Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do RN — Foto: ALRN/Divulgação
Os deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, à unanimidade, nesta quarta-feira (2) um convite ao secretário de Estado da Fazenda no Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, para participar de uma reunião do grupo no dia 9 de agosto.
O objetivo, segundo os parlamentares, é que o secretário preste esclarecimentos sobre a atual situação do Estado e o balanço financeiro apresentado pelo gestor, que disse que o estado está impossibilitado de conceder reajuste aos servidores.
“A Casa Legislativa precisa do esclarecimento, porque ele disse que o estado não tem não tem como implantar nenhum reajuste das leis aprovadas pelo próprio Executivo na nossa Casa Legislativa, dos servidores do Detran, dos servidor da Saúde. Também a questão dos empréstimos consignados que são descontados e não são repassados para os bancos, a situação da recuperação das estradas que a governadora anuncia o início e não tem dinheiro, do pagamento das emendas que nós indicamos para os municípios. Deixou uma preocupação no estado”, disse o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que apresentou o requerimento do convite à comissão.
“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”, relatou o secretário.
Procurado pela Inter TV Cabugi, Carlos Eduardo Xavier afirmou que vai aceitar o convite e participar da reunião da comissão na próxima quarta (9).
Na reunião desta quarta (2), a comissão ainda apreciou e votou o projeto de lei que dispõe sobe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024.
Com a relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a LOA recebeu 35 emendas, das quais 21 já foram aprovadas e 14 serão discutidas e votadas em plenário.
Também foi aprovado à unanimidade o projeto de lei, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui a campanha permanente de combate a misoginia no Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (02) com os representantes dos poderes do Estado. Na pauta do encontro, que ocorreu na sede da ALRN, a composição do orçamento para o próximo ano.
“Estivemos reunidos com os presidentes e representantes dos demais poderes do Estado para tratarmos de temas importantes relacionados ao orçamento do Estado para o próximo ano. Os poderes têm historicamente contribuído com o Executivo e mais uma vez estaremos juntos a favor do nosso RN”, disse Ezequiel.
Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, e os conselheiros Paulo Roberto Alves e Tarcísio Costa, entregaram a Ezequiel o relatório trimestral do TCE.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.
Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. “Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana”, explicou a governadora.
Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.
Linhas de transmissão
Em outra audiência da agenda desta terça-feira em Brasília, a governadora esteve com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro confirmou que o leilão para as linhas de transmissão de energia na Região Leste do Sistema Nordeste, deve ser lançado em março de 2024. É neste sistema que o Rio Grande do Norte está inserido. Atualmente, o estado tem baixa capacidade remanescente para escoamento da geração de energia, o que não permite a formalização de novos contratos, uma vez que o Estado não tem mais capacidade para se conectar à rede.
O ministro ressaltou a conclusão dos relatórios dos estudos para o linhão denominado Bipolo 2 Nordeste, que sai do Rio Grande do Norte fazendo ligação com os grandes centros consumidores da região Sudeste. Tudo isso com uma nova tecnologia implantada no Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do Estado uma série de investimentos para melhoria das estradas potiguares. As solicitações atingem praticamente todas as regiões do RN.
Um dos requerimentos é destinado ao recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó, na região Seridó potiguar. “Os estragos são visíveis, principalmente o trecho que vai de São José a Cruzeta está em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população”, justifica o parlamentar.
Na mesma região, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção do anel viário na cidade de Jucurutu, no trecho que liga a BR-226 à RN-118. O objetivo é permitir que o alto fluxo de veículos, inclusive de transporte de cargas que trafegam dentro da cidade, possam circular nos arredores do município.
O deputado também requer a recuperação asfáltica das estradas RN-032, no trecho que liga a cidade de Felipe Guerra à BR-405; e da RN-091, no trecho que liga os municípios de São Bento do Trairí a Santa Cruz, que se encontra bastante esburacado em consequência das fortes chuvas e da falta de manutenção.
O parlamentar também solicitou a recuperação por meio da operação tapa-buracos do trecho da RN-023, que liga Coronel Ezequiel a Santa Cru; da RN-093, entre Passa e Fica e Lagoa D’Anta; da RN-317, entre São José de Mipibu e Brejinho; e da RN-120, no trecho que liga os municípios de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte.
Ezequiel ainda apresentou vários requerimentos com o objetivo de reivindicar a pavimentação e drenagem de ruas nos municípios de Pedro Velho, Canguaretama, Extremoz, Ouro Branco, Cerro Corá, Nísia Floresta e Olho D’Água dos Borges.
O partido Avante realizou no sábado, dia 29 de julho, no Espaço Cuxá do Hotel Maine, em Natal, mais um Seminário Eleitoral, preparatório para pré-candidatos a Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Vereador (a), que disputarão às Eleições 2024. Fez parte de um ciclo de palestras que o partido vai apresentar ao longo deste ano no Rio Grande do Norte. O auditório ficou completamente lotado e o evento foi considerado por todos como um sucesso.
O encontro contou com a presença do presidente estadual do Avante, Jorge do Rosário; presidente do partido na capital, Dr. Júlio Protásio; vereadora de Natal, Ana Paula; além de outras autoridades do Estado e teve palestras sobre: “Marketing Político”, ministrada pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, e sobre “Direito Eleitoral: Eleições 2024”, apresentada pelo especialista em Direito Eleitoral, o advogado Dr. Felipe Cortez.
Para o presidente estadual do Avante Jorge do Rosário foram duas palestras importantes e que outros encontros servirão para capacitar cada vez mais os membros do partido. “Sinto-me horado em ter Júlio Protásio como o presidente do Avante em Natal e de todos os seus amigos. Vamos ter outros encontros para qualificar os nossos pré-candidatos e militantes para que nós possamos crescer no RN”, declarou. Júlio Protásio destacou a importância das palestras para que os pré-candidatos possam se preparar para disputar as Eleições 2024.
O Blog do BG e o Instituto Perfil divulgaram pesquisa onde o deputado estadual e ex-prefeito Luiz Eduardo foi apontado como o maior líder político do município de Maxaranguape, um dos lugares mais conhecidos do Rio Grande do Norte por ser a terra da famosa praia de Maracajaú.
A pesquisa foi realizada entre os dia 22 e 23 de julho, entrevistou 400 pessoas, com margem e erro de 4,9%.
Luiz Eduardo é empresário do turismo em Maracajaú e faz parte de um grupo de empreendedores que agregou valor à atividade econômica de Maxaranguape nas últimas décadas.
Foi eleito prefeito duas vezes, nunca nomeou parentes na prefeitura, e elegeu-se deputado em sua primeira tentativa para a Assembleia Legislativa, em 2022.
Atualmente é um dos deputados mais destacados do Rio Grande do Norte, ao fazer oposição à fraca gestão do Governo Fátima e na luta incansável para tentar salvar o turismo do RN.
O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) falou pela primeira vez sobre o afastamento entre ele e o senador Rogério Marinho (PL), após a campanha do ano passado, quando os dois caminharam juntos. Segundo revelou o gestor, o distanciamento se deu pelo fato de Marinho ter pedido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para cancelar convênios com a prefeitura de Natal, o que gerou um prejuízo da ordem de R$ 40 milhões à cidade.
“Em determinado momento ele [Rogério] cancelou alguns convênios antes de sair do ministério ou o sucessor dele, que foi indicado por ele, que o substituiu, cancelou alguns convênios na cidade de Natal. A cidade perdeu em torno de uns R$ 40 milhões de recursos que eram para ter sido utilizados na reforma da orla urbana e de outras obras que a gente tinha planejado”, revelou o prefeito, nesta segunda-feira 25, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão, no Falei Podcast.
Após a declaração, Álvaro é ainda mais incisivo ao afirmar que Rogério Marinho, que comandou o MDR durante o governo Bolsonaro, pediu expressamente ao seu sucessor na pasta para cancelar os contratos com a cidade. Apesar do ocorrido, o prefeito garante que não existe rompimento entre ele e o senador, mas apenas um “afastamento natural”.
“Eu não nasci hoje, [os contratos] foram cancelados porque ele [Rogério] falou com o sucessor dele, que ficou lá e autorizou ou pediu para cancelar. Mas tudo bem. Eu não estou rompido com Rogério, eu apenas não tenho o mesmo relacionamento que eu tinha com ele e fiquei muito decepcionado com essa atitude que ele tomou de, depois de eleito, pedir ou conversar com o sucessor dele no ministério e mandar cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal”, pontua.
O prefeito lamentou a posição de Marinho e afirmou que o encerramento dos contratos acabou prejudicando sua gestão à frente da Prefeitura do Natal.
O chefe do Executivo negou, no entanto, que o episódio guarde relação com a exoneração da filha de Rogério Marinho, Ana Beatriz Simonetti Marinho, do cargo de chefe de assessoria de gestão estratégica do turismo. A saída da servidora, ocorrida durante a semana, aconteceu, segundo ele, por questões de saúde e não por motivações políticas.
“Ela estava desempenhando bem as suas funções, mas a partir de determinado momento ela teve problemas pessoais, de saúde e outras questões e não pôde continuar no cargo, mas não teve nada a ver com questão política”, garante.
O Agora RN solicitou à assessoria de Rogério Marinho uma posição acerca da acusação feita por Álvaro, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
“Tendência é que eu venha a ter um candidato próprio”, diz Álvaro sobre eleições 2024
Álvaro também comentou sobre a campanha para prefeito de Natal em 2024, quando ele não poderá mais disputar a reeleição. O prefeito afirmou que não descarta fazer uma composição com o PT nas eleições de 2024.
A pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Natal é a deputada federal Natália Bonavides, que tem aparecido em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, atrás apenas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
“Em política, tudo é possível, mas a tendência é que eu venha a ter um candidato próprio à Prefeitura do Natal. Até para saber se valeu a pena nossa gestão; se valeu a pena conseguir realizar essas obras que eu sei que vamos realizar, antes de concluir nosso mandato; para ver se a população aprovou nossa forma de administrar, como aprovou na nossa reeleição”, declarou.
“Por esse motivo, eu acho mais difícil haver um entendimento entre mim e a governadora, mesmo entendendo que em política tudo é possível. Mas é difícil”, acrescentou Álvaro Dias.
O prefeito afirmou ainda que tem “bom relacionamento” com a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar das divergências políticas e administrativas entre eles. Em 2022, por exemplo, o prefeito de Natal apoiou o candidato adversário de Fátima, o ex-governador Fábio Dantas (Solidariedade).
“Eu não tenho nenhum problema com a governadora. Eu não votei nela porque realmente meu caminho foi outro quando chegou a eleição para o governo. Apoiamos a candidatura de Fábio Dantas. Ela foi eleita. Não tenho nenhum problema com ela, nenhuma desavença, restrição. Tenho bom relacionamento. Espero continuar mantendo esse bom relacionamento”, destacou.
‘Apoiei Bolsonaro porque não tinha outro caminho’, afirma Álvaro
Sobre a campanha presidencial de 2022, Álvaro Dias afirmou que apoiou a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL) porque não queria ser classificado como “ingrato”, diante da parceria administrativa entre o antigo chefe do Executivo federal e a capital potiguar. Na visão do prefeito, o apoio ao então presidente era o único caminho que ele poderia seguir.
“Eu apoiei o presidente da República porque não tinha outro caminho para seguir. Se eu trilhasse outro caminho eu ia ser – com muita razão, com muita justiça – considerado um ingrato, um cara desleal, que não reconheceu o impulso, a ajuda que o governo federal deu a Natal”, justificou o prefeito.
Segundo ele, durante a pandemia da Covid-19 Bolsonaro liberou mais de R$ 20 milhões para Natal, montante que ajudou a prefeitura a efetivar as ações que foram implementadas durante a emergência sanitária.
“Nós abrimos um hospital de campanha quando o Governo do Estado, que deveria ter aberto, não abriu. Nós abrimos em tempo recorde, em 45 dias, e esse enfrentamento da pandemia que nós tivemos com o apoio do governo federal foi graças à abertura que nós tivemos junto ao presidente da República”, lembra.
Apesar da posição assumida em apoio a Bolsonaro, em 2022, Álvaro nega ser “bolsonarista” ou “de direita”, mas se autoinsere no espectro político de “centro”.
Na noite desta terça-feira (25), a programação da última noite do Pavilhão de Sant’Ana, lotou o largo do Hotel Tungstênio, em Currais Novos.
O festejo religioso e social encerra nesta quarta-feira (26) com a procissão em celebração à padroeira do Seridó.
O prefeito Odon Júnior (PT) foi à mesa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e agradeceu o apoio à festa de Sant’Ana. Ele levou o secretário Lucas Galvão (PT), jovem e pré-candidato a prefeito para conquistar o apoio do grupo político liderado por Ezequiel. O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT testemunhou a conversa. Odon quer no próximo ano o PSDB e Ezequiel em seu palanque em Currais Novos.
O suspeito de dar uma paulada na cabeça do prefeito do município de Florânia, Saint Clay Alcântara, durante uma visita em uma obra na cidade, foi preso na segunda-feira (24).
De acordo com a polícia, o prefeito estava na rua Aprígio Azevedo em uma obra de pavimentação quando foi surpreendido com a agressão, onde o suspeito ainda teria levado o celular de Saint Clay, e fugido. O pedaço de madeira utilizado pelo agressor foi recolhido pela polícia. Após invetigações, a polícia localizou o suspeito e o prendeu na tarde de segunda-feira (24), na cidade de Tenente Laurentino Cruz.
Ainda de acordo com os agentes, o suspeito estaria com uma fratura no pé e foi levado para atendimento no Pronto Atendimento de Florânia, depois para o Hospital Regional de Currais Novos em seguida transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O homem está sob cuidados médicos e à disposição do sistema prisional.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.
Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.
O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.
Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.
O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.
Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.
O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.
