O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas iniciativas englobam 15 municípios de diferentes regiões do R
Uma das principais demandas apresentadas pelo deputado Ezequiel Ferreira foi a aquisição de ônibus escolares destinados aos estudantes das zonas rurais. Os requerimentos incluem os seguintes municípios: Luís Gomes, Santana do Matos, Olho D’Água do Borges, Bom Jesus, Areia Branca, Pedro Velho, São José do Campestre, Cerro Corá, Pedra Preta, Ouro Branco, Coronel Ezequiel, Brejinho e Canguaretama.
Essa medida, conforme justificou o mandato do parlamentar, visa garantir o acesso à educação para os alunos que vivem em áreas mais afastadas e de difícil acesso.
Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa também solicitou à Secretaria de Educação do RN, que também engloba as áreas de cultura, esporte e lazer, a construção de uma quadra poliesportiva no município de Barcelona. Ezequiel ressaltou os benefícios que a prática esportiva proporciona à saúde física e mental dos adolescentes e jovens, afastando-os do envolvimento com drogas e outros vícios, além de contribuir com o bom desempenho escolar.
Visando oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos estudantes potiguares, o parlamentar também solicitou a reforma das escolas estaduais da cidade de Santana do Matos. Para a cidade de Brejinho, o pedido foi direcionado à Escola Estadual Maria Augusta Trindade; e na cidade de Extremoz o requerimento solicitou a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro.
As ações propostas pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN têm como objetivo fortalecer a educação e o esporte em todo o estado, levando em consideração a importância desses setores para o desenvolvimento social e pessoal dos cidadãos norte-rio-grandenses.
O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou o compromisso de seu mandato com a busca por uma melhor educação, além do apoio ao esporte, setores relevantes para garantir uma formação integral dos jovens e adolescentes potiguares.
Prefeitos, vice-prefeitos e lideranças ligadas ao deputado federal João Maia vibraram quando souberam que existe hoje uma grande possibilidade de o ex-dirigente do PL migrar para o MDB, partido que hoje não tem nenhum parlamentar federal no Rio Grande do Norte. Em 2026, o projeto político do atual vice-governador Walter Alves não será a Câmara dos Deputados. Walter, assumindo o Governo do Estado, concorreria a governador daqui a três anos e meio, com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Senado, e do presidente Lula (PT).
O primeiro prefeito que deixará o PL será o de Assú, Gustavo Soares, que é irmão do deputado George Soares (PV). Prefeitos de outros municípios importantes, como Emídio Júnior (Macaíba) e André Rodrigues (Monte Alegre), ligados ao deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), também irão para outra sigla. Emídio deu sinais de que acompanhará João no MDB. Também sairão vice-prefeitos, como os de Caicó e Pau dos Ferros, Toinho Santiago e Renato Alves da Silva. Ex-prefeitos e vários pré-candidatos que votaram e são ligados à legenda também vão sair dos quadros do PL para acompanhar a nova opção partidária de João Maia.
A impressão no interior é de que o PL no Estado não vai sobreviver com a nova cara e ideologia da direita radical que será implantada pelo senador Rogério Marinho, que busca criar uma onda bolsonarista no RN para fazer uma frente de oposição sistemática à governadora Fátima Bezerra, à esquerda, ao PT e ao Governo Lula, seu maior opositor.
Já preparam a saída do PL, também, os prefeitos de Felipe Guerra- Salomão Gomes, Galinhos- Irmão Naldo, Goianinha – Nira, Japi- Simone Silva, Lagoa d’Anta- João Paulo Lopes, Ouro Branco – Samuel Souto, Riacho de Santana – Dr Cássio, São Fernando- Genilson Maia, São Rafael – Reno Marinho, Senador Elói de Souza – Maciel Gomes, Serra do Mel- Bibiano, Tenente Laurentino Cruz – Inácio Macedo, Upanema – Renan Mendonça, e de Messias Targino – Shirley, essa esposa de João Maia.
PROTESTO Policiais penais chamaram a atenção ontem em um protesto em defesa da vida dos profissionais do Rio Grande do Norte. Carregavam faixas em que pediam valorização e respeito. Havia dizeres como “Os policiais penais não vão retroceder” e “Vidas de policiais importam”. O ato parou até a Governadoria. A manifestação foi marcada ainda pelos fato de os policiais carregarem cruzes pintadas de preto e fotos de agentes de segurança que morreram recentemente.
POLARIZAÇÃO O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, alfinetou o deputado Francisco do PT. “Me preocupa ver o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, vir aqui se pronunciar sobre uma pauta da esfera federal, por exemplo, e não sobre as mais variadas pautas inerentes ao nosso estado, que se encontra na UTI. Parece que querem mudar de assunto, mudar a rota do que o governo vem vivendo”, disparou o deputado de Jucurutu. Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante evento em Brasília. “Na condição não apenas de deputado, mas também de professor, repudio veementemente a fala irresponsável, desqualificada e inconsequente do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que em um evento pró-armas comparou professores doutrinadores a traficantes”, disse.
PROPOSTA Uma avaliação acerca da proposta de pagamento do reajuste de 2023 apresentada pelo prefeito Álvaro Dias vai pautar a assembleia dos educadores de Natal convocada pelo Sinte-RN para hoje. O encontro acontece a partir das 14h, no auditório do sindicato. Em audiência realizada nesta semana, o prefeito propôs implantar 7% de aumento em julho para profissionais da ativa e aposentados, e quitar o retroativo (7,95%) entre janeiro e abril de 2024.
JUSTIFICATIVA “Recebi no Palácio Felipe Camarão hoje professores da rede municipal de ensino, para apresentar proposta de reajuste salarial, ao lado de secretários e vereadores do município. Agradeço a presença de todos nessa reunião democrática e espero que avancemos com o proposto, de acordo com o que é possível para a Prefeitura do Natal e atendendo pleito da categoria”, justificou Álvaro Dias. Mas, a proposta será avaliada coletivamente durante a Assembleia do Sinte-RN. O que for deliberado pela categoria será apresentado em nova audiência com a prefeitura, já marcada para a tarde desta quinta-feira 13.
ACORRENTADO Ontem, um vídeo nas redes sociais do vereador professor Robério Paulino (PSOL) repercutiu. Ele apareceu acorrentado a uma árvore da Av. Jaguarari, que seria derrubada pela Prefeitura do Natal. Entre as denúncias do vereador, a de que uma espécie de Pau-Brasil seria derrubada, configurando crime federal. “Vamos ficar aqui. Se quiserem derrubar as árvores, vão ter que nos serrar no meio”, disse o vereador.
BOCA FECHADA Principal ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid foi fardado à CPI do 8 de janeiro para prestar depoimento ontem e disse que usaria seu direito de ficar em silêncio diante das perguntas dos deputados e senadores. Cid citou ser investigado em ao menos oito investigações criminais e disse que foi orientado pela defesa a usar seu habeas corpus. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia entendeu que ele deveria ir à sessão, mas poderia ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.
ABAFAR CRISE Em carta enviada aos parlamentares de sua bancada e publicada no Instagram, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou contornar a crise interna da legenda. No documento, o dirigente pediu respeito aos congressistas que votaram a favor da pauta econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas tentou acenar aos bolsonaristas ao afirmar que a sigla votará “unida” nas pautas de costume. Desde domingo os deputados do partido trocam acusações e ameaças por meio de grupo de WhatsApp da bancada.
PL NO ZAP No manifesto aos congressistas, Valdemar Costa Neto também defende a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi durante criticado por bolsonaristas ao apoiar a reforma tributária. “Tarcísio é de direita e conservador e tem a obrigação de fazer o que é melhor para o estado de São Paulo. É para isso que ele foi eleito”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.
“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.
Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.
Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.
O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, no fim de semana, para Letícia, na Colômbia, onde participou do encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, evento organizado pelo governo colombiano.
Com a nova agenda internacional, a Colômbia se tornou o 13º país que Lula visitou desde o início do ano.
O número de idas do petista a outras nações já é maior do que o registrado em todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o então presidente visitou 10 países. Se considerados apenas os seis meses do primeiro ano da gestão passada, Bolsonaro esteve em apenas seis países.
Em contraste ao isolamento de Bolsonaro, Lula tem apostado na diplomacia presidencial para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e retomar o protagonismo do país em temas como meio ambiente e direitos humanos.
“A diplomacia brasileira, nesses primeiros seis meses e pouco, fundamentalmente, correu atrás de se reconectar com parceiros que eram muito próximos e tiveram algum distanciamento nos últimos quatro anos. Também se reposicionou em alguns temas que eram muito caros à agenda da diplomacia do país e estavam sendo manejados de uma forma contrária à nossa posição tradicional”, observa o cientista político Carlos Bandeira.
Proposta pela deputada estadual Terezinha Maia (PL), e subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia realizou, na manhã desta segunda-feira (10), Sessão Solene pelos 33 anos do CERAE – Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada. O Centro, com várias especializações, é referência no atendimento desde quando era conhecido como CRI – Centro de Reabilitação Infantil.
“São 33 anos realizando milhares de atendimentos em 26 especialidades, sendo referência nos cuidados e assistência às crianças, jovens, adultos e idosos com deficiências física, intelectual, auditiva, sensorial e múltiplas”, explicou a deputada Terezinha em seu discurso proferido logo depois da exibição de um vídeo mostrando o funcionamento do Centro. Segundo a parlamentar, o Centro ainda atende pessoas com enfermidades crônicas e sequelas. “É motivo de orgulho ter profissionais tão brilhantes atuando com dedicação e excelência técnica fazendo o CERAE RN ser nacionalmente reconhecido”, afirmou Terezinha.
O deputado Hermano Morais relembrou a história do Centro de Reabilitação. “Voltando um pouco à história, o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) foi fundado em abril do ano de 1988, vinculado à Fundação Walfredo Gurgel (FUNGEL). Dois anos depois, em 12 de julho de 1990, o que era apenas CRI, foi transformado em CRI/CRA: Centro de Reabilitação Infantil e Adulto, cuja missão era prestar assistência às pessoas com deficiência sensório-motora e múltiplas deficiências, sejam crianças ou adultos”, contou o deputado, que designou a deputada Terezinha para entregar uma placa de homenagem para ser instalada no Centro, ao diretor técnico Rafael Rodolfo Tomás, que representou a diretora geral Célia Melo. “Receber essa homenagem muito nos alegra”, disse Rafael, que contou toda a história do Centro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos no atual semestre. Ao todo, desde janeiro, foram analisados 321 projetos de lei e 241 destes acabaram aprovados pelos parlamentares que compõem o colegiado.
O presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, agradeceu aos demais membros do grupo, aos servidores da Assembleia e a imprensa que tem feito a cobertura dos trabalhos. “Essa Comissão tem produzido muito nos últimos meses”, enfatizou Francisco.
Na última sessão, foram aprovados vários projetos de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Entre eles estão o que reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural e Social de Natal e a Associação dos Artesãos e Artesãs da Praia de Santa Rita, o que reconhece as festas juninas de rua do município de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN, além de várias concessões de título de cidadão Norte-Rio-Grandense.
De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB), foi aprovado o nome de Edimar Vieira de Almeida para o Campus do Instituto Educacional do RN localizado em Campo Grande. Já por proposição do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi reconhecida como de utilidade pública a Associação Clube Desportivo Siap Golden, com sede em Natal.
Já o deputado Taveira Júnior (União) recebeu aprovação da CCJ à sua proposição que institui a Campanha “Junho Violeta” no RN, enquanto Francisco do PT aprovou mais duas matérias de sua autoria. A primeira reconhece como Patrimônio Cultura, Histórico e Religioso do RN o Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, e o segundo institui o Observatório sobre os direitos das pessoas LGBTQI+.
Da iniciativa da Mesa Diretora, foram aprovadas as matérias que possibilitam a instituição de Frentes Parlamentares em temas de atuação das Comissões Permanentes e a que altera o artigo 180 da resolução 31 de 5 de fevereiro de 2021. Também foi aprovada a matéria de autoria do Executivo que propõe a criação de um órgão estadual para prevenção e combate à tortura nas unidades prisionais do RN.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a aprimorar sua atividade de controle e fiscalização, inicia um processo de reestruturação de seu ordenamento organizacional, voltando-se a um novo modelo de apoio ao controle externo, com o fortalecimento da Seção de apoio do Controle Externo.
Nesse ideal, por meio do assessoramento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa do Povo busca pinçar diversas estratégias para reforçar o papel fiscalizador do Parlamento Potiguar na administração púbica, conforme determina o artigo 71 da Constituição Federal.
Com o intuito de efetivar o propósito supra, uma equipe de servidores da ALRN, visitou a Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de conhecer, na prática, como esse processo é desenvolvido, especialmente pela expertise que aquele parlamento estadual vem desenvolvendo sobre o tema, visto a sua notoriedade, e bem como por ser referência à temática no âmbito das Assembleias Estaduais.
De modo que, essa visita técnica se prendeu a buscar mecanismos que permitam dotar a Comissão de Finanças do Parlamento Legislativo Estadual de uma estrutura própria de apoio ao controle externo, objetivando, assim, que a Casa do Povo possa melhor cumprir seu papel institucional, especialmente no que tange a correta aplicação do orçamento público estadual e das políticas públicas que permitam o melhoramento da sociedade potiguar.
O trabalho para a emissão da licença prévia referente à obra de engorda da praia de Ponta Negra foi tema de discussão na tarde desta segunda-feira (10), em reunião da Frente Parlamentar do Turismo, que contou com a presença de representantes da Prefeitura do Natal e do Idema. Por iniciativa do presidente da Frente, deputado Luiz Eduardo (SDD), o encontro foi realizado e serviu para que pontos fossem acertados entre os gestores e técnicos do Município e do órgão ambiental.
Ponto de discordância e troca de farpas públicas, a engorda da praia de Ponta Negra é considerada uma das obras mais importantes para o Turismo do Rio Grande do Norte. Por isso, o deputado Luiz Eduardo buscou intermediar um encontro onde os gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e do próprio Idema aparassem possíveis arestas que ainda restassem na relação.
Também participando da reunião, o deputado Neílton Diógenes (PL) explicou que é preciso que os ânimos sejam apaziguados para que o Estado não seja penalizado. “Se não baixarmos a guarda, não chegaremos a um denominador comum”, avaliou.
No encontro, o diretor do Idema, León Aguiar, explicou que o órgão vem atuando com toda responsabilidade no caso e que sabe da importância da obra para Natal. Porém, ele se defendeu das declarações que circularam na mídia de que o Idema não estaria priorizando o licenciamento. A presença de quase todos os 20 técnicos que estão debruçados sobre o processo demonstra, segundo ele, o objetivo do órgão em dar celeridade ao licenciamento.
Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, também defendeu a Prefeitura. De acordo com ele, seria possível que o Idema tivesse emitido a licença prévia já desde que o estudo anterior foi encaminhado, mas acredita que, agora, o órgão poderá dar a celeridade máxima para que a obra possa ser licitada. O prazo dado pelo Idema foi de 20 dias, mas tanto o Município quanto o órgão ambiental concordaram em atuar juntos para tentar finalizar as tratativas finais sobre a licença prévia o mais rapidamente possível.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.
A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país “a eficiência produtiva”. “Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo”, explicou.
Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. “Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica”, celebrou.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma “mudança importante para a economia e sociedade brasileira”. Segundo o petista, agora as “regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir”. Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação “coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo”.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. “Essa reforma não tem ideologia, o país precisa dela. Temos uma situação tributária entre as mais complexas do mundo. Essa mudança dá ao país a chance de retomar a competitividade, traz para uma realidade posta entre os países mais desenvolvidos do mundo”, completou.
Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país. “Ela não vai agradar a todos, é impossível, mas esperamos que ao final possa atender a expectativa da maior parte da população. Vivemos em um manicômio fiscal e assim fica difícil ao empresário acompanhar tantas situações diferentes no país”, disse.
A violência nas escolas fez uma nova vítima no Rio Grande do Norte. Um estudante de 16 anos foi golpeado com mais de 20 facadas por um colega de escola nesta sexta-feira (07) na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, em Natal.
Em junho, o Poder Legislativo lançou uma campanha estadual “Paz nas Escolas” em que convoca a população à reflexão, com mídia em todos os meios de comunicação e ações nas escolas públicas buscando conscientizar e orientar pais e alunos, da responsabilidade da educação e formação moral dos alunos, incluindo a comunidade acadêmica. “A violência nas escolas é um problema que precisamos combater juntos”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com os familiares, professores e alunos que conviveram com a vítima e reforça a importância do diálogo na construção da paz nas escolas.
