A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou na reunião desta segunda-feira (14) o PL n° 473/22, que reconhece o caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas, sociais.
A matéria, de autoria do vereador Peixoto (PTB), permite a celebração de parcerias para o ensino da modalidade na rede municipal. A comissão também aprovou o PL 459/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre, através de cooperação de pessoas físicas e jurídicas com o município. “Se fala muito em parcerias público-privadas e esse projeto não está só ajudando a preservar e manter esses espaços, como também garantir qualidade de vida à população”, declarou o relator da matéria, vereador Hermes Câmara (PSDB).
Os vereadores Robson Carvalho (União Brasil), José Humberto (PP) e Milklei Leite (PV) também participaram da reunião, na qual aprovaram ainda o PL n° 501/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria a Semana Municipal da Atividade Física.
A governadora Fátima Bezerra e equipe de secretários, darão uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (14), às 11h, no auditório da Governadoria, para detalhar sobre os investimentos previstos para o Rio Grande do Norte oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lançado pelo Governo Federal.
Está previsto para o estado o investimento de R$ 45 bilhões, que serão destinados às obras prioritárias, entre elas, a duplicação da BR-304, obras de segurança hídrica, como o projeto “Água Para Todos”, e a construção de um Hospital de Traumas. Os principais eixos de investimento são: Transporte Eficiente e Sustentável; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Água Para Todos; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Transição e Segurança Energética.
SERVIÇO
O QUE: coletiva de imprensa sobre o PAC 3 no RN. DIA: 14/08/2023 HORA: 11h LOCAL: auditório da Governadoria – Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal-RN.
A deputada estadual, Cristiane Dantas, fará audiência pública na próxima segunda-feira (14) para debater a dependência tecnológica: impactos na infância e adolescência. O debate será marcado pela realização de palestras das psicólogas Débora Sampaio e Eveline Ribeiro, e do especialista em segurança da informação, Clézio Azevedo. O debate acontecerá no auditório deputado Cortez Pereira, a partir das 14h.
A audiência surge da preocupação acerca da dependência tecnológica que é uma realidade cada vez mais comum na sociedade e afeta, especialmente, crianças e adolescentes, tendo sido potencializada durante a pandemia da Covid-19.
“O uso descontrolado de tecnologias, como as redes sociais, os sites de relacionamentos, as ferramentas de busca, os serviços de streaming, as compras on-line, os jogos eletrônicos e outras ferramentas facilmente disponíveis, têm sido responsáveis pelo surgimento ou agravamento de doenças mentais como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, distúrbios alimentares e do sono, além de físicas, como a obesidade. É preciso ter um olhar de política pública sobre essa realidade”, diz Cristiane Dantas.
A parlamentar ainda acrescenta que, além de doenças mentais e físicas, a dependência tecnológica oferece riscos à segurança das crianças e adolescentes. “Ao frequentarem aplicativos e ambientes virtuais que os pais muitas vezes desconhecem, as crianças e adolescentes são potenciais vítimas de cyberbullying, estupro virtual e pornografia infantil”, complementa.
O déficit de atenção e a queda no rendimento escolar também são outros aspectos a serem observados e debatidos pelos especialistas. “Apresentei um projeto de lei que visa a educação e cidadania digital, com foco na capacitação da comunidade escolar para lidar com o uso de tecnologias e conhecer seus riscos”, acrescenta a parlamentar.
Além dos palestrantes, foram convidados para as contribuições da audiência pública, representantes da Secretaria Estadual de Educação, Secretarias municipais de educação, escolas públicas e privadas, Promotorias da Infância e Juventude, médicos e Delegado especializado em crimes virtuais.
Recomendação
Um relatório publicado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência Cultura), no fim de julho, propõe a proibição dos smartphones nas escolas e alerta para o uso excessivo de ferramentas tecnológicas na educação de crianças e jovens. Segundo a Organização, há evidências de que o uso excessivo de celulares está relacionado à redução do desempenho escolar. Alguns países como a França, Holanda, Bélgica, Espanha e Reino Unido já adotaram a proibição do uso do celular no ambiente escolar.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, apontou que mais de 155 milhões de brasileiros maiores de 10 anos possuem celular para uso pessoal. O número representava 84,4% da população a partir dessa idade em 2021. Outro estudo, divulgado pela plataforma de mídia Digital Turbine, mostrou que 20% dos brasileiros não ficam mais de 30 minutos longe do celular.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (4) que o governo considera aumentar o percentual de álcool na mistura com gasolina vendida nos postos, de 27% para 30%.
“A ideia é passar para 30%. Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo, além do carro flex, com etanol e gasolina”, disse Alckmin durante agenda em Passo Fundo (RS), onde participou do anúncio de construção de uma nova usina de etanol.
O aumento de combustíveis chamados limpos, de origem vegetal, já é promovida em combustíveis fósseis como o diesel, cuja mistura de biodiesel subiu para 12% em março. A previsão do Conselho Nacional de Política Energética, responsável por aprovar o aumento, esse percentual deverá chegar a 15% até 2026.
De acordo com a empresa Be8, que anunciou a construção da primeira usina de etanol no Rio Grande do Sul, o investimento será de R$ 556 milhões e a unidade deverá estar pronta no segundo semestre de 2025. Devem ser produzidos também farelos a partir do processamento de cereais como milho, e trigo.
Ao falar com jornalistas também anunciou o financiamento de até R$ 20 bilhões, pelos próximos quatro anos, para investimentos em biocombustíveis. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser a principal instituição financiadora, acrescentou o ministro.
O presidente estadual do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu uma ligação do governador gaúcho, Eduardo Leite, dirigente nacional da sigla, confirmando uma visita ao Estado no próximo dia 18 de agosto (sexta-feira). O encontro regional “Diálogos Tucanos RN” acontecerá em Natal. O evento servirá para ouvir líderes e militância sobre o futuro do partido no Brasil. Eduardo já percorreu os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Espirito Santo, para discutir o futuro do país e também a reconstrução do partido.
De acordo com informações, e obedecendo calendário aprovado pela Executiva Nacional do PSDB, o partido no Rio Grande do Norte já realizou debate democrático interno, com a promoção de encontros, para ouvir filiados e encaminhar posicionamentos programáticos antes de definir os novos dirigentes nas diversas instâncias. De maio a julho foram instalados quase 70 novos diretórios municipais, e outros que estão nas articulações. A ideia é reforçar o trabalho até o fim do ano para ampliar a força tucana nos 167 municípios. Em setembro, acontecerá a convenção municipal do PSDB de Natal, que vem ganhando novos vereadores.
No Rio Grande do Norte, os tucanos vêm crescendo nos últimos anos e agora também já recebeu quatro novos vereadores em Natal. O governador Eduardo Leite deu carta branca a Ezequiel Ferreira para continuar o trabalho de fazer o partido aumentar o número de prefeitos, vices e vereadores em todas as regiões do Estado. Em 2022, os tucanos potiguares conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual – o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.
A partir da próxima semana, os tucanos da capital e do interior serão mobilizados para receber o presidente nacional da sigla, Eduardo Leite. Assim como o Rio Grande do Norte, para os que duvidam que o PSDB volte a ocupar espaços relevantes de poder, Leite citou exemplos de renascimento na política e no setor empresarial e convocou a todos para se engajarem no trabalho de reconstrução do partido. “Agora, o PSDB tem uma missão, o caminho não é fácil, mas nós não estamos no PSDB porque seja o caminho mais fácil, mas porque é o melhor caminho para as nossas comunidades e o nosso país.” E complementou: “A gente precisa fortalecer o PSDB, porque o Brasil precisa de um partido que aponte um caminho com serenidade, com equilíbrio, com bom senso, que foque em atacar os problemas e não em atacar as pessoas. Nós estamos na política e política é atividade para fazer a vida das pessoas melhorar e não para tornar a vida delas insuportável, numa guerra de uns contra os outros”.
Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu quatro novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que migrou do PDT, e Klaus Araújo, ex-Solidariedade, novo coordenador político do PSDB. Anderson Lopes também foi eleito pelo Solidariedade, mas já admite a nova opção pelo PSDB. O PSDB de Mossoró também, já estar sob o controle do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim. Como ele ainda não concluiu o processo de desfiliação do Solidariedade, assumiu o comando do partido sua esposa, farmacêutica Fátima Tereza, na presidência da sigla. A filiação de Lawrence ao PSDB acontecerá quando ele estiver oficialmente fora dos quadros do Solidariedade.
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN — Foto: ALRN/Divulgação
Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.
O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.
“A Casa Legislativa precisa do esclarecimento, porque ele disse que o estado não tem não tem como implantar nenhum reajuste das leis aprovadas pelo próprio Executivo na nossa Casa Legislativa, dos servidores do Detran, dos servidor da Saúde. Também a questão dos empréstimos consignados que são descontados e não são repassados para os bancos, a situação da recuperação das estradas que a governadora anuncia o início e não tem dinheiro, do pagamento das emendas que nós indicamos para os municípios. Deixou uma preocupação no estado”, disse o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que apresentou o requerimento do convite à comissão.
“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”, relatou o secretário.
Procurado pela Inter TV Cabugi, Carlos Eduardo Xavier afirmou que vai aceitar o convite e participar da reunião da comissão na próxima quarta (9).
Na reunião desta quarta (2), a comissão ainda apreciou e votou o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.
Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a LOA recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.
Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos poderes do Estado. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede da ALRN, a composição do orçamento para o próximo ano.
“Estivemos reunidos com os presidentes e representantes dos demais poderes do Estado para tratarmos de temas importantes relacionados ao orçamento do Estado para o próximo ano. Os poderes têm historicamente contribuído com o Executivo e mais uma vez estaremos juntos a favor do nosso RN”, disse Ezequiel.
Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Tarcísio Costa, entregaram a Ezequiel o relatório trimestral do TCE.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.
Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. “Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana”, explicou a governadora.
Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.
Linhas de transmissão
Em outra audiência da agenda desta terça-feira em Brasília, a governadora esteve com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro confirmou que o leilão para as linhas de transmissão de energia na Região Leste do Sistema Nordeste, deve ser lançado em março de 2024. É neste sistema que o Rio Grande do Norte está inserido. Atualmente, o estado tem baixa capacidade remanescente para escoamento da geração de energia, o que não permite a formalização de novos contratos, uma vez que o Estado não tem mais capacidade para se conectar à rede.
O ministro ressaltou a conclusão dos relatórios dos estudos para o linhão denominado Bipolo 2 Nordeste, que sai do Rio Grande do Norte fazendo ligação com os grandes centros consumidores da região Sudeste. Tudo isso com uma nova tecnologia implantada no Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de investimentos para melhoria das estradas potiguares. As solicitações atingem praticamente todas as regiões do RN.
Um dos requerimentos é destinado ao recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó, na região Seridó potiguar. “Os estragos são visíveis, principalmente o trecho que vai de São José a Cruzeta está em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população”, justifica o parlamentar.
Na mesma região, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção do anel viário na cidade de Jucurutu, no trecho que liga a BR-226 à RN-118. O objetivo é permitir que o alto fluxo de veículos, inclusive de transporte de cargas que trafegam dentro da cidade, possam circular nos arredores do município.
O deputado também requer a recuperação asfáltica das estradas RN-032, no trecho que liga a cidade de Felipe Guerra à BR-405; e da RN-091, no trecho que liga os municípios de São Bento do Trairí a Santa Cruz, que se encontra bastante esburacado em consequência das fortes chuvas e da falta de manutenção.
O parlamentar também solicitou a recuperação por meio da operação tapa-buracos do trecho da RN-023, que liga Coronel Ezequiel a Santa Cru; da RN-093, entre Passa e Fica e Lagoa D’Anta; da RN-317, entre São José de Mipibu e Brejinho; e da RN-120, no trecho que liga os municípios de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.
Ezequiel ainda apresentou vários requerimentos com o objetivo de reivindicar a pavimentação e drenagem de ruas nos municípios de Pedro Velho, Canguaretama, Extremoz, Ouro Branco, Cerro Corá, Nísia Floresta e Olho D’Água dos Borges.
O partido Avante realizou no sábado, dia 29 de julho, no Espaço Cuxá do Hotel Maine, em Natal, mais um Seminário Eleitoral, preparatório para pré-candidatos a Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Vereador (a), que disputarão às Eleições 2024. Fez parte de um ciclo de palestras que o partido vai apresentar ao longo deste ano no Rio Grande do Norte. O auditório ficou completamente lotado e o evento foi considerado por todos como um sucesso.
O encontro contou com a presença do presidente estadual do Avante, Jorge do Rosário; presidente do partido na capital, Dr. Júlio Protásio; vereadora de Natal, Ana Paula; além de outras autoridades do Estado e teve palestras sobre: “Marketing Político”, ministrada pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, e sobre “Direito Eleitoral: Eleições 2024”, apresentada pelo especialista em Direito Eleitoral, o advogado Dr. Felipe Cortez.
Para o presidente estadual do Avante Jorge do Rosário foram duas palestras importantes e que outros encontros servirão para capacitar cada vez mais os membros do partido. “Sinto-me horado em ter Júlio Protásio como o presidente do Avante em Natal e de todos os seus amigos. Vamos ter outros encontros para qualificar os nossos pré-candidatos e militantes para que nós possamos crescer no RN”, declarou. Júlio Protásio destacou a importância das palestras para que os pré-candidatos possam se preparar para disputar as Eleições 2024.
