Deputado ressalta lei que garante espaço a deficientes em eventos

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), no pronunciamento desta terça-feira (06), comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na sessão da segunda-feira (05). Ele citou o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – e os recursos do PEF – Programa de Equilíbrio Fiscal – para garantir a recuperação de estradas.

“A mensagem da governadora trouxe perspectivas importantes para o nosso Estado”, afirmou Ubaldo, ressaltando entre os projetos do PAC, o incentivo à estrutura hídrica do Rio Grande do Norte, e chamando atenção para as estradas que serão recuperadas. “Principalmente as estradas de maior fluxo”, disse Ubaldo, registrando as vias turísticas e das áreas produtivas. “Mas lembrando que esses recursos não contemplam nem 20% das estradas”, afirmou o parlamentar, torcendo para que a segunda parcela do PEF seja ‘100% destinada a nossas estradas’, concluiu.



Congresso deve focar agenda econômica em ano apertado por eleições

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Com o início do ano legislativo previsto para esta segunda-feira (5), parlamentares afirmam que o Congresso Nacional deverá priorizar em 2024 pautas econômicas, a exemplo do ano passado.

Há uma avaliação, no entanto, de que haverá um tempo mais curto para apreciação dessas matérias por causa das eleições municipais, o que exigirá um esforço concentrado de parlamentares e da articulação política do governo federal.

Tradicionalmente, o Legislativo fica esvaziado durante as eleições e, por isso, parlamentares acreditam que será necessário correr contra o tempo para aprovar os projetos ainda no primeiro semestre.

Além disso, há uma insatisfação de deputados e senadores com medidas tomadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão dos parlamentares no Orçamento de 2024 -o que pode atrapalhar a tramitação de projetos de interesse do Executivo.

A reportagem procurou o Ministério da Fazenda para saber quais serão as pautas prioritárias da pasta neste ano no Congresso, mas não houve retorno.

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo, afirmou que a agenda do governo deverá seguir quatro eixos prioritários: consolidar o reequilíbrio da economia e das contas públicas; ampliação de crédito e financiamento do crescimento; transição ecológica; e social, educação e cultura.

ABr



Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente

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O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de saúde, além de estabelecer princípios e objetivos que devem guiar a implementação das políticas públicas de saúde mental voltadas à categoria. O texto também define as responsabilidades do setor público e privado, além de criar incentivos para a implementação das referidas políticas públicas.

O projeto garante o direito dos profissionais de saúde a um atendimento psicológico em seus ambientes de trabalho, além de estipular que as unidades de saúde tenham políticas próprias para prevenir situações de estresse emocional em seus colaboradores. Unidades de saúde públicas e privadas deverão implementar ações voltadas a fortalecer a resiliência emocional de seus profissionais, melhorar o ambiente de trabalho e adequar os processos e procedimentos para evitar a exaustão.

As alterações do projeto na legislação em vigor buscam garantir que os profissionais de saúde sejam contemplados em ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto também inclui a assistência psicossocial no rol de ações voltadas à saúde do trabalhador, bem como determina que as organizações que queiram se credenciar como entidades beneficentes devem implementar ações que promovam o bom ambiente de trabalho e bem-estar dos trabalhadores, especialmente os relativos à saúde física e mental deles.



Pesquisa CNT mostra que 42,7% avaliam governo Lula como ótimo/bom

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Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça-feira, 23, mostrou que 42,7% dos entrevistados avaliam o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como ótimo ou bom, enquanto 27,9% consideram ruim ou péssimo.

De acordo com o levantamento, 55,2% aprovam o governo Lula. Deste grupo, 78,3% dizem que o atual presidente deveria tentar a reeleição em 2026.

Já 39,6% desaprovam a atual gestão e, destes entrevistados, 63,3% acreditam que poderiam aprová-lo caso o petista consiga reduzir a inflação e o desemprego e melhorar a economia e a qualidade de vida do brasileiro.

A pesquisa também faz um comparativo na avaliação entre o primeiro ano do governo Lula e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 47,9% percebem melhorias na gestão do petista se comparado com o ex-chefe do Executivo, enquanto 28,6% consideram que houve pioras. Apenas 22% dizem que ambos governos continuam semelhantes.

Desempenho da Economia

A pesquisa da CNT mostrou ainda que 33,5% dos entrevistados avaliam como ótimo ou bom o desempenho da economia em 2023, 24,1% dos entrevistados consideram como ruim ou péssimo e 40,4%, regular.

De acordo com o levantamento, 56,5% dos entrevistados acreditam que a economia em 2024 será melhor do que ano passado, enquanto 21,9% dizem que será igual e apenas 19,5% consideram que será pior.

Voto em candidato apoiado por Lula ou Bolsonaro

A pesquisa também mostrou que 33,5% dos entrevistados dizem ter mais chance de votar em um candidato a prefeito este ano apoiador do presidente Lula ou apoiado pelo petista. De acordo com o levantamento, 15,7% dizem ter mais chance de votar em um candidato apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro ou apoiado por ele.

De acordo com pesquisa, 33,3% dizem ser indiferentes sobre votar em um candidato apoiado por Lula ou Bolsonaro nas eleições para prefeito deste ano, enquanto 11% consideram maiores as chances de votar em um nome que seja contra os dois.

No levantamento da CNT, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 18 a 21 de janeiro de 2024. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.

Uol Notícias



Representantes do PCdoB em Currais Novos recebem presidente estadual da legenda

Filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) estiveram reunidos pela primeira vez em 2024 com o presidente estadual da legenda, Divanilton Pereira, nesta segunda-feira (22).

Na ocasião, os filiados atualizaram o presidente da legenda sobre o quadro político local, sobretudo em relação ao cenário para a majoritária. Já é certo que o partido vai caminhar junto ao bloco da situação, que tem como pré-candidato Lucas Galvão, do PT.



PCdoB em Currais Novos aposta na reeleição de João Gustavo Guimarães

A reunião entre os filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Currais Novos também trouxe para a pauta o movimento das forças em torno da disputa pelos espaços da Câmara. O partido larga já a força do nome de João Gustavo, candidato à reeleição pelo PCdoB na Federação.

O PCdoB terá 102 anos no próximo dia 25 de março e até lá serão realizados pelo menos mais dois momentos de adesão e de fortalecimento partidário, pra discutir a política local.



Deputado Luiz Eduardo participa de reunião com vereadora Aninha de Ilo e confirma apoio a sua pré-candidatura a prefeitura de Tangará

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O deputado estadual Luiz Eduardo esteve na cidade de Tangará, nesta terça-feira (16). O parlamentar foi recebido pela vereadora e pré-candidata a prefeita, Aninha de Ilo.

O encontro, que foi acompanhado por diversos amigos e correligionários, aconteceu na Fazenda Cruzeiro.



Deputado Francisco participa de audiência para debater segurança na zona rural de Currais Novos

O deputado estadual Francisco (PT) esteve em Currais Novos na manhã desta segunda-feira (15) para participar de uma audiência pública proposta pelo vereador Edmilson Sousa (PROS), para discutir a segurança na zona rural do município.

A audiência aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com a participação de representantes das forças de segurança: Major Mycael Campos, comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar; Tenente Coronel Moacir Galdino, comandante do CPR II Seridó e de representante da Polícia Civil no município, agente Aderildo Filho, que falaram sobre as necessidades para a melhoria dos trabalhos na segurança rural.

Entre os assuntos destacados na reunião está a implantação da delegacia regional de Currais Novos, a qual também tem sido pleito do deputado Francisco junto ao Governo do Estado.

A reunião também contou com a participação do prefeito Odon Júnior, que destacou o trabalho do deputado em benefício da segurança de Currais Novos.