa Jovem Aprendiz”, justificou Kleber.
A deputada Terezinha Maia (PL) teve duas matérias apreciadas. A primeira estabelece que o estágio realizado em unidades de saúde da rede pública ou da rede privada do Estado seja considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no RN. O segundo projeto de lei institui a Semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica em todo o Estado.
De autoria do deputado Neilton Diógenes (PL), foi aprovado o PL que institui o dia de enfrentamento a psicofobia no calendário oficial do Estado.
Ainda na pauta, a matéria de iniciativa do ex-deputado Albert Dickson que dispõe sobre diretrizes para a criação e distribuição de cartilha de orientação às crianças, adolescentes e seus responsáveis, sobre cuidados com o conteúdo e o uso da internet. Foram aprovadas matérias de iniciativa da mesa diretora da Assembleia Legislativa e do Ministério Público.
Por fim, os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), presentes na reunião, aprovaram ainda títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandenses, de reconhecimento como Utilidade Pública e como Patrimônio histórico, cultural, turístico e imaterial para algumas instituições do Estado.
Os projetos aprovados na CCJ seguem trâmites da Casa Legislativa até chegar ao plenário para apreciação e votação dos deputados.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual José Dias (PSDB) demonstrou apoio à mobilização dos gestores potiguares, que virão à Assembleia do RN na nesta quarta-feira (30) para apresentar demandas aos parlamentares, com destaque para a redução dos repasses para as prefeituras, provenientes principalmente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
“Os prefeitos se reúnem por uma causa necessária e justa. A falência dos municípios brasileiros é uma verdade. Mas é importante destacar que, ao lado do aumento de possível recuperação de receitas, é preciso também um esforço gigantesco para a redução dos gastos, pois a sociedade não tem mais como contribuir para o estado brasileiro nos três níveis”, afirmou.
José Dias criticou o excesso de tributos cobrados no Brasil como solução para os problemas econômicos. “Não tem mais como extrair de uma sociedade que já está sangrando”, comparou.
Paralisação Os prefeitos do RN planejam organizar uma demonstração em oposição à crise municipal nesta quarta-feira (30), com a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”. Os gestores potiguares irão se mobilizar para apresentar suas demandas aos legisladores do Estado, na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal do Estado.
Os frequentes assaltos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Norte foi um dos temas do pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na sessão plenária desta terça-feira (29). Ele lamentou que crimes como esse vêm sendo registrados nos últimos dias em restaurantes do Bairro Petrópolis, também na zona Norte da capital e em outros estabelecimentos comerciais no interior do Estado.
“Na Praia do Meio também toda semana está tendo assalto, na zona Norte tivemos assalto na Avenida Pompeia. Os interiores Pureza, Maxaranguape, no Mato Grande também estão havendo recorrentes assaltos e a insegurança em nosso Estado voltou com todo o vapor”, declarou o parlamentar.
Luiz Eduardo também abordou o aumento dos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, o que tem elevado o preço médio para o consumidor final. Ele lembrou que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo já aprovou um convite ao diretor da empresa 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no RN.
A iniciativa foi sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que informou ao deputado que a audiência será realizada no próximo dia 12 de setembro na Assembleia Legislativa.
Além da 3R Petroleum, empresa que assumiu recentemente o controle do Polo Potiguar, a audiência contará com a participação do Sindipetro, Procon, Ministério Público e Sindipostos.
