Política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (22), os doadores de sangue do estado. Em Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro, o Legislativo enalteceu a importância do ato e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à doação de sangue no estado.

Proposta pelo deputado George Soares (PV), a Sessão Solene lotou o plenário e as galerias do Poder Legislativo. Em seu discurso, o parlamentar falou sobre a importância do gesto da doação e como o ato pode ser fundamental para salvar vidas.

O dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Nacional do Doador de Sangue por objetivo agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e sensibilizar a população para a importância da doação. O mês de novembro foi escolhido por preceder um período de estoques baixos, a proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros períodos de feriados prolongados. 

Maior doador de sangue do mundo, com 349 doações registradas na vida, Paulo Neris foi um dos homenageados na sessão. Presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan), Paulo Neris disse que “deveria existir um tapete vermelho a cada um” que se disponibiliza a doar sangue. Porém, ele cobrou que o Estado amplie a capacidade de receptação e formação de bancos de sangue no interior.

Também participando da solenidade, Coronel Nilo, que é embaixador da causa, agradeceu pelo apoio do mandato do deputado George Soares em propor a audiência pública. Para ele, é preciso que o estado consiga restabelecer o funcionamento de uma unidade móvel para coletar o sangue por todo o estado. 

Doação

Podem doar sangue as pessoas que tiverem idade entre 16 e 69 anos, sendo que a primeira doação deve ser feita, obrigatoriamente, até os 60 anos. Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis legais. Todo doador deve apresentar um documento original com foto.

Se o voluntário tiver almoçado, o procedimento deve ser feito três horas depois. Se for um doador frequente, é preciso obedecer ao intervalo para a doação, que deve ser de dois em dois meses para homens, que podem doar no máximo quatro vezes por ano, e de três em três meses para mulheres, que podem doar no máximo três vezes por ano.

Condições básicas para doar sangue:

– ter entre 16 e 69 anos de idade (Menor de 18 anos deve apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, mãe ou tutor/guardião;

– idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos);

– pesar mais de 51 quilos e ter IMC maior ou igual a 18,5 (descontar o vestuário);

– há medicamentos que podem impedir a doação. Confira algumas restrições em nossa lista de impedimentos;

– apresentar documento de identificação oficial com foto (original ou cópia autenticada em cartório), em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Documentos aceitos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira de doador. Não são aceitos crachás funcionais, carteiras estudantis nem certidão de nascimento;

– dormir pelo menos seis horas, com qualidade, na noite anterior à doação;

– não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação;

– não fumar duas horas antes da doação.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta sexta-feira (18), para homenagear os profissionais da administração, que celebram sua data no dia 9 de setembro. Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a solenidade só aconteceu hoje em virtude do pleito eleitoral.

O Administrador é o profissional capaz de sistematizar práticas para gerir uma instituição. Ele é responsável por planejar estratégias, acompanhar o desempenho das atividades, gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros de uma instituição. É função do profissional ainda desenvolver estratégias de mercado em nível de concorrência.

Representando os homenageados, Marli de Fátima Ferraz Tacconi destacou a importância do reconhecimento pela Casa Legislativa aos profissionais da área. “É a partir da cooperação, troca e interação que conseguimos modificar a sociedade, tornando a vida de todos cada vez melhor. Por isso, nosso agradecimento pelo reconhecimento desta Casa. Nos sentimos felizes, honrados e engradecidos com esta homenagem”, agradeceu.

Presidente do Conselho Regional de Administração, Flávio Emílio Monteiro Cavalcanti, enfatizou a luta dos Conselhos pela valorização dos profissionais da área. “Desde a regulamentação da profissão que estamos na luta por valorização dos profissionais da administração. Uma homenagem como essa, proposta pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem fortalecer essa luta e engrandecer cada profissional que atua com tanta garra e determinação”, disse.

Homenageados

Ana Patrícia Rodrigues Leite

Marli de Fátima Ferraz S. Tacconi

Karla Dayane Bezerra Cruz

Ewerton de Macedo Gurgel Pinto

Jorge Alberto Cardoso Bouth

Danilo Cortez Gomes

Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

José Salim

Marco Aurélio de Albuquerque Othon

Cleda Faria Rangel de Araújo

José Jeová Soares

Os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia Estadual do Geoparque Seridó, a ser celebrado anualmente no dia 13 de abril.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (17). O projeto é de iniciativa do deputado Francisco do PT e contou com relatoria da deputada Isolda Dantas (PT).

O Geoparque Seridó foi reconhecido este ano como um território de relevância mundial pela Unesco. Compreende uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados em seis municípios do Seridó potiguar: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. A unidade entrou para a lista de 177 Geoparques Mundiais da organização.

Também relatado pela deputada Isolda, a Comissão de Educação aprovou o projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece a festividade Mossoró Cidade Junina como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do RN e o que institui no calendário de eventos do RN a Semana Estadual da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar.

Do deputado Hermano Morais (PV) foi aprovado o projeto que denomina a rodovia estadual 023 de Rodovia Governadora Wilma Maria de Faria. De iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no RN.

Projeto do Subtenente Eliabe (SDD), também aprovado na reunião de hoje, declara o padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil no RN. Além destes, outros projetos foram aprovados na Comissão, como o do deputado Vivaldo Costa (PV) que institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.

O deputado Gustavo de Carvalho (PSDB) é o autor do projeto, também aprovado hoje, que dispõe sobre a criação do Programa Prioridade Absoluta – O ECA vai à Escola”, no âmbito das escolas públicas. Projeto do então deputado Michael Diniz (SDD) que cria o Dia Estadual do Orgulho Cristão no RN também teve aprovação.

Foram aprovados à unanimidade também os projetos: da deputada Cristiane Dantas que estabelece aos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental; o do deputado Galeno Torquato (PSDB), que institui a Festa do Camarão no calendário oficial de eventos; o do deputado George Soares (PV), que declara como patrimônio cultural , material, histórico e religioso do RN a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de São Rafael; e o do subtenente Eliabe (SDD), que institui o Dia do Guarda Municipal.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo.

Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.

Com relatoria do deputado Francisco do PT, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de iniciativa do governo estadual que ratifica o protocolo de intenções para o Rio Grande do Norte fazer parte da constituição do consórcio interestadual sobre o clima, o Consórcio Brasil Verde. Aprovação se deu durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16).

Na sua justificativa, o Executivo defende que o consórcio entre os 18 estados vai permitir ganhos na escala da contratação de serviços e bens e nas ações gerais voltadas para a questão do enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Comporão o consórcio, além do RN, os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Também foram aprovados pela CCJ o projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos. O projeto obedece às coordenadas geodésicas previstas na lei. De iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN), a CCJ aprovou ainda projeto sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Ao participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) nesta quarta-feira (16), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, enfatizou que a transição da matriz energética e o enfrentamento às mudanças no clima “devem estar associadas à promoção da cidadania, o que significa trabalho e melhor qualidade de vida para nossa população”.

Fátima participou do painel “Mudando os Caminhos do Desenvolvimento, compartilhando experiências para avançar na agenda da transição energética e na mudança do clima”, organizado pelo Instituto Alziras, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Centro Brasil no Clima (CBC) e outros, que contou também com participação da deputada federal eleita, Marina Silva; da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; professor da UFRJ, Emílio La Rovere e de representantes da África do Sul e da Indonésia.

Ela destacou que o Rio Grande do Norte se prepara para ampliar a produção, com a instalação de parques eólicos no mar. “Nosso governo está muito atento e fazendo a parte que lhe cabe. Inclusive, em parceria com as universidades, desenvolvemos o projeto para instalação de porto que irá atender as necessidades para instalação de parques offshore. É a chamada indústria verde, que irá produzir, no mar, energia, hidrogênio e amônia verde”.

Atualmente, 94% de toda a energia produzida no RN é proveniente de fontes renováveis. E a entrada em operação de mais 44 usinas em construção, e de 73 já contratadas, possibilitará que o Estado atinja a marca de 12 GW de potência instalada até o final de 2025. Isso equivale a 70% da potência instalada de Itaipu, que é a maior hidrelétrica do Brasil.

Agenda

A governadora está participando da COP27, em Sharm el-Sheik, no Egito, a convite do Instituto Alziras, uma organização sem fins lucrativos que tem como missão ampliar e fortalecer a presença de mulheres na política e na gestão pública. No final da manhã, horário de Brasília, Fátima acompanhou a exposição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em que ele reafirmou o compromisso da futura gestão com as questões ambientais, proteção da Amazônia, modernização da matriz energética e combate à fome.

Antes disso, Fátima participou de um evento do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal em que os governadores da região entregaram ao presidente eleito Lula da Silva um documento – “Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática” – em que defendem uma agenda comum regional para a transição climática.

O PL de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre as urnas. Um dos relatórios de fiscalização, obtido em primeira mão por O Antagonista, conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, ambos formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Eles partem da premissa de mau funcionamento das urnas eletrônicas antigas. Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”. “Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022.”

Para defender a tese de que houve fraude eleitoral, a equipe do IVL, contratada pelo PL, diz que adotou procedimentos preconizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como auditoria de conformidade, auditoria operacional, inspeção, acompanhamento e monitoramento. Em parceria  com a Gaio.io, um empresa de TI, construiu-se uma base de dados com todos os arquivos de Boletim de Urna e Log de Urna dos mais de 472 mil equipamentos usados na votação.

“Do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

E ainda:

“Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições o segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

O YouTube proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) de fazer novas publicações de vídeos em seu canal pelo período de uma semana.

Segundo a plataforma, a suspensão temporária foi aplicada após o parlamentar publicar um vídeo que viola normas relacionadas a conteúdos perigosos ou nocivos envolvendo menores de 18 anos.

O UOL apurou que o vídeo em questão é de uma mulher que oferece cigarro a uma criança. Ainda de acordo com a plataforma, o vídeo foi removido.

Esse tipo de punição está previsto nas diretrizes de comunidade do YouTube. O bloqueio temporário dos canais é feito como um primeiro aviso de que o usuário violou as normas da plataforma.

Depois de sete dias, o canal volta a ter todas as suas funções normalmente, mas permanece por 90 dias com uma sinalização de que foi punido.

Se o dono do canal volta a praticar novas violações nesses 90 dias, ele fica proibido de fazer novas publicações, desta vez, pelo período de duas semanas. No terceiro aviso, o usuário tem o canal removido permanentemente.

A reportagem entrou em contato com o senador, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.

Folhapress

Nesta sexta-feira (11), ao meio-dia, a governadora Fátima Bezerra transfere temporariamente o cargo para o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.

Serviço:
Evento: Passagem do cargo do Governo para o vice-governador Antenor Roberto.
Data: 11 de novembro (sexta-feira)
Local: Sala VIP do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
Horário: 12h (meio-dia).

A procuradora de justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Quinto Constitucional. A profissional foi escolhida por Fátima Bezerra e era o segundo nome da lista tríplice definida no início da semana e enviada ao executivo para a escolha.

A medida deve ser oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta. Maria de Lourdes é procuradora de justiça e é tia de Odon Júnior, prefeito de Currais Novos e correligionário de Fátima Bezerra.

A vaga que será preenchida pela procuradora estava aberta desde 2021, quando a desembargadora Judite Nunes se aposentou.

A lista tríplice enviada ao executivo foi decidida em votação na última segunda-feira (7). Além do nome da procuradora, completaram a lista o procurador Herbert Pereira Bezerra (o mais votado), e o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros (terceiro mais votado).

O processo foi diferente dos anteriores, com a abertura para a participação de promotores de justiça – anteriormente apenas procuradores poderiam concorrer à vaga.